Lamego: preso no Aljube v. preso no Castelo
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Lamego: preso no Aljube v. preso no Castelo
Caros confrades
Ao indexar os casamentos das duas freguesias urbanas da cidade de Lamego nos séculos XVII e XVIII deparei-me com muitos noivos e algumas noivas presos fosse no Aljube (freguesia da Sé) fosse no Castelo (freguesia de Almacave) e que eram originários de toda a área do Bispado de Lamego.
Esta diferença entre a justiça eclesiástica e civil intrigou-me e gostaria de pedir ajuda aos confrades para a esclarecer. Quais eram os tipos de crime que caíam na alçada de cada uma? Como eram julgados e com que diferenças? Os processos terão sobrevivido e onde?
Encontrei um trabalho muito interessante de Manuela Ferreira sobre o tribunal da Inquisicão de Lamego (activo 1541-47) e processos na Torre do Tombo (nomeadamente dum familiar acusado de bigamia). Existem outros trabalhos e referências de outras zonas do país que possam esclarecer o funcionamento da justiça na época?
Com os meus melhores cumprimentos
Isabel A
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Cara Isabel,
Na Idade Moderna (Século XV – XVIII) em Portugal como anteriormente na Idade Média a justificação do poder era conferida pela religião, ou seja o rei era rei por eleição divina, era uma sociedade organizada em três ordens ou estados, em que o mais poderoso era o primeiro estado, ou seja, o clero que era o garante dessa sociedade de ordens, na qual o politico e o religioso estavam em estreita colaboração estendida também à justiça e à legislação nomeadamente às ordenações do reino as quais tinha penas para crimes religiosos (Blasfémia, apostasia, heresia, bigamia e outros), existia em Portugal nesta época um foro misto, um crime por exemplo como a heresia podia ser julgado num tribunal civil ou num tribunal eclesiástico, isso dependia a qual dos tribunais é que era apresentado o caso em primeiro lugar, normalmente e porque havia inquisição alguns destes casos eram apresentados neste ou unicamente neste tribunal, isto de resto foi algo que os Bispos não aceitaram muito bem, esta perda de poder para a inquisição, porque as dioceses estavam organizadas por comarcas eclesiásticas onde eram julgados alguns desses processos, bem como questões relacionadas com casamentos nomeadamente dispensas matrimoniais, cada comarca eclesiástica tinha o seu aljube (prisão para eclesiásticos e para crimes desse foro) onde eram presos algumas vezes também os homens que faltavam às promessas de casamento, alguns desses processos estão nos arquivos da câmara eclesiástica da diocese de onde eram os noivos ou um deles, encontrei isso num processo de esponsais. Os processos que menciona devem estar no arquivo da diocese de Lamego.
Espero tê-la esclarecido.
Cumprimentos.
Luís Portela.
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Caro Luis,
Muito obrigada pela sua esclarecedora explicação. Irei contactar o AMDL para saber se têm esses processos. Onde deverei investigar da sobrevivência dos processos civis, dos tais noivos presos na cadeia do Castelo?
Com os meus melhores cumprimentos
Isabel A
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Cara Isabel,
Nada, veja lá que eles podem ter os processos de casamento, quanto aos processos civis não tenho a certeza se estão no arquivo distrital ou na Torre do Tombo.
Com os melhores cumprimentos.
Luís Portela.
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Caro Luis
Mais uma vez muito obrigada. Irei seguir a sua sugestão e contactar o Arquivo Distrital de Viseu em 1º lugar.
Com os meus melhores cumprimentos
Isabel A
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