Sobre a chefia da família
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Sobre a chefia da família
Caros Confrades
Gostaria de ser esclarecido sobre o seguinte:
O chefe da família casou civilmente e tem um filho deste casamento. Posteriormente divorciou-se e teve uma ligação com um filho, tendo posteriormente casado religiosamente com a mãe da criança.
Naturalmente o herdeiro da chefia será o primeiro filho.
A minha dúvida é a seguinte: caso o filho varão morra sem descendência, o filho nascido antes do casamento dos pais herda os direitos ou a chefia passa para o tio ?
Grato pela atenção
Júlio Pereyra
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RE: Sobre a chefia da família
Caro Júlio Pereyra
Salvo melhor opinião, o casamento posterior dos pais legitima os filhos havidos antes do dito, caso não tenham sido já legitimados pelas vias legais. Mas, em que época se passa isso?
Cpts
Maria Benedita
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RE: Sobre a chefia da família
Cara Maria Benedita
Muito obrigado pela rápida resposta.
Isto passa-se na actualidade, mas compreensivelmente não posso dizer em que família, já que o pedido de esclarecimento me foi pedido particularmente.
Não tendo a certeza da resposta correcta optei por pedir ajuda aqui no Fórum.
Melhores cumprimentos
Júlio Pereyra
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RE: Sobre a chefia da família
Cara Maria Benedita:
Com a permissão do Júlio Pereyra, porque foi ele a iniciar o tópico para uma questão concreta, coloco-lhe esta questão:
António, chefe da família X, tem um filho fora do casamento.
Nunca casou, pelo que o filho nunca foi legitimidado.
Morrendo António, sem mais descendência exceptuando o dito fº., deverá este suceder na chefia da família ou, ao invés, um irmão ou irmã de António?
Um abraço
João Pombo
PS: A questão é de palmatória, mas nunca percebi se nestes casos em que só existem filhos naturais ou ilegítimos a sucessão deverá recair nos mesmos, à falta de filhos legítmos ou legitimados.
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RE: Sobre a chefia da família
Caríssimo João Pombo
Se a questão é posta em termos do "Direito Nobiliarquico", os ilegíitimos estão fora de questão, ou foram legitimados ou a chefia passa para o tal irmão do de cujus!
Isto causa impressão face ao direito actual, mas julgo que é mesmo assim.
Um abraço
Maria Benedita
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RE: Sobre a chefia da família
Cara Maria Benedita:
Obrigado pela resposta.
Tinha a ideia que não era assim, que no caso que apontei a sucessão recaia no fº. ilegítimo ou natural, se não existissem mais filhos.
Um abraço
João Pombo
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