Principado da Pontinha (Madeira)
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"Principado da Pontinha" (Madeira)
Caros confrades
Nos últimos dias tive a notícia da suposta existência de principado algures no porto do Funchal.
O auto proclamado Príncipe D. Renado passeia-se pelo Funchal mostrando as suas armas. Dá entrevistas a dizer que quer lá pôr povos sem territórios, do o exemplo dos palestinos, enfim... não se entende bem o que diz, nem o que quer.
Depois mostra uma cópia de uma carta assinada por D.Carlos que lhe legitima as pretensões a seu ver.
Não estará a violar a constituição da república? Se está, pelo menos naquelas bandas, ninguém parece se importar. Já faz parte do turismo.
Retirei da net um pouco de história do "território".
Forte de São José
Foi neste ilhéu, em 1419, que os descobridores portugueses, João Gonçalves Zarco e Tristão Vaz Teixeira se refugiaram, antes de entrarem na ilha, sendo por conseguinte a primeira residência oficialmente conhecida e das mais antigas fortalezas ainda existentes graças á preocupação dos seus proprietários.
No ilhéu estão ainda talhados os degraus na rocha, e o triângulo onde os navegadores prenderam os seus barcos. Este triângulo está a ser alvo de estudos, pois a sua forma não é adequada para atracar um barco ou caravela. Os três vértices apontam para algo que nos desperta a curiosidade será a Rota de Colombo será a Chancela do primeiro tratado mundialmente estabelecido entre países o tratado de Tordesilhas será o o modo a indicar o caminho marítimo para a índia?
Os vértices apontam para as Sagres de onde partiram os nevegadores corajosos, Antilhas, e África, ou terá outra significação?
Sendo o Funchal a primeira cidade do Atlântico este Ilhéu foi o primeiro Porto do Atlântico e o mais Ocidental da Europa, com papel relevante na expansão marítima Europeia. foi uma plataforma de entrada e de saída de tudo o que se exportava e importava como a exportação do açúcar Séc. XV, ”ouro branco da Madeira”, e mais tarde do vinho Séc. XVIII..
Como antigamente era obrigatória a quarentena das pessoas que visitavam esta ilha, existem lendas que os grandes descobridores ficavam também alojados neste forte devido à segurança que aqui poderiam usufruir. Entre estes contam-se Cristóvão Colombo e o Capitão Cook. E muitos mais... piratas militares artistas, políticos etc.
Até 1776 este ilhéu era conhecido nos mapas oficiais por Ilhéu Diogo (nome do filho do Cristóvão Colombo)contudo a partir dessa data através de provisão régia foi ligado fisicamente à ilha da Madeira, sendo esta concluída no reinado de D. José, de onde provem o nome dado posteriormente ao ilhéu - Forte São José.
Entre 1801 e 1807, aquando da ocupação das tropas inglesas, o Forte serviu de quartel general aos invasores e posteriormente de cadeia.
Em 1888 o governo decide prolongar o Porto do Funchal passando o Forte de S. José a ser desprezado pelos madeirenses.
Em 1903 o governo põe o Forte S. José à venda em hasta pública, para que com a sua venda, concluir e recuperar o outro Forte.
Nos últimos anos este forte teve diversas utilizações, desde depósito de carvão, combustíveis, mercadorias etc. Foi considerado como um dos mais importantes da Europa e do Novo Mundo em 1921.
Em 1966, foi colocado o maior reclame rotativo e luminoso da Europa na época.
Em Outubro de 2000 o Forte de S. José é adquirido por madeirenses, que pretendiam restituir toda a dignidade que o imóvel merecia dado o contributo que concedeu ao mundo globalizado.
De forma a recuperar o antigo forte estão a fazer-se intervenções arqueológicas, sendo já visitáveis 4 habitáculos interiores, a chaminé natural e 2 celas prisionais.
Este espaço, localizado na Europa, já foi alvo de estudos comunitários e para tal, Portugal recebeu verbas, no entanto, nunca os detentores puderam receber qualquer verba por a mesma ainda não pertencer á União Europeia.
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RE: "Principado da Pontinha" (Madeira)
Carissimo
Existe tambem um senhor que se proclama como Principe da Fuseta (Algarve) e tambem tem um documento que lhe confere a posse do território Principado da Fuseta.
Cumprimentos
Paulo Correia
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Principado da Pontinha - questões legais
Caros confrades
Pelo que vi no site oficial do "Principado da Pontinha", algumas aspectos jurídicos poderão dar alguma legitimidade à prenteções do Sr. Renato Barros. Se assim fôr, a seu o que lhe é de dirieto.
Gostaria que os confrades mais entendidos em leis dessem uma opinião jurídica sobre o caso.
Alguns artigos de jornais:
Diário de Notícias
4 de Outubro de 2006
Futuro do Forte passa pelo Governo Central
"O futuro do Forte de São José promete não ser pacífico, já que, para Franco Conti, advogado italiano e ligado à recuperação deste espaços, este é um assunto que terá de passar pelo Governo Central.
“Examinando a carta régia de quem vendeu este forte em 1093, há todas as características de o considerar um estado estrangeiro”, afirma Conti que fundamentando a sua tesa no facto de “essa venda não só se ter circunscrito ao forte, mas também a muitas milhas de mar”, apresenta um caso idêntico “ocorrido em Suborga, em Itália, e fala do que será deito proximamente.
“Iremos criar uma equipa técnica com advogados e juristas internacionais no sentido de ter uma reunião com o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, com o intuito de saber o que se poderá fazer futuramente no sentido de regular a vida do Forte de São José”, revelou Conti, ontem na abertura da exposição sobre o local.
Jornal da Madeira Sexta-Feira, 31 de Agosto de 2007
As ideias para o espaço pasam a ser mais ambiciosas. Assim, Renato Barros não desiste da já anunciada “loucura”de instituir o Principado do Ilhéu da Pontinha, “Para fazer um Estado só preciso de três coisas: povo- que já tenho: sou eu e a minha família -, governo e território”, enumera.
Garante ainda ter o direito internacional do seu lado nesta “cruzada”, a corroborar a sua intenção. “ Este bocado de território não foi cedido: Portugal vendeu-o em 1903. outorgando a sua posse e domínio” Explica, “Acontece que as pessoas talvez não se aperceberam das implicações disto”.
Melhores cumprimentos
Marmello
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