super complicado,ou simples de resolver?
This topic is classified in the following rooms Brasil | Direito | Formação
super complicado,ou simples de resolver?ME AJUDEMM
Caro amigos,primeiramente é uma honra imensa poder vir aqui e participar de um forum muito bem organizado que visa simplesmente ajudar aos que não possuem o conhecimento e as leis sobre nosso querido Portugal.
Meu caso é o caso de milhoes de Brasileiros,porem,acredito ser um pouco mais complicado,e gostaria de contar com a ajuda de quem sabe,para abrir os caminhos na minha busca pela cidadania portuguesa. eis o caso:
Sou Brasileiro,tenho 23 anos,moro com minha mãe,de 63 anos,tambem Brasileira.
Porém,o avô de minha mãe,era portugues natural. Nasceu lá em portugal,mas veio morar aqui no Brasil. Mas,já dando para perceber,que o avô de minha mãe já esta morto a anos. Assim como o Pai da minha mãe tambem ja esta morto. Minha mãe no caso,seria o 3º grau de um Portugues correto? ou seja,minha mãe é neta de portugues,correto?
Se,minha mãe conseguir a cidadania portuguesa,eu consigo adiquirir através dela,a minha cidadania portuguesa?
outra questão é: como ela poderia conseguir essa cidadania portuguesa,uma vez sabendo que,seu pai,e seu avô já estão mortos,e somente seu avô era natural de portugal??
que documentos seriam necessários,para ela conseguir tal feito?
fico no aguardo super ancioso de almas caridosas e de bom coração,que possam estar me ajudando nesse mártire,tao sofrido que tenho passado.
um abraço a todos.
meu e-mail é: leonardoazevedofailde@hotmail.com
Direct link:
RE: super complicado,ou simples de resolver?ME AJUDEMM
Leonardo,
Contacte a Direcção geral dos registos e notariado e ponha-lhes as questões.
http://www.dgrn.mj.pt/default.htm
Direct link:
RE: super complicado,ou simples de resolver?ME AJU
Olá, Leonardo. Também sou bisneto de portugueses, mas pelos lados materno e paterno. Em resumo, a nova lei é o seguinte: o governo português CONCEDE a naturalização aos netos de portugueses, mas esse DIREITO não é estendido aos bisnetos. No caso dos bisnetos, o governo PODERÁ conceder a naturalização desde que o pretendente seja "havido como descendente de português". A vantagem que vejo em sua mãe obter a naturalização pelo direito que ela possui por ser neta é ficar, então, comprovado que você é descendente de português na qualidade de bisneto. Porém, o direito dela não é repassado a você. Consulte este sítio aqui e leia o texto da nova lei nos capítulos que tratam do nosso caso: http://www.acime.gov.pt/nacionalidade.htm Boa sorte e grande abraço em sua empreitada! Kelson dos Santos Araújo - Braga.
ReplyDirect link:
RE: super complicado,ou simples de resolver?ME AJU
Para quê atribuir a nacionalidade portuguesa a cidadãos brasileiros que não têm nenhuma ligação a Portugal e que só são meros "sanguessugas" de interesses para ir trabalhar para Inglaterra, ou E.U.A....
Dar a nacionalidade a filhos, SIM!
Dar aos netos, TALVEZ....
Dar aos bisnetos??? Nem pensar!
Deve saber tanto de Portugal como conhecer o sabor de uma Alheira de Mirandela....
Cpts,
Augusto Costa
Direct link:
RE: super complicado,ou simples de resolver?ME AJU
Sim, Sr. Augusto Costa. Inclusive já tive o grande prazer de degustar a famosa Alheira de Mirandela por ocasião da minha participação, com comunicação, no quinto Colóquio Anual da Lusofonia, em Bragança, ocorrido de 2 a 4 de Outubro de 2006, durante os momentos de confraternização entre os participantes. Visitamos também Miranda do Douro e, inclusive, tive a grande honra de vestir a capa mirandesa quando fomos recepcionados na Câmara Municipal. Guardo com muito carinho o alfinete de lapela que recebi de presente do Presidente da Câmara! Foi uma óptima ocasião para conhecer pessoas de várias nacionalidades que têm em comum afinidades com o mundo lusófono. Compreendo vossa crítica mordaz, mas esta deve ser dirigida às acções, não às pessoas indistintamente pois, de facto, o senhor errou em muito. Actualmente, curso um Mestrado em Tecnologia Educativa na Universidade do Minho e espero, sim, poder contribuir com todos os meus esforços para o engrandecimento dessa minha nação de origem. Não seria horrível e do mesmo modo totalmente repreensível se um brasileiro chegasse a este fórum e criticasse os portugueses em contrapartida devido ao facto de que estes últimos foram para o Brasil tão-somente para sugarem todas as riquezas de tal país? Vamos, então, ser radicalmente contra as más acções perpetradas por qualquer que seja (cidadãos natos, imigrantes, o que for), mas não sejamos conhecidos por xenofobia pois este comportamento é radicalmente condenado aqui neste fórum. Cpts sinceros, Kelson dos Santos Araújo - Braga.
ReplyDirect link:
RE: super complicado,ou simples de resolver?ME AJU
Caro confrade! por quem me toma! é que faço minhas as suas palavras!
De xenófobo nada tenho... apenas ódio à preguiça que atola a nação lusitana de portugueses, brasileiros, angolanos e outros que mais povos que falam a lingua de Camões...
Logo eu que amanhã vou "apadrinhar" o casamento do meu cunhado com um baiana "arretada" de Vitória da Conquista.
Eu explico melhor a questão dos bisnetos... a minha opinião não é só para a malta brasileira, mas tb para os descendentes lusos na Suiça, Canada, França, Luxemburgo, EUA, Venezuela, India, Angola ou China!
Com os melhores cumprimentos,
Augusto Costa
Ps: Braga é apelido(sobrenome) ou é onde vive?
Direct link:
RE: super complicado,ou simples de resolver?ME AJU
Prezado Confrade,
Vivo na cidade de Braga desde julho do ano passado pois curso Mestrado em Educação na UMinho. Folgo em saber que tudo não passou de um mal-entendido. Foi pelo teor áspero de sua intervenção anterior que me deu a percepção errónea das vossas ideias sobre a questão dos estrangeiros e dos bisnetos de portugueses de um modo geral. Permita-me voltar a insistir: penso que não é pela distância pura e simples da ascendência portuguesa que se deva impor rótulos às pessoas. Entretanto, concordo plenamente quanto ao "ódio à preguiça que atola a nação lusitana". Esta, sim, a preguiça e outros vícios mais é que devem ser alvo das nossas palavras e das nossas acções de combate. Contudo, vamos acolher bem os descendentes que, de uma forma ou de outra nas suas pesquisas para resgate da documentação necessária para o processo de naturalização, acabam se encantando com a terra dos seus antepassados. Sim, alguns de maior ambição querem apenas se beneficiar dos maiores direitos conquistados para poderem trabalhar em outros países mais desenvolvidos. Porém, outros mais acabam fincando raízes e passando a amar, de facto, a nação de onde se originaram, sua tradição e seus costumes ímpares. Pensemos sempre no adágio "Paz na Terra aos homens de boa-vontade" para que o nosso mundo tão sofrido se torne cada vez melhor! Com os meus melhores cumprimentos, Kelson dos Santos Araújo (orgulhosamente bisneto de Joaquim dos Santos Reis + Anna Joaquina da Silva, pelo lado paterno, e de António Henriques dos Santos e de António José da Silva, pelo lado materno)
Direct link:
RE: super complicado,ou simples de resolver?ME AJU
Sr. Augusto Costa:
O seu escrito reboça um XENOFOBISMO primário e nâo isento de uma apreciaçâo erronea. V. chama sanguessugas a quem quer a nacionalidade portuguesa para logo ir para outra parte de Europa... Nâo vejo que isso lhe pudesse prejudicar em nada, pois os tais netos ou bisnetos de portugueses, se forem para outros pontos de Europa, "nâo vâo tropeçar" consigo em Portugal, assim nâo vejo em que isso o possa prejudicar.
Pelo menos, serâo portugueses falantes que esspalharâo a lingua por esses Países...
Logo, trata a trabalhadores como sanguessugas? V. crê que uma pessoa que trabalha, onde quer que seja que resolva residir, è uma sanguessuga?
Logo, o sabor das alheiras, nâo è sinónimo de portuguesismo...
Recomendo mais abertura de espirito e menos xenofóbia.-
Fertelde.-
P.S.
Se reividincamos Colom como português, (que nada fez para Portugal), porquê negar a nacionalidade a todos os descendentes de portugueses, independentemente do grao de descendência?
Direct link:
RE: super complicado,ou simples de resolver?ME AJU
Sr. Augusto Costa:
Os preguiçosos e vagos, nâo è apanagio dos luso descendentes de onde quer que seja. isso passa em muitos povos deste mundo. Parece ser que extrapola demasiado para os descendentes o que seria em todo o caso um mal genético, portanto sem culpa dos descendentes, mas em todo o caso dos pais...
Logo, parece-me que se arroga num defensor salva patrias que nào ljhe corresponde. A Patria Portuguesa, è para o que queira sentir-se português, logo nâo há nem portugueses de primeira nem de segunda nem de terceira. Todos os que queirâo vir, deverâo ser e considerarem-se portugueses, por direito.
Nâo se esqueça que muitas das remessas de dinheiros dos emigrantes, ajudaram e ajudam a manter a economia Nacional. Nâo se esqueça que durante seculos, os que andaram por esse mundo fora, foram os que ajudaram a fazer um Portugal mais grande e mais glorioso. Crê que os que foram para o Brasil, Angola, Macau etc... nâo ajudaram ao engrandecimento do País e à economia deste?
Por favor, deixe-se de se considerar um salva pátrias, e "apadrinhe" nâo só os que entram na familia mais cercana, mas deixe que os demais também sejam "apadrinhados", ou que os outros também possam "apadrinhar" a quem queiram.- ( se bem isto pareça mais uma questâo de paternalismo!!!).
Se quer que lhe diga, na minha humilde opiniâo, na Europa actual, se nào chegarmos a ser vinte milhôes de portugueses, nada poderemos fazer frente aos grandes da Europa. Assim, seria URGENTE, "apadrinhar" a todos os que queiram ser portugueses, (e com mais razâo aqueles que tem um vinculo comum com a cultura portuguesa), para podermos ter voz e voto entre os Paízes europeus. Sem voto, nâo iremos a lado algum...
Lembre-se. vinte milhôes, è a única garantia de podermos ter opiniâo em Europa... Questôes de pragmatismo.-
Fertelde
Direct link:
RE: super complicado,ou simples de resolver?ME AJUDEMM
Leonardo,
Vc deve atentar para uma diferença primordial que há entre a CIDADANIA ORIGINÁRIA e CIDADANIA ADQUIRIDA POR NATURALIZAÇÃO.
A primeira decorre do ius sanguinis, ou seja por vínculo de sangue. Diferentemente da Itália, por exemplo, Portugal só a concede aos filhos. Uma vez adquirida pelo filho, o neto pode adquiri-la,e então o bisneto, e assim por diante. No seu caso, seu bisavô era português. Para vc pensar em ver reconhecida sua cidadania originária, seu avô, pai da sua mãe, deveria estar vivo, para requerer o reconhecimento da cidadania dele. Uma vez que ele fosse reconhecido como português, sua mãe poderia fazê-lo.
No caso da naturalização, ela se dá por ato de vontade própria, e o Estado Português pode se opor à sua concessão, o que não aconteceria no caso de cidadadania originária, uma vez reconhecido o vínculo de sangue.
Mas atente bem para um dado: Se vc se naturalizar cidadão português, perderá a cidadania brasileira, conforme preceitua o artigo 12 da Constituição Federal, que só admite a dupla cidadania no caso da originária, visto que pelo ius sanguinis, o filho de português já seria português antes mesmo de nascer em solo brasileiro.
Essa questão dos netos é tratada de uma forma totalmente equivocada pela legislação portuguesa, o que foi até mesmo objeto de reparação proposto pelo PSD, quando da elaboração da nova Lei da Nacionalidade Portuguesa, mas que, infelizmente, foi vencida pelo PS.
Digo equivocada, pelo fato de Portugal permitir ao neto que tenha pai ou mãe vivos, o reconhecimento da cidadania portuguesa, enquanto o outro neto que já tem seu pai ou mãe mortos, não pode fazê-lo.
Ora, ambos não são netos da mesma forma??
O princípio adotado não é o ius sanguinis ??
Qual a diferença de sangue entre o neto órfão e neto que ainda tem pais vivos??
cordialmente,
Gustavo
Direct link:
RE: super complicado,ou simples de resolver?ME AJU
Caros, sempre que ocorre uma intervenção discriminatória igual a do senhor Costa classificando genericamente brasileiros de sanguessugas, compraz-me porque nunca duvidei das carantonhas portuguesas a brasileiros.
É certo, porém, que não se pode fazer a média pelo infeliz interventor que fala por si só e certamente por alguns outros, mas não pela nação portuguesa.
Fertelde foi no cerne da questão ao afirmar que, mesmo descendentes adquirando naturalização ou dupla cidadania para irem aos EUA ou Inglaterra, não atrapalhariam a vida tranquila de tão ferrenho patriota português, como o senhor Costa, que parece extremamente incomodado com esse DIREITO expresso em lei desde dezembro de 2006, ou de outro nacional que se cumplicie com o interventor.
Duas opções haveriam na vontade destes descendentes obterem naturalização, sejam netos ou bisnetos.Percorrer a Europa como turistas gastando seu suado dinheiro, o que inclui Portugal, ou a procura de trabalho. Desconheço sanguessugas que se aventurem longe dos seus a troco de nada.
Portanto, quando olho para trás e tento rever a epopéia de meus avós portugueses indo para o Brasil, imagino a receptividade que tiveram no país amigo e onde criaram raízes e passaram a amá-lo tanto quanto Portugal. Também não eram sanguessugas. Trabalharam duro.
E, por favor, que não apareçam "juízes" querendo dar um basta no assunto.Não adianta tapar o Sol com peneira. Que se expressem os insatisfeitos daqui e de lá.
Abraço, Booz
Direct link:
RE: super complicado,ou simples de resolver?ME AJUDEMM
Estimado Gustavo:
Quanto à sua ultima parte do seu escrito de 04.04.2007, avós vivos avós falecidos, isso è uma norma bem anticonstitucional, e que só è pena termos falta de juristas em Portugal à altura para ter colocado já um processo por inconstitucionalidade. Nâo se pode fazer essa diferenciaçâo. Todos os cidadâos sâo iguais perante a lei, e uma norma que faz tamanha diferenciaçâo entre avós vivos e nâo vivos, è inconstitucional.
O PSD, tem uma oportunidade de resarcir se da nâo aprovaçâo das suas ideias promovendo também a inconstitucionalidade da lei...
Vamos a supor que a mâe morre durante o parto, isto inviabiliza a nacionalidade do neonato porque a mâe faleceu? Pois do mesmo modo um avô vivo ou morto nâo pode invibializar o processo de nacionalizaçâo do requerente...
Cumprimentos
Fernando de Telde
Direct link:
RE: super complicado,ou simples de resolver?ME AJUDEMM
Prezado Fernando de Telde,
Concordo plenamente com sua colocação.
Mas a política domina. Em Portugal, ou em qualquer outro País. Há que se ter vontade política para modificação legislativa, e mesmo para se arguir a inconstitucionalidade de uma Lei. A Nova Lei da Nacionalidade Portuguesa não contemplou os netos de portugueses que têm seus ascendentes ( filho do português ) mortos.
Continuou a manter da situação de dois tipos de netos: os de primeira e segunda classe. Sendo os de primeira aqueles que têm a felecidade de ter seus ascendentes ( o filho do português ) vivos.
Como falei, se o princípio é o do ius sanguinis, o neto com pai/mãe vivos, tem o mesmo sangue portugues do neto com pai/mãe ( o filho(a) do português ) morto.
Também não entendo o contra-senso, e a nova Lei da Nacionalidade POrtuguesa não corrigiu tal equívoco, muito embora a iniciativa do PSD que não foi acolhida.
Para aqueles mais interessados no tema, há o site do Conselho das Comunidades POrtuguesas, cujo o forum de discussão, tem grande número de informação sobre o debate acerca da diferenciação feita às duas classes de netos.
(...)
Cumprimentos,
Gustavo Dutra
Direct link:
RE: super complicado,ou simples de resolver?ME AJU
Estimado Gustavo Dutra:
Pois, se a vontade politica para elevar uma queixa ao tribunal constitucional, nâo existe, sim que pode qualquer associaçâo de portugueses iniciar esse procedimento.
Também, nâo entendo porque as associaçôes de Juizes, ou qualquer Juiz, nâo tenha iniciado já essa questâo de inconstitucionalidade. Só num País comoPortugal, em que todos ficam à espera que o vizinho faça algo isso se poderá entender.-
Esta organizaçâo das Comunidades Portuguesas que aqui me envia, e que agradeço, também está facultada para iniciar um procedimento de inconstitucionalidade.-
Melhores cumprimentos,
Fernando
Direct link:
RE: super complicado,ou simples de resolver?ME AJU
Prezado Fernando,
Mai uma vez tenho que concordar consigo. A diferenciação entre netos é um absurdo completo. Não há como entender.
Neste site que lhe encaminhei, participa o Senhor Eduardo Moreira, ex Deputado da Assembléia Portuguesa, que na anterior legislatura foi o autor do projeto de Lei, pelo PSD, que colocava fim à diferenciação imposta aos netos que já não mais têm seu pai/mãe ( o filho(a) do português ) vivo.
Há muito informação ali, inclusive com a participação do Senhor Eduardo Moreira, que poderá responder mais detalhadamente.
Cumprimentos,
Gustavo Dutra
Direct link:
RE: super complicado,ou simples de resolver?ME AJU
Estimado Gustavo Dutra:
Agradeço imenso a direcçâo da página que me envioou.
Estarei visitando a mesma e entrando para participar na mesma
Melhores cumprimentos
Fernando
Direct link:
RE: super complicado,ou simples de resolver?ME AJU
Caro Fernando Leite Velho,
pelo que tenho vindo a verificar você é alguém que usa do insulto rápido para classificar pessoas.
De onde me conhece para classificar-me como xenófobo??? Tenho no meu sangue com orgulho, sangue angolano, da terra e da cultura, sangue galego, sangue judeu, e provavelmente sangue moçárabe...
Tenho actualmente familiares Macaenses, Angolanos e Brasileiros (a viverem cá e lá...), mas sei bem diferenciar quem se interessa por Portugal, ainda que distantemente, mas sempre com amor, daqueles que se calhar estando mais perto não merecem um chavo!
Eu trabalho com a realidade imigrante, e daria-la com mais grado e amor a um ucraniano, romeno ou chinês, que a um brasileiro...
De facto há muito boa gente do povo irmão do Brasil, que desejando deveriam ter a nacionalidade portuguesa, por descendência ou adopção.
Agora quem de portugal nada sabe e que só sabe insultar o país, pisar a nossa bandeira, reclamar a dizer que "no meu país é que eu vivia bem"! Porra se vivia bem pq veio? Terei sempre os braços abertos para TODOS os que desejando venham para cá visitar-nos, trabalhar, ou seja o que for.
Agora, volto a insistir vir para cá para meramente obter uma AR fraudulenta, e ir trb, p/ outros países então que peçam legalmente titulos p/ ir p/ lá trb nos consulados respectivos...
O Fernando já ouviu falar no cantor, mundialmente conhecido, JAMIROQUAI? o pai dele é algarvio, e em entrevista disse que nunca se interessou por dar a conhecer Portugal ao filho... O gajo não conhece nada que seja nosso, não fala Português!
Quem imigra, que se imiscua no novo pais de acolhimento, honre as suas origens e mantendo os laços mt bem. Mas quebrando-se ora porra, para acontecer com um luso-americano, que tendo vindo de "férias" aproveitou-se para se esconder por cá ou no resto da Europa, em virtude de Schengen.
Resumindo,
Não me choca os estrangeiros, pois a minha familia era angolana, dp já não era, e quando cá chegaram, eram estrangeiros, actualmente são portugueses (são mais conhecidos por retornados...).
Eu sou defensor que se dê a nacionalidade portuguesa a quem mereça, sejam baixos, altos, magros, gordos, amarelos, castanhos, vermelhos, azuis, o que se quiser, MAS... que queiram realmente ser portugueses, e que façam deste país uma nova casa.
Cpts,
Augusto
Direct link:
Forum messages ordered by date.
Time in GMT. It is now: 19 Dec 2024, 14:12