Duvida entre nacionalidade e naturalizacao

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Duvida entre nacionalidade e naturalizacao

#152933 | pehr | 19 Apr 2007 07:13

Pessoal, qual a diferenca entre a nacionalidade, a dupla cidadania e a nturalizacao?
Por exemplo eu sou brasileiro e bisneto de portugues, se eu me naturalizar ou me nacionalizar portugues perderei a minha nacionalidade brasileira?

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RE: Duvida entre nacionalidade e naturalizacao

#190658 | ksaraujo | 02 Apr 2008 00:24 | In reply to: #152933

Olá, pehr.

Para saber a diferença entre os termos desejados, consulte a página do Alto Comissiariado para a Imigração e Diálogo Intercultural em:

http://www.acime.gov.pt/modules.php?name=FAQ&myfaq=yes&id_cat=32&categories=Nacionalidade

Contudo, vou oferecer-lhe o meu depoimento a respeito do que aconteceu com o meu processo de Naturalização.

Tenho bisavô e bisavó paternos, ambos portugueses com toda a documentação localizada (nascimento, casamento, passaporte da ida deles para o Brasil), para além de dois outros bisavôs pelo lado materno (porém, ainda não encontrei os documentos destes).

Moro em Portugal já há quase dois anos em apartamento T2 arrendado, sou Licenciado em Letras - Português/Inglês e, actualmente, tiro um Mestrado em Educação na Universidade do Minho.

Apresentei cartas de referência sobre os meus fortes vínculos já estabelecidos com Portugal e os nacionais portugueses, tenho confortável situação financeira, investimentos na Bolsa de Valores portuguesa, carro novo próprio, demonstrei sem sombra de dúvidas a minha vontade de estabelecer-me definitivamente em Portugal e abrir uma empresa de traduções técnicas, porém, nada disso foi suficiente para o deferimento do meu processo de Naturalização junto à Conservatória dos Registos Centrais. O Exmo. Sr. Conservador-Auxiliar atestou que o processo foi todo instruído correctamente, mas exigiu-me o período mínimo de seis anos de residência no país como condição principal para o efeito.

Tenho ouvido que até mesmo no caso dos netos, as exigências têm ido para além do que diz o texto da nova Lei. Alguns poderão até mesmo dizer que o governo lusitano está favorável à naturalização dos descendentes de portugueses, contudo, se tal ocorre, é tão-somente no papel e nos discursos perante a União Europeia.

A Conservatória dos Registos Centrais (para onde são remetidos todos os processos de naturalização/cidadania, quer tenham sido iniciados nos Consulados quer em Portugal) é implacável nos indeferimentos dos processos de bisnetos.

Caso inicie o seu processo de naturalização na qualidade de bisneto, ao final, você receberá o indefectível indeferimento da Conservatória dos Registos Centrais e perderá o seu tempo e o seu dinheiro gastos com a enorme quantidade de documentos e certidões que ser-lhe-á exigida à toa...

Melhores cumprimentos,

Kelson dos Santos Araújo
Braga - Portugal

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