Alguém já conseguiu a cidadania por naturalização?
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Alguém já conseguiu a cidadania por naturalização?
Caros colegas,
já postei aqui outras mensagens pedindo auxílio para o meu processo de cidadania através de minha mãe que nasceu em Portugal. Como existem complicações e meu caso ainda não se desenrolou, estou pensando na possibilidada da naturalização.
Sou brasileira, e vivo em São Paulo-SP. Meus avós maternos são portugueses.
As minhas dúvidas são:
1) é necessário comprovar a ligação efetiva com Portugal para obter a naturalização ? Nesse caso, como posso comprovar essa ligação ?
2) É necessário ter residido em Portugal ? Estive em Portugal 2 vezes, ambas a passeio e somente por alguns dias.
3) já ouvi várias pessoas dizendo que os brasileiros que optarem pela naturalização não perdem a nacionalidade brasileira, porém não achei isso documentado em nenhum lugar. Alguém sabe me dizer aonde encontrar isso ?
Se alguém puder me ajudar, me dar alguma dica, ou site, eu agradeço imensamente.
Obrigada
Mara
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RE: Alguém já conseguiu a cidadania por naturalização?
Cara Mara
Se a sua mãe é portuguesa, tal facto deverá constar na sua certidão de nascimento.
Assim deverá apresentar a certidão de sua mãe, pois você é portuguesa de origem.
Deverá ir ao consulado e fazer a declaração de inscrição do seu nascimento no registo civil português.
Envio noutro post a parte da lei portuguesa que lhe diz respeito.
Quanto à naturalização, não necessita ter estado em Portugal, mas o processo costuma ser mais demorado, e em principio não se aplica, pois se a sua mãe é portuguesa e seus avôs, é mais fácil assim, pois você não está pedindo a nacionalidade, mas declarando que quer ser portuguesa.
Espero ter ajudado.
Cumprimentos
Joaquim Reis
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RE: Alguém já conseguiu a cidadania por naturalização?
Cara Mara
Se a sua mãe tem nacionalidade portuguesa, não tem que pedir a nacionalidade, mas sim inscrever na sua certidão de nascimento que " a mãe tem nacionalidade portuguesa". Com as certidões de nascimento, sua e de sua mãe, ir ao consulado de Portugal e dizer que nos termos da alínea a) do nº1 do artigo 8 do Decreto-Lei n.o 237-A/2006 de 14 de Dezembro, vem declarar que ser ser português.
Decreto-Lei n.o 237-A/2006
de 14 de Dezembro
Nacionalidade originária por efeito da vontade
Artigo 8.o
Atribuição da nacionalidade por efeito da vontade
a nascidos no estrangeiro
1—Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português
nascidos no estrangeiro que pretendam que lhes seja
atribuída a nacionalidade portuguesa devem manifestar
a vontade de serem portugueses por uma das seguintes
formas:
a) Declarar que querem ser portugueses;
b) Inscrever o nascimento no registo civil português
mediante declaração prestada pelos próprios, sendo
capazes, ou pelos seus legais representantes, sendo
incapazes.
2—A declaração ou o pedido de inscrição são instruídos
com prova da nacionalidade portuguesa de um
dos progenitores.
Artigo 9.o
Inscrição de nascimento
1—A inscrição de nascimento, nas condições previstas
na alínea b) do n.o 1 do artigo anterior, é efectuada
nos serviços consulares portugueses ou na Conservatória
dos Registos Centrais.
2—Nos casos em que o interessado, maior de
14 anos, não se identifique com documento bastante
e não apresente certidão do assento estrangeiro do seu
nascimento, é exigida a intervenção de duas testemunhas
e, se possível, deve ser exibido documento que comprove
a exactidão da declaração, podendo o conservador ou
o oficial dos registos promover as diligências necessárias
ao apuramento dos factos alegados.
Espero ter ajudado
Joaquim Reis
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RE: Alguém já conseguiu a cidadania por naturalização?
Caro Joaquim,
o meu problema em conseguir a minha cidadania através de minha mãe é como comprovar a minha filiação materna. Eu tenho 30 anos, e quando eu nasci minha mãe e meu pai não eram casados, e o declarante do meu nascimento foi o meu pai. O Consulado alega que isso não comprova a minha filiação materna e segundo as regras a filiação tem que ser comprovada na menor idade. Já até descrevi esse problema em outro tópico, mas ainda não consegui solucioná-lo. Por isso pensei na alternativa da naturalização.
Entendo que se continuarem negando minha aquisição pela minha mãe, minha única alternativa será a naturalização, e então gostaria de saber de algum brasileiro que já a tenha conseguido.
Obrigada
Mara
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RE: Alguém já conseguiu a cidadania por naturalização?
Cara Mara
Como nasceu antes da lei da nacionalidade de 1982, a lei aplicável era a de 1959 a qual eu não tenho acesso pela internet.
No seu registo de nascimento consta o nome da sua mãe e de seus avós ?
A lei também contempla casos em que podem ser suprimidas deficiências por abonação de 2 testemunhas.
Aconselho-a a reunir certidão ou cópia simples de nascimento seu e de sua mãe e a expôr o caso ao Senhor Provedor de Justiça. Tambem se tiver algum documento escrito com essas exigências do consulado, deverá enviar.
O endereço é:
Provedor de Justiça
Rua do Pau da Bandeira 7 e 9
1249-088 Lisboa
Portugal
Cumprimentos
Joaquim Reis
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