Direito à nacionalidade Portuguesa
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Direito à nacionalidade Portuguesa
Estimados Confrades:
Inicio este tópico por ter verificado que ha uma grande contradiçao entre o direito à cidadania portuguesa e a diàspora...
Naufragos, deportados e degredados, durante seculos de ocupaçao de um vasto Imperio Ultramarino, os descendentes desta gente, terao ou nâo direito de exigir a sua cidadania portuguesa?
O Direito comparativo, pode establecer normas gerais para povos que foram durante séculos possuidores de um imperio, que obrigou ou ajudou a muitos nacionais a emigrar, para povoar teritórios além-mar, para o bem geral do País?
Aí temos o povo judio, que aceita o retorno dos seus, sem mais requesitos do que ser Judio.
Pode Portugal, rejeitar a nacionalidade daqueles que demonstrem serem descendentes de portugueses, mais para além de serem filhos de portugueses, ou devemos exigir aos nossos governantes, que se modifique a lei da nacionalidade, e que se considere, com direito à nacionalidade, a todo aquele que prove ser descendente de sangue portuguesa sem limite temporal??
Aqueles descendentes de degredados, naufragos e deportados, que pela força tiveram que nascer em territorios Ultramarinos, terâo direito ad eternum, a exigir a sua nacionalidade portuguesa??
A minha opiniâo è que sim, visto nao poderem ser vitimas das penas impostas aos seus antepassados e, das circunstancias que os levaram a nascer fora do território Nacional...
Espero que um dia, se possa fazer justiça a todos os descendentes de sangue portuguesa e que, o direito de nacionalidade, possa ser reclamado por quem queira, desde que demonstre ser sangue portuguesa, mais para lá dos séculos...
Fernando de Telde
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Direito à nacionalidade Portuguesa
Caro Fernando de Telde,
Eu posso te dizer Fernando que te entendo pois sou neto de portugueses através de meu pai e bisneto de portugueses através de minha mãe. Tenho vínculo muito forte com Portugal e principalmente com Castelo Branco onde nasceu meu avô Abrahão. Póvoa de Rio de Moinhos é uma expressão mágica para mim. Eu estaria muito frustrado se não tivesse conseguido a nacionalidade portuguesa. Eu realmente espero que todos aqueles ligados a Portugal de maneira afetiva atinjam seus objetivos.
Lourval dos Santos Silva
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RE: Direito à nacionalidade Portuguesa
Realmente, acabou de ser aprovada a nova lei da nacionalidade, que só entra em vigor na data da sua regulamentação (90 dias no maximo). Mas pelo que esta contem, não é contemplada a maioria dos casos, pois os senhores deputados não devem ter conhecimento da maioria das dificuldades daqueles que nasceram ou são filhos de quem foi para a nossa Africa, e metem no mesmo saco que os kasakovs e os ahmeds & Cª. (sem qualquer discriminação contra estes).
O pedido de nacionalidade originária, confunde-se com o pedido por naturalização, e na nova lei um cidadão de um país sem ligações de nenhuma espécie a Portugal, que tenha nascido aqui, dá ao seu filho a nacionalidade origináriã; Mas um neto de portugueses legitimos de sangue e de sol, que pelo facto do pai ou mãe terem ficado em Africa, ou não ter documentos destes, só o pode fazer por naturalização e consequentemente os seus filhos também não terão a nacionalidade originária (podendo pedir por naturalização - mas isto qualquer um pode.
Enfim, certas leis deviam ter um periodo de discussão publica antes de entrar em vigor, para sairem mais aperfeiçoadas, e evitarem a burocracia do costume.
J Reis
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RE: Direito à nacionalidade Portuguesa
Estimados Confrades: Na verdade è incrivel que os deputados, nâo tenham em atençâo os pedidos feitos pelas diversas associaçôes de emigrantes, no sentido de considerar português de origem aos filhos e descendentes de emigrantes, que continuam na diàspora, entre outras coisas porque o País, ( entenda se os seus governantes), nâo lhes garante um emprego digno. Tanta Europa, tantos dinheiros para convergir e... o resultado continua a ser um País retrazado em relaçâo aos atrazados de Europa. Basta olhar para os indices de crescimento de Paízes como Irlanda, Grecia, Chequia, para ver como uns conseguem convergir e... outros, divergir.-
Outra questâo que me dá pena, è conhecer a vários filhos de emigrantes, que nâo conhecem a lingua dos seus pais... (mea culpa).-
Fernando de Telde
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90 dias de trabalho dos deputados são 7 meses
Afinal para os governantes, 90 dias são 7 meses..................
Só entra hoje em vigor o Decreto Lei que põe a Lei em vigor e a regulamenta.
Foi publicado ontem na I Série do Diario da República o Decreto-Lei 237/A de 2006, que deixa muitos casos de fora e que aponta a maioria dos outros pela via da naturalização.
Joaquim Reis
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