Pai portugues declarante do nascimento do filho brasileiro com a mãe portuguesa solteira

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Pai portugues declarante do nascimento do filho brasileiro com a mãe portuguesa solteira

#404943 | Miriam Ferreira | 03 Jul 2018 08:01

Boa noite à todos!!

Meus avós paternos eram portugueses não eram casados no Brasil e tinham 6 filhos. Eles não casaram por que o meu avô já era casado em Portugal e tinha 2 filhos lá.(bigamia era crime naquele tempo)

Na certidão de nascimento do meu avô, em Portugal, constam as averbações do casamento, do falecimento dele e da esposa portuguesa e o nome dos 2 filhos portugueses..

Ele foi declarante de 5 dos 6 filhos brasileiros na certidão de nascimento. E obrigatório pedir a cidadania por ele ser o declarante ou posso pedir pela minha avó que também era portuguesa apesar de não ser a declarante.

Tenho as certidões repográficas dos assentos de batismo deles (1890 /1903).

Gostaria muito da ajuda, do conhecimento de vocês, por favor.

Abs e muito obrigada!!


Miriam

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#404944 | saintclair | 03 Jul 2018 08:52 | In reply to: #404943

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Deve expor o seu caso na respectiva Repartição, aí no Brasil,
Consulado, Embaixada etc.
Sc.

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#404957 | MCNN | 03 Jul 2018 14:36 | In reply to: #404943

Boa tarde Miriam

Se o declarante do nascimento do seu pai foi o seu avô, tem toda a conveniência em pedir a atribuição da nacionalidade portuguesa pelo lado do seu avô.

Não peça pela sua avó, porque relativamente à sua avó não ficou estabelecida a filiação.

Se seu pai ainda for vivo ele deverá pedir a atribuição da nacionalidade portuguesa na qualidade de filho de português.

Caso contrário pede a Miriam na qualidade de neta de português (mas terá de provar a ligação efetiva a Portugal).

Boa sorte

Mário César Navarro

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#404972 | Miriam Ferreira | 03 Jul 2018 18:50 | In reply to: #404943

Boa tarde!!

Agradeço imensamente a orientação e o retorno tão eficientes.

Mais uma dúvida: mesmo o meu avô sendo casado em Portugal, e isso está averbado no assento de batismo dele, eu posso pedir a atribuição da nacionalidade portuguesa sem fazer qualquer transcrição?
A certidão de Inteiro Teor Apostilhada do meu pai (sendo o meu avô declarante, após 4 dias ao nascimento) será suficiente para provar a paternidade?

Mais uma vez muito obrigada,
Abs.
Miriam

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