Averbamentos

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Averbamentos

#247901 | dcosernest | 17 Jan 2010 13:36

Caros Confrades ,

Gostaria de saber se alguém pode me explicar os termos que foram utilazado no registo de casamento e assentos de baptismo come averbamentos depois de falecimento de conjugue marido.

1/ Registo de casamento : Maço 1: "Dissolvido por óbito do conjugue marido falecido"
2/ Assento de nascimento : mesma frasa.

3/ Outro assento de nascimento da esposa que marido também faleceu , foi averbado " Passo ao estado de viúva por óbito de seu marido"

Mia pergunta e : os termos de n°1 signica mesma coisa que N° 3 ou não ?
Na mia conhencimento no n°1 , achó que estiveram separado mas que o processo de divórcio ainda não esteva finalisado?
Obrigado pelo explicação exata.
Melhores cumprimentos,
dcosernest

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RE: Averbamentos

#248204 | MontDias | 22 Jan 2010 00:27 | In reply to: #247901

Caro senhor(a),

Ora bem, os averbamentos ao registo de casamento e nascimento do marido indicam, que, pelo facto de este ter falecido, o casamento ficou dissolvido.

No registo de nascimento da mulher, foi averbado que, a partir da data da morte do marido, essa senhora passou a ser viúva, pelo que poderia voltar a casar.

Não houve nenhum divórcio! Neste caso, o casamento foi dissolvido naturalmente (por morte de um dos esposos), sem recurso a nenhuma instancia judicial. O conservador limitou-se a registar o facto, para dar direito à senhora de se voltar a casar.

Com os melhores cumprimentos,
Tiago Monteiro Dias.

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RE: Averbamentos

#248229 | dcosernest | 22 Jan 2010 11:48 | In reply to: #248204

Caro Tiago ,

No assento de nascimento da mulher também foi averbado que o casamento foi dissolvido por óbito de marido e não que passo na estada de viuva.
Na minha conhencimento esta mulher vivava outro lugar antes o falecimento de marido.
E possível que houve divórcio mas que não foi ainda no tribunal ? o que o processo do divórcio não foi pronociado?

Com os melhores cumprimentos ,

Ernestina

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RE: Averbamentos

#248276 | MontDias | 22 Jan 2010 18:22 | In reply to: #248229

Cara Ernestina,

A meu entender, o conservador não referiu, no registo de nascimento da mulher, que ela tinha passado ao estado de viúva, porque isso é óbvio! Quando um casamento é dissolvido por morte de um dos esposos, o outro passa, naturalmente, a ser viúvo. E, do conhecimento que tenho, há conservadores que não fazem referência ao estado, registando apenas a morte do cônjuge.

A senhora tem conhecimento de ter havido algum processo de divórcio? Se a mulher vivia noutro lugar antes da morte do marido, isso não quer dizer que se tenham divorciado! Podiam estar apenas separados, ou o marido estar a viver noutro local por motivos de trabalho, ou de doença e vice versa.
Se, eventualmente, houve algum processo de divórcio, esse processo não chegou a ter fim, porque o marido morreu entretanto. E, como lhe confirmam os averbamentos: o casamento FOI DISSOLVIDO POR MORTE DO MARIDO. Esse casamento não pode nunca ter sido dissolvido por divórcio, senão, isso mesmo teria sido averbado aos registos.

Ernestina, tenha, por favor, mais cuidado com a ortografia, senão corre o risco de ninguém compreender o que a senhora escreve.

Com os melhores cumprimentos,
Tiago Monteiro Dias

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RE: Averbamentos

#248321 | dcosernest | 23 Jan 2010 12:13 | In reply to: #248276

Caro Tiago ,

Obrigado pelo informação.

Por iso , se eventualmente houve algum processo de divórcio e que não chegou a ter fim porque marido morreu entretanto , o Conservador averba tambèm que o casamento "FOI DISSOLVIDO POR MORTE DO MARIDO "?
E esta mia pergunta importante.
Desculpa se o ortografia crio confução.

Ernestina

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RE: Averbamentos

#248323 | MontDias | 23 Jan 2010 13:13 | In reply to: #248321

Cara Ernestina,

Por favor, compreenda de uma vez por todas, que não houve divórcio nenhum. NÃO HOUVE DIVÓRCIO.
O marido morreu e pronto! Se estivessem divorciados, o conservador não teria escrito qualquer averbamento a dizer que lhe tinha falecido o marido! Se estivessem divorciados, esse homem que morreu já não seria marido dessa senhora! Esqueça, portanto, a hipótese do divórcio. Mais uma vez: NÃO HOUVE DIVÓRCIO.
Ficou claro agora?

Com os melhores cumprimentos,
Tiago Monteiro Dias.

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