Cidadania Portuguesa

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Cidadania Portuguesa

#121566 | liasantos | 26 Jun 2006 00:41

oi Denise me desculpe pela invasão.
Sou neta de Portugueses, tenho encontrado dificuldades para encontrar alguns documentos necessários para adquirir a cidadania portuguesa.
Mas agora com essa Lei que vc. informou para nossa amiga marapasquali .
será mais fácil, estou muito feliz com essa notícia.
Será que vc. pode me informar o número da Lei, ou outra informação equivalente.
um grande abraço.
Lia

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RE: Cidadania Portuguesa

#121589 | denise guedes | 26 Jun 2006 10:56 | In reply to: #121566

Oi Lia,
a nova lei foi assinada em 11 de abril de 2006 e entra em vigor 17 de julho,vou procurar saber o nº e te falo.
um abraço Denise

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RE: Cidadania Portuguesa

#121688 | liasantos | 27 Jun 2006 03:24 | In reply to: #121589

Oi Denise obrigado por me responder
um abraço
Lia

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RE: Cidadania Portuguesa

#122772 | idaliarochapego | 14 Jul 2006 18:58 | In reply to: #121566

Desculpe lhe escrever, mas li sua mensagem e não custa nada te dar uma dica, você acessa ao site www.iantt.pt e lá encontra-se os endereços eletrônicos das conservatórias ou Arquivos Distritais que quiser onde pode pedir via internet os registros de nascimento que tanto precisa e também a lei que você deseja! Boa sorte

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RE: Cidadania Portuguesa

#122798 | marceloalves41 | 14 Jul 2006 22:57 | In reply to: #121566

ola lia , desculpe invadir;
gostaria de saber se tenho direito a cidadania portuguesa, meu trisavo e portugues, mas nao tenho ainda certidao dele, se vc puder me ajudar pois sou muito leigo no assunto. obrigado pela atençao
marcelo

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RE: Cidadania Portuguesa

#122847 | liasantos | 15 Jul 2006 20:16 | In reply to: #122798

Oi, Marcelo , onde vc mora.
Com certeza vc tem direito a cidadania portuguesa, inclusive me informaram
na verdade a nossa colega de fórum, Denise Guedes, que tem uma nova Lei
que entra em vigor agora em 17/07/02006, que dará direito aos netos de Portugueses a ter a cidadania.
não sei se te ajudei.
um abraço.
lia

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RE: Cidadania Portuguesa

#122849 | marceloalves41 | 15 Jul 2006 20:29 | In reply to: #122847

oal lia , obrigado pela atençao tal rapida;
mora em minas gerais, brasil. estou procurando esta nova lei, so nao sei se tenho direito por ser meu trisavo.
felicidades
marcelo

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RE: Cidadania Portuguesa

#122978 | pisuco | 17 Jul 2006 16:18 | In reply to: #121589

Gente...
Li a nova Lei da Nacionalidade e não consegui encontrar nada em relação à possibilidade de aquisição da nacionalidade pelos netos de portugueses, mesmo se os pais não optaram por ela. Qualquer informação adicional, antecipo agradecimentos.
Em tempo: a nova lei (Lei Orgânica n.2/2006) foi publicada em 17/04/06, no Diário da República n.75 série I-A.

Pisuco

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RE: Cidadania Portuguesa

#123104 | liasantos | 19 Jul 2006 04:43 | In reply to: #122849

Caro Marcelo, ligue par o Consulado Português de Minas e lá te daram as informações necessárias a respeito da Lei.
olha estou tb esperando com ansiosa por ela , pois foi uma bençao divina, senão teria que pedir em primeiro a cidadania do meu pai para depois a minha.
Quem são portugueses seu pai ou sua mãe?
Qual deles nasceram em Portugal?
tenho certeza que vc., tem direito a cidadania protuguesa.
uma outra hipótese é vc, procurar a igreja dos Mormons e ali fazer pesquisas de seus antepassados.
Sou da cidade de Suzano, Grande São paulo, Brasil, somos vizinhos.
um abraço.
Lia

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RE: Cidadania Portuguesa

#123115 | liscosta | 19 Jul 2006 10:49 | In reply to: #123104

A Lei é Lei Organica n.02/2006 de 17 de abril. Somente pode adquirir a nacionalidade portuguesa, netos em primeiro grau e filhos de portugueses...ou nascidos em territorio portugues.
O melhor é procurar o consulado de seu Estado ou País e solicitar essas informações.
Espero tê-los ajudado
Abraço
Lis Costa

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RE: Cidadania Portuguesa

#123133 | pisuco | 19 Jul 2006 16:59 | In reply to: #123115

Prezados confrades

Não sou especialista em leis, mas ao ler a Lei Organica n.02/2006, publicado no Diário da República número 75, de 17 de abril de 2006, não entendi que os netos de portugueses agora têm direito à Cidadania Portuguesa, independente dos pais terem adquirido a mesma. A dita lei, me parece, facilitou para os netos a naturalização. Se eu estiver errada, por favor, me informem. Outra dúvida: aquisição da Cidadania Portuguesa pelo casamento. Quem souber qual alteração havida, agradeço informação.

Em tempo: nem a Embaixada e nem os consulados de Portugal no Brasil não sabem de absolutamente nada. Alegam não ter recebido instruções.

Saudações

Pisuco

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RE: Cidadania Portuguesa

#123379 | liasantos | 23 Jul 2006 01:43 | In reply to: #123115

Oi Lia Costa, será que vc. pode me dar informacoes desta lei?
Se realmente nós netos de portugueses temos direito de pedir da cidadania portuguesa?
um grande abraço.
Lia Santos

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RE: Cidadania Portuguesa

#123666 | liapego | 26 Jul 2006 17:06 | In reply to: #123379

Eu li sobre nova lei da nacionalidade no site www.acime.pt tem coisas interessantes para se ler, acesse o site.

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RE: Cidadania Portuguesa

#123761 | fertelde | 28 Jul 2006 12:02 | In reply to: #123133

Estimado Pisuco:
Diga à Embaixada ou aos Consulados, que uma lei aprovada e publicada è de aplicaçâo imediata em todo o territorio português, e assim a Embaixada e os Consulados de Portugal, enquanto territorios portugueses, estâo na OBRIGAÇÂO de aplicar de IMEDIATO as leis nacionais portuguesas, sem ter que esperar instruçôes de nenhum tipo, apenas tem que cumprir as leis, sob pena de estarem a incurrir em delito...

Cumprimentos,
Fernando de Telde

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RE: Cidadania Portuguesa

#123771 | pisuco | 28 Jul 2006 14:07 | In reply to: #123761

Prezado Fertelde

Em primeiro lugar, gratíssima pela atenção. Pelo que eu consegui apurar até agora, inclusive com informação do Ministério da Justiça de Portugal, é que a dita lei precisa ser REGULAMENTADA e a tal regulamentação publicada no Diário da República, o que ainda não foi feito.
Aproveitando a oportunidade, informo aos demais confrades, netos de portugueses, cujos pais nasceram no estrangeiro e não providenciaram sua documentação portuguesa, que a nova Lei da Nacionalidade dá a Cidadania somente através da NATURALIZAÇÃO. Sendo assim, no caso dos brasileiros, há o risco de se perder a Cidadania Brasileira. Portanto, é preciso consultar o setor competente no Brasil.
Pena que a dita lei não estendeu o benefício aos netos da mesma forma que já é dado aos filhos de portugueses, ou seja, a Dupla Cidadania.
Deveria ter sido levado em consideração que muitos filhos de portugueses não providenciaram sua documentação portuguesa por falta de recursos financeiros, uma vez que as taxas (em euros), quando transformadas em reais, se tornam pesadas. Um exemplo: a averbação de uma casamento custa cerca de R$ 550,00, enquanto o salário mínimo no Brasil, hoje, é de R$ 350,00. Assim sendo...

Espero ter acrescentado algo para aqueles que desejam se tornar Cidadãos Portugueses, principalmente os que querem fazê-lo pelos laços consanguíneos e em homenagem aos nossos ascendentes de Portugal.

Saudações

Pisuco

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RE: Cidadania Portuguesa

#123783 | fertelde | 28 Jul 2006 16:52 | In reply to: #123771

Estimado Pisuco:
Analizando de forma superficial as questôes que coloca:
Uma lei è o fundamento juridico e... uma regulamentaçâo, um perfeiçoamento da lei. Ou seja, a regulamentaçâo da lei, nâo pode alterar o fundamento juridico ou o espirito da lei... Se regulamenta para aperfeiçoar, para dar cabida aos casos excepcionais nâo previstos no texto inicial. Se regulamenta para completar, para dar uma interpretaçâo coerente ao texto e com tal fim, uma lei è regulamentada, è interpretada e se vai fazendo jurisprudencia, pouco a pouco... Mas a intençâo do jurista (neste caso a Assembleia Nacional), quando aprova uma lei, a dota, a concebe e a veste, com um espirito, com um fim, com uma doutrina politica, que a inspira... Portanto, a regulamentaçâo è um apendix, nunca uma alteraçâo.-
Quanto à doble nacionalidade, esta depende dos acordos intergovernos e, nâo posso dar opiniâo ao respeito, porque os acordos de doble nacionalidade existentes anteriormente, dependem agora do Conselho Europeu.-
Quanto às altas taxas que o Governo português está a impor, ( cobrar) isso pode ser contestado via demanda judicial, porque a meu ver, vulnera um direito constitucional. Ou seja, a obtençâo do reconhecimento de cidadâo Nacional, (reconhecido pela pròpria Constituiçâo), nâo pode estar sujeito ao poder aquisitivo do mandante do direito... Pode ser uma questâo de inconstitucionalidade essa regulamentaçâo das taxas... ( aqui sim que è uma regulamentaçâo da lei).-

Salvo melhor opiniâo.
Cumprimentos,
Fernando de Telde

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RE: Cidadania Portuguesa

#123784 | fertelde | 28 Jul 2006 16:59 | In reply to: #123783

resalvo,
Intençâo do Jurista= intençâo do legislador...
Fernando de Telde

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RE: Cidadania Portuguesa

#123812 | pisuco | 28 Jul 2006 23:17 | In reply to: #123783

Prezado Fertelde

Para que fique melhor esclarecido: as taxas de regularização da documentação são pesadas porque o poder aquisitivo do brasileiro geralmente é baixo, sem contar o valor do real face ao euro (1 euro vale quase 3 reais). Portanto, não quis afirmar que as taxas cobradas são pesadas, mas sim que para a maioria dos brasileiros é difícil dispor dos valores sem sacrifício.

Outra questão: italianos e espanhóis concedem a Cidadania até a quarta geração. Por que será que o Governo Português também não adota tal postura? Será que existe o temor de que os brasileiros invadam Portugal? Afinal, são muitos os descendentes de portugueses aqui no Brasil, não é mesmo?

Em tempo: Sou brasileira e filha de pai português. Desde 2004 estou devidamente documentada como Cidadã Portuguesa, com muito orgulho. Meus dois filhos também o são. Já meu marido, que é neto de portugueses (avós paternos), não pode ser, porque seu pai não teve condições de providenciar os documentos e já é falecido.

Grata pelas informações

Pisuco

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RE: Cidadania Portuguesa

#123828 | fertelde | 29 Jul 2006 04:17 | In reply to: #123812

Boa Noite, e desculpe se lhe troquei o genero:
Quando critiquei as taxas elevadas, nâo sómente tive em mente o valor do real, mas das outras moedas do espaço lusofono. Assim continuo dizendo que è um abuso cobrar taxas tâo elevadas sem ter em conta todo esse espaço...
Que os portugeses/ brasileiros, portugueses/angolanos, ou o que quer que seja a naturalidade do 2ºPaís, invadam Portugal, até seria bastante bom, pois creio que a quanto mais populaçâo, maior poder de mâo de obra, mais industria, mais comercio, mais riqueza. Portugal sempre teve um déficit crónico de populaçâo, pela própria indiosincrácia da sua espançâo colonial, assim que, se aumenta a populaçâo portuguesa, isso deverá significar um País com melhor garantia de riqueza e... quanto mais cabeças a pensar, melhor para todos.-
Quanto à concessâo da nacionalidade até à 4ª geraçâo, isso pode ser possivel também em Portugal, tudo depende de como venha a ser regularizada a tal lei da nacionalidade. Creio que também è possivel com a actual lei, ha outro tópico onde se verte essa opiniâo.
Quanto a que o seu marido nâo possa adquirir a nacionalidade portuguesa, creio que ha por aí algum falho de informaçâo, se è neto de portugueses, claro que pode reivindicar a sua nacionalidade, ainda que o pai tenha falecido,uma coisa nâo pode impedir a outra...
Como em todo o lado, sempre haverá gente mal intencionada, que olha ao seu País, como algo da sua exclusiva propriedade e... haverá funcionarios (idiotas)por aí, que tenham a tendencia de impedir que os demias se sintam portugueses...
Como retornado de Africa, sei bem da dificuldade que tivemos, quando em 75, voltamos a Portugal. Fomos tratados naquela altura como alguém que vem ocupar um espaço de trabalho, um extranho que vem ocupar um lugar que por direito aquelas alminhas consideravam apenas ser seu. Esqueciam-se que durante seculos e seculos, Portugal foi o que foi, porque houve portugueses navegando e colonizando grandes extençôes deste mundo...
Ainda hoje, se esquecem, que sem as remessas dos emigrantes, este País, estaria na miseria...
Enquanto os outros Paízes, inverteram a tendencia, e de Paises de emigrantes passaram a ser Paises de inmigrantes, Portugal, ainda hoje olha para o umbigo, e exporta mâo de obra...
Assim que, aqui tem um acerrimo defensor de inverter a tendencia, e acolher a todo aquele que queira retornar às suas origens. Um Portugal forte só existirá, quando os seus emigrantes possam voltar em força à sua terra.-
Cumprimentos,
Fernando de Telde

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RE: Cidadania Portuguesa

#124174 | mariamac | 03 Aug 2006 14:12 | In reply to: #123133

Ola Pisuco,

Tambem cheguei a mesma conclusão que vc. Somente netos de portugueses podem se naturalizar, o que me deixou triste pois minha mãe sendo ja idosa nao iria se naturalizar, ou seja, seria complicado para ela perder a cidadania brasileira.
Se vc souber de alguma forma de naturalização para bisnetos de portuguese, meu caso, por favor, me avise. Gostaria muito de conseguir a naturalização portuguesa.
Sem mais,
Obrigadissima!

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RE: Cidadania Portuguesa

#124178 | berquó | 03 Aug 2006 15:02 | In reply to: #124174

Cara Confrade

Já viu bem a diferença entre os nºs 4 e 6 do artigo 6º da lei orgânica 2/2006 de 17 de Abril?

É que o resultado do cotejo é uma boa notícia para si. Tratando-se de descendente de segundo grau o "Governo concede" a cidadania por naturalização. Tratando-se de outro grau ( bisneto) o " Governo pode conceder" a cidadania por naturalização. A diferença de regime está entre a certeza e a probabilidade. Porém, um bisneto enquadra-se muito bem no nº 6 e portanto tem todas as hipóteses de obter a cidadania.

Com os melhores cumprimentos

M C

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RE: Cidadania Portuguesa

#124841 | jorgetavares | 14 Aug 2006 02:50 | In reply to: #123771

CARO AMIGO SOU BISNETO DE PORTUGUES POR PARTE DE PAI, POSWSO TENTAR POR NATURALIZAÇÃO JÁ QUE SE MEU PAI FOSSE VIVO TERIA SANGUE 100% PORTUGUES, TENHO PRIMO EM PORTUGAL E SEMPRE ME CONVIDAM PARA MORAR COM ELES, É REALMENTE POSSIVEL A NATURALIZAÇÃO.

DESDE JÁ AGRADEÇO A BOA VONTADE.

JORGE TAVARES FERREIRA JR.

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#124863 | pisuco | 14 Aug 2006 14:37 | In reply to: #124841

Caro confrade Jorge

Você poderá tentar obter a Cidadania Portuguesa através do processo de naturalização, alegando laços familiares. Só não sei até onde tal fato poderá ajudar. No caso dos brasileiros, antes de iniciar o processo, é necessário consultar a Justiça Federal para saber se não ocorrerá a perda da cidadania brasileira.

O seu pai, neto de português, também só poderia ter obtido a nacionalidade através da naturalização. A "vantagem" da nova Lei da Nacionalidade, que está para ser regulamentada pelo Governo português, é a não exigência de residir em Portugal aos netos de portugueses. No mais, me parece que as dificuldades continuarão sendo as de sempre.

Saudações

Pisuco

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#124867 | liapego | 14 Aug 2006 15:13 | In reply to: #121566

Cara Lia Santos,
Desculpe também a invasão, mas você precisa dar uma olhadinha no site www.acime.gov.pt, tem muitas coisas interessantes sobre esta lei da nacionalidade.
Abraços, boa sorte.
Idália

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RE: Cidadania Portuguesa

#125038 | jorgetavares | 16 Aug 2006 04:35 | In reply to: #122849

olá a todos.
se tenho paentes em portugal preciso comprovar que tenho como manter minha estadia,
desde já agradeço

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#125091 | crisbreder | 16 Aug 2006 21:03 | In reply to: #123828

Caro pisuco, como aluna do 10 período do curso de Direito, estou cursando Direito Internacional Privado. Segundo o meu professor, o Brasil tem um acordo com Portugal que assegura os estrangeiros nascidos em Portugal ou no Brasil, naturalizados brasileiros ou portugueses, a manutenção se sua condição de nacional no seu país de origem.
Um grande abraço,
Cristina Breder

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RE: Cidadania Portuguesa

#125099 | pisuco | 16 Aug 2006 23:17 | In reply to: #125091

Prezada Crisbreder

Agradeço imensamente a sua informação. Quem me informou que poderia haver perda da Cidadania Brasileira foi o Consulado de Portugal em São Paulo, que solicita ao interessado a consulta sobre o assunto à Justiça Federal.

Vou me informar em outras fontes.

Gratíssima

Pisuco

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RE: Cidadania Portuguesa

#125112 | liasantos | 17 Aug 2006 04:46 | In reply to: #124867

Olá, liapego
até esse seu último email não tinha conseguido acessar o saite acime.gov.br
somente agora consegui verr a lei.
infelizemente não vai ser desta vez que vou conseguir a nacionalidade portuguesa.
abraço
lia

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RE: Cidadania Portuguesa

#125114 | crisbreder | 17 Aug 2006 05:01 | In reply to: #124174

Cara Mariamac, ao fazer uma pesquisa no site da Embaixada de Portugal no Brasil, constatei que a naturalização pode ser concedida "aos estrangeiros, aos cidadãos que tenham tido a nacionalidade portuguesa, aos membros de comunidade de ascendência portuguesa, aos estrangeiros que tenham sido chamados a prestar serviços ao Estado Português e aos que forem havidos como descendentes de portugueses até a terceira geração. Portanto, a naturalização alcança os bisnetos". Contanto que estes satisfaçam determinados requisitos. Segundo informações, o Brasil tem um acrdo com Portugal. Por conta disso, o brasleiro que se naturalizar português não deixará de ser brasileiro nato, ou seja, não perderá a sua condição de nacional do seu país de origem. Um grande abraço,
Cristina Breder

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#125134 | mariamac | 17 Aug 2006 14:19 | In reply to: #125114

Ola Crisbreder,

Em primeiro lugar obrigadissima pela atenção. Estive lendo sobre a lei que vc citou e fiquei um pouco sem esperança quanto ao assunto naturalização portuguesa. A lei diz que o estado pode conceder, ou seja, eh vaga a chance de se conseguir. Gostaria de saber se alguem conseguiu se naturalizar português, sob o argumento de que eh bisneto. Se alguem puder me dar uma orientação sobre o assunto . Antecipadamente agradeço! Um abraço a todos! Maria

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#125392 | jorgetavares | 21 Aug 2006 02:45 | In reply to: #124863

ENTÃO NO MEU CASO QUE SOU BISNETO A LEI NÃO TERÁ EFEITO, MAS SE A MINHA AVÓ QUE TEM DIREITO DUPLA CIDADANIA REQUERER A SUA CIDADANIA EU PASSO A SER NETO DE PORTUGUES? E ASSIM ME INCLUO NESTA NOVA LEI?
É ISTO OU ESTOU ENGANADO?

TE AGRADEÇO A BOA VONTADE POR TER RESPONDIDO.

OBRIGADO.

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#125415 | pisuco | 21 Aug 2006 14:35 | In reply to: #125392

Prezado confrade Jorge

Veja só: se a sua avó requerer a DUPLA CIDADANIA; depois que sair a dupla cidadania de sua avó, sua mãe ou pai (quem for descendente de português) também pediria a dupla cidadania e aí você também terá direito a DUPLA CIDADANIA. Se quem for FILHO(a) de português nascido no estrangeiro pedir a dupla cidadania, as demais gerações também têm esse direito, desde que nenhum descendente deixe de fazê-lo.

Espero ter esclarecido. Qualquer dúvida, me coloco à disposição.

saudações

Pisuco

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#125949 | jorgetavares | 26 Aug 2006 05:13 | In reply to: #125415

neste caso seria fácil, mas infelismente meu pai foi morto em um assalta, pela nova lei portuguesa netos de portugueses tem alguma chance por naturalização.

outra pergunta do que se trata esta tal carta de chamado e como faço para conseguila e/ou qual é o procedimento.

desde já agradeço.

Jorge Tavares F. Jr

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#125983 | pisuco | 26 Aug 2006 14:50 | In reply to: #125949

Prezado confrade Jorge

A partir da regulamentação da nova Lei da Nacionalidade, será facilitada aos netos de portugueses a aquisição da Cidadania Portuguesa através do processo de naturalização, sem a obrigatoriedade de residir em Portugal, por exemplo.
Não tenho conhecimento se haverá redução na exigência dos documentos para os mesmos. Temos que aguardar a tal regulamentação para tomar conhecimento das novas regras.

Eu não sei do que se trata a tal "carta de chamado". Seria conveniente aguardar a entrada em vigor da nova lei.

Continuo à disposição no que puder ser útil.

Saudações

Pisuco

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RE: Cidadania Portuguesa

#136176 | godson | 01 Dec 2006 16:09 | In reply to: #121566

Uma perguntas a todos que possam ajudar.

Minha mÃ£e Ã© bisneta de portugueses que vieram para o Brasil, se ela requerer cidadania e obter, eu posso tambÃ©m requerer?

AbraÃ§o,

Jose Americo
direito_bel@yahoo.com.br
SÃ£o JosÃ©/Santa Catarina/Brasil

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RE: Cidadania Portuguesa

#136232 | judiaria | 02 Dec 2006 04:01 | In reply to: #136176

Caro Jose Americoº

Acho que será melhor aguardar mais uns dias, pois está a entrar em vigor a nova lei da nacionalidade portuguesa. Dentro de uma semana, mais ou menos, assim que o Presidente da Republica mandar publicar a lei no diário oficial.

cumprimentos

Joaquim Reis

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#136466 | kyron33 | 05 Dec 2006 02:21 | In reply to: #136232

Ola:

Eu estive lendo as mensagens aqui deixadas porque soube da nova lei e desejo me tornar cidadao portugues. Meu avo paterno imigrou para o Brasil em 1941, porem meu pai faleceu antes de requerer a cidadania. Eu tenho a carteira de indentidade de estrangeiro do meu avo onde consta que ele era de Freineda. Gostaria de saber que documentos vou precisar para dar entrada nesse processo e onde consegui-los.

Tambem fiquei confuso se a nova lei da direito a netos de cidadaos portugueses a pedir a cidadania como os filhos de portugueses ou se o processo sera diferente. Como neto de portugues posso ter meu pedido de cidadnia negado ou e um direito garantido e aparado por essa nova lei?

Agradeco desde ja algum esclarecimento.

Miguel

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#136668 | judiaria | 07 Dec 2006 03:15 | In reply to: #136466

Como já havia dito na mensagem anterior, acho que será melhor aguardar mais uns dias, pois está a entrar em vigor a nova lei da nacionalidade portuguesa. Dentro de uma semana, mais ou menos, assim que o Presidente da Republica mandar publicar a lei no diário oficial, só após a publicação da regulamentação da Lei se poderá saber o seu conteudo.

cumprimentos

Joaquim Reis

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#136812 | luikebr | 09 Dec 2006 10:10 | In reply to: #121566

olha, lembro q vi no grupoi de nacionalidade ou bisnetos de portugueses no orkut...tinah um atalho otimo com o link de um site de advogado em portugal...poderia procurar tb atraves do goolge ou yahoo, com nacionalidade e portuguesa...q achara facil...

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RE: Cidadania Portuguesa

#139762 | Érika Peniche | 09 Jan 2007 22:45 | In reply to: #123104

Olá Lia

Me desculpa, mais estava lendo algumas de suas mensagens, e gostaria de lhe pedir ajuda, sou Brasileira e moro em Sorocaba, pretendo ir para a cidade de Peniche depois de terminar minha especialização!! Será que pode me ajudar a entender como é a burocracia para a cidadania Portuguesa??
Sou da familia Calazans, meu bisavô era portugues!!

grata
Érika Peniche

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Cidadania Portuguesa

#139887 | angely | 11 Jan 2007 13:42 | In reply to: #136668

Olá ,,
Por favor poderia me informar se a nova lei entrou em vigor e onde posso emncontra-la
Obrigada

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RE: Cidadania Portuguesa

#139890 | Booz | 11 Jan 2007 13:55 | In reply to: #139887

Cara angely.A lei está em vigor desde 14 de dezembro último.Você a encontrará facilmente em www.acime.gov.pt
Sucesso,Booz

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RE: Cidadania Portuguesa

#145174 | mafernandes | 23 Feb 2007 12:44 | In reply to: #139890

Olá, sou bisneto de português, tenho os documentos de óbito dos meus bisavos (bisavô e bisavó) por parte de mãe e avô.
Eu e minha mãe estamos interessados em obter a dupla cidadania portuguesa, mas gostaria de saber se antes teremos que pedir para meu avô (filho de portugueses) obter a cidadania dele e só assim conseguiríamos a nossa, ou se pela nova lei minha mãe (neta de portugueses) e eu (bisneto) já conseguiremos obter sem a necessidade de meu avô ter que ser também.

Agradeço desde já!
Aguardo resposta.

Att.
Márcio.

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RE: Cidadania Portuguesa

#145495 | r8c9j17f28f20 | 26 Feb 2007 01:57 | In reply to: #123828

Olá Fernando Telde, sou brasileira, eu estive ano passado no (cidadania portuguesa um caso complicado), tentanto conseguir a cidadania portuguesa para o meu filho( bisneto de portugueses) que está estudando na França.Consegui a certidão de nascimento do português.Mas me esbarrei nas taxas que teria que efetuar, sendo que seriam três cidadanias, uma para a avó(filha do português), outra para o pai(neto) e outra para o bisneto. Não sendo possível por causa da condição financeira.O euro está bem mais elevado que o real. Assim ficou frustrado o meu desejo de conseguir a cidadania para o meu filho.Quem sabe mais para o futuro saindo uma nova lei anulando as taxas, ou outra, o bisneto tendo a cidadania direto, comprovando a descendência portuguesa. Vamos aguardar!!!

Meus Sinceros cumprimentos,

MCristina

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RE: Cidadania Portuguesa

#145518 | fertelde | 26 Feb 2007 12:04 | In reply to: #145495

Estimada M Cristina:
Nâo entendi bem essa de tres processos de cidadania... Voçê nâo tem que fazer tres processos, apenas seu filho è que vai requerer a cidadania Portuguesa...
Talvez esteja a falar dos custos das tres certidôes: Da avó, do pai e a do seu filho??
Creio que os custos de emissâo das certidôes, sâo reduzidas para alguns casos, nâo sei, mas no portal do cidadâo deverá indicar...
Cumprimentos
Fernando de Telde

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RE: Cidadania Portuguesa

#145591 | r8c9j17f28f20 | 26 Feb 2007 18:34 | In reply to: #145518

Bom dia Fernando Telde,
Qando referí a tres processos de cidadania, é porque para o meu filho conseguir a cidadania, antes não terá que ser feita a cidadania da avó e depois do pai? Ele como bisneto pode fazer a cidadania direto? Se isso for possível, é uma mara vilha. Pela nova lei organica eu achei que primeiro a cidadania deveria ser para o filho do portugues(avó), depois o pai (neto) para depois chegar ao bisneto. Me oriente melhor o que o meu filho(que é bisneto), deve fazer para entrar com os papéis no consulado portugues na França(ele está estudando lá). Muito obrigada,

com os melhores cumprimentos,

MCristina.

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RE: Cidadania Portuguesa

#145593 | fertelde | 26 Feb 2007 18:53 | In reply to: #145591

Claro que o seu filho e apenas o seu filho pode requerer a nacionalidade sem que os demias tenham que o fazer. Suponha que estivessem todos falecidos? entâo o seu filho nâo poderia solicitar a nacionalidade por isso?
Terá que ter os papeis de todos, mas nâo necessita fazer tres processos.-
Cumprimentos
Fernando de Telde

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RE: Cidadania Portuguesa

#145630 | r8c9j17f28f20 | 26 Feb 2007 21:48 | In reply to: #145593

Que notícia maravilhosa!!! Vou entrar em contato com o meu filho e dar essa boa notícia.Vou olhar quais os documentos que tenho de providenciar e enviarei para ele na França. Muito obrigada .

Melhores cumprimentos,

MCristina

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RE: Cidadania Portuguesa

#145697 | r8c9j17f28f20 | 27 Feb 2007 10:01 | In reply to: #145593

Caro Fenando Telde,
eu entrei em contato com o meu filho na França e dei a noticia a ele, mas
meu filho ,que é bisneto de português, entrou em contato com o Consulado português na França, e lá eles disseram que o meu filho não poderia fazer
o pedido da cidadania portuguesa diretamente para ele, que só o pai dele, que é neto de portugues, que é diretamente legítimo e não ele, segundo a nova lei (
DESCENDENTE DE SEGUNDO GRAU EM LINHA RETA).Como fica então o que você
me disse?
O que devo fazer?

Com os melhores cumpimentos,

MCristina

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RE: Cidadania Portuguesa

#145706 | fertelde | 27 Feb 2007 10:54 | In reply to: #145697

Pois assim è, terá que ser o pai dele a requerer, è que as pessoas emigram e esquecem que podem exercer os direitos dos seus filhos, registando-os no Consulado mais próximo da sua residência, logo há destes problemas...
Nâo tinha visto bem a questâo de que era o bisavô do seu filho o Português...
Cumprimentos
Fernando de telde

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RE: Cidadania Portuguesa

#145814 | r8c9j17f28f20 | 27 Feb 2007 22:59 | In reply to: #145706

Então o pai, que é neto de portugueses, tem que requerer a cidadania portuguesa
primeiro,depois requerer do filho que é bisneto?Podendo ser feito aqui mesmo no Brasil? Então são dois processos.?

Perdoe a minha insistência neste assunto.

Meus sinceros agradecimento,

MCristina

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RE: Cidadania Portuguesa

#145836 | fertelde | 28 Feb 2007 03:38 | In reply to: #145814

Pois no caso apresentado vai ter que ver bem a situaçâo criada, pois neste caso estamos a falar de naturalizaçòes e nâo vai ser automatico um direito com o outro, pois o pai, que tem o direito, nâo transmite por naturalizaçâo, automaticamente a cidadania ao filho, ainda por cima quando este jé è maior de idade...
Cumprimentos
Fernando de Telde

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RE: Cidadania Portuguesa

#145978 | r8c9j17f28f20 | 28 Feb 2007 21:56 | In reply to: #145836

O meu filho estava querendo esta cidadania portuguesa, porque ele está estudando na França a dois anos, e ficará por mais quatro anos, e esta cidadania
seria de muito valor, para ele ter passaporte livre na europa,e fazer os seus estudos na´área das artes plásticas em outros países da europa, até mesmo Portugal.
Como está se vendo, é bem complicado esta cidadania.
Agradeço muito as suas orientações e a sua paciência para comigo.

Atenciosamente,

MCristina

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RE: Cidadania Portuguesa

#145982 | fertelde | 28 Feb 2007 23:19 | In reply to: #145978

Lamento que assim seja.
mas também quero informar- lhe que como estudante dentro de um Pais europeu, pode deslocar- se a outros Paízes da UE. Logo, até terminar os estudos, pode que consiga a oportunidade de continuar a desenvolver a sua arte pela Europa.
Cumprimentos
Fernando de Telde

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RE: Cidadania Portuguesa

#146009 | r8c9j17f28f20 | 01 Mar 2007 00:59 | In reply to: #145982

Com certeza.Ele é um filho exemplar, e um estudante cheio de determinação
quanto aos seus objetivos e ideais. Juliano, nome do meu filho, é um grande artista
plástico.Está na europa para abrir os leques na sua grande carreira.Tenho saudades dele, mas o que conta é a realização dos filhos.Desculpe o desabafo,mas a internet faz com que este grande mundo se torne pequeno e tão perto diante do computador.

Obrigada pela força.

MCristina

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RE: Cidadania Portuguesa

#146013 | fertelde | 01 Mar 2007 05:19 | In reply to: #146009

Em primeiro lugar, parabéns pelo filho que tem e para si pois parte do mérito também temos os pais...
Na verdade o mundo è assim, aqui os pomos para logo levantarem voo, è lei de vida... Sei o que è isso pois também os tenho longe a fazer a sua vida e carreiras.
Paris è um mundo cheio de possibilidades e logo o centro onde fazer amizades para o futuro. Está muito bem enquadrado.
Nâo tem nada que se desculpar, apenas desejar sorte e que consiga tudo de bom.
Cumprimentos,
Fernando de Telde

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RE: Cidadania Portuguesa

#146124 | r8c9j17f28f20 | 01 Mar 2007 23:43 | In reply to: #146013

Agradeço por tudo que falou.O meu filho quer saber: se o pai dele conseguir primeiro a cidadania portuguesa,( o pai é neto de português) ele depois pode adquirir a dele, ele sendo bisneto?

Agradeço a sua atenção,

MCristina

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RE: Cidadania Portuguesa

#146140 | fertelde | 02 Mar 2007 03:20 | In reply to: #146124

Neste caso creio que nâo, pois o seu filho já è maior de idade e nâo entraria num arastre por naturalizaçâo... Mas com a juventude e "elan" de vida que tem, creio que vai conseguir ter uma nacionalidade europeia por arrastre de casamento.... (nâo me leve a mal esta liberdade de expressâo)
Cumprimento
Fernando

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RE: Cidadania Portuguesa

#151140 | jorge raul | 03 Apr 2007 20:20 | In reply to: #122798

Oi Pessoal!

Descobri recentemente que meu avô por parte de mãe era Português. Tanto minha mãe quanto meu avô já são falecidos. Será que eu tenho direito a cidadania portuguesa?

Grato a todos,

Jorge

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RE: Cidadania Portuguesa

#151218 | ksaraujo | 04 Apr 2007 00:57 | In reply to: #145174

Olá, Márcio. A nova lei, basicamente, é o seguinte: o governo português CONCEDE a naturalização aos netos de portugueses, mas esse DIREITO não é estendido aos bisnetos. No caso dos bisnetos, o governo PODERÁ conceder a naturalização desde que o pretendente seja "havido como descendente de português". Note que a naturalização nos moldes da nova lei não é a mesma coisa que a cidadania plena. O ponto fundamental é que seu avô ainda está vivo e ele é o único elo direto para repassar a cidadania plena portuguesa para sua mãe e, depois, para você. Primeiro, você precisará regularizar no Consulado todos os documentos civis de, pelo menos, seu bisavô ou de sua bisavó portugueses, ou seja, precisará regularizar a situação das certidões de nascimento, casamento e óbito deles. A partir daí, precisará regularizar todos os documentos do seu avô, ou seja, nascimento e casamento, no Consulado para provar que ele é filho do seu bisavô e/ou de sua bisavó. Depois que ele obtiver a cidadania, precisará regularizar todos os documentos da sua mãe no Consulado para provar que ela é filha do seu avô. A partir daí, pedir a cidadania para ela. Depois que ela a conseguir, fazer todo o processo no seu caso. A batalha é cansativa e custosa, mas valerá a pena seu avô obter a cidadania plena dos seus bisavós, regularizar toda a vida cível dele (nascimento, casamento) e assim por diante. O direito à cidadania plena poderá ser repassado a todos os descendentes sem quebra de uma geração. Tecnicamente, a cidadania plena tem os mesmos efeitos da naturalização nos moldes da nova lei, com o senão de que a naturalização não é repassável por direito, OK? Consulte http://www.acime.gov.pt/nacionalidade.htm para mais detalhes. Boa sorte em sua empreitada. Abraços, Kelson dos Santos Araújo - Braga.

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#151231 | mafernandes | 04 Apr 2007 04:30 | In reply to: #151218

Kelson, muito obrigado pelo esclarecimento todo, fico muito grato por tudo o que passou.
Abraco
Marcio

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RE: Cidadania Portuguesa

#151938 | GAMEIRO65 | 10 Apr 2007 17:38 | In reply to: #151218

sobre o pedido de nacionalidade pelo casamento, eu mandei pelo correio daqui do brasil, e ja tenho o numero do processo que é 14487/07, vc saberia dizer, como faço para consultar o processo, e o tempo que esta levando para conseguir, eu ja tenho o casamento averbado, desde já agradeço.

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RE: Cidadania Portuguesa

#151944 | ksaraujo | 10 Apr 2007 18:53 | In reply to: #151938

Olá, visite o sítio http://www.dgrn.mj.pt e faça sua pergunta sobre o processo em causa. Boa sorte, abraços. Kelson dos Santos Araújo.

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