Direitos de Mercê dos Títulos e outras mercês
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Direitos de Mercê dos Títulos e outras mercês
Tabela dos impostos das mercês honorificas, provavelmente a última da Monarquia, a tabela dos direitos de mercê apresentada é de 16-VIII-1908.
TÍTULOS
(Os valores apresentados incluem direitos de mercê, emolumentos, selo e adicionais).
DUQUE ou DUQUESA (em vida) – 6:867$299
DUQUE ou DUQUESA (de juro e herdade) – 8:121$452
MARQUÊS ou MARQUESA (em vida) – 4:709$323
MARQUÊS ou MARQUESA (de juro e herdade) – 5:823$307
CONDE ou CONDESSA (em vida) – 3:181$744
CONDE ou CONDESSA (de juro e herdade) – 4:155$652
VISCONDE ou VISCONDESSA com grandeza (em vida) – 2:207$977
VISCONDE ou VISCONDESSA com grandeza (de juro e herdade) – 3:153$868
VISCONDE ou VISCONDESSA (em vida) – 2:039$459
VISCONDE ou VISCONDESSA (de juro e herdade) – 2:943$326
BARÃO ou BARONESA (em vida) – 1:212$423
BARÃO ou BARONESA (de juro e herdade) – 2:361$501
Honras e título de Parente (em vida) – 2:930$731
Honras e título de Parente (de juro e herdade) – 3:993$635
Alvará de lembrança por cada vida nos referidos títulos, antes de verificados – 284$216 (não pagava emolumentos)
Honras de Grandeza – 603$710 (não pagava direitos de mercê)
VÁRIAS MERCÊS
(Os valores apresentados incluem direitos de mercê, emolumentos, selo e adicionais).
Brasão de Armas – 475$443
Tratamento de Dom – 505$091
Alcaide-mor ou Senhorio – 447$077
Título de Conselho – 410$289
FCCR ou MFCR, com exercício – 368$264
FECR – 265$907
MFCR – 218$619
CFCR – 174$840
EFCR – 159$078
Alvará de qualquer foro de fidalgo inerente a título ou, por sucessão – 63$442
Carta de Estribeiro-Mor, de Capitão da Guarda Real, de Veador, de Camareira-Mor, de Aia, ou de qualquer outro Oficial-Mor – 499$816
Gentis Homens da Real Câmara, Veadores e Damas Camaristas e Damas Honorárias – 153$717
Oficial-menor ou Açafata – 57$021
Porteiro da Real Câmara – 87$152
Tenente da Guarda Real – 59$460
Diplomas de nomeação de quaisquer outros empregados da Casa Real, de licenças ou concessões honorificas passadas pela Mordomia-Mor, ou por outras repartições da Casa Real – 31$721
(de gentis homens ao final não pagavam direitos de mercê e ou últimos também não pagavam emolumentos)
CONDECORAÇÕES
Banda da Ordem de Santa Isabel – 547$678
Grã-Cruz de qualquer Ordem – 988$434
Grande Oficial da Torre e Espada – 238$656
Comendador de qualquer Ordem – 475$093
Oficial de qualquer Ordem – 226$203
Cavaleiro de qualquer Ordem – 212$196
Portaria concedendo o uso da insígnia antes da carta – 25$017
Portaria para aceitar ou usar de banda de ordem ou título nobiliário concedido por qualquer nação estrangeira – 407$599
Portaria para aceitar ou usar condecoração estrangeira, sendo:
-Grande dignitário – 281$004
- Grã-Cruz – 255$805
- Grande Oficial – 217$855
- Comendador – 154$608
- Oficial ou Cavaleiro – 141$960
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RE: Direitos de Mercê dos Títulos e outras mercês
Convém lembrar que ao tempo um bom relógio, sem corrente ou trancelete custava entre $50 a $70.
Lembro ainda que conhecidos titulares não se encartavam por não terem meios para tal.
Sei tb. que algumas casas tiveram de apear as respectivas armas, por não poderem pagar os ditos direitos de merçê
Digo tudo isto, porque os menos informados e distraídos pensarão que era bom preço...
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RE: Direitos de Mercŕ dos TÝtulos e outras mercŕs
Meu caro Manuel MAria,
Não entrei em mais considerandos porque não quiz fazê-lo. Os 8 contos dos Duques eram, digamos, muito "caroço". Se tiver tempo ainda aqui deixo uma tabela de conversão para a nova moeda.
Grande abraço
Nuno Borrego
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RE: Direitos de Mercŕ dos TÝtulos e outras mercŕs
Meu distinto e nobre primo.
E alguma vez duvidei do seu muito saber e específico conhecimento?
Só se fosse parvo ou mal intencionado.
Era uma "alembrança" aos mais distraídos e menos conhecedores dos valores de então.
Saudações no seu marquezado tinto!
Manuel Maria
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RE: Direitos de Mercê dos Títulos e outras mercês
Nuno Borrego
Óptima iniciativa!Sabe-me de me dizer em que ano foram instituídos os direitos de mercê?
cumprimentos,
Francisco Pinto de Novais
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RE: Direitos de Mercê dos Títulos e outras mercês
Caros Confrades
Uma boa noite para todos e um melhor, ainda, fim de semana.
Fico bastante grato se me souberem dizer em que data foram instituidos os direitos de mercê.
Presumo que tenham sido criados no reinado de D. Maria II mas não sei quando.
Aguardando uma resposta sou
Cordialmente e muito obrigado
João de Mariz Sarmento Macieira
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RE: Direitos de Mercê dos Títulos e outras mercês
Volto a colocar a questão
Obrigado
João Macieira
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Um tema bem diferente
Caro Nuno Borrego,
Venho aproveitar este tópico que está na primeira página para lhe fazer uma pergunta sobre D Luís de Sousa: em que fonte documental descobriu o seu casamento com a pessoa que é dada como a sua esposa (em http://www.geneall.net/P/per_page.php?id=128716)?
Eu já sabia da sua existência, que não tiveram filhos e que cerca de 1670 vivia em Goa com um seu enteado (Livros das Monções, Boletim da Filmoteca Portuguesa, AHU). Mas de facto não lha sabia o nome e gostaria de juntar a fonte documental à minha pequena pesquisa.
Grato desde já pela atenção, e se preferir enviar-me directamente agradeço que solicite o meu endereço ao nosso estimado Moderador.
Cumprimentos. Victor Ferreira
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RE: Direitos de Mercê dos Títulos e outras mercês
Caros Amigos
Volto a colocar a mesma qyestão.
Muito obrigado
J Macieira
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RE: Um tema bem diferente
Caro Victor Ferreira,
Desculpe o atraso, mas lá dizem que mais vale tarde que nunca.
Essa fonte "Livro Genealógico destas Famílias da cidade de Portalegre", tem, mais ou menos, 900 págs., em formato superior ao A4 e numa letra dita miudinha.
Ora, este livro tem o título de um nobiliário existente na biblioteca nacional, que foi usado por um sem número de genealogistas (?) no excelso séc. XX, sem nunca indicarem fonte que fundamentasse as curiosidades que publicavam, aqui e ali.
Transcrevi este manuscrito e actualizei-o. O autor do mss foi o Cor. Manuel da Costa Juzarte de Brito e pergunta que me coloca é dirigida a uma afirmação do mesmo, que não confirmei.
Das ditas 900 págs. 150 são da lavra do notável Juzarte de Brito, falecido em 1756, que vão assinaladas em itálico, as restantes são minhas. Na altura, e bem, meti o nome do coronel na autoria e acabei por lho dedicar a mencionada obra.
Juzarte de Brito é fidedigno, e se deu esse casamento admito que existiu.
Abçs
NB
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RE: Direitos de Mercê dos Títulos e outras mercês
Caro João Macieira,
Visto que nenhum entendido (!) lhe responde, atrevo-me a adiantar que os direitos de mercê apareceram em 1836, liberalizando-se, claro está, até 1910.
Cumptos
NB
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Títulos a preços actuais.Correcção monetária
Para quem estiver interessado em exemplos do valor actual de alguns títulos:
COFICIENTES DE DESVALORIZAÇÃO MONETÁRIA
ANOS DE 1904 A 1910 -> 3 826,68
Diário da Républica n.º 130 768/2007, de 9 de Julho
Os mais caruxo:
DUQUE ou DUQUESA (de juro e herdade) – 8:121$452 X 3 826,68 = 31.078.190$28 perto de € 155.000.00
DUQUE ou DUQUESA (em vida) – 6:867$299 X 3 826,68 = 26.278.955$73 perto de € €130.000.00
Brasão de Armas – 475$443 X 3 826,68 = 1.819.368$22 perto de €9.000
Tratamento de Dom – 505$091 X 3 826,68 =1.932.821$62 perto de €10.000.00
Um dos mais baratuxos:
Tenente da Guarda Real – 59$460 x 3 826,68 = 227.534$39 perto de € 1.030.00
Era algum "guito", não admira dos pedidos de pagamentos dos títulos a prestações.
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Títulos a preços actuais.Correcção monetária 2
Caros Confrades
Vendo estes exemplos não é de admirar que a República tenha dado o dito por não dito, e depois da abolição dos títulos, tenha voltado atrás e permitido o uso de títulos para aqueles que já o eram nos últimos tempos da Monarquia.
Indemnizar aqueles que já tinham pago ou deixar de receber aqueles que estavam a pagar a prestações representaria uma perda de receitas considerável!
Assim, o uso de títulos em Portugal ficou num “limbo” legal. Não existem como honras de estado mas como identificação pessoal.
Se o Sr. Socratas vê estes exemplos ainda faz como os franceses e transforma estas antigas “honras de estado” em “honras históricas” impondo um imposto de selo igual à conversão monetária da tabela em vigor de 1910.
Assim, não estaria a dar “honras de estado” hereditárias numa república, ao exemplo dos Franceses, e ainda ganhava algum para o défice.
Melhores cumprimentos
Marmello
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RE: Títulos a preços actuais.Correcção monetária
Caro confrade Marmello
Esse coeficiente do Banco de Portugal que eu não contesto, (embora deva ter a mãozinha do dr Constâncio e como tal politcamente correctíssimo, para não perder o tacho) faz~me vir á memória a est´ria do meu avô que me dizia que o administrador dos Caminhos de ferro de Entre Douro e Minho, recebia de ordenado 10 tostões por dia.
Ora se hoje se aplicasse o ceficiente avalizado pelo banco de Portugal o nosso administrador pouco mais ganharia que 400 euros !
Concluindo isto de contas de bancos, é o que lhes apetece dizer, pois a desvalorização real é quatro ou cinco vezes mais do que o palpite do dr Constãncio e sus muchachos
um abraço ao dispôr
aguerreiro
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RE: Um tema bem diferente
Caro Nuno Borrego,
Ora bem, o seu 'atraso' levou-me a deixar de preguiças e pesquisar.
Nada de mais: fui ao guarda-mor e percebi que tomou um original e o valorizou. Desde já os meus cumprimentos pelo trabalho que consultarei tão cedo quanto possa na BN que em boa hora adquiriu a obra.
Agora os meus comentários, prévios à consulta:
- Iolanda é já de si um nome raríssimo hoje, mais à época;
- 'de Laval' não é um apelido nem de perto nem de longe facilmente associável a Goa;
- é no entanto o acrescento usado para François Pyrard, por ser a sua terra. Pyrard de Laval enquanto esteve em Goa (como é conhecido) na primeira década de 600, era 'pessoa de visita regular' à casa do Rei de Maldivas, D Filipe, tio de D Luís de Sousa. Razão: ter estado anos a viver nas Maldivas onde naufragou, e ter muitas historinhas para contar;
- o nome Iolanda de Laval parece-me assim cada vez mais difícil de aceitar, parecendo mais com um nome equivocado (de que as histórias que envolvem os reis cristãos de Maldivas estão bem recheadas).
-no entanto sempre o bom do Pyrard poderia ter sido padrinho de alguma pequerrucha ou alguém se ter lembrado dele para um apelido inventado a dar a uma garçonne uns anos depois de ele ter por ali passado: D Luís nasceu seguramente depois de 1612 (a sua mãe ainda não se tinha casado nesse ano).
- tenho prevista uma visita a uma instituição onde verei uma carta dessa senhora a el Rei, eventualmente o último documento dessa família de que tenho notícia. Espero que o tratamento usado não seja apenas de "rainha das Ilhas" (e iriam 3 ...) e que lá venha o nome da senhora. Logo lhe direi.
A propósito, e para que conste (se assim o entender) em alguma revisão aos seus comentários à informção de Juzarte de Brito: o pai de D Luís, que é o suposto membro de uma família de Portalegre, não é tratado na documentação a que tenho acesso (original da carta de seu cunhado a el-Rey) por Sebastião "Tavares de Sousa" mas sim por Sebastião "de Sousa da Silva". A carta consta em TT online CorCro e tem uma grafia de fácil leitura.
Os meus cumprimentos.
Victor Ferreira
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RE: Um tema bem diferente
Caro Victor Ferreira,
Nas Famílias de Portalegre não se fala em nenhuma Iolanda, essa informação deve ser do Felgueiras Gayo. Diz-se nesse livro, tão somente, que casou com N...
A mãe do Luís era Silva (dos Silvas de Campo Maior e Elvas, hoje considerados chefes de nome e armas do seu apelido). Não me repugna nada que o tal Sebastião pudesse ter usado o apelido de sua mãe (silva/menezes) numa época da sua vida, como Tavares de Sousa, ou outros. Os apelidos em Portugal só foram fixados pelo registo civil em 1911.
Mais nada sei deste assunto.
Os melhores cumprimentos,
NB
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Iolanda
Obrigado pelo comentário.
A consulta do único documento que conheço em que a esposa de D Luís é citada refere-a apenas como 'rainha das Ilhas de Maldiva' e não a nomeia, embora nomeie o seu entiado. Pena.
Bem sei que os apelidos se fixaram recentemente e que os mesmos flutuavam, e continuaram ainda uns tempos a variar, senão 'a cada documento escrito', quase. Conto sempre com isso.
Pequena nota: a mãe do Luís era D Inês, princesa de Maldivas. A mãe 'Silva' seria do Sebastião, certo? No Gayo (que - à semelhança do FCP - 'é um mundo') não sei onde procurar por Sebastião. Mas por esse seu comentário, vou tentar os Silva/Meneses de Campo Maior: virão assim no Gayo? alguma outra sugestão?
Cumprimentos.
Victor Ferreira
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RE: Títulos a preços actuais.Correcção monetária 2
caro Marmello
este assunto interessa-me:
- a República aboliu os títulos?
- e depois voltou atrás e permitiu o uso de títulos para aqueles que já o eram nos últimos tempos da Monarquia?
- o uso de títulos em Portugal ficou num “limbo” legal: não existem como honras de estado mas como identificação pessoal!
a ideia que eu tinha é a de a maior parte dos títulos foram dados por uma ou duas vidas e que, por morte do titular, vagavam para a Coroa, que os podia atribuir a quem quisesse.
Por tradição ou costume eram sempre renovados pelo Rei no herdeiro do último titular.
Com o fim da Monarquia, deixando de haver Rei, todos estes títulos deixaram de poder ser dados: no máximo podemos dizer que a quase totalidade dos "actuais titulares" são os representantes do título, isto é, se a tradição fosse cumprida seriam eles os titulares.
É assim?
cts
Francisco Montanha Rebelo
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RE: Direitos de Mercê dos Títulos e outras mercês
Caro Nuno Borrego,
Desculpe a minha ignorância nestas matérias mas fiquei com uma dúvida a que penso que me poderá responder facilmente:
Estes valores a que se refere tinham que ser pagos anualmente ou apenas no momento em que a mercê era atribuída(valendo, desta forma, o pagamento para toda a vida)?
Melhores cumprimentos,
Francisco Brito
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RE: Direitos de Mercê dos Títulos e outras mercês
Caro Francisco Brito,
As importâncias apresentadas eram pagas uma só vez, embora muita gente pedisse para pagar em prestações.
Algumas mercês, de títulos nobiliárquicos, p. e., só foram liquidadas durante a república do salazar. Vi algumas recibos de prestções assinados pelo Carmona.
Cumprimentos
NB
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RE: Direitos de Mercê dos Títulos e outras mercês
Caro Nuno Borrego,
Muito obrigado pelos esclarecimentos que me prestou.
Melhores cumprimentos,
Francisco Brito
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