Escrivão do Geral
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Escrivão do Geral
Caros Confrades,
Em que é que consistia o cargo de "Escrivão do Geral" de uma dada vila? Quais eram as suas funções?
Como se acedia a este cargo? Por mercê régia, por concurso, por herança?
Com os melhores cumprimentos,
Arlindo Rodrigues
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....Que fizeram os jesuítas contra o rei D. José I.O qu
e se percebe, então, na aliança entre
Joaquim José Caetano Pereira e Sousa e D. João VI,
intermediada por D. Rodrigo de Sousa
Coutinho, era uma via de mão-dupla: se por um lado
o jurista obteria a chancela real para se
manter livre das acusações de traição e continuar à
frente dos seus negócios, por seu turno era
assaz muito interessante para o soberano no Ultrama
r que a administração da justiça da
metrópole fosse mantida em boa ordem.
Foi neste período que Pereira e Sousa obteveoutros
importantes favores reais ao herdar
diversas funções judiciárias. Além de escrivão do c
rime de Alfama (1778), ele também
acumulou os ofícios do almoxarifado do reino por re
núncia de Francisco Correia da Silva
(1791), outro por renúncia de Gregório Varela (1791
) além de outro de Simão de Sousa
Siqueira (1791); , além de
Escrivão Geral, Câmara e Sisas da Vila de Arruda (1
817), e Oficial de guarda da Alfândega
(1811).Ainda neste período ele intensificou a ativi
dade de advogado e curador judicial das
“casas” falidas e endividadas da aristocracia portu
guesa. A “administração de casas” era um
juízo privativo concedido pela coroa. Nuno Gonçalo
Monteiro nos conta que desde a segunda
metade do reinado de D. João V, verificou-se um cre
scimento substancial de dificuldades
financeiras das grandes casas aristocráticas, como,
por exemplo, o aumento de hipotecas de
rendimentos para novos empréstimos que se tornaram
impagáveis com o tempo. Foram alvo
da administração judicial as casas de Valença, Unhã
o, Óbidos e Sabugal, Louriçal, Arcos,
Asseca etc. (MONTEIRO, 1992:266). Pereira e Sousa f
oi curador das casas de António
Manuel Leite Pacheco Malheiro Melo Baena, José Carl
os de Meira. Da casa do visconde de
Assecaele foi curador desde pelo menos 1812, contin
uamente até 1817, pouco antes de vir a
falecer, em 1819.
Toda esta burocracia judiciária acabava por favore
cer uma classe de pessoas que
viviam dessas mesmas celeumas, desses mesmos confli
tos, levando-os para a solução nos
auditórios do foro. Em especial, da Casa de Suplica
ção de Lisboa, onde Pereira e Sousa
advogava, lugar que passou a monopolizar toda a int
erpretação da lei no Mundo Luso
(GRIMBERG, 2002:238).Como se pode perceber, as açõe
s judiciais passariam a adquirir um
lugar de suma importância para o reino na modernida
de. Não é por acaso que Pereira e Sousa,...
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Caro Confrade,
Por analogia, pensando em outras classes de escrivão cujo nome está relacionado com um dado tipo de registo, será escrivão geral = escrivão do registo geral ?
Não responde ao assunto mas poderá ter algum interesse a seguinte fonte:
https://books.google.pt/books?id=SF9FAAAAcAAJ&pg=PA93&hl=pt-PT#v=onepage&f=false
Cumprimentos,
Ângelo da Fonseca
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Tudo indica que será o correspondente ao Notário (de um Cartório) dos dias de hoje. Na maioria dos casos aparece referenciado como "Escrivão Geral e Notas"
Cumps,
Paulo César Martins
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Peço desculpa... o que quis dizer é que deverá corresponder ao Escrivão, nos dias de hoje.
Na prática será um Escrivão, do geral, isto é, de todo o tipo de assuntos que requeiram uma escritura. Daí o termo "Escrivão do Geral".
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"Em que é que consistia o cargo de "Escrivão do Geral" de uma dada vila? Quais eram as suas funções?
Como se acedia a este cargo? Por mercê régia, por concurso, por herança?"
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...Conforme se pode verificar, tudo aponta para;
Por herança e por nomeação do Rei.
Quanto Escrivão Geral, sugiro leitura deste tópico.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Joaquim_Jos%C3%A9_Pereira_da_Silveira_e_Sousa
Saintclair
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http://www.encontro2014.rj.anpuh.org/resources/anais/28/1400248157_ARQUIVO_Anpuh_2014.pdf
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