Conservatórias e registos de nascimento.
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Conservatórias e registos de nascimento.
Olá a todos,
mais habituado a coisas muito mais antigas veio à baila uma dúvida que não desfiz e que gostava de ver esclarecida: a partir de quando é que os registos de nascimento começaram a ser feitos pelos registos civis?
Ou seja, a partir de que data é que começamos a dispor de outros registos de nascimento para além dos assentos de baptismo?
Obrigado desde já.
Cumprimentos a todos,
NSC.
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RE: Conservatórias e registos de nascimento.
Caro Senhor...
Tenho um registo o nº 6 , datado de 13 de Fevereiro de 1911, na Casa da Administração do concelho de Guimarães, creio ter sido um dos primeiros após a implantação da Républica.
Espero ter ajudado , cumprimentos
Stella Aleixo
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RE: Conservatórias e registos de nascimento.
Caro NSC
Transcrevo do site do Arquivo Distrital da Guarda:
Embora a existência do registo civil dos cidadãos nacionais, para registo dos nascimentos, casamentos e óbitos, remonte à publicação de um Decreto de 16 de Maio de 1832, da autoria de Mouzinho da Silveira, este só se tornará obrigatório com o advento da república e a publicação do decreto com força de lei 18 de Fevereiro de 1911 (D. G. n.º 41 de 20/02/1911). Tal diploma estabeleceu a obrigatoriedade da "inscrição no registo civil dos factos essenciais relativos ao indivíduo e à família (...) nomeadamente dos nascimentos, dos casamentos e dos óbitos" (art.º 2º do Decreto cit.). São também estabelecidas, na sede de cada concelho, dependendo do Ministério da Justiça, as "Conservatórias do Registo Civil" (art.º 21º do Decreto cit.), podendo ainda ser estabelecidas, para "comodidade dos povos", nas freguesias mais distantes das sedes dos concelhos, "postos de registo" (art.º 27º).
Com os melhores cumprimentos,
pedro Girão
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RE: Conservatórias e registos de nascimento.
Prezados Stella Aleixo e Pedro Girão,
agradecido a ambos pelo esclarecimento,
NSC
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