Sentenças do Tribunal da Relação do Porto
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Sentenças do Tribunal da Relação do Porto
Caros,
Gostaria de pedir a ajuda para localizar arquivos com sentenças do Tribunal da Relação do Porto do ano de 1844. Especificamente busco sentença de degredo para Cabo Verde de Balthazar Corrêa Pimenta Feijó, condenado em 17/01/1844, por cumplicidade em homicídio.
Desde já agradeço qualquer ajuda.
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Caro João Veloso,
No arquivo distrital do Porto existe um processo judicial proveniente do Tribunal da Relação do Porto, em que é mencionado Baltazar Correia Feijó, com a referência PT/ADPRT/JUD/TRPRT/A/08204, com data de produção de 1835. Embora a data da sentença seja de 1844, aquela primeira data deve reportar-se ao do início do processo. Talvez seja o que procura.
Deve, pois, contactar o arquivo distrital do Porto e solicitar a transcrição das peças processuais que pretende, mormente o acórdão condenatório.
Qualquer dúvida ou esclarecimento, disponha.
Cumprimentos,
César Tavares
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Prezado César Tavares, muito obrigado por sua contribuição.
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