Monarquia espanhola - Alteração constitucional?
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Monarquia espanhola - Alteração constitucional?
Caros Confrades,
Com a devida vénia transcrevo aqui a notícia hoje publicada num conhecido diário nacional.
Pergunto agora, depois disto tudo o que é que ainda resta como caractrístico da instituição monárquica?
Se for abolida da constituição espanhola a norma que impõe a preferencia do varão sobre a mulher na sucessão do trono, então qual o critério que será adoptado em sua substituição?
Se o critério for unicamente a preferência do filho mais velho sobre o mais novo, então, em bom rigor, e aos olhos das mentes mais liberaloides, continua sempre a subsistir um problema de discriminação entre irmãos...
Como resolver então o problema? Muito simplesmente acaba-se com a monarquia. Aliás as encapotadas movimentações do outro lado da fronteira parecem ir todas nesse sentido. Já o Dr. Mário Soares veio ontem dizer na televisão que a maioria do povo espanhol não é monarquico mas sim republicano. Têm é admiração pelo Rei Juan Carlos pelo que será natural que a monarquia desapareça com o falecimento daquele.
Principe Filipe, Principe Filipe. Tenha cuidado senão ainda fica sem trono...
Deixo o assunto à vossa consideração.
Cumprimentos,
JP
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Príncipe Filipe Quer Fim da Discriminação das Mulheres na Sucessão ao Trono de Espanha
Quarta-feira, 12 de Novembro de 2003
O futuro rei defende a igualdade dos sexos na realeza o que implica a alteração da Constituição
O príncipe Felipe é a favor da eliminação da prerrogativa dos varões na ordem sucessória do trono de Espanha, noticiava ontem o jornal "El Mundo", citando fontes do Palácio Real. Esta disposição está inscrita na Constituição espanhola, cujo artigo 57.1 estabelece, na redacção actual, que "a sucessão no trono seguirá a ordem regular de primogenitura e representação", sendo sempre preferido "no mesmo grau, o varão à mulher".
Felipe, que oficializou recentemente o seu noivado com a jornalista Letizia Ortiz, considera, segundo "El Mundo", que a defesa da igualdade entre os sexos faz sentido nos tempos moderno e que ele, herdeiro do trono de Espanha, concorda com essa igualdade. Este é mais um sinal do carácter modernizador que o príncipe pretende imprimir na Zarzuela.
O jornal de Barcelona garante que ninguém na Casa Real, nem mesmo Felipe, considera que uma alteração da Constituição seja urgente. Ou seja, uma alteração das regras de sucessão em Espanha não seria feita para se aplicar às irmãs do príncipe (Helena e Cristina), ambas mais velhas do que ele, mas sim aos futuros filhos do casal Filipe e Letizia.
Esta defesa da igualdade dos sexos nas regras de sucessão coloca Felipe num campo oposto ao do seu pai, o rei Juan Carlos, que (sempre segundo "El Mundo"), depois da Rainha Sofia ter dado à luz duas mulheres, ficou muito emocionado e ainda mais aliviado quando a mulher finalmente lhe deu um filho varão.
A prioridade do varão estabelecida na Constituição obriga Espanha a fazer sempre uma salvaguarda para a Coroa cada vez que o pais assina um tratado internacional para a não discriminação das mulheres. É uma cláusula que a maioria dos espanhóis está disposta a deixar cair sendo pacífico, entre o Partido Popular e os Socialista, que a reforma da Constituição se apresenta como necessária. As divergências só surgem quanto ao momento em que isso deve ser feito. O chefe de Governo José Maria Aznar já disse que na sua legislatura não.
Processo complexo
Para mudar o artigo 57.1 da Constituição é necessária que essa alteração seja requerida pelo Governo, o Congresso ou o Senado. Com a sua maioria absoluta, o PP de Azanr pode bloquear as três possibilidades de pôr em marcha os mecanismos da reforma.
E os mecanismos são estes: aprovação por maioria de dois terços no Congresso e no Senado; dissolução das duas câmaras do parlamento; realização de eleições para formar novo Congresso e novo Senado; aprovação por maioria de dois terços pelos novos representantes eleitos; e, finalmente, realização de um referendo para que os eleitores possam aprovar a alteração da constituição.
Jorge de Esteban, um constitucionalista citado por "El Mundo" considera que a melhor altura para avançar como este processo é no fim de uma legislatura, adiantando-se o final desta em 25 dias. Se isso não for feito agora, aproveitando as próximas eleições legislativas, então só daqui a quatro anos. Por essa altura já o príncipe Filipe e a sua mulher Letiza terão, provavelmente, filhasÉ ou filhos
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Bem prega frei Tomaz...
É caso para dizer "bem prega frei Tomaz..."
Com que então faz-se arauto do politicamente correcto e defende a igualdade de direitos entre mulheres e homens, ... mas só para as gerações vindouras.
Não está mal pensado!
Se fosse coerente, parava com as tristes figuras que anda a fazer e renunciava a favor da mana Elena e do sinistro Marichalar.
Brrrrrrrrr! Não sei o que será pior!?!?
JSPinto
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RE: Monarquia espanhola - Alteração constitucional?
Caro Confrade,
parece-me que tal alteracao ao art. 57.1 nao tem mal em ser feita, aplicando-se somente 'a descendencia do principe. Veja-se a carga de trabalhos que daria alterar-se a primazia do varao com efeitos de retroactividade, agora.
No caso de haver a dita alteracao numa altura posterior ao nascimento dos filhos do herdeiro, entao poder-se-ia, e ai' sem problemas, mudar o dito artigo em desfavor da varonia, com efeitos retroactivos.
Nao creio que "bem pregue frei toma's", mas que o principe tenha chegado a conclusao que em termos sucessorios nao haja hoje em dia justificacao para a primazia do varao, e que mais vale ir tratando disso o quanto antes...
Agora, se vem a mudar algo, ou se e' melhor ou pior, isso pode discutir-se. Na Suecia ja o fizeram, na Noruega nao, e parece que uma vai tao bem como a outra...
Os melhores cumprimentos,
Joao Barroca
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RE: Monarquia espanhola - Alteração constitucional?
Caros Participantes:
Questão interessante esta que aqui é discutida.
Sou obviamente contrário a qualquer tipo de retroactividade legal num caso como este, sobretudo quando se trata de uma revisão constitucional.
Mas, aligeirando um pouco as coisas, confesso que estas "modernices" me fazem um pouco de confusão e não sei mesmo se serão benéficas para a causa monárquica e, no caso, para a própria Monarquia Espanhola.
É que, a estabelecer-se a igualdade entre sexos - e com isso estou de acordo - e a permitir-se casamentos fora da realeza e mesmo fora da aristocracia, então qual o sentido da manutenção do sistema monárquico?
Qual o sentido de ter um dia um soberano filho de uma plebeia (ou de um plebeu), neto, bisneto e etc de outros plebeus?
Não será democratização a mais?
Será esse futuro estado de coisas compatível com a ideia de monarquia, mesmo constitucional?
É que há-de chegar a altura em que o súbdito se vai perguntar se não terá mais direitos a estar no trono do que o próprio soberano...
Recordo, por fim, que o que se vem passando nas monarquias constitucionais e que aqui aponto é uma realidade recente, cujas consequências só podemos, quando muito, especular.
Cumprimentos,
João Pombo
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RE: Monarquia espanhola - Alteração constitucional?
Caro Confrade,
Como já aqui foi dito noutro tópico, a banalização das dinastias e das instituições não é um bom caminho a seguir pois a curto/médio prazo levará certamente ao desaparecimento da instituição monárquica.
A monarquia só faz sentido enquanto instituição tradicional que se distingue das outras formas de chefia do Estado. Ou a sua subsistência se justifica nos moldes em que tradicionalmente a conhecemos, ou então não é de todo necessária e adopta-se outra forma de chefia do Estado.
Mudar as regras de sucessão e autorizar casamentos morganáticos não é modernizar a instituição monárquica, é sim, antes pelo contrário, perverter a "ratio" da instituição e aproximá-la cada vez mais da República, até se chegar a um ponto em que não subsistam diferenças substânciais entre ambos os regimes.
E quando se chegar a esse ponto vai se perceber fácilmente que a República será sempre preferível ao novo sistema hibrído pseudo-monárquico que entretanto se inventou.
Cumprimentos,
JP
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RE: Monarquia espanhola - Alteração constitucional?
Caro Confrade
Subscrevo inteiramente a sua posição.
Esta pseudo-democratização das Monarquias, a breve trecho fará com que estas deixem de fazer sentido.
JSPinto
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RE: Monarquia espanhola - Alteração constitucional?
Caro Confrade
Um reparo:
Na Noruega também o princípio da igualdade entre sexos e a primazia do primogénito já entrou em vigor, só que, tal como na Espanha, a partir da próxima geração (partindo do princípio de que os noruegueses estarão para aturar o que estiver para vir com essa geração).
Assim o principe herdeiro Haakon-Magnus e a sua "consorte" Mette-Merit (mãe solteira e com cadastro relacionado com toxico-dependência) deverão ser os próximos reis, apesar de H-M. ter uma irmã mais velha (e com um passado bastante colorido tb.)
O primeiro rebento de Haakon e Mette-Merit (esperado para fins de Janº, principio de Fevº) independentemente do sexo, já deverá ser declarado o herdeiro presuntivo.
Na Suécia o caso foi diferente:
Quando a Rainha Sílvia deu à luz a Prª Victoria, os médicos puseram em dúvida que ela pudesse vir a ser mãe outra vez, pela dificuldade do parto e pela sua idade).
O Parlamento reuniu para alterar a lei sucessória, e, ao que parece, lá como cá, a questão arrastou-se penosamente.
Entretanto a Rainha voltou a engravidar e deu à luz o Principe Carl-Philip, que imediatamente foi declarado o herdeiro do trono.
Após esta medida o Parlamento sueco deu por concluída a discussão sobre a primazia da idade sobre o sexo, e retirou ao principe a precedência sobre a irmã, declarando-a herdeira do trono.
O Rei Carlos Gustavo ainda hoje não digeriu bem a mudança.
JSPinto
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RE: Monarquia espanhola - Alteração constitucional?
Caros confrades
Embora não tenha por hábito debruçar-me sobre questões políticas que são por vezes tratadas neste fórum, não posso deixar de subscrever algumas das coisas que aqui têm sido escritas.
Aliás essa é uma das razões pelas quais sou republicano. Prefiro repúblicas democráticas, representativas, modernas e civilizadas do que estas do que este conceito de monarquia/bandalheira/palhaçada que tem vindo a surgir um pouco por esse mundo fora e cujo o paradigma é o principado do Mónaco.
Com os melhores cumprimentos,
Francisco Pinto de Novais
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RE: Monarquia espanhola - Alteração constitucional?
Adoro saber que em Portugal,ha tantos machos por direito divino.
Adoro saber,que em Portugal de repente temos tantos fidalgotes ,que nos protegem...
E o que seria do mundo,sem eles que tao bem pensam por nos...
Mas temo que essa rara casta,nao consiga cumprir a responsabilidade para a qual tao natamente foi vocacionada.
Vou rezar por vos divinos machos.
O Povo espera por vos!
Bem hajam
Nuno da Camara Pereira
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RE: Monarquia espanhola - Alteração constitucional?
Olha, não era este pardal que queria ser Rei?
Não foi este cavalheiro que disse que tinha mais direitos ao trono que o Senhor Dom Duarte?
O que faz por aqui?
Olhe que esta é uma casa séria, e aqui a genealogia é cuidadosamente estudada, e sabemos bem em que lugar está o Senhor colocado na sucessão ao trono, ou seja em nenhum. Assim pode continuar a dedicar-se à fundação de "Ordens Fantasmas" que penso seja agora a sua especialidade. Infelizmente pois era muito melhor Fadista, mas como diz o fado:
Ser fadista foi meu sonho...
SP
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RE: Monarquia espanhola - Alteração constitucional?
Caros Confrades:
Mas a ideia é mesmo essa:alterar para abolir sem dôr, a posteriori.Normalmente quem é a favor da dessacralização do sagrado não é crente.Aqui passa-se o mesmo.É que as monarquias são um empecilho para a federação multinacional e as repúblicas, não.Vale sempre a pena perguntar a quem serve esta alteração.É pena,mas depois não venham dizer que foram os Buíças e os Costas que derrubaram a Corôa.
Tristes tempos.
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RE: Monarquia espanhola - Alteração constitucional?
Machos divinos? Fidalgotes? Rara casta?
Sinceramente não compreendo a relação com o tópico aqui em debate...
Será porventura a letra de um novo fado?
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RE: Monarquia espanhola - Alteração constitucional?
Caro José,
obrigado pelas suas correcções.
João de Sousa Barroca
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RE: Monarquia espanhola - Alteração constitucional?
Caros Participantes:
Estou de acordo com o que foi dito a propósito destas "modernizações" do sistema monárquico, cujas consequências, repito, nenhum de nós pode prever com segurança.
Também subscrevo a opinião de um Participante, quanto à opção República, que me parece mais adequada, sob variadíssimos aspectos que agora não importa abordar.
Este tema parece-me demasiadamente oportuno e interessante para ser já abandonado, ou então vê-lo misturado com questões que nada têm que ver com ele, como "machos", fidalgos" ou "fidalgotes".
A Monarquia é uma Instituição que não pode sofrer grandes alterações, mesmo que camufladas de "democratizações", sob pena de perder todo e qualquer sentido.
Estou convencido que a não muito longo prazo isso acabará por acontecer, nomeadamente nalgumas Monarquias Européias.
Cumprimentos,
João Pombo
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RE: Monarquia espanhola - Alteração constitucional?
Caro João Pombo
Há que reconhecer que as modernas monarquias europeias têm funcionado bem do ponto de vista constitucional e político-institucional. Reconheço também até que de um modo geral têm uma vivência democrática mais intensa , antiga e genuína do que as suas vizinhas repúblicas.
No entanto, se eu fosse monárquico, estaria preocupado, muito preocupado mesmo. Em primeiro lugar o que estamos a assistir é a uma total descaractrização da forma de chefia de Estado monárquica, nomeadamente com a alteração das regras de sucessão nos tronos(prevalência do critério da primogénitura sobre o da varonia, etc.)
Em segundo lugar, o desnivelamento dos casamentos dos principes de sangue real é cada vez maior, abastardando completamente castas milenares. Já nem sequer são casamentos, morganáticos que sejam, com a nobreza ou com uma alta burguesia endinheirada. São alianças com a média e baixa burguesia, com o campesinato e com o operariado, independentemente do respeito que possamos ter por essas classes sociais. Principes e princesas, nomeadamente herdeiros, casam com chinesas, netas de taxistas, artistas de circo, trapezistas, ex-drogadas, divorciadas; duques casam com coristas, manicoures, cabeleireiras, etc.
Se calhar qualquer dia os reis também terão que ser eleitos por mandatos de 20 anos...
Se as coisas continuarem assim, a imagem de marca da monarquia deixará aos poucos de existir, assim deixando de fazer sentido a opção por essa forma de governo.
Cumprimentos,
Francisco Pinto de Novais
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RE: Monarquia espanhola - Alteração constitucion
Caro Francisco Pinto de Novais:
Concordo com o que diz, que aliás vem no seguimento das intervenções de outros Participantes.
Agrada-me também que o faça de forma clara, sem se submeter a esta ominosa ditadura do "politicamente correcto" que infelizmente vigora entre nós.
No entanto, e sem pôr em causa a existência de monarquias que funcionam bem e que até são das mais avançadas democracias da europa, penso que a questão poderá ser outra: é que nessas democracias o nível de vida é elevado, o Estado cumpre bem o seu papel, os cidadãos vivem bem, em paz social, etc..., e por isso mesmo o regime monárquico não é abalado.
Agora, imaginando que de repente países como a Noruega começam a atravessar problemas graves económico-sociais, com desemprego, pouca estabilidade, convulsões sociais e por aí fora, não será de prever que os cidadãos, à falta de outro bode expiatório, não começem a arremessar armas contra a Casa Real?
Sobretudo se a Rainha for a Mette Marit?
A meu ver os problemas começam aí.
Já diz o Povo que em casa onde não há pão...
Cumprimentos,
João Pombo
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RE: Monarquia espanhola - Alteração constitucional?
Caro Confrade,
Se uma andorinha não faz a Primavera, uma Monarquia (ainda para mais menor, como a do Mónaco) não é o paradigma de todas as outras.
Pense no caso das monarquias nórdicas (a norueguesa anda-me +/- atravessada), mas sobretudo a belga ou a luxemburguesa.
Os actuais reis de Espanha e a rainha da Holanda também têm desempenhado o seu papel com o rigor e o "panache" que é suposto.
E apesar de na monarquia britânica haver para todos os gostos, já imaginou o que seria HOJE do R.Unido sem a presença da Rainha ?
Com uns Tonyzinhos Blairs à rédea solta ?
A menos que o seu republicanismo o leve a preferir a palhaçada americana.
Posso afiançar-lhe que as palhaçadas e bandalheiras do Mónaco têm custos muito inferiores aos da América.
A todos os níveis !
JSPinto
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RE: Monarquia espanhola - Alteração constitucional?
Caros Senhores
O que aqui está ser dito é igual a zero.
Nada se discutiu nada se construiu, o tópico mostra de maneira assustadora a incultura politica e a falta de sentido democrático/pragmático (escondido em ditos pseudojocosos)que grassa neste pobre país.
Fala-se e analisam-se países que estão em termos socio-culturais e económicos a milhares de km do nosso, com uma arrogãncia e ignorãncia que assusta qualquer EUROPEU médio.
Francamente meus senhores honrem um pouco mais este Reino Antigo se puderem se não façam o favor de discutir Futebol.
PTP
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