Filhos fora do casamento (já falecidos)
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Filhos fora do casamento (já falecidos)
Exmos. Colegas Foristas,
Proponho e agradecia análise do seguinte caso:
- Meu avô teve 2 filhas fora do casamento com uma senhora com quem se "juntou": minha mãe e minha tia (filhas de pai incógnito);
- Após a morte de meu avô, minha tia conseguiu registar-se como sendo filha de seu pai, através do tribunal, e recorrendo ao testemundo de uma sua tia (entretanto falecida);
- Minha mãe só posteriormente soube deste processo e ficou magoada, permanecendo para sempre, e até falecer, com um "pai incógnito", que a tinha criado.
Agora pergunto: será possível, eu, como neto, procurar o reconhecimento oficial da paternidade de meu avô face a minha mãe? Sinto-me lesado por não poder usar o nome que era de meu avô e que vem desde a Idade Média. Ao passo que minha tia (ainda viva) pode gozar desse direito.
Poderei, através do seu testemunho ou de análises ADN, "resgatar" o nome de família para mim e para os meus descendentes? Alguma recomendação ou idéia?
Agradecia resposta.
Melhores cumprimentos,
Jorge Araújo.
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Filhos fora do casamento (já falecidos)
Caro Jorge Araújo,
A matéria que aqui traz é bastante complexa, com aspectos muito controversos.
De todo o modo, tem já o antecedente favorável do caso da sua tia que pode facilitar.
Foi pena a acção judicial não ter sido proposta conjuntamente pela sua tia e pela sua mãe, porquanto a lei o permite: "Na acção de investigação de paternidade é permitida a coligação de investigantes filhos da mesma mãe, em relação ao mesmo pretenso progenitor" - art.º 1842 do Código Civil.
Muitas questões se podem suscitar neste caso, tais como prazos, caducidade, direito de representação, imprescritibilidade, etc.
De todo o modo, esta questão passaria necessariamente pela propositura de uma acção de investigação de paternidade, obrigatoriamente subscrita por um advogado.
O ideal será, pois, consultar um advogado.
Cumprimentos,
César Tavares
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TUDO TEM O SEU TEMPO
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Caro Jorge Araújo;
...Começo por lhe dizer; "que tudo tem o seu tempo"...
Ao avançar com a investigação vão-lhe aparecer uma série
de problemas sem qualquer solução, a meu ver vai ser um
caminho sem fim à vista! ...
Bom, o Confrade terá a ùltima palavra.
Boa sorte.
Melhores cumprimentos
Saintclair
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Filhos fora do casamento (já falecidos)
Jorge Araújo
Na sequência das respostas que obteve dos Confrades,
seria oportuno saber a sua opinião.
Infelizmente, já vai sendo hábito neste espaço do Forum
alguns utilizadores pedirem ajuda..... e logo de seguida...
ficarem completamente afónicos!
Saudações Genealógicas
Rfmc
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IDADE MÉDIA
Confrade Araújo;
Então o que se passa consigo!
Perdeu a coragem?
Saudações Genealógicas
Saintclair
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Filhos fora do casamento (já falecidos)
Caros confrades,
Antes de mais agradeço imenso pela resposta e peço desculpa pela demora mas quando cá vim ainda ninguém tinha respondido e pensei que assim ficaria.
Sim, sei que as poucas hipóteses que tenho poderão advir, precisamente, do facto de minha tia ainda estar viva e poder "testemunhar" que minha mãe era filha e foi criada pelo seu pai. Tenho também as ossadas de meu avô e de minha mãe, embora não as quisesse submeter a qualquer tipo de testes.
Realmente foi uma pena que o processo não tivesse partido desde o início pelas duas filhas e, assim, apenas uma ter beneficiado.
No entanto, quanto ao amigo "saintclair", que me diz "que tudo tem o seu tempo": percebo o que quer dizer e compreendo-o perfeitamente. "Mexer" no passado pode não ser correcto. Mas diga-me: pertencendo eu a uma família que utiliza o mesmo nome desde, pelo menos, o século XV (podendo ainda recuar mais), faz sentido que este se perca no século XX? Não teremos, eu e os meus descendentes, o direito a usar esses dois nomes que lembram tantas gerações passadas e, no fundo, as nossas origens?
Já pensou que, daqui a 500 anos, algum meu descendente pode pretender fazer a árvore genealógica dele, não conseguindo encontrar aqui a ligação, por minha mãe ser filha de pai incógnito? E assim se perderia grande parte da história da família. História essa que eu conheço por viver num tempo ainda próximo ao de meu avô. Até lhe digo mais: era desejo de meu avô perfilhar as suas duas filhas, não o conseguindo fazer pois morreu entretanto.
Tenho pensado seriamente em recorrer a um advogado. Mas talvez precise de aconselhamento, pois não conheço quem me possa ajudar nisto.
Mais uma vez obrigado.
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OUTRA GALÁXIA
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"Já pensou que, daqui a 500 anos, algum meu descendente pode pretender fazer a árvore genealógica dele, não conseguindo encontrar aqui a ligação, por minha mãe ser filha de pai incógnito? E assim se perderia grande parte da história da família. História essa que eu conheço por viver num tempo ainda próximo ao de meu avô. Até lhe digo mais: era desejo de meu avô perfilhar as suas duas filhas, não o conseguindo fazer pois morreu entretanto."
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Caro Jorge;
...Daqui a 500 anos a maior parte da humanidade vai estar noutra Galáxia....
Pondere bem o assunto.
Melhores cumprimentos
Saintclair
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Filhos fora do casamento (já falecidos)
Caro Jorge Araújo,
se não houvesse outro motivo, este seria mais que suficiente: "era desejo de meu avô perfilhar as suas duas filhas, não o conseguindo fazer pois morreu entretanto".
A minha avó era filha de pai incógnito, embora toda a gente na aldeia soubesse quem era o pai dela. Ela cresceu com uma dor profunda de "não ter nome", dor essa que se transmitiu de algum modo às gerações seguintes, e as condicionou.
Acredito que deve lutar por todos os meios, e seguir o desejo do seu avô, da sua mãe, e do seu. Não sei como o fará, mas desejo-lhe boa sorte :)
Cumprimentos,
Fátima Belling
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A IMENSIDÃO DO UNIVERSO
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Caro Jorge;
Para sua reflexão...
http://www.youtube.com/watch?v=7S3cgUG4PNQ
Cumprimentos
Rfmc
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Filhos fora do casamento (já falecidos)
Caro Jorge Araújo,
Posiciono-me do lado daqueles que o encorajam a avançar com a investigação de paternidade.
Alguns comentários, embora bem intencionados, tem a virtualidade de desfocar a questão.
Como já referi, a matéria é juridicamente complexa, mas pode estar em causa um imperativo moral. O direito de personalidade é imprescritivel e indeclinável.
A resolução do caso passará imperativamente por litigar em tribunal. Para isso, terá de ser proposta uma acção de investigação de paternidade, obrigatoriamente patrocinada por advogado.
O primeiro passo é, pois, uma consulta com um advogado.
Em caso de carência económica (que espero sinceramente não ser o caso), poderá recorrer à Protecção Jurídica, consistente em consulta jurídica e/ou assistência judiciária, benefícios concedidos pela Segurança Social.
Cumprimentos,
César Tavares
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Corrida contra o tempo
Caro Jorge Araújo;
"Tenho pensado seriamente em recorrer a um advogado. Mas talvez precise de aconselhamento, pois não conheço quem me possa ajudar nisto."
Vamos ver;
SuaTia nesta data terá perto de noventa anos.
Sugiro que se aconselhe com uma pessoa idónea, conhecedora da Lei.
Entretanto não se esqueça que ao ser posta a respectiva acção em Tribunal, o caso vai demorar algum
tempo.... e infelizmente o tempo é um " calcanhar de Aquiles" que o Jorge tem de ter em conta.
Bom, se precisar de algum esclarecimento adicional, faça o favor de dizer.
Melhores cumprimentos
Saintclair
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Camisa de onze varas
Caro Araújo;
... Então homem.... você não diz nada?
Sinceramente.... e ainda vc.queria meter-se " numa
camisa de onze varas"....
Siga um conselho de amigo..... Proteja-se ........
Cumptºs
Rfmc
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Filhos fora do casamento (já falecidos)
Caro amigo, rfmc.
Não percebi bem porque me aconselhou protecção. Julgo não necessitar, pois nada de mal fiz.
Foi aqui referida a questão da identidade e penso ser mesmo esse um ponto importante. Eu sei bem de onde venho e quero que os meus descendentes também saibam. A mim, honrar a família foi um dos factores que me transmitiu responsabilidade e a vontade de fazer o melhor. Minha tia está "ainda" nos setentas.
Mais informo que iniciarei este processo.
Devo procurar um advogado com especialidade ao nível do direito da família, do direito civíl ou das sucessões? Peço desculpa mas nesta matéria sou leigo.
Melhores cumprimentos.
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Filhos fora do casamento (já falecidos)
Boa noite.
Venho informar que quarta-feira irei à primeira consulta de advogado para tratar desta questão.
Vou levar algumas impressões dos colegas foristas.
Desejem-me sorte.
Muito obrigado.
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Boa noite, Jorge Araujo
Votos de muito sucesso. Boa sorte!
MJ
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Filhos fora do casamento (já falecidos)
Caro Jorge Araujo
Diz o ditado que "quem nao arrisca, nao petisca". Como ja ha um precedente, as probabilidades parecem boas. Muito boa sorte com o processo e oxala' tudo se resolva como deseja.
Cumprimentos.
Rosario
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Filhos fora do casamento (já falecidos)
Bom dia Jorge Araújo,
desejo-lhe toda a sorte ! E muita perseverança ! Não desista nunca.
Cumprimentos,
Fátima Belling
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Filhos fora do casamento (já falecidos)
Caro Araújo;
... Espero que o seu processo esteja a correr da melhor forma.
Cumprimentos
Rfmc
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