Lista de degredados
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Lista de degredados
Caros Confrades:
Venho, por favor, perguntar se algum dos ilustres confrades que leiam esta mensagem tem conhecimento da existência da lista dos degredados, com os respectivos nomes e naturalidades, emitida pelo governo de João Franco, nos anos de 1907 e/ou 1908?
Se sim, como poderei ter acesso à mesma?
Grato pela consideração merecida.
Apresento os melhores cumprimentos,
Eduardo Nuno Oliveira
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RE: Lista de degredados
Caro Nuno Oliveira
Não sei, e duvido, que houvesse já feita uma lista de degredados . O Decreto tinha sido assinado na véspera, lista...talvez ainda não. A questão é que o teor do Decreto dava a João Franco plenos poderes para " degredar" os opositores ao regime, com efeitos retroactivos, o que significa que lhe dava poderes discricionários para degredar quem quizesse.
Deixo um texto sobre a questão. A verdade é que Salazar fez o mesmo, com o Decreto 25317, e nada lhe aconteceu!
Para quem acha que a Liberdade é uma palavra vã, pela qual não vale a pena lutar, porque a temos:
"Decreto 25316
Art. 1º. Os funcionários públicos ou empregados, civis ou militares, que tenham revelado ou revelem espírito de oposição aos princípios fundamentais da Constituição Política, ou não dêem garantia de cooperar na realização dos fins superiores do Estado, serão aposentados ou reformados, se a isso tiverem direito, ou demitidos em caso contrário.
Art. 2º. Os indivíduos que se encontrarem nas condições do artigo anterior não poderão ser nomeados ou contratados para quaisquer cargos públicos nem admitidos a concurso para provimento neles.
A este artigo acrescenta-se o seguinte parágrafo:
§ Único: Quando o provimento se fizer mediante concurso por provas públicas, estas não poderão começar sem que ao respectivo Ministro seja dado conhecimento da lista dos candidatos com a antecedência de dez dias.
E seguem-se outras disposições em que se determina que a demissão, reforma ou aposentação e a exclusão de concursos ou escolas é sempre da competência do Conselho de Ministros. Das decisões deste quase omnipotente Conselho de Ministros só há recurso para o próprio Conselho, o qual será interposto, no prazo de oito dias, por simples requerimento, que poderá ser instruído com quaisquer documentos.
É claro que, com este decreto-lei, o governo salazarista fica de mãos livres para demitir quem quisesse e impedir a participação num concurso de provas públicas aos candidatos de quem não gostava.
No art. 1º invocavam-se os princípios fundamentais da Constituição Política, Constituição que foi aprovada por plebiscito realizado em 19 de Março de 1933, plebiscito esse em que as abstenções foram descaradamente contadas como votos de aprovação.
Com este Decreto foram expulsos professores universitários, militares, etc, sem julgamento prévio ou audição!
http://dererummundi.blogspot.com/2007/10/em-defesa-da-memria-iii.html
" A situação insustentável levou à sublevação falhada de 28 de Janeiro de 1908, enquanto o ausente rei caçava em Vila Viçosa. Várias pessoas influentes - nem todas republicanas - como Egas Moniz (o tal que em 1949 mereceu do director da Emissora Nacional as palavras “Egas Moniz, com Nobel ou sem Nobel, é um filho da puta da oposição!"), Ribeira Brava ou Afonso Costa, foram fazer companhia a destacados dirigentes republicanos nas enxovias de Franco, entre eles Luz de Almeida, o dirigente da Carbonária detido no dia 25, João Pinheiro Chagas, França Borges e António José de Almeida.
Na véspera do regícidio, D. Carlos assinou, ainda em Vila Viçosa, um decreto que dava plenos poderes ao governo para mandar para o degredo nas possessões ultramarinas (na prática uma sentença de morte) quem João Franco considerasse ter cometido delito político ou crime de imprensa, isto é, todos os seus opositores políticos. O decreto previa, para além de isenção de julgamento, o efeito retroactivo da lei, o que permitiria a Franco ver-se livre dos dirigentes já encarcerados. D. Carlos deve ter-se apercebido das implicações do decreto e terá dito: «Assino a minha sentença de morte».
Maria Benedita
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RE: Lista de degredados
Cara Maria Benedita:
Muito lhe agradeço os seus doutos e sempre pertinentes esclarecimentos, bem como a sua posição crítica e reflexiva sobre a questão.
Com efeito, chegou-me ao conhecimento que, em S. Pedro do Sul, em 1907 ou 1908, havia uma lista com cidadãos desta vila prontinhos a serem degredados para Timor. Infelizmente essa "lista negra" perdeu-se nas profundas de um arquivo, resistindo apenas na memória de quem teve a oportunidade de a examinar.
Continuarei a busca!
Com os melhores cumprimentos:
Eduardo Nuno Oliveira
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RE: Lista de degredados
Caro Eduardo,
Aproveito esta oportunidade para lhe perguntar se conhece alguma lista de degredados para Luanda, de 1869.
Mto obrigado,
Tiago Silva
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RE: Lista de degredados
Caro Tiago Silva,
Lamento, mas desconheço qualquer informação sobre uma lista de degredados para Luanda. No entanto, vou ficar atento e caso venha a ter conhecimento de alguma coiso comenicar-lhe-ei.
Com os melhores cumprimentos,
Eduardo Nuno Oliveira
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RE: Lista de degredados
Caro Eduardo,
Agradeço-lhe a atenção.
1 abraço
Tiago Silva
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