A Genealogia da III república
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A Genealogia da III república
A República, aparentemente, não consegue responder às necessidades dos cidadãos. O próprio Estado tornou-se a maior ameaça aos direitos do homem. A perversão da justiça e do Processo Penal resulta no linchamento popular e mediático dos arguidos, antes mesmo da formulação da culpa. Processos de escândalo nacional resultam na inexistência de penas. Antes mesmo de alguém ter sido condenado por corrupção desportiva, já o PSD está a pedir o aumento das penas. O Estado levantou nos últimos meses uns milhões de processos fiscais, ou seja, cerca de 20% da população activa está a contas com a justiça. A denúncia e a chantagem são armas de arremesso na vida privada, nas empresas, na Administração Pública e no futebol. Os maiores bancos são objectos de busca sem mandatos. As principais empresas de construção civil são vasculhadas à procura de corruptos. Até os Cafés Delta (Nabeiro) de Campo Maior. Bate-se à direita e à esquerda. Para todos, a República não serve.
A República deixou de servir a classe dirigente e dominante, tornou-se a maior inimiga das classes empresariais e, sobretudo, da classe média, que ainda pode pagar impostos e sobretudo que legitimou desde a primeira hora o Golpe de Estado do 25 de Abril.
A República passou a ser perversa, com os poderes excepcionais de investigação das polícias sem controlo, dos magistrados sem responsabilidade e dos juízes, a quem não são imputadas as más sentenças.
Por outro lado, as reformas em nome das Finanças Públicas ameaçam direitos adquiridos, ameaçam funcionários públicos, polícias e militares, que protestam, ameaçam mesmo o poder instituído, a classe política desacreditada pelo processo Casa Pia e pelos comportamentos populistas dos últimos Governos. Pior, depois de um Cavaco Silva distante que marca um referendo (sobre a IVG) com a solenidade de um acto constitucional decisivo e “que apenas fala de números”, o País tem pela frente a possibilidade de vir a escolher para futuro Presidente da República Durão Barroso, Marcelo ou Santana.
Chegando aqui, a República deixou de fazer sentido. Depois de Cavaco Silva a fazer de monarca constitucional, servindo menos de moderador e mais de agente de estabilidade, só falava termos Santana, Marcelo ou Durão como presidentes, como se prefigura! – dirão os detractores da Terceira República. Esta passou a ser o problema, em vez da solução.
Até que alguém diga: Basta!
Políticos desacreditados, funcionários ofendidos, polícias e militares descontentes, empresários e banqueiros perseguidos, Ministério Público em roda livre e Fisco ao serviço do poder discricionário (não há justiça quando há um milhão de processos), a Terceira República falhou. Até a ficção dos reguladores passou a ser do domínio do discricionário, do arbitrário, como se vê pelas decisões da Autoridade da Concorrência. Não há leis claras, reina a burocracia e a corrupção!
E, parece não haver espaço para recuo: mesmo que ninguém seja condenado no caso Casa Pia, é evidente que a política ficou desacreditada. Mesmo que o Governo conseguisse refazer a confiança na Economia com medidas acertadas, o primeiro-ministro José Sócrates nunca terá poder para levar o Presidente da República a fazer uma generalizada amnistia para acabar com a perseguição “pidesca” do Estado contra os empresários, ou do Estado contra o futebol, num espectáculo miserável que diverte os medias. Pelo contrário. As respostas são no sentido da censura prévia à comunicação social – como pretende o projecto lei do Governo, em vez da regulação inteligente que garanta o direito ao bom nome das pessoas e a liberdade de expressão. Pelo contrário, o que António Costa fez quando foi ministro da Justiça de António Guterres foi consagrar poderes no Ministério Público – e, agora, tenta o mesmo nas polícias -, que conduziram a perversões como as escutas telefónicas – mais de 14 mil horas no caso da Casa Pia, ou as escutas em nome de denúncias anónimas (das quais cerca de 80%, alegadamente, teriam origem nas próprias polícias ou no Ministério Público, como tem denunciado Garcia Pereira), provocando a devassa e a violação dos direitos mais elementares dos cidadãos. Até Jorge Coelho viu a sua casa violada pela polícia, sem que depois disso ninguém tenha sido responsabilizado. (Aliás, as polícias podem hoje entrar na casa de suspeitos à noite, coisa que nem a PIDE do Estado Novo poderia fazer!)
A República que, com a adesão à União Europeia, quis resolver o problema de desenvolvimento e do crescimento económicos, que, com a nova Constituição, alargou os direitos e as garantias dos cidadãos, nos últimos dez anos, destruiu todo o acervo democrático da República e entrou em crise: a crise republicana está evidente na falta de respeito pelos cidadãos e seus direitos constitucionalmente consagrados, na criminalização de milhares de comportamentos – que, aliás, deviam ser apenas eticamente condenáveis -, nas perseguições policiais do Estado, do ambiente generalizado de abusos de poder por parte dos magistrados e dos juízes – que detêm cidadãos só para prestarem declarações e que ainda por cima permitem que se avisem as televisões, como aconteceu no caso “Portucale” a Luís Nobre Guedes, caso que meses depois foi arquivado, sem que ninguém fosse responsabilizado, ou no caso do Apito Dourado, onde parece óbvio que se pretende apurar tudo menos fazer justiça.
Explorando a inveja, a denúncia e o “voyeurismo” nacionais, o populismo dos últimos Governos e a acção do investimento espanhol em Portugal acabaram por criar nos media e na população o espaço vital para a crise desta República, mas também da própria Nação. Uma crise social que se transforma em crise política de identidade, porque desapareceram os elementos simbólicos aglutinadores e a consciência de uma história comum – afinal, a razão que provoca o desânimo dos portugueses e que nos faz capitular perante Espanha. A Terceira República está em crise… E o ambiente começa a ser propício para que alguém diga: “Basta!” Basta desta República…
O problema é político
A República não tem como se defender, aparentemente: mesmo com o ministro das Finanças a anunciar redução de impostos para 2009, mesmo com a API a fechar mais de três mil milhões de euros em novo investimento, o certo é que o País continua a divergir da média europeia e que Portugal é o maior perdedor do alargamento da União Europeia e não tem conseguido resistir à deslocalização das indústrias e do capital.
Tudo ingredientes que estiveram presentes no final da Monarquia: o musculamento da democracia, na altura com a ditadura de João Franco, a crise financeira, com o País endividado e com os empresários cercados pelo Estado. Por isso a burguesia, os empresários, mas também os conservadores e os progressistas todos estiveram de acordo em derrubar, finalmente, a Monarquia Constitucional.
Agora, é a vez da República aparecer aos olhos dos cidadãos, das elites, dos empresários dos professores, dos militares, dos cultos e dos caciques provinciais, como razão de todos os males, como sistema desacreditado, com políticos menores e sem sentido de responsabilidade.
A última das proclamações seria mesmo Manuel Alegre, quando apresentou a biografia sobre D. Duarte Pio e a Democracia editado pela Bertrand, a fazê-la: já é tempo do País se pronunciar no referendo sobre a forma de Governo: República ou Monarquia!
Uma biografia séria, muito séria mesmo, em que metade do livro é a apresentação de documentos autênticos, que prova a legitimidade do duque de Bragança, como pretendente ao trono do Reino de Portugal, ele, cujos pais reconciliaram os dois ramos dos Bragança (miguelistas e liberais) e que, com o casamento com D.ª Isabel de Herédia, se reconciliou também com a aristocracia golpista.
Provocação ou golpe?
Não há mais espaço para haver golpes de Estado e muito menos revoluções. Aliás, a passagem da República à Monarquia, tal como aconteceu em Espanha depois de Franco, a acontecer em Portugal depois de Cavaco Silva, nunca seria uma revolução, no sentido marxista do termo, porquanto num e noutro regime sempre se está perante o mesmo grupo dominante e a mesma classe social dirigente.
Subitamente, o País parece incomodado e já não é só com a agenda reformista de José Sócrates. Parece que, aproveitando o vazio da transição de poderes na Procuradoria-Geral da República e à margem do novo procurador-geral, uma agenda secreta se colocou em marcha para atacar todos os poderes fácticos, todos os empresários e a elite dirigente, da banca aos cafés, da construção aos restaurantes, do têxtil e ao calçado, a grandes e pequenos, para que todos possam dizer a uma só voz: Basta! A República deixou de servir os cidadãos e passou a perseguir.
A República deixou de ser o governo dos cidadãos e da participação para ser o Regime da discricionaridade, da falta de transparência e da perseguição que destrói a economia e a vontade de ser uma nação.
Ainda por cima, os próximos anos serão difíceis: a discussão do aprofundamento da União Europeia obriga, naturalmente, ao reforço dos elementos simbólicos na Nação. E, nesse particular, a República não tem dado os melhores exemplos e a própria intervenção da mulher do Presidente da República – numa entrevista à “Visão” – contra a direita e o centro-direita que elegeu o seu marido – parece não ter ajudado.
Para a História fica como relevante que entre a República e o Conselho de D. Duarte há uma figura tutelar, uma espécie de condestável: Rocha Vieira, o homem forte da candidatura de Cavaco Silva a Belém e cujo depoimento na biografia de D. Duarte é da maior relevância.
Para a História ficará que tudo se passa na semana em que os coronéis disseram basta, mesmo nos “Prós e Contra”, da RTP, na mesma altura em que “militarmente”, na Procuradoria, os processos parecem atingir alvos poderosos, a margem do poder republicano que nomeou Pinto Monteiro.
Haverá um planeamento por detrás disto? – A pergunta faz sentido, dada a qualidade da rápida desmontagem da República, dado o acelerado descrédito das instituições e, sobretudo, do cirúrgico ataque aos interesses e à base social de apoio do próprio regime republicano.
A “intelligence”, claramente, estará atenta ao que se passa. Mas, o certo é que a imagem de D. Duarte e da Monarquia democrática está a fazer o seu caminho. Seriamente, como se fosse um livro de Natal, numa entrevista a Maria João Avillez, num aparecimento público da família real.
D. Duarte legitimado, por um cavaquismo sem sucessor, por uma República que não o soube ser, mas que, como instinto de sobrevivência da classe dominante, saberia fazer uma transição democrática para a Monarquia, evitando ver Marcelo, Santana ou Barroso em Belém,
Com Cavaco Silva cumprir-se-ia a sina dos presidentes algarvios que dão cabo dos Regimes, como aconteceu com Teixeira Lopes, também algarvio, sério, deprimido e que não chegou ao fim do seu mandato, renunciando antes do final da Primeira República.
Referendo em 2010?
Quando? Conspiração ou não, a República tem a sua data: comemora cem anos a 5 de Outubro de 2010. Uma data suficientemente longínqua para preparar o lado monárquico, sem pressas, como parecem querer alguns republicanos avisados. Com tempo de tornar evidente que o Regime republicano faliu, afundado em dívidas, incompetência e, sobretudo, desordem. Porque a República se virou contra o cidadão comum e ameaçou a própria Nação. Porque a República não é melhor que nomear o anticlerical e ex-comunista Vital Moreira para organizar o seu centenário jacobino.
Será uma conspiração?
… É que a alternativa será sempre contra os direitos dos cidadãos confiscados, contra a desordem na magistratura e os militares insubordinados, o reforço dos poderes do Presidente da República, como De Gaulle exigiu quando fundou a V República.
Como dizia António Sérgio: “Monarquia… República… Oh, a balbúrdia ignóbil dos mitos que nada exprimem!”
Fonte: Semanário
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RE: A Genealogia da III república
Homem Christo
O golpe que tantos republicanos exaltam como o início a sério do movimento republicano teve como chefe um militar tenente do exercito, o golpe foi feito com armas que estavam numa casa em Aveiro. O homem quem foi julgado em tribunal e foi o bode expiatório de tudo o que se passou foi nada mais nada menos que Homem Christo ! O homem que se tornou um dos inimigos públicos nº1 dos republicanos foi abandonado e denunciado pelos camaradas quando foi julgado, depois de ele escrever no “Povo de Aveiro” e em outros sítios os podres do Partido Republicano Português tornou-se um alvo sendo perseguido pelos republicanos … ele que fez o 31 de Janeiro de 1891. Homem Cristo ( pai ) tornou-se monárquico depois de tantas facadas nas costas e tantos podres … como muitos acreditou na republica como a salvação da Pátria e no fim sentiu-se usado para aumentar o nº de cães a comer da tigela do Estado. Não foi o único, Oliveira Martins um dos fundadores do Socialismo em Portugal também deixou de acreditar, Guerra Junqueiro arrependeu-se no fim da vida, Gago Coutinho foi perseguido e humilhado por Salazar ao defender que o melhor regime político para Portugal não era uma ditadura como o Estado Novo mas sim uma democracia constitucional como tinha sido a Monarquia Constitucional.
A história é curta quando a memória é curta … e quando é assim um Povo não tem futuro.
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RE: A Genealogia da III república
Homem Christo
O golpe que tantos republicanos exaltam como o início a sério do movimento republicano teve como chefe um militar tenente do exercito, o golpe foi feito com armas que estavam numa casa em Aveiro. O homem quem foi julgado em tribunal e foi o bode expiatório de tudo o que se passou foi nada mais nada menos que Homem Christo ! O homem que se tornou um dos inimigos públicos nº1 dos republicanos foi abandonado e denunciado pelos camaradas quando foi julgado, depois de ele escrever no “Povo de Aveiro” e em outros sítios os podres do Partido Republicano Português tornou-se um alvo sendo perseguido pelos republicanos … ele que fez o 31 de Janeiro de 1891. Homem Cristo ( pai ) tornou-se monárquico depois de tantas facadas nas costas e tantos podres … como muitos acreditou na republica como a salvação da Pátria e no fim sentiu-se usado para aumentar o nº de cães a comer da tigela do Estado. Não foi o único, Oliveira Martins um dos fundadores do Socialismo em Portugal também deixou de acreditar, Guerra Junqueiro arrependeu-se no fim da vida, Gago Coutinho foi perseguido e humilhado por Salazar ao defender que o melhor regime político para Portugal não era uma ditadura como o Estado Novo mas sim uma democracia constitucional como tinha sido a Monarquia Constitucional.
A história é curta quando a memória é curta … e quando é assim um Povo não tem futuro.
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RE: A Genealogia da III república
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Janeiro 12, 2010 • 9:06 pm
MONARQUIA PARA TODOS
É verdade, a frase é mesmo de Manuel Alegre sobre a hipótese de restauração da monarquia em Portugal, e foi dita ao O Diabo, que saiu ontem (dia 18 de Agosto). Existe um mito enorme, criado pelos republicanos, de que a monarquia é de direita e a república é de esquerda – mais do que um mito estamos perante um dogma. Basta termos bom senso e lermos um pouco da História do nosso país, para percebermos que isto é mentira. A monarquia só pode existir, como o Sr. D. Duarte está farto de referir, em democracia – e a democracia não é da esquerda nem da direita, é de todos e para todos, como o Rei.
Pouca gente sabe e poucos foram os historiadores que se deram ao trabalho de investigar o assunto, mas o primeiro partido socialista a existir em Portugal (o Partido Socialista Português) tinha imensos monárquicos (a maioria dos militantes) e existem relatos da época que comprovam que o mesmo foi apoiado pelo Rei D. Manuel II. Os socialistas tinham na época por certo de que o regime era uma questão secundária e que as condições de vida dos operários iriam piorar se a república fosse implantada. Não é que tiveram razão?
Mas podemos ir mais longe. Quantas pessoas é que se deram ao trabalho de investigar e estudar os imensos monárquicos que foram oposicionistas do Estado Novo? Querem exemplos? Que tal o Henrique Barrilaro Ruas, que no I Congresso da Oposição Democrática foi o primeiro orador a exigir “a entrega imediata das colónias aos seus povos”? Ou então o advogado João Camossa, que num processo em que defendia oposicionistas ao regime salazarista foi o primeiro e único caso em que um advogado passou da sua condição a arguído. Confrontado com o problema foi até à casa de banho e apresentou-se perante o juíz fascista a dizer que por baixo da toga estava completamente nu e que se fosse constituído arguído a teria que despir – o juíz fascista não teve coragem de o constituir arguído.
Então e o Francisco Sousa Tavares e a Sophia de Mello Breyner? E o pai de Sottomayor Cardia? E o pai de Jaime Gama? E o Gonçalo Ribeiro Teles? E o Sá Carneiro? E o Henrique de Paiva Couceiro? E a Amália Rodrigues? E os outros, tantos outros que eram de esquerda uns, de direita os outros, mas que tiveram como marca comum a luta, de peito aberto ou na clandestinidade, pela democracia em Portugal? Só os republicanos são herdeiros da resistência ao Estado Novo? Só? Chega de demagogia. A Liberdade quando nasceu foi fruto de todos e nasceu para todos.
Se perguntarmos a qualquer socialista ou pessoa de esquerda quais são os líderes políticos em que mais se revêm, as repostas vão ser óbvias e vão aparecer de certeza estes quatro nomes: Olof Palme, Felipe Gonzales, Tony Blair e José Luís Zapatero. O que têm em comum? Todos governaram em monarquia e nunca a contestaram.
Então e não será óbvio que qualquer militante do Bloco de Esquerda se revê no modelo social liberal do Reino da Holanda? E o afamado modelo económico escândinavo defendido à boca cheia pelo PS? Os países escandinavos também são monarquias.
É por estes motivos que Manuel Alegre tem razão, “tudo pode e deve ser debatido”. Por isso está na hora da esquerda abandonar os dogmas. Por isso está na hora de passarem a palavra ao povo, que eu acredito ainda é quem mais ordena.
João Gomes
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RE: A Genealogia da III república
Caríssimo confrade,
Deveras, é essa a restauração pretendida: monarquia para todos! Como bem diz D. Bertrand, a monarquia não é conservadora, é tradicionalista; e sendo tradicionalista, não é um entrave para os tempos modernos ou um elemento que, de alguma forma, iniba o afloramento real das instituições democráticas e, ainda mais, do próprio espírito democrático no indivíduo-cidadão.
A monarquia é a salutar estabilidade de ontem aliada às benéficas mudanças de hoje!
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RE: A Genealogia da III república
Hoje faz 101 anos que mataram Sua Majestade D.Carlos I e seu filho D.Luis Filipe, claro que não muitos mas algumas pessoas pouco civilizadas devem achar bem se bem que segundo uma sondagem em 2008 80% da população condenava abertamente o Regicídio. Independentemente das crenças políticas naquele dia morreram 5 pessoas, duas foram caçadas como animais ( o Rei e seu filho ), e os outros os assasinos e um inocente ou não porque se sabe hoje que não eram dois mais pelo menos 5 atiradores. Eram seres humanos mas aqueles que não tinham culpa nenhuma e que não tinham as mãos com sangue eram D.Carlos e seu filho, os outros por matarem um Rei e um Princípe não eram heróis e não são … mataram a pesar de tudo dois seres humanos. Hoje todos condenam quando a ETA mata pessoas ou quando a Al-Queda mata alguém … há 100 anos vários chefes de estado foram assasinados, desde Reis até ao presidente dos EUA. Achava-se ideologicamente que o chefe de estado era o culpado de tudo o que assombrava o Povo, hoje isso é inconcebível embora nos últimos 100 anos temos tido vários exemplos que nos demonstram o contrário : desde Kennedy ao presidente do Egipto,etc … Foi um Regicídio que provocou a 1ª Grande Guerra.
A História demonstra-nos que é cíclica, por muito que Marx tenha tentado inventar a Roda nem sequer conseguiu a formula mágica para curar as feridas do Povo. Contemporâneos dele de Esquerda Anarquista estão por detrás da mentalidade fruto da época que legitimava os regicídios ou presidicídios. Há 100 anos a vida humana tinha muito pouco valor tanto para a classe trabalhadora como para os militares que não passavam de carne para canhão.
Hoje continuamos com os mesmo problemas senão vejamos o que Eça de Queiroz dizia em 1871 :
“O país perdeu a inteligência e a consciência moral. Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada, os carácteres corrompidos. A prática da vida tem por única direcção a conveniência. Não há princípio que não seja desmentido. Não há instituição que não seja escarnecida. Ninguém se respeita. Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos. Ninguém crê na honestidade dos homens públicos. Alguns agiotas felizes exploram. A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia. O povo está na miséria. Os serviços públicos são abandonados a uma rotina dormente. O Estado é considerado na sua acção fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo. A certeza deste rebaixamento invadiu todas as consciências. Diz-se por toda a parte: o país está perdido!”
O que mudou hoje ? Mataram um Rei e o filho, mataram um Presidente da República eleito pelo primeiro sufrágio universal feito em Portugal > Sidónio Pais. deram-nos de 1910 a 1974 uma autêntica guerra civil e uma ditadura republicana de 48 anos … e o Povo sempre na mesma. A Monarquia era a culpada de tudo mas não explicam e nem mudaram nada para melhor … só para pior.
Em 1910 Portugal estava entre os 6 países mais fortes economicamente na Europa, Portugal era uma potência política onde nenhum estrangeiro confundia com Espanha e conheciam a nossa bandeira. Hoje a OCDE diz que os países onde há mais justiça social é nas monarquias europeias, tenho amigos na Holanda, Espanha, Inglaterra … nenhum me disse que não havia democracia e nem Liberdade. No entanto dos 10 países europeus mais fortes 7 são monarquias e nós estamos em 27 segundo a OCDE.
A Monarquia era mais gastadora muitos dizem mas por acaso sabem que a Casa Real Espanhola gasta 9 milhões de euros anuais a sustentar a família e a manter as propriedades e a Casa Civil do Cavaco gasta 16 milhões de euros anuais ?????
Pois muitos não querem sustentar uma Corte mas não sabem que sustentamos as cortes de todos os ex-presidentes da república até hoje … Será que um voto vale assim tanto ? 16 milhões de euros ? É imoral ….
Lembremos hoje o Artista, o Estadista, o brilhante estratega … não esqueçamos o seu filho !
Não esqueçamos antes de tudo donde viemos, quem somos e o que queremos … Um Portugal melhor !
O Rei Está Morto ! VIVA O REI !
Rui Monteiro
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RE: A Genealogia da III república
Mas muito mais poderosas do que o gesto e as balas das armas dos pobres coitados do Costa e do Buiça, meros instrumentos, foram as palavras que continuam a circular. As mesmas que mataram D. Carlos antes do crime do Terreiro do Paço e as mesmas que conspurcam a memória do monarca. Uma delas foi e é a expressão «piolheira». Circulam muitas histórias, sobre quando e em que circunstâncias D. Carlos terá aplicado esta palavra, supostamente como qualificação do seu país. Mas nenhuma sabe, especificamente, aferir da veracidade de tal afirmação.
Piolheira (de piolho) foi uma expressão muito utilizada ao longo do século XIX. Eça de Queirós, Trindade Coelho e Fialho de Almeida usam-na amiúde, quer pela própria mão, quer pela boca das suas personagens para descrever alguns aspectos ora de Lisboa ora de Portugal. Já no longínquo ano de 1858 o poeta Faustino Xavier de Morais (em «Novas Poesias«) se referiu a Portugal como «esta piolheira» e Fialho de Almeida, nos seus Gatos, é particularmente expressivo quando descreve a forma como muitos portugueses deslumbrados pela Europa, se referiam próprio país (1):
Os governos mesmo teem lisongeado esta paixão dos naturaes pelo parisienismo de torna viagem, subsidiando viagens de funccionarios e vadios publicos, de pintores problematicos, e de jovens capacidades scientificas, détournées. Essas viagens d’instrucção, de que jamais se vêem pomos úteis, gastam ordinariamente em pandegas as bourses de travail que geralmente se recusam aos verdadeiros estudiosos, e dão em resultado enviar-se um ingenuo, e receber-se um monsiú de vidro no olho, com barbicha de bode, chupado e tanso, para quem Portugal nunca mais deixa de ser uma piolheira. — Paris, ha Paris! — Quando eu estive em Paris…— Uma noite, em Paris.-.— Mas meu caro, é que verdadeiramente, Paris…E a cada instante este true ritornella-lhes na bocca, para sublinhar a inferioridade manifesta de tudo quanto traz chancella nacional.
Ora, tivesse D. Carlos empregue a expressão para referir-se a Portugal, não seria o único, nem sequer original, a qualificar um país naqueles termos em que a Geração Coimbrã e uma vasta plêiade de escritores e pensadores de oitocentos o fazia, recusando-se a aceitar um país sem a força anímica da França.
Mas, terá efectivamente D. Carlos proferido aquelas palavras? E mais, tê-lo-á feito em público - ele que, como monarca culto e esclarecido, sabia o poder de uma palavra mal interpretada, ou de uma expressão distorcida?
Basta uma pequena pesquisa na internet para perceber o poder e a força da expressão. Ninguém sabe nem quando (uns falam no regresso de Paris) nem como (segundo uns em privados, segundo outros numa entrevista!) D. Carlos teria deixado escapar a referência insultuosa a Portugal. Verifiquei, uma por uma, as 663 referências fornecidas pelo motor de busca Google e em nenhuma delas, absolutamente nenhuma, o respectivo autor da acusação é capaz de citar, com o rigor exigido, onde colheu tal informação. Apenas um jornalista, Luís Miguel Queirós, no Público de 01-02-2008 refere: « Era o monarca [D. Carlos] que achava Portugal uma “piolheira”. Não há evidência segura de que tenha, de facto, proferido esse desabafo, mas quando o boato foi posto a correr, acreditou-se facilmente que era verdadeiro.»
Ora o boato foi lançado antes de 1903, por Bordalo Pinheiro. Passou-o a limpo, em forma de letra, Raúl Brandão, nas suas Memórias (Relógio d’Agua, 1998, p. 46): «Conta que [Bordalo Pinheiro] em Paris ouviu ao rei dizer – Isto aqui é uma terra, lá é uma piolheira.» - é o testemunho de um republicano, mas é, sobretudo, a frase de um dos principais responsáveis pela propaganda anti-monárquica que marcou o final do século XIX e preparou a chegada do golpe de 5 de Outubro. Rafael Bordalo Pinheiro devia compartir o ódio ao rei, com o desprezo ao Estado que lhe recusara uma bolsa de estudo para Roma, em 1868. De resto era um artista, como aqueles que Fialho de Almeida descreve, sempre afeitos às tais viagens de instrução e «bourses de travail». «Piolheira» faria, assim, parte do seu vocabulário quando se tratava de resumir o Portugal que conhecia. As suas caricaturas grotescas e picarescas que roçam a insulto gratuito e boçal são a versão gráfica do que ele teria ouvido dizer da boca do rei. Ele, para quem os reis eram a causa dos problemas do país.
É bem de ver que a história da piolheira se trata de um boato (2). Um boato de entre os muitos que se puseram a circular, e que advinham da proverbial inveja e do sempre actual oportunismo político. Poucos monarcas, como D. Carlos e D. Amélia sofreram tanto com o embate da opinião pública, acicatada por campanhas virulentíssimas de difamação. O escândalo era a melhor forma de propaganda republicana. Como uma franja elevada da população não sabia ler, a caricatura tomava o lugar da palavra, sem qualquer pejo ou respeito, como bem testemunham as ilustrações de Bordalo no António Maria ou na Paródia.
Obviamente que D. Carlos nunca proferiria publicamente um termo tão depreciativo como este. Mas se o tivesse feito, em privado, ou até nos seus pensamentos – algo que nunca saberemos – teria compartido com os homens da sua geração, mesmo aqueles que levantaram o dedo acusatório contra ele, do mesmo sentimento de impotência e desânimo que levou, com tanta facilidade, um pequeno grupo de indivíduos a tomar o poder a 5 de Outubro de 1910.
NOTAS
(1) – De resto a expressão veio a ser retomada, com alguma frequência, pelo neo-realismo literário, pela mão de Alves Redol, por exemplo, que a utilizava para descrever as condições precárias que a revolução burguesa da República de 1910 legara ao proletariado nacional…
(2) Miguel de Unamuno, no «Epitáfio» que «dedica» ao Rei, em 1908, escreve que D. Carlos: «Costumava dizer ao falar da pátria em que reinava: “isto aqui é uma piolheira”» (- Por terras de Portugal e de Espanha, 1989, p. 21). Ora esta afirmação deita por terra qualquer certeza em relação a quando e em que circunstância o monarca teria proferido o insulto. Fora afinal em Paris, aos ouvidos de Rafael Bordalo Pinheiro, ou frequentemente e para todos, como assevera Unamuno…?
Nuno Resende
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RE: A Genealogia da III república
A história de Portugal escrita pela república vitoriosa, e ensinada aos futuros cidadãos da nação portuguesa, incorpora, naturalmente, os principais temas da propaganda do PRP, embora suavizando os termos, acautelando com expressões vagas as acusações sem consistência, e omitindo grande parte dos insultos à dinastia de Bragança. Comparando a propaganda oficial do PRP anterior a 5 de Outubro com os manuais aprovados para as escolas primárias, como o de Chagas Franco e Anibal Magno, tantas vezes reeditado e louvado pelas autoridades da república, encontramos pontos de comunhão, pontos de divergência e pontos de omissão.
Tal como na propaganda republicana, o Marquês de Pombal desempenha no manual escolar o papel de herói, e o rei D. Carlos o de vilão.
Antes de se chegar a estas figuras, passa-se por um longo cortejo de actos heróicos, próprios para a edificação patriótica do aluno. A história é ensinada em forma de diálogo entre um pai e um filho, num tom altamente moralista. O espírito que preside ao livro é o do mais exaltado patriotismo: “todos os povos reivindicam hoje a sua história; nenhum a tem tão grande como nós”, diz-se logo de entrada. E ao longo do livro vamos aprendendo como a “sagrada independência” de Portugal se mostrou “invencível”. Os primeiros capítulos desfiam uma sucessão de prodígios heróicos, e os actos dos primeiros reis são caracterizados com as denominações de heroísmo, valentia, bravura, valor e outros sinónimos destas. Poucas excepções se abrem: D. Afonso II é avarento, D. Fernando leviano, fraco e variável no seu carácter. O “heroísmo português” é a personagem central do livro.
A deposição de D. Sancho II é pretexto para uma tirada anticlerical. Pergunta o filho: “Então os Papas podem depor os Reis?” Ao que o pai lhe responde: “Os papas, que teem hoje uma autoridade e um prestigio muito reduzido, tinham na Idade Media um poder imenso. Nesses tempos de fanatismo eles podiam excomungar os reis, podiam lançar os interditos sobre os reinos”.
O papel do povo nos grandes acontecimentos históricos é constantemente exaltado, enquanto o dos nobres se apresenta sempre digno de censura. A corrupção destes e o “fanatismo” são responsáveis por todas as desgraças do país, e até da Península Ibérica, começando no tempo dos reis godos “fanatizados”, que “desprezavam os negócios públicos e iam depois ajoelhar diante dos padres nos concilios pedindo que lhes valessem”. Os nobres, na Idade Média, não lhes bastando terem corrompido o império visigótico, formavam quadrilhas enormes “que atacavam pelos caminhos os viajantes e devastavam os campos e as aldeias”.
Em 1383, enquanto a nobreza se imobilizava na indecisão ou tomava o partido de Castela, “o povo levantou-se e salvou mais uma vez a independencia da pátria”. Se alguém perguntar como é que, com tão débil apoio, foi possível vencer o poderoso exército de Castela, a resposta encontra-se num só nome: O Condestável D. Nuno Álvares Pereira. Este “surge, fere e vence”.
Segue-se a gesta dos descobrimentos, nova sucessão de actos heróicos, embaraçados apenas pelas constantes conspirações dos “nobres”. O aluno é incitado a fazer juizos de valor sobre cada um dos reis, embora a coerência não abunde nos adjectivos que se distribuem com prodigalidade. D. Afonso V era “estouvado e imprudente”, tanto que até cobiçou a coroa de Castela. D. João II, pelo contrário, foi um grande rei, prudente, ilustrado, muito justo e muito sério. Para exemplo dos seus grandes projectos, “basta que lhes diga hoje que ele tinha casado seu filho D. Afonso com a filha dos reis de Castela e Aragão, e que trabalhou para o fazer imperador de Portugal, de Espanha e da India”.
A expulsão dos judeus é lamentada, e neste passo retira-se o povo do seu pedestal, revelando-se que ele “era intolerante, odiava-os, maltratava-os muitas vezes”. A mesma compaixão encontra-se ausente quando se fala dos povos da Ásia a quem as armadas portuguesas impuseram a sua lei. Afonso de Albuquerque é caracterizado com os superlativos “muito bom e muito justo”, e a sua valentia é apontada como motivo de orgulho para os portugueses.
D. João III é sumariamente condenado com os qualificativos de “pouco inteligente, pouco instruído e muito fanático”. A introdução do tribunal da inquisição e a dos jesuítas, no seu reinado, são os “crimes” que, segundo a instrução republicana, trouxeram a Portugal todas as desgraças. Veja-se um quadro do que se passou depois: “começámos a ficar para traz, a embrutecer-nos, a estragar-nos. Não se estudava, não se lia já, não se faziam invenções, os estrangeiros fugiam de nós, a industria e o comércio arruinavam-se, o povo fanatizava-se, embrutecia-se, tornava-se a pouco e pouco macambuzio e indolente”. Como se isso não bastasse, os autores ainda agravam este quadro, reduzindo as classes inferiores à mais extrema miséria: o povo “era desde o tempo de D. João III quasi exclusivamente constituido de escravos e mendigos”.
Do reinado de D. Sebastião a única coisa que se mostra digna de menção é o feitio exaltado e ambicioso do rei, e o ter sido “fanatizado” por um jesuíta. No reinado seguinte só há espaço para dizer que o cardeal D. Henrique era velho, imbecil e fanático. Passa-se depois à crise dinástica de 1580, com o habitual alinhamento do povo para um lado e a nobreza para outro. As explicações para a derrota do partido nacional, equivalente ao do povo, condensam-se em fórmulas simples: “o povo não era já o heroico, esforçado povo do mestre de Avis e do Condestável. A inquisição fizera-o taciturno; as grandes guerras, as grandes viagens, as grandes misérias dos reinados de D. João III e D. Sebastião tornavam-no resignado e cobarde”. E acrescenta-se uma explicação mais clássica, embora contraditória do espírito deste manual: “A flor da fidalguia e da mocidade tinha ficado em Alcácer Kibir”.
Se, aqui chegados, os pequenos leitores estiverem persuadidos de que a situação do povo não podia piorar, estão bem enganados, pois agora vão saber o que é o sofrimento. Segundo os nossos autores, os portugueses, sob o domínio filipino, sentiram o que é a escravidão. E o aluno imaginário, incrédulo ante o que ouve, pergunta: “Mas o povo não fazia nada, meu pai?” recebendo esta resposta: “Ora, o povo! O povo chorava, morria de fome e continuava a esperar que D. Sebastião chegasse ao Tejo numa manhã de nevoeiro”. No tempo dos filipes mencionam-se ainda alguns grandes portugueses, que se distinguiram na defesa das possessões portuguesas, mas o quadro geral é de “vexames e opressões”, tantas e tão grandes que levam os historiadores republicanos ao esquecimento das habituais malfeitorias atribuídas aos nobres, reconhecendo-lhes, desta vez, a iniciativa que livrou o país da opressão.
Passando à dinastia de Bragança, depois de breves momentos de exaltação patriótica à volta da guerra da restauração, todo o esforço se concentra na descrição de um panorama de decadência e fanatismo, para preparar a chegada do messias, salvador da pátria e precursor da república.
O Marquês de Pombal, embora despido dos ideais democráticos que a propaganda republicana lhe atribuía, é caracterizado como o homem que fez sair o país da decadência e o libertou do fanatismo, reorganizando todas as actividades e expulsando os jesuítas, que considerava “justamente culpados do fanatismo do povo e da decadência do país”. O governo de Pombal é descrito com todas as aparências de uma caminhada para a liberdade e a igualdade: “aboliu a escravatura no reino, deu os mesmos direitos a cristãos novos e cristãos velhos, deu liberdade aos índios do Brasil, diminuiu o poder da inquisição …” aqui segue-se com fidelidade um dos temas caros à propaganda republicana, embora não se chegue ao ponto a que esta chegou, afirmando que o Marquês de Pombal abolira a inquisição.
As páginas consagradas ao liberalismo principiam, naturalmente, com a invocação do herói da maçonaria, Gomes Freire de Andrade, e da sua conspiração, em que os manuais garantem a inocência dele, segundo a tese ortodoxa cultivada pela maçonaria, mas desmentida ou pelo menos posta em dúvida por documentos já então publicados.
As lições dedicadas ao reinado de D. Carlos começam com um resumo destinado a provocar a revolta do aluno: “Este rei consentiu grandes esbanjamentos nos dinheiros públicos, apoderou-se indevidamente de grande parte deles, violou muitas vezes a constituição do estado e atacou as liberdades públicas”. Seguem-se breves dados sobre este reinado: o ultimato, o 31 de Janeiro, cujos promotores foram “atrozmente perseguidos”, as campanhas de África, novas alusões a escândalos, esbanjamentos e ministros que falsificavam orçamentos, e finalmente a ditadura franquista, que “praticou muitos actos de violencia indispondo quasi toda a nação com o rei”. O capítulo termina com o regicídio, mas para acomodar o aluno a esta violência, diz-se que em 31 de Janeiro de 1908 o rei assinara um decreto “permitindo que fossem expatriados todos os adversarios do governo”, o que “levou ao seu auge a colera do povo”. Distorcendo grosseiramente o conteúdo do decreto, os autores do manual conformavam-se a um dos grandes temas da propaganda republicana, que pretendeu apontá-lo como o causador do regicídio. Na verdade, o diploma assinado pelo rei D. Carlos permitia a deportação daqueles que fossem condenados por crimes contra a segurança do estado, mas a propaganda republicana, não distinguindo o poder executivo e o judicial, confundia tudo, dizendo que assim se podiam expatriar todos os adversários do governo.
Carlos Bobone
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RE: A Genealogia da III república
Portugal, Janeiro de 1912 - A ausência de cumprimento das promessas feitas pelo PRP (Partido Republicano) e o esvaziamento da Carbonária Portuguesa (já só se constituía como movimento antigrevista de acção “musculada”) faz aumentar a influência do movimento sindicalista por todo o País.
O Governo, já só quase exclusivamente interessado na distribuição de “poleiros” (Bernardino Machado ganha o apelido de “São Bernardino”, nas ruas de Lisboa), deixa progressivamente o País entregue aos vários interesses económicos que povoam o território. Em Janeiro de 1912 dá-se o inevitável: o divórcio entre as massas operárias e a República. O calvário da I República tem assim o seu princípio e fim no 1º e único Governo de esquerda que existiu até à III República, o Governo de Domingues dos Santos (1924-1925), o último suspiro eleitoral da I República e o princípio do fim da aspiração a um Estado Democrático.
Em Évora, numa disputa entre lavradores e trabalhadores rurais (os lavradores recusam cumprir a tabela salarial previamente estabelecida e acordada com os seus assalariados), o governador civil toma o partido dos lavradores, atitude que leva os trabalhadores a declararem-se em greve. O chefe do distrito, para impedir que os trabalhadores reúnam, manda encerrar a sede da Associação dos Trabalhadores Rurais e ordena à G. N. R. e ao Exército que cerquem a cidade, não permitindo o acesso dos grevistas à capital.
As restantes associações operárias de Évora e de todo o distrito proclamam, em 13 de Janeiro, a Greve Geral, a que aderem mais de 20 000 trabalhadores dos dois sexos. Alarmado, o governador civil determina o encerramento das associações de classe que encabeçam a greve. Entretanto, os grevistas entram em Évora, ultrapassando as barreiras levantadas pela G. N. R. e pelo Exército, sem quaisquer incidentes. As ruas e as praças da cidade estão completamente ocupadas pelos trabalhadores. A prisão de alguns elementos mais activistas do movimento, ordenada pelo governador civil, torna a situação explosiva. A 24 de Janeiro, uma discussão entre grevistas e uma patrulha da G. N. R. provoca um morto e vários feridos. A 28, em face destes acontecimentos, a Federação Anarco-Sindicalista de Lisboa decide proclamar uma Greve Geral de solidariedade para com os trabalhadores da região de Évora.
Legenda: Guarda Fiscal guarda as escadinhas do Duque (Lisboa)
após o Governo ter decretado a 30 de Janeiro o estado
de emergência, entregando a Capital às “forças de segurança”,
suspendendo as garantias e impondo o recolher obrigatório.
Em Lisboa, Setúbal, Almada, Montijo e Moita a adesão à greve é quase total.
No dia 29, para evitar confrontos com as «forças da ordem, os trabalhadores recebem ordens para se concentrarem fora das zonas centrais de Lisboa; contudo, apesar das instruções, assinalam-se pequenas escaramuças com a Guarda Republicana e com a Polícia.
Na Moita registam-se incidentes de grande violência, sendo morto o administrador do conselho. Em Lisboa, na noite de 29 e no decorrer do dia 30, rebentam conflitos entre militantes, a Polícia e a G. N. R., durante os quais morrem vários grevistas, sendo feridos muitos outros.
O Governo, atendendo ao deteriorar da situação, declara o «estado de sítio», «suspende as garantias constitucionais» e entrega a cidade ao Comando Militar. No dia 31, apesar de já ser conhecido o termo da «greve dos rurais», por terem sido reabertas as sedes das associações de Évora e restituídos à liberdade os activistas presos, o Exército prossegue as operações de limpeza na capital do País. Ao fim da tarde, dois Regimentos de Campanha, com artilharia, um «batalhão de voluntários», forças da GNR e da Polícia cercam a Casa Sindical (sede da Federação), exigindo a evacuação imediata do edifício, sob ameaça de fogo de artilharia, e a rendição de todos os que se encontram lá dentro. Os trabalhadores sitiados entregam-se sem resistência e, nessa mesma noite, mais de 600 homens e mulheres são conduzidos, sob aparatosa escolta da G.N.R. e do Exército, para bordo do transporte Pêro de Alenquer e da Fragata D. Fernando, onde ficam presos em condições deploráveis. A prova de força do movimento operário foi assim brutalmente esmagada pela intervenção das autoridades republicanas.
Legenda: Após o assalto à casa Sindical, forças do exército
conduzem os manifestantes que irão ser encarcerados
num navio de guerra e no Forte de Sacavém
Ricardo Gome da Silva
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RE: A Genealogia da III república
Desde 1919 a vigilância e repressão da imprensa passaram para a esfera de competências da Polícia de Segurança do Estado. Agindo sempre num muito vago enquadramento legal, pois a República mantinha-se firme na proclamação da plena liberdade de expressão – exceptuando o breve interlúdio de censura que acompanhou a intervenção portuguesa na guerra - , as autoridades republicanas evoluíam para uma forma de perseguição mais profissional e sofisticada. Depois dos assaltos à imprensa monárquica, católica, evolucionista, unionista ou democrática, depois das apreensões de jornais, com os seus episódios grotescos de perseguição aos ardinas pelas ruas das grandes cidades, chegava-se a um ponto de maturidade, adoptando-se métodos de trabalho mais sérios e eficientes. Não significa isto que fossem abandonados os antigos processos. Os assaltos a jornais continuaram até 1927, e as apreensões também não caíram no esquecimento. Mas havia agora um tratamento especial reservado aos delitos de opinião.
Em finais de 1920 os cárceres da Polícia da Segurança do Estado albergavam dois jornalistas de convicções muito diversas, o socialista Manuel Ribeiro e o monárquico Fèlix Correia. Ambos viriam a ter carreiras bem sucedidas nas letras, seguindo diferentes inspirações. O primeiro converteu-se ao catolicismo e escreveu romances de inspiração evangélica, muito bem recebidos da crítica e do público, tendo um deles chegado a ser transposto para o cinema. O segundo deixou-se atrair pelos triunfos da nação alemã, tornando-se um dos maiores propagandistas do Terceiro Reich no nosso país. Dirigiu o jornal “Esfera”, órgão da propaganda alemã, e foi autor de dois livros muito lidos, “Quem vem lá? Gente de paz, gente de guerra”, e “Quem matou o Rei D. Carlos”.
Em 7 de Novembro de 1920 o diário republicano “A Manhã” publicava um comentário do jornalista Norberto Lopes sobre a prisão dos jornalistas Félix Correia e Manuel Ribeiro:
“DOIS PRESOS
A policia de segurança do Estado – instituto cuja utilidade eu desconheço e cujo peso moral para o regime é manifesto – prendeu, entre dezenas de criaturas que já pôs em liberdade por nada se provar contra elas, dois jornalistas que estão ainda presos: Manuel Ribeiro e Felix Correia. O primeiro é bolchevista, o segundo é integralista. O primeiro é escritor, pensador, trabalhador e criatura honesta; o segundo é propagandista, estudioso, critico e tambem honesta criatura. São ambos fanaticos pelas suas doutrinas, o que é perdoavel numa epoca em que todos encaram o fanatismo como condição de morrer de fome. Os prisioneiros escrevem: o primeiro na Bandeira Vermelha, o segundo na Monarquia. Parece que são adversarios do regime, e eu escrevo parece porque penso que os melhores e mais eficazes adversarios do regime estão dentro dele. Marat dizia uma coisa parecida dos jacobinos dos clubs, mas eu não quero seguir as pisadas de Marat, porque julgo que isso me pode dar uma caracteristica revolucionaria que eu não mereço. A policia de segurança do Estado tem estes dois rapazes a ferros, creio por eles terem escrito manifestos, que é uma coisa que deve ter dado muito que fazer à ordem publica. E não ha maneira de os por em liberdade, visto que agora transitaram para a 1ª divisão do exercito. Em resumo: eu não vou repetir que seja uma violencia (porque A Manhã já com poderosas razões o afirmou) o conservar prisioneiros estes dois moços. Digo só que se trata de um excesso de zelo muito para lastimar. É o menos que posso dizer.
Peço que me perdoem. Estas expressões proveem do meu sentimento de jornalista ofendido. Isto dura ha algumas semanas, e não ha maneira de esclarecer o assunto, em termos de se ver que crime cometeram os dois adversarios do regime republicano. Não ha nem haverá. As coisas levam esta ou aquela volta, e os homens, depois de serem muito massacrados com preguntas, interrogatorias, vexames e ridicularias, acabam por ser dados à liberdade. É fatal. Mas quando? Em regra estas coisas terminam sempre com o desprestigio dos que prendem contra o direito dos que escrevem e que foram presos por escreverem. Não sou capaz de perdoar a ninguem uma cobardia, porque sou incapaz de a praticar. Sei que cobardias tanto as ha da parte dos que teem a função de prender como da parte dos que teem a faculdade de escrever. Ha pessoas que escrevem – covardes. São os que escrevem sem nome, e nunca acusam a autoria. É por isso que eu condeno os manifestos e as cartas anonimas. Porém, no caso sujeito, Felix Correia disse de sua responsabilidade e Manuel Ribeiro tambem. Do que estão pois à espera?que faz a policia de segurança do Estado? E a primeira divisão do exercito? E o governo, quer pela mão do sr. Alves Pedrosa, quer pela mão do sr. Helder Ribeiro? Porque não julgam os criminosos? Ou melhor: porque é que não os põem em liberdade condicional, visto que eles não fogem?
Isto dura ha um rôr de semanas, e nós – infelizmente – já sabemos por centenas de provas de casos identicos que provas de delito contra os dois jornalistas não as ha. Como positivamente os rapazes não estão feitos nem com o sr. Liberato Pinto nem com o sr. major Marreiros – prisão com eles. Não nos ha de esquecer nunca, como republicanos que somos, das famosas prisões dadas como sensacionais do dr. Cunha e Costa e Fernando de Sousa, monarquicos confessos, e que redundaram num fiasco. Historias! Temos a intima convicção de que contra o jornalista Manuel Ribeiro e de que contra o jornalista Felix Correia só ha o odio dos adversarios, esses adversarios que imaginam que a politica e a doutrina social são uma questão fechada e que isto ha de à força ser apoiado por toda a gente. Uma vez, ha cento e tal anos, o corregedor da justiça do Bairro Alto foi censurado pelo intendente de Policia por não prender os elementos liberais da area da sua jurisdição.
- Não os posso prender, senhor! Fazia o corregedor.
- Então porquê? Acaso não dispõe de força?
- não, senhor. É que … já estão todos presos!
O caso não é bem o mesmo. Ainda ha muitos jornalistas em liberdade, felizmente para a Republica. Mas reside na citação qualquer analogia com a situação que se pretende criarcom a prisão dos dois moços escritores adversarios do regime. São atrevidos, são pertinazes, não desarmam, e por consequencia a sua prisão sempre ha de ter uma pontinha por onde se lhes pegue. Ora em sã justiça republicana isto não pode ser assim, não deve ser assim. Os dois jornalistas em materia de correcção e boa educação, de lealdade e até de civismo, são criaturas do jaez de todos nós. Manifestamente, porque combatem e porque se excedem – e é certo que se excedem –não se lhes vai pôr eternamente a laje de pedra em cima da cabeça. Os jornalistas republicanos, antes de 1910, tambem as fizeram e escreveram boas…
Ainda estamos aqui a pedir que ponham os homens em liberdade, porque já passaram semanas e semanas, tempo mais que suficiente para ajuizar do alto crime dos dois pobres jornalistas. Se esta gente da intendencia e da primeira divisão soubesse o que custa isto de jornalismo! O que isto, para tantos, e com certeza para Manuel Ribeiro e para Félix Correia, representa de sacrificio! Põem este dilema feudal diante dos olhos: ou engraxar as botas do regime na alternativa cobarde de estar silencioso contra o direito constitucional, ou falar claro como se pensa e ir para a cadeia, à ordem de uma divisão qualquer do exército. Não. Pois é claro que não. O chefe do governo é jornalista; vamos a ver isto. Vamos evitar que na Republica não se possa ser ou monarquico ou anarquista. Na Republica – pode-se ser tudo, santo Deus! Era pelo menos isto que nós apregoávamos nos comicios da avenida D. Amelia. Em boa verdade, o jornalista Manuel Ribeiro e o jornalista Felix Correia escreveram em termos muito mais moderados do que o fazia o deputado Antonio José de Almeida, que foi o nosso idolo, e se calhar até o idolo do sr. presidente do ministerio. Ou então – pela logica – então prendam-nos a todos… Norberto de Araujo ”.
Carlos Bobone
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RE: A Genealogia da III república
A FUTILIDADE DA REVOLUÇÃO REPUBLICANA (II)
«A proclamação da República foi uma imprudência, filha das ambições de mando dos chefes e das cobiças desenfreadas dos subalternos. O povo português não está educado para compreender e amar a liberdade. Na monarquia tinha mais que a necessária, e por isso pela relaxação suprema dos dirigentes, a anarquia alastrou, e a revoluciúncula foi possível com um bando de soldados indisciplinados e meia dúzia de milhares de carbonários».
ALMEIDA, Fialho d’ – Saibam quantos… (cartas e artigos políticos). Lisboa: Livraria Clássica Editora, 1912, pp. 17-18.
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RE: A Genealogia da III república
A LIBERDADE (*)
«Um mês depois de proclamada a República, a situação política não parece tão assegurada, nem tão certa a liberdade moral dos cidadãos, como a princípio prometiam os discursos dos ministros e o porta-voz optimista das suas gazetas. (…) § É o que pelo menos se infere da prisão do antigo presidente do conselho, João Franco chefe dos thalassas, efectuada hoje na sua quinta de Sintra, e a sua trazida ao tribunal da Boa Hora, donde saiu apupado e perseguido por uma escolta daquela turba-multa das ruas que, segundo parece, é quem governa e dirige as acções do governo republicano. (…) § Seis dias antes da prisão de João Franco em Sintra, tinha-se dado a do jornalista Homem Cristo, incisivo director do Povo d’Aveiro, e a suspensão imediata deste jornal, de que se vendiam cerca de vinte mil exemplares, e que tão violentas campanhas fez contra os republicanos, fora e dentro do governo. (…) § Se conjugarmos estes actos, tão indicativos como amostra, com os das espionagens que o governo autoriza sejam feitas por alcateias de populares, sem investidura legal nem competência policial de nenhuma espécie, aos cidadãos que essas mesmas alcateias tomam de ponta; e ainda por cima destes atropelos da liberdade e da segurança pessoal, repararmos nas demissões em massa, de funcionários antigos, alguns cheios de serviços, havemos de convir que afinal o começo deste regime novo cheira diabolicamente ao fim do velho, e que os puritanos e amigos de puritanos, cunhados de puritanos e primos de puritanos, tudo afinal são roedores de apetite voraz (…)».
ALMEIDA, Fialho d’ – Saibam quantos… (cartas e artigos políticos). Lisboa: Livraria Clássica Editora, 1912, pp. 5-8
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RE: A Genealogia da III república
O Partido Republicano Português (PRP) foi fundado em 1876 por um grupo de amigos descontentes com o regime liberal português, e entusiasmado com os recentes triunfos republicanos em Espanha (República instaurada em 1873, mas que cairia nesse mesmo ano de 76) e França (regresso da República em 1870 – III República).
Em comum a estes fundadores do PRP, a inquietação intelectual, a influência e herança dos setembristas que não se integraram na regeneração e, sobretudo, o desejo de dotar Portugal de instituições republicanas, isto é, mais do que alterar o regime, libertá-lo do pequeno grupo que gravitava em redor dos dois partidos que controlavam o poder e o Estado, de forma a permitir a todos os cidadãos iguais direitos de participação cívica. No fundo, o que a maioria deste grupo pretendia era “republicanizar” a monarquia, algo com que muitos monárquicos estavam de acordo.
Claro que estes primeiros republicanos adoptaram também como seus alguns dos temas caros à esquerda monárquica liberal (como o anticlericalismo), e outros ciclicamente agitados por gentes oriundas de todos os espectros políticos (como o iberismo).
A união ibérica (ou dos povos da ibéria) chegava a ser defendido por alguns com o mesmo ardor com que depois combatiam o centralismo de Lisboa. Os republicanos dos primeiros tempos defendiam o regresso às tradições municipalistas, que começaram a perder protagonismo com o advento do Estado Absoluto (séc. XVIII), e foram definitivamente esquecidas com a chegada do regime liberal, de clara vocação centralizadora.
E qual a situação politica portuguesa aquando da fundação do PRP?
Nessa altura (1876), a monarquia liberal navegava por fim em velocidade de cruzeiro. Em 1851, o marechal Saldanha liderou um pronunciamento que terminaria com os conflitos e indefinições entre os liberais, e que se arrastavam desde o fim da Guerra Civil. Os setembristas foram então definitivamente afastados, o exército voltou para os quartéis, e a politica tornou a fazer-se nos ministérios, parlamento, e jornais, e já não tanto na rua.
Apesar de algumas tentativas de regresso a um passado recente (ex. revolta da Janeirinha de 1868), as décadas de 50 e 60 do séc. XIX foram de consolidação da prática politica liberal.
A nova estabilidade permitiu potenciar as qualidades de grandes vultos políticos, como Rodrigo da Fonseca, e o emergir de novos talentos, como Fontes Pereira de Melo, e estimulou a iniciativa privada, que começava timidamente a autonomizar-se da protecção do Estado.
A monarquia liberal era por então um regime que estava a par dos mais progressistas da Europa: fora percursor na abolição da escravatura e da pena de morte, e dispunha de uma legislação protectora e respeitadora dos direitos dos cidadãos (destaque para a o Código Civil do visconde de Seabra, publicado na mesma altura – 1866 – da carta de lei que aboliu a pena de morte).
Portugal era um país onde se gozava de amplas liberdades, e onde se podia chegar ao sucesso pelo mérito (apesar da profusão de novos títulos, estes eram sobretudo conferidos para premiar os homens que se distinguiam no regime e na sociedade, muitos vindos da classe média, e até das classes mais baixas da população).
No referente ao poder executivo, Fontes Pereira de Melo (Partido Regenerador), o politico mais consistente do seu tempo, ocupava desde 1871 a presidência do Ministério, e aplicava com energia o seu programa de fomento.
Finalmente, o pacto da Granja (fusão de históricos e reformistas em 1876, de onde nasceu o Partido Progressista), criara as sonhadas condições para a alternância no poder entre dois grandes partidos, que se assumiam como defensores do regime.
O reino vivia então tempos de estabilidade e progresso material como há muito não conhecia. Tal legitimou que Portugal voltasse a pensar na reconstrução de um império colonial, e numa altura em que toda a Europa começava a ter os olhos postos em África.
A partir da segunda metade da década de 1870, os portugueses entusiasmaram-se com a epopeia da autêntica redescoberta portuguesa do continente africano, liderada pela Sociedade de Geografia e pelo ministro Andrade Corvo, e protagonizada por aventureiros e exploradores como Serpa Pinto, Hermenegildo Capelo, ou Roberto Ivens.
Porém, estes sucessos não conseguiam camuflar por completo as duas principais debilidades do regime: o liberalismo saído da guerra civil de 1832/34 solidificou-se por entre revoluções e pronunciamentos alternados de duas facções antagónicas: os cartistas, defensores da Carta de 1826 e de um modelo conservador, centrado na figura do rei, e os vintistas, logo setembristas (desde 1836), que pugnavam pela reposição da Constituição de 1822, de inspiração radical e base parlamentar, e que sancionava uma verdadeira república com rei.
Contas feitas, entre 1834 e 1851 o regime liberal conseguiu afastar os dois extremos políticos que o ameaçavam: os tradicionalistas, apoiantes do rei D. Miguel e vencidos na guerra civil, e os radicais, defensores da Constituição “democrática” de 1822, e definitivamente vencidos em 1851.
O afastamento de conservadores e progressistas fez com que a base de apoio do regime liberal se alicerçasse num imenso “centrão”. Por seu lado, a prática politica que se desenvolveu graças às particularidades da Carta Constitucional de 1826, levou a que o rei deixasse de ser um árbitro, ou moderador, para se tornar protagonista do jogo politico, com papel decisivo na formação e destituição dos governos.
Tal facto acabou por tornar a figura do rei alvo de todo o tipo de criticas, usadas também pelos partidos do regime como forma de o pressionar politicamente.
Estas particularidades, junto com circunstâncias conjunturais, serão habilmente exploradas pelos republicanos durante a sua incerta mas audaciosa caminhada rumo ao 5 de Outubro.
Mas regressemos à década de 1870. A criação de um agrupamento republicano em 1876 enquadra-se pois, e naturalmente, nas formas permitidas de contestação ao regime. No início da década, já as Conferências do Casino haviam defendido algumas das causas comuns a todos os descontentes da época, e abordado de forma mais ou menos explícita os temas que a estes eram caros: anticlericalismo, iberismo, republicanismo, e socialismo.
Aproveitando a embalagem, nomes como José Fontana e Antero de Quental, fundaram em 1875 o Partido Socialista português. Esta organização nunca conseguirá impor-se com a mesma eficácia dos republicanos, consumindo-se antes em lutas sem fim entre as suas facções socialista e anarquista.
Em 1876, foi a vez do já referido grupo progressista e de simpatias maçónicas, onde pontificavam nomes como Latino Coelho, Oliveira Marreca, e Elias Garcia, fundar o Partido Republicano Português.
Nos anos seguintes, os republicanos conseguiram abrir alguns centros nos grandes núcleos urbanos (Lisboa, Porto e Coimbra). Em 1878, o PRP apresentou-se pela primeira vez às eleições para as Cortes, logrando eleger o seu primeiro deputado, que foi Rodrigues de Freitas, que concorreu pelo círculo do Porto.
Malgrado este sucesso, o PRP permanecia um pequeno grupo de cavalheiros burgueses e respeitadores das instituições. Ninguém os via com hostis ao regime, mesmo porque a causa republicana era apenas apoiada por meia dúzia de excêntricos, e nem sequer era levada muito a sério. Na altura, a mudança de regime era tida como algo tão improvável e desnecessário quanto vestir um sobretudo no deserto.
O próprio PRP contribuía para dar razão aos que o tinham por inofensivo. O partido navegava numa indefinição programática, oscilando entre o federalismo utópico (iberismo, defendido entre outros por Teófilo Braga) e o patriotismo romântico (onde pontificava Manuel de Arriaga).
Será o Centenário de Camões (1880) a dar a primeira oportunidade de protagonismo ao PRP, que então revelou virtudes antes escondidas. Pela primeira vez, os republicanos dariam mostras da habilidade demagógica que os viriam a tornar célebres e eficazes, tomando astutamente como sua uma bandeira cara a quase todos os portugueses: o Patriotismo.
Lourenço Pereira Coutinho
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RE: A Genealogia da III república
Antes de 1910, um dos passatempos favoritos dos paladinos da república era o insulto aos símbolos nacionais e ao Chefe do Estado. Se algum magistrado se atrevesse a levá-los a julgamento, transformava-se em alvo de toda a artilharia insultuosa da imprensa republicana, que impunemente chamava “verdugos mascarados de juizes”, “arruaceiros”, “loucos”, “insultadores da justiça” ou “agentes do crime triunfante” a todos aqueles que intervinham nos seus julgamentos (Archivo Republicano).
Depois:
Respeitinho à força – Desde os primeiros tempos do novo regime tornou-se grave infracção à lei qualquer ofensa ao hino, à bandeira ou ao presidente da república. A vigilância e punição dos infractores contava com o zelo das prestimosas brigadas de rua, ao mesmo tempo que a magistratura também se mostrava atenta à repressão de tamanhos “crimes”, sem cuidar da idade dos réus. Em 1912 foi levado a julgamento um aluno do liceu Passos Manuel por ter cuspido na bandeira da república. Absolvido pelo tribunal, foi de novo apresentado a julgamento alguns meses depois, e mais uma vez saiu absolvido.
Em Setembro de 1912, os jornais “A Luta” e “A Humanidade” publicavam a seguinte notícia:
“Por causa da Portuguesa – Hontem, como de costume, realizou-se na Praça do Comercio, o concerto popular dos domingos que foi executado pela banda de infantaria 5, a qual foi muito aplaudida.
Ao ser executada a “Portuguesa”, deram-se as costumadas correrias em consequencia de um individuo se não ter descoberto ao hino nacional.
Varios populares prenderam o inconveniente, que foi conduzido para a esquadra da rua dos Capelistas.
Tendo tudo serenado, o individuo em questão foi depois mandado em paz”.
“A Humanidade” comentava este hábito de espancar aqueles que não tiravam o chapéu aos acordes da “Portuguesa”: “Temos notado ha um tempo a esta parte que, em se tocando em qualquer praça publica o hino nacional não pode deixar de ser acompanhado de … castanholas. É tal a predilecção pela lambada, que isto já tomou foros de mania”.
Carlos Bobone
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RE: A Genealogia da III república
Ocorreu, recentemente, em Lisboa, uma iniciativa que visava reflectir sobre Afonso Costa, o Robespierre português que a Comissão para as Comemorações para o Centénio da República não tardará em converter num santo cívico, modelado ao serviço de um regime puro e casto. A propósito desta figura cimeira do republicanismo português, não posso deixar de recomendar a leitura de “Psicografia do Dr. Afonso Costa”,escrita por Carlos Malheiro Dias na sua imparcialidade de homem livre (foi regenerador, monárquico liberal admirado pelos republicanos e simpatizante do salazarismo). Neste ensaio CMD disseca o temperamento do deputado que gizou a Lei da Separação, plano último para abate “do maior poder espiritual da terra: a Igreja Católica”. Prossegue Malheiro Dias: “A grandeza do adversário engrandecia-o. De esta vez não era com pequenos magistrados intrigantes, com débeis e pálidos inimigos, com uma magistratura humilde ou com preconceitos pusilânimes que se batia. Na sua frente erguia-se o vulto branco, coroado pela teara pontifícia, do Papa, rodeado pela sumptuosidade escarlate dos príncipes cardinalícios do sacro Colégio. Era ao próprio sucessor de S. Pedro que ele, o jacobino saído das forças obscuras da plebe, lançava o repto da sua lei fulminatória, como um Anti-Cristo. Diante de essa colisão decorativa, espectaculosa, a sua ambição frenética deliciava-se, naquele lance espantoso, maior do que Pombal maior do que Cavour. Não podendo, como Napoleão, oferecer-se o embriagador triunfo de aprisionar um pontífice, ele dá-se ao luxo supremo de chamar a sua casa um bispo, depois de expô-lo à conspurcação da plebe demagógica, e em sua casa o interroga, o censura e o condena - não como um esbirro colérico e grosseiro, mas com a calculada gentileza, com a sardónica amabilidade dos tiranos inteligentes, no íntimo grato àquele prelado venerável por lhe haver prestado um ensejo com a sua rebeldia à representação teatral de aquela cena histórica, em que tanto se exaltava o seu orgulho e que tão sensacionalmente patenteava a sua omnipotência.”. Nestas brilhantes linhas Carlos Malheiro Dias retrata o clima político da república, dos seus paladinos e das suas ambições - longe dos ideais de fraternidade e igualdade. Em primeiro estava a conquista do poder. Ninguém melhor do que um obscuro, mas ambicioso Afonso Costa para liderar este movimento de batalha e ódio. Um leão que não se satisfaz com as migalhas, como o descreve CMD. Vale a pena ler este texto, escrito em 1911. É uma janela para a República que se vai comemorar em 2010 - durante cem anos preparada, gerida e glorificada por notáveis homens sem escrúpulos como Afonso Costa.- DIAS, Carlos Malheiro - «Psicografia do Dr. Afonso Costa», in DIAS, Carlos Malheiro / Introd. de Mário Mesquita, Lisboa: Vega, 1982, pp. 84-88.
Nuno Resende
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E no Brasil...
Cartilha monárquica
Tudo o que você sempre quis saber sobre a Monarquia e ninguém lhe contou. Esta cartilha monárquica, que fez muito sucesso em 1993, por ocasião do plebiscito que manteve o regime republicano no Brasil, foi elaborada por dois de nossos companheiros já falecidos: Caio Domingues e Helio Bloch. Ela sofreu algumas pequenas modificações para atualizá-la aos nossos tempos.
1 - Monarquia não é coisa do passado?
R - As Monarquias, hoje, estão na liderança. A Monarquia é a forma mais moderna, mais eficaz e mais barata de governo. Monarquia quer dizer também democracia, liberdade de expressão e de imprensa. Monarquias são, hoje, os países mais liberais e mais adiantados do mundo, com a melhor distribuição de renda e os padrões de vida mais elevados. Os exemplos são Suécia, Noruega, Dinamarca, Holanda, Inglaterra, Bélgica, Espanha, Canadá, Austrália e Japão. Juntas, essas nações são responsáveis por uma imensa fatia do chamado PIB mundial. Entre os 25 países mais ricos e democráticos do mundo, 18 são Monarquias, ou seja, constituem a esmagadora maioria. São países que fornecem, ainda, exemplos de socialismo que funciona na prática. Aí estão a Espanha e a Suécia para comprovar.
2 - E a Monarquia brasileira?
R - O Brasil já foi do Primeiro Mundo. No Império, o Brasil tinha uma moeda forte; possuía uma importante indústria naval e uma das maiores redes ferroviárias do mundo; instalou os primeiros sistemas de correios, telégrafos e comunicações telefônicas das Américas, e gozava de ampla liberdade de pensamento, expressão e imprensa, tendo conquistado, por tudo isso, a admiração e o respeito das demais nações. No tempo de D. Pedro II, a auto-estima era elevada, como reconhecem historiadores isentos. O povo tinha orgulho de ser brasileiro.
3 - E a nossa República?
R - O passado e o presente condenam a República. O golpe militar de 15 de novembro de 1889 nos empurrou goela abaixo a República, passando por cima da vontade popular, que apoiava a Monarquia. A queda da Monarquia teve muito a ver com a abolição da escravatura. Como seu pai, D. Pedro II, a Princesa Isabel jamais teve escravos e, ao assinar a "Lei Áurea", deixou bem claras as suas convicções: perdeu a coroa mas não abriu mão de libertar os escravos; por outro lado, sua condição de herdeira do trono, futura Imperatriz, acirrou o preconceito machista dos generais que iriam derrubar a Monarquia.
República nasceu sem legitimidade e apoiada pelos senhores de escravos. Deu no que deu. Foram 12 estados de sitio, 17 atos institucionais, 6 dissoluções do Congresso, 19 rebeliões militares, 3 renúncias presidenciais, 3 presidentes impedidos de tomar posse, 4 presidentes depostos, 7 constituições diferentes, 2 longos períodos ditatoriais, 9 governos autoritários e um sem-número de cassações, banimentos, exílios, intervenções nos sindicatos e universidades, censura à imprensa e outras arbitrariedades. Nos últimos 65 anos até 1994, o único presidente civil eleito diretamente pelo povo que completou o seu mandato foi Juscelino Kubitschek; e outro, Getúlio Vargas, foi levado ao suicídio. Fernando Henrique Cardoso foi, nos últimos anos, o segundo presidente a conseguir idêntica proeza na república.
Ruy Barbosa, que viveu na Monarquia e foi um dos fundadores da República, deu a mão à palmatória e, já em 1914, afirmava: "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. Esta foi a obra da República nos últimos anos." Imagine o que ele diria hoje!
4 - Qual é a função do Imperador?
R - Estado e Governo são coisas diferentes. Na Monarquia ocorre a separação entre o Estado, que é permanente, e o Governo, que é transitório. O Imperador é o Chefe do Estado; o Primeiro Ministro é o Chefe do Governo. O Imperador não governa: ele é o "Quarto Poder" - um moderador e um árbitro neutro, isento, colocado acima das lutas partidárias e da influência dos grupos econômicos. O Imperador não pensa na próxima eleição, mas na próxima geração. E cuida de educar seu filho para sucedê-lo no trono. O Imperador exerce o Poder Moderador, que, na República, vem sendo indevidamente desempenhado pelas torças armadas através de golpes e insurreições.
O Monarca (Imperador ou Rei) é o fiel da balança e o fiscal do povo junto ao Governo. Sendo apartidário, convive facilmente com um Primeiro Ministro socialista, como ocorre na Espanha e na Suécia, ou com um Chefe de Governo conservador, como na Inglaterra. Nós queremos um Imperador para nos defender do Governo. Queremos um Parlamento forte e responsável. Mas um Primeiro Ministro descartável. Se ele deixar a desejar, se for ruim, não teremos de agüentá-lo por quatro, cinco anos. Muda-se o Primeiro Ministro, mas o povo continua no poder através do Imperador. E para se mudar o Governo, não é preciso nenhum golpe de Estado e, menos ainda, uma revolução. Um jogo que acaba bem. A República Presidencialista é como um jogo de futebol sem juiz. É o que acontece agora no Brasil: ninguém se entende. A República Parlamentarista é como um jogo de futebol onde o juiz pertence a um dos times. Já sabemos o que acontece quando o juiz é "ladrão". A Monarquia Parlamentar é como um jogo de futebol onde o juiz é imparcial. Ele garante o respeito às regras. O jogo acaba bem. Vence o interesse do povo.
5 - Quem será o Imperador?
R - O trono do Brasil pertence ao povo. O trono do Brasil tem dono: o povo brasileiro. É ele que, através do Congresso Nacional, reconhece o Imperador. Assim aconteceu com D. Pedro I e D. Pedro II de acordo com a Constituição vigente em nossa Monarquia. Com a restauração da Monarquia, seria reconhecido um dos Príncipes da Casa de Bragança - descendente das Princesas Isabel e Leopoldina, D. Pedro II e D. Pedro I - que, por história e tradição, ocuparia o trono do Brasil como traço de união entre todos os brasileiros.
6 - O Parlamentarismo não pode funcionar com um Presidente?
R - O Parlamentarismo só é viável com a Monarquia. Se a Monarquia não desse tão certo, por que estaria o Japão mantendo, há tantos séculos, essa forma de governo? Por que teria a Espanha retornado à Monarquia, e está se dando tão bem? Em nosso país não há uma tradição de Parlamentarismo Republicano. A curta experiência que tivemos foi logo torpedeada e fracassou. Não adianta ser Parlamentarista e manter a República. Só a Monarquia poderá assegurar o Parlamentarismo responsável e sua continuidade no Brasil. Quando necessário, o Imperador dissolverá o Congresso, nos termos da futura Constituição, convocando imediatamente novas eleições, ou seja, deixando o povo falar.
7 - A Restauração da Monarquia seria legítima?
R - A própria Monarquia é legítima. Na realidade, o governo provisório da república recém proclamada havia prometido à Nação, pelo Decreto n° 1, um Plebiscito que determinaria a permanência da República ou a Restauração do Império. Reconhecia, assim, claramente a sua ilegitimidade, por não ter sido consagrada pelo voto popular. A promessa, no entanto, não foi cumprida na ocasião, sendo "desarquivada" 104 anos mais tarde, quando, após a extinção da "cláusula pétrea", realizou-se o Plebiscito de 1993, o qual, por falta de tempo hábil para a divulgação esclarecedora sobre a Monarquia, resultou no prolongamento da república presidencialista. Nem mesmo o Parlamentarismo, um sistema de governo que cobra responsabilidade do Congresso, conseguiu passar.
8 - Qual será o papel do Congresso na Monarquia?
R - Um Congresso melhor, com o voto distrital misto. Para que o povo possa se manifestar, cobrando responsabilidade dos políticos, é preciso adotar o voto distrital misto. É isto que vai permitir ao eleitor votar conscientemente e fiscalizar de fato seus representantes no Congresso. A metade dos parlamentares passará a representar distritos, ou seja, regiões do país. Eles podem ser eleitos até por bairros ou grupos de bairros nas cidades. E terão de prestar contas regularmente de seus atos aos eleitores de seus distritos. O eleitor passa a ter um controle que nunca teve.
A outra metade, a ser eleita pelo critério proporcional, será proveniente de listas partidárias que obrigarão os partidos a apresentar candidatos cuja autoridade moral e competência elevem o nível das campanhas eleitorais, melhorando o padrão de qualidade das Câmaras. A proposta do voto distrital misto inclui ainda a restauração da correta proporcionalidade da representação popular na Câmara dos Deputados. Acaba de vez com o absurdo de um eleitor de Roraima valer o voto de vinte paulistas, quinze mineiros ou doze fluminenses. A representação igualitária dos Estados no Senado continuará como é atualmente. É claro que, com a reorganização da lei eleitoral, decorrente do voto distrital misto, haverá uma tendência natural de reagrupamento das forças políticas em torno de partidos realmente representativos da vontade popular.
9 - Na Monarquia não existem mais mordomias que na República?
R - As Monarquias zelam pelo dinheiro público. Nas Monarquias modernas não há cortes suntuosas. Os monarcas não exibem nem usufruem luxos desnecessários e não esbanjam os recursos públicos. Nos momentos difíceis, os monarcas são os primeiros a dar o exemplo: na crise do petróleo, houve monarcas europeus que passaram a andar de bonde e ônibus! Alguém já imaginou um Presidente fazendo isso no Brasil?
A Família Dinástica (Real ou Imperial) vive da dotação orçamentária a ela destinada pelo Poder Legislativo. As Monarquias modernas custam muito menos que as Repúblicas. Mesmo no passado, a nobreza brasileira era puramente nominal: os títulos mais importantes eram concedidos por mérito, não passavam de pai para filho e não geravam mordomias pagas com o dinheiro do povo. Já os Presidentes, vêm e vão, nomeiam a parentada e os cabos eleitorais (que permanecem na folha de pagamento), deixam pesadas contas e projetos faraônicos a serem pagos com o sacrifício da Nação. Certamente você não esqueceu o desperdício de recursos que foi a Transamazônica, aquela estrada que liga nada a coisa nenhuma...
10 - E os partidos de Oposição?
R - O Imperador garante a Oposição. Na Monarquia Parlamentar quem manda é o governo eleito - e não o Imperador, que somente modera e arbitra para defender o povo quando este manifesta insatisfação com o governo. Não pertencendo a nenhum partido, o Imperador não age como os Presidentes de República que perseguem ou compram a Oposição para poder mandar sozinhos... As Oposições podem ser muito mais eficazes tendo garantida a liberdade de manifestação daqueles que são contrários ao governo vigente. Para que se corrijam as distorções e se reduzam as desigualdades de uma sociedade como a nossa, é importante que as Oposições "quebrem o pau" muito mais do que hoje.
11 - Quanto custa urna campanha presidencial?
R - Uma fortuna! E quem paga é você... A eleição de um Presidente da República custa uma fábula e nenhum candidato dispõe de muitos milhões de dólares para financiá-la pessoalmente. Tem de recorrer aos grandes grupos econômicos, e o resultado é que o Presidente eleito sobe ao poder com mil e um compromissos e "dividas eleitorais" que acabam conduzindo à corrupção e são pagas com o dinheiro do povo. No regime parlamentar monárquico, com o voto distrital misto, o candidato aos cargos legislativos não precisará recorrer ao poder econômico para se eleger, pois sua campanha se limitará a uma área reduzida, isto é, ao distrito pelo qual concorre.
12 - E os lideres carismáticos?
R - Na Monarquia, o carisma é um atributo da realeza. Na Monarquia, o carisma se fixa na pessoa do Rei, uma vez que ele simbolizará o caráter permanente e a continuidade da Nação através de sua dinastia. É esse atributo da realeza que dificulta a emergência de lideres carismáticos, políticos messiânicos que, como a História comprova, acabam sempre instaurando tiranias e infelicitando o povo.
13 - A idéia da Monarquia está viva no Brasil?
R - Tudo que é bom é "rei", é real. No Brasil, o imaginário popular está impregnado da imagem de realeza: o Rei Pelé, a Rainha das Atrizes, o Rei da voz, o Príncipe das Peixadas, a Imperatriz Leopoldinense, o Império Serrano e um sem-número de designações que buscam transmitir qualidade e liderança são provas desse fato. O próprio adjetivo real associa veracidade e autenticidade. Um brasão de armas ou uma coroa figuram em todo produto que busca apresentar-se como fino e requintado.
Um pouco de História: Uma das alegações republicanas para a derrubada da Monarquia era o que eles chamavam de custo excessivo da Família Imperial. Compare e comprove: embora o orçamento Geral do Império tivesse crescido às vezes entre 1841 e 1889, a verba de manutenção da Casa Imperial se manteve a mesma, ou seja, 800 contos de réis anuais. Esse valor significaria 67 contos de réis mensais: pouco mais da metade do ordenado de 120 contos por mês atribuído ao primeiro Presidente republicano. Mordomia e República, estas sim nasceram de mãos dadas no Brasil.
D. Pedro II, quando no exílio, se recusou a aceitar a quantia de 5 mil contos de réis, oferecida pelos golpistas republicanos, indagando com que autoridade dispunham de um dinheiro que não lhes pertencia, mas sim ao povo brasileiro. Essa quantia era o equivalente a quatro toneladas e meia de ouro. Ao recusar a mordomia, D. Pedro II deu ao País mais um exemplo de desprendimento e probidade. Infelizmente, esse exemplo não frutificou na República. Pelo contrário. A participação popular na proclamação da República foi praticamente nula. Receando que o povo chamasse o Imperador de volta, a República manteve os monarquistas na ilegalidade por quase um século.
Somente em 1988 foi derrubada a famigerada Cláusula Pétrea, preceito constitucional que proibia discutir a República e a Federação. No Império, entretanto, o Partido Republicano funcionou sem restrições e com inteira liberdade de organização e propaganda. Chegou mesmo a ter representantes na Câmara dos Deputados: uma bancada de apenas dois deputados no final do Império, o que dava bem a medida de sua impopularidade. Implantada a República, nada disso foi permitido aos monarquistas, numa gritante diferença de tratamento. Quem, de fato, acreditava em democracia e liberdade? Levar a sério a proposta da Monarquia Parlamentar é considerar uma opção real de mudança.
O Brasil precisa de um Imperador !
(Brasil Imperial)
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RE: E no Brasil...
O grande problema da I República de 1910-1926 foi saber-se se era um regime aberto a todos os portugueses, ou só para alguns. Os líderes do dominante Partido Republicano Português de Afonso Costa, situado na esquerda radical, achavam que devia ser só para os militantes do seu partido, que monopolizavam o governo e todos os empregos no Estado. Recusavam o princípio da alternância no poder (“na república não se governa para a direita”) e qualquer desvio à linha anti-católica. Outros republicanos – como os presidentes Manuel de Arriaga e Sidónio Pais e o próprio “fundador da república”, Machado Santos – quiseram, pelo contrário, fazer uma “república para todos os portugueses”, isto é, conciliadora com a igreja católica e aberta à participação livre no espaço público de quem não era militante dos partidos republicanos ou não tinha ideias de esquerda. Por causa disso, Arriaga foi deposto em 1915, e Sidónio e Machado Santos, assassinados (em 1918 e em 1921 respectivamente).
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RE: E no Brasil...
Um dos factos que as actuais comemorações do Centenário permitem esclarecer é que existem pouquíssimos republicanos, ou seja, portugueses que se identificam com o regime e nele acreditam, que sabem destrinçar entre os símbolos identitários nacionais e a iconografia da república portuguesa, por exemplo. Uma viagem pela internet oferece-nos uma leitura proveitosa, a que alguns chamariam sociológica.
Por um lado, um pequeno punhado de literatos, na maioria ligados ao ensino (universitário ou liceal) inauguraram blogues cujo objectivo é veicular informações sumárias de carácter histórico, biográfico e bibliográfico sobre o regime e a sua ideologia. São discretos. Exaltam, embora de forma velada, a maçonaria (a cuja instituição devem pertencer) e outros instrumentos do republicanismo português. O seu projecto é anónimo ou quase (assinam o trabalho com iniciais e, ou, pseudónimos) e constituem um movimento silencioso que conquista através da publicação de um conjunto de imagens fortes que aliam a iconografia nacionalista à ideia de república como entidade indissociável de pátria. É o caso do Almanaque Republicano e do "República 100 anos 1910-2010".
Por outro lado, destaca-se um conjunto mais activo e interventivo de blogues que, embora assumindo a sua posição republicana são, essencialmente, espaços de discussão política, onde se comentam os assuntos cadentes e onde a República é apenas símbolo, como a Esquerda Republicana. Dentro desta categoria podemos incluir, ainda, os blogues de opinião pessoal. Conhecemos poucos republicanos dispostos a lutar pela república no espaço da internet, mas devemos destacar o sítio do Prof. Carvalho Homem, defensor acérrimo dos valores republicanos que não se coíbe de promover em entrevistas, conferências e estudos históricos que executa ou dirige.
Finalmente os blogues ou sítios que apresentam conteúdos propedêuticos, para além de propaganda ideológica, são em maior número por força das circunstâncias comemorativas, mas ficam aquém do que se suporia. O facto é que o número de investigadores sobre a República Portuguesa é extremamente diminuto e está concentrado, sobretudo, na Universidade Nova de Lisboa (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas), tendo à cabeça o Dr. Fernando Rosas, cuja formação de base até é o Direito. É uma historiografia tendenciosa, herdeira do pensamento do falecido Prof. Doutor A. H. de Oliveira Marques, grande historiador que nunca se coibiu de manifestar a sua protecção e predilecção pela obra republicana. Como tal, cabe-lhe aquele grupo de investigação fazer as honras do regime, que se desdobra em iniciativas e apoios para acalentá-lo. Em Coimbra, um núcleo menor, constituído por alguns moderados, fica com a restante fatia de investigação e influência historiográfica que, ainda assim, não tem força para ultrapassar o forte lobby lisboeta. Basta percorrer os escaparates das livrarias para aquilatar da dimensão e força deste grupo: todas as semanas são publicadas luxuosas edições sobre temas republicanos e História Contemporânea de Portugal.
Devemos assinalar, ainda que, recentemente, foi constituído na internet um grupo intitulado Republicanos Portugueses. A ele pertencem cerca de 500 pessoas. É um campo interessantíssimo de estudo. Constituído na sua maioria por emigrantes, são reveladoras as mensagens nacionalistas deixadas pelos seus elementos. Para eles, a ideia de republicanismo existe apenas na consagração de pátria, ou dos seus símbolos e ídolos (onde se destacam os futebolistas). Não há antítese possível a esta ideia, ou seja, a ideia de monarquia ou outro qualquer tipo de regime nem sequer é ali discutido. Apenas a anulação da pátria, pela supressão da nacionalidade. Neste sentido, a doutrinação republicana iniciada em 1910 falhou e mesmo que uma parte dos dez milhões de euros despendidos nestas comemorações se destinem à veiculação de “valores” republicanos pelas escolas do país (no fundo uma forma de catequese ideológica), julgamos que será necessário um orçamento semelhante, doravante anual, para criar alunos conscientes dos ideais de República.
Não há um movimento global de defesa da República, nem movimentos menores, que permitam identificar o apoio colectivo ao regime e à “ideologia”. Pontualmente, como no caso do 31 de Janeiro, pequenas colectividades, associam República e Resistência, confundido noções como democracia, fascismo, ditadura, etc. Mas essas associações não são republicanas: exaltam o espírito de liberdade e cidadania – uma análise do vocabulário utilizado na elaboração dos seus objectivos exclui a República e os seus “valores”. A “ética republicana”, expressão que nada significa e atenta contra a própria noção de ética, que se quer universal e plural, recusando ideologias e crenças, não tem raízes no republicanismo que herdámos da primeira república. É que apesar do período entre 1926 e 1974 constituir parte destas comemorações, contra a vontade de muitos dos seus corifeus, a doutrinação republicana foi suspensa nesse período, (a qual, em abono da verdade, resistiu em alguns indivíduos como forma de oposição, de resto elemento comum entre republicanos, monárquicos integralistas ou constitucionais, anarquistas, socialistas, marxistas, etc) para reintegrar-se, mais fraca, menos consistente, depois do 25 de Abril de 1974.
Por isso, e infelizmente, não pode a Comissão do Centenário senão ir beber nas fontes da Primeira República, profundamente exclusiva, nada moderada e fortemente autoritária. Mas, dado o tempo que atravessamos, tal colagem até pode fazer sentido…
Publicada por NR em Sábado, Fevereiro 06, 2010
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A Dinastia Lula da Silva
"Quem manda neste país é o meu pai"
Posted: 23 Jan 2010 04:55 AM PST
OS DONOS DO BRASIL
"Você sabe com quem está falando?"
Em uma viagem tomei conhecimento sobre um episódio deprimente, ocorrido durante uma apresentação do Cirque du Soleil. Foi relatado por um dos organizadores.
A cena foi protagonizada pelo filho do filho do Brasil, aquele que quer ser técnico de futebol. Exaltado e bêbado, Luiz Cláudio Lula da Silva teve que ser retirado pelos seguranças do Cirque du Soleil, porque ele acredita ser o dono de tudo, até mesmo de um espetáculo estrangeiro que tem as garantias legais para atuar em qualquer lugar do mundo, sob a proteção das leis de seu país originário, no caso, do Canadá.
Aos fatos: O filho de Lula, o mais novo, no Cirque du Soleil
“Quem manda nesse país é o meu pai, eu sento onde eu quiser e mando minha turma bater em você, porque descubro onde você mora”.
E repetia mil vezes: "Você sabe com quem está falando? Também, posso fazer você perder seu emprego."
É assim que os “silvas” pensam: o Brasil é deles. Esse cretino tomou o assento de três senhoras que haviam pagado seus ingressos, e não queria sair do lugar delas de jeito nenhum. Ele estava acompanhado de duas garotas.
O coordenador chamou o segurança e o fez sair. O cafajeste estava bêbado e se recusava a tomar o assento que ele havia comprado, queria aquele lugar porque ele era o filho do Lula.
Pois bem, ele pediu para chamar o presidente do Cirque du Soleil. O canadense veio atendê-lo; ai... ele dizia ao coordenador :"Duvido que você conte a ele, que mandou o segurança retirar o filho do presidente do Brasil, que manda em tudo"...
Isto ele dizia aos berros e intercalado com palavrões. O funcionário respondeu:
"Eu falo sete idiomas e vou traduzir do jeito que você falar, mesmo falando mal de mim...' Bom, uma das amiguinhas dele falava inglês, e foi ouvindo o coordenador traduzir literalmente a conversa do imbecil.
Resumindo: O diretor canadense, disse: “Aqui mando eu, e meu funcionário obedeceu rigorosamente as leis que regem o Cirque du Soleil, portanto, você se dirija ao seu lugar ou retire-se”
Ele se retirou, e tornou a voltar porque as moças estavam chorando e queriam ver o Show.
Muitos da platéia diziam: Ele é igual ao pai, vejam como está bêbado. Palhaço!!!
Lógico que foi solicitado ao público que parasse com as manifestações. Mas o vagabundo-juniorzinho da Silva é baixo igual ao PAI. (não é o ex-funcionário de zoológico, Lulinha Jr., é o anão que quer ser técnico de futebol, sem talento para a coisa!
Lembrei-me dos filhos de Saddam Hussein!
Observação importante:
Para os dirigentes do Cirque du Soleil, a montagem do espetáculo, seja em qualquer país, obedece as leis canadenses.
Para facilitar o entendimento: é como a nossa Embaixada em Honduras. Lá, manda o governo brasileiro, que deve obedecer as regras diplomáticas; por sinal, coisa que o Lula não fez, pois transformou aquele “território” na Casa da Mãe Joana.
O ocorrido, relatado acima, foi no Brasil e a história nos foi contada por um dos organizadores do Cirque. O filho do filho do Brasil teria pago R$ 700 pelo ingresso, e sua fileira era bem melhor que a fileira onde estavam as três senhoras, pois oferecia uma visão mais ampla para o espetáculo. Porém, ele invocou que queria o lugar delas.
PS I - O organizador nos explicou que nem com uma liminar ele poderia quebrar as regras du Cirque. E confessou-nos, que pela arrogância e violência do “neto” do Brasil, ele tremeu nas bases quando foi ameaçado, justamente porque sua família reside no Brasil. Por Gabriela/Arthur
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