Muralha de Cacela - Destruição
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Muralha de Cacela - Destruição
Caros confrades,
Como sócio da Associação dos Amigos dos Castelos, recebi hoje um email, que gostaria de compartilhar convosco.
Bem sei que o assunto não tem nada a ver com Genealogia, no entanto, como sei que a grande maioria de vós é sensível a estes assuntos, gostaria de partilhar esta informação convosco, e convidá-los a participar na divulgação a mais este atentado ao nosso património:
"Caros Associados
Os Amigos dos Castelos tiveram informação, em Maio passado, de uma situação deveras preocupante sobre o nosso património monumental fortificado. Em causa está a manutenção física da muralha da cerca da vila de Cacela-a-Velha no concelho de Vila Real de St.º António. Esta é um importante vestígio da ocupação Islâmica de uma das mais emblemáticas localidades do Sotavento Algarvio. Acrescente-se que esta construção está inserida na área classificada de Cacela e, como tal, constitui um monumento classificado.
A existência deste elemento é essencial para compreendermos, apreendermos e divulgarmos o nosso património histórico.
Os Amigos dos Castelos fizeram já várias diligências junto das entidades responsáveis, quer centrais (IGESPAR) quer locais (Câmara Municipal de Vila Real de Santo António) para tentar salvar a Muralha Islâmica da cerca do Povoado de Cacela. As últimas informações recebidas aumentam as nossas preocupações no que se refere às medidas que o IGESPAR tem que tomar para emendar erros cometidos por pessoas que estão identificadas, num processo que é pouco claro.
Não nos parece aceitável que a prática do facto consumado continue a ser uma solução considerada razoável. A Muralha está numa zona classificada e à face da lei não pode ser demolida. Não nos parece correcto manter como bom o argumento de que um despacho de uma entidade pública se possa sobrepor à lei e continuar a satisfazer os interesses dos promotores das obras novas com manifesto prejuízo do Interesse Público.
Temos sido prudentes e dialogantes porque as questões do Património são muito delicadas e devem ser resolvidas por consenso, mas este caso passa os limites. Gostaríamos que fosse encontrada uma solução razoável urgentemente. Pedimos a colaboração de todos os associados para uma intervenção rápida no sentido de impedir a destruição deste elemento. Envie para a sua rede pessoal de contactos um alerta para esta situação. Se formos activos conseguiremos mobilizar as atenções e as vontades políticas.
Contamos com a ajuda de todos!
Com amizade
Francisco Sousa Lobo, Eng.
Presidente"
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RE: Muralha de Cacela - Destruição
Acrescento ainda, para os interessados, esta notícia do Expresso, que fornece mais dados para este assunto
http://expresso.clix.pt/Actualidade/Interior.aspx?content_id=399691
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RE: Muralha de Cacela - Destruição
a minha contribuiçâo para a divulgaçâo deste atentado ao património histórico/cultural de Portugal:
https://www.blogger.com/comment.g?blogID=7300513&postID=9122587064615593937
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RE: Muralha de Cacela - Destruição
Boa tarde!
Seria também interessante, porque o projecto tem que ser público, conhecer o nome da proprietária...
Melhores cumprimentos
José SV
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RE: Muralha de Cacela - Destruição
Entretanto pergunto se nâo há qualquer ferramenta legal para parar a obra, de forma cautelar, e evitar a lei da selva dos factos consumados...
Melhores cumprimentos
Fernando de Telde
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RE: Muralha de Cacela - Destruição
Caro Fernando de Telde:
Existem procedimentos legais destinados a evitar, num espaço de tempo supostamente curto, aquilo a que chama de factos consumados.
Falo evidentemente das providências cautelares, cujo leque é, actualmente, bastante amplo e, por conseguinte, perfeitamente cabível no caso em apreço.
Tratando-se de um acto administrativo alegadamente ilegal, arriscaria um pedido de suspensão de eficácia ou mesmo um embargo de obra, eventualmente.
Pelo que do ponto de vista legal, parece-me que a legislação acautela estes atentados.
Haverá é que contar com a rapidez dos tribunais e quanto a isso, há que fazer figas!
Cumprimentos,
João Pombo
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RE: Muralha de Cacela - Destruição
Caro Joâo Pombo:
Agradeço ter-me colocado a questâo em termos técnicos portugueses.
As providências cautelares, servem exactamente para evitar os factos consumados, isto è, se recorrre a tais medidas cautelares para evitar a lentidâo da máquina judicial. Se esta nem assim è capaz de actuar com a rapidez necessária para evitar um atropelo das normas, entâo há que fazer fisgas pelo próprio sistema.
Melhores cumprimentos,
Fernando de Telde
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RE: Muralha de Cacela - Destruição
Caro Fernando de Telde:
A consagração legal das providências cautelares é a assunção, pelo pp. "sistema", de que a Justiça nem sempre tem a rapidez que seria de esperar.
Mas apesar de tudo, gostava de deixar uma mensagem positiva e optimista.
Diariamente os tribunais portugueses decretam providências cautelares. Aliás, todos conhecemos casos mediáticos, em que os tribunais as decretaram, muitas vezes contra o pp. Estado.
Penso, como referi, que o caso em debate poderia ser resolvido com uma providência cautelar. Aliás, se assim não for, creio só restar a hipótese de o mediatizarem a um extremo que possa levar as autoridades públicas a recuarem. A SIC e a TVI, em muitas situações, são bem mais eficazes que os tribunais judiciais.
Cumprimentos,
João Pombo
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RE: Muralha de Cacela - Destruição
Caro Joâo Pombo:
Conheço bem da lentitude da justiça. Mas quando se pedem medidas cautelares e estas nâo surtem o efito desejado, entâo, a seguir, à que pedir responsabilidades ao Juiz de turno, que nâo tomou as medidas oportunas...
Vamos a sopor que se pedem medidas cautelares em um procedimento de violença doméstica, e que pela lentitud de tomar as precauçôes que se pediam nesta, o marido (ou mulher) aparece morto, porque a justiça nâo actuou com a diligencia suficiente... Quem è o responsável por aquela morte? O juiz, e como tal o juiz terá que assumir as responsabilidades dos seus actos. Isso também está na lei, e se todos somos iguais perante a lei, por muito juiz que seja este sujeito, terá que pagar com o que dictamine a lei...
Estou de acordo com que mediatizar um tema, sempre è um suporte para acelerar as coisas, mas nâo podemos è pensar que se tem que mediatizar a justiça para que esta actue com diligencia devida.-
Assim, creio que estamos os dois de acordo que há que pedir já, medidas cautelares, e recorrer à mediatizaçâo do tema...Aliás estou tentando acordar consciencias para o caso do Odissey, que sacou uma fortuna do fundo do mar e que possivelmente esta até tenha tido lugar em àguas territoriais portuguesas. Também aqui, creio que, se deveriam tomar medidas cautelares e alertar os média para provocar aquela...
Também aqui, Espanha, há programas que se dedicam a mediatizar temas, para que os Juizes, logo tomem medidas cautelares.-
Cumprimentos
Fernando de Telde
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RE: Salvaguadar Cacela a incomparavel
Propriamente intoleravel.
Vejamos entao se conseguimos salvaguardar o patrimonio "sem igual" de Cacela-a-Velha.
Mas como?
Carlos Silva
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RE: Salvaguadar Cacela a incomparavel
Veja a primeira mensagem deste tópico e em especial:"Pedimos a colaboração de todos os associados para uma intervenção rápida no sentido de impedir a destruição deste elemento. Envie para a sua rede pessoal de contactos um alerta para esta situação. Se formos activos conseguiremos mobilizar as atenções e as vontades políticas."
mande ao maior numero dos seus contactos uma mensagem de alerta para aunar protestas.
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RE: Muralha de Cacela - Destruição
Cara Rosadelli
Recebi um mail igual. Estamos a divulgá-lo ao maior número possivel de interessados a fim de pressionar as autoridades envolvidas
Cpts
Maria Benedita
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