Dia do Genealogista Mineiro
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Dia do Genealogista Mineiro
Caros amigos e colegas,
Com satisfação a SMG - Sociedade Mineira de Genealogia e História
Regional informa que, brevemente estará oficializado e por Lei
específica, o Dia do Genealogista em Minas Gerais - Brasil - 20 de novembro.
A iniciativa é da SMG e apoiada pelo Deputado Estadual Leonardo
Quintão, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Abaixo transcrevemos o conteúdo integral do referido projeto de Lei e
os seus primeiros trâmites no Parlamento Mineiro.
Destacamos que a colaboração prestada pelo sócio da SMG Stanley de
Souza foi fundamental para agilizar a iniciativa.
Abraços
José Roberto Vasconcelos
Diretor Cultural - SMG
----- Original Message -----
From: "Stanley Santos de Souza"
To:
Sent: Monday, September 29, 2003 3:46 PM
Subject: [SM-Gen] Dia do Genealogista Mineiro
Proposição: PL. 1108 2003 - PROJETO DE LEI
Publicação: DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 26/09/2003
Autor: DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO PMDB
Regime de Tramitação: DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Documentos Relacionados: PROPOSIÇÃO
Ementa: INSTITUI O DIA DO GENEALOGISTA MINEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação: AGDRE - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR EM COMISSÃO
Última Ação: DATA: 24/09/2003 LOCAL: PLENARIO
PUBLICADO NO DL EM 26 9 2003, PÁG 36 COL 1.
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER.
RECEBIDO NA CJU EM 26 9 2003.
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PROJETO DE LEI Nº 1.108/2003
Institui o Dia do Genealogista Mineiro e dá outras
providências.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica instituído o Dia do Genealogista Mineiro, a
ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro.
Art. 2º - Na semana comemorativa do Dia do Genealogista
Mineiro, serão promovidos pelo poder público estadual, por
entidades de direito público ou privado, em ações conjuntas ou
não, iniciativas e eventos que visem divulgar, nos diversos
segmentos da sociedade mineira, a importância do estudo da
Genealogia como eficaz instrumento para o resgate, a preservação e
o fortalecimento das raízes e dos laços de união das famílias
mineiras.
Parágrafo único - No que se refere ao “caput”
deste arti=
go,
dar-se-á absoluta prioridade para edição, divulgação e proteção de
obras e acervos bibliográficos de caráter eminentemente
genealógico, como forma de fortalecimento da identidade social e
cultural do Estado e da população mineira.
Art. 3º - Como parte das comemorações de que trata o art. 1º
desta lei, ficam os poderes públicos estaduais autorizados a
realizar solenidades que visem homenagear pessoas físicas ou
jurídicas que tenham se destacado na defesa e difusão da
importância da Genealogia no âmbito do Estado.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, de setembro de 2003.
Leonardo Quintão
Justificação: Entre as obrigações legais do poder público
estão a defesa e difusão dos mais diversos aspectos das
manifestações culturais de seu povo. A genealogia é,
inegavelmente, uma prática científica e cultural eficaz no
resgate, no fortalecimento e na dinamização daquela que é a
“cellula mater” deste Estado e da Nação brasileira, a
família.
A escolha da data - 20 de novembro - se faz em razão do
nascimento do Cônego Raimundo Otávio Trindade, filho de José
Pereira da Trindade e de Maria Belmira da Trindade, um dos mais
eminentes genealogistas brasileiros.
Diante do exposto, pela importância do tema e pelo
merecimento do homenageado, esperamos contar com o apoio dos
nobres integrantes desta augusta Casa para a aprovação deste
projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça e de
Educação para parecer, nos termos do art. 190, c/c o art. 102, do
Regimento Interno.
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RE: Dia do Genealogista Mineiro
Caro José,
É uma boa notícia sem dúvida, para todos os que, na Genealogia Mineira, encontram descendentes directos ou colaretais, ou ascendentes directos ou colaterais.
Também em Portugal, necessitamos sem dúvida, de um tal incentivo, de molde a minorar as dificuldades que por vezes, são o pão nosso de cada dia para cada genealogista, que por mais entusiasta que seja, muitas vezes, devido a dificuldades inexplicáveis, fica preso nas teias que a burocracia tece, acabando esse mesmo entusiamo por ser sugado, comido, e posto de parte até à próxima refeição, pela aranha do Estado.
Felicidades para o vosso Dia 20 de Novembro.
Cumprimentos
Luis Camizão
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