MENSAGEM DE SAR O SENHOR DOM DUARTE DE BRAGANÇA

Aqui fica a comunicação de SAR aos Portugueses proferida ontem no Jantar dos Conjurados


Há 30 anos iniciei o hábito de comunicar com os Portugueses nos dias 1º de Dezembro. Sei que as minhas mensagens têm sido bem recebidas em todas as esferas da sociedade portuguesa porque nelas chamo a atenção para as prioridades da vida nacional.

Como herdeiro da Casa Real, e daí com especial responsabilidade na preservação do património histórico do povo português, tenho orgulho em comemorar hoje a restauração de 1640 e sinto que, no futuro, essa independência deve ser cada vez mais bem aproveitada. É no passado que ela tem as suas raízes, mas é no futuro que a devemos projectar.

No nosso país, tem faltado debate sobre as vantagens que nos outorga a independência. Em alguns sectores da sociedade, faz-se correr que a soberania é um conceito esgotado e que, com a globalização e iberização dos mercados, só teríamos vantagens na subsequente união política com a Europa

Se queremos conduzir a bom porto o nosso país, acho que, devemos reflectir com independência, antes de prestar ouvidos a tentações e oportunismo políticos.

Neste preciso contexto está o Tratado Reformador Europeu previsto para ser assinado em Lisboa em Dezembro e cujo processo de ratificação começará nos próximos meses.

Começo por saudar o esforço dos diplomatas portugueses que, honrando a tradição da Secretaria dos Negócios Estrangeiros, criada por D. João V, conseguíram que Portugal saísse prestigiado do modo como conduziu a negociação do Tratado de Lisboa.

A sua ratificação deveria preservar a diversidade e a riqueza cultural dos Povos Europeus. Em Portugal, como noutras nações europeias, as personalidades e os partidos debatem se essa ratificação deve ter lugar por referendo ou aprovação parlamentar.

Seja qual for a decisão, deve haver debate para ficarem claras as principais alterações introduzidas, que ficaram por explicar. O modelo da Europa a adoptar deve ser objecto de uma profunda discussão!

Espero que a introdução do Presidente Europeu, a eleger pelo Conselho, não vá minando a diversidade das nações. A verdade é que ao darem-se passos para uma entidade de tipo federal, os Governos nacionais perdem poder.

É minha firme convicção que a melhor resposta dos Portugueses ao Tratado Europeu é trabalharmos para termos um soberano verdadeiramente independente de todas as forças económicas, políticas e regionais. O Estado dá cada vez mais indícios de estar refém de "interesses especiais". Engordou. Está flácido. É necessário reafirmar a sua autoridade e separar o seu papel central, que tem a ver com as funções de soberania, das outras funções que pertencem à sociedade. Ao assinarmos o Tratado queremos dizer que "Pertencemos à Europa". Termos um rei será dizer que " Portugal continua a pertencer aos portugueses ".

No ano que se aproxima, comemoram-se os centenários dos assassinatos de D. Carlos I e seu filho, D. Luiz Filipe, e da chegada da família Real ao Brasil. Para cada um deles, tomei iniciativas consentâneas com o especial relevo para Portugal desses acontecimentos.

Conforme sondagem à opinião pública de 2002, mais de 75% do povo português considera "um crime horroroso" o regicídio. Sabemos que foi levado a cabo por terroristas ao serviço de uma conspiração contra a Monarquia Democrática então vigente.

E contudo, passados estes anos estou convencido que, se os assassinos verdadeiramente conhecessem o seu Rei, não o teriam morto. Mas tão forte era a campanha de ódio e desinformação sobre o Rei e a Família Real, tão grande era o desconhecimento da sua dedicação ao país, da defesa da nossa independência e da nossa posição no mundo, que veio o trágico desenlace que afastou Portugal, durante décadas, do caminho para uma sociedade mais evoluída.

Por o Rei D. Carlos ser uma figura ainda tão mal conhecida, foi criada a “Comissão Dom Carlos 100 anos”. Desde 2008 até 2013, ano do 150º aniversário do seu nascimento, essa Comissão irá apoiar eventos que lembrem a sua obra. É uma tarefa de reconciliação para a qual chamo todos os portugueses e que foi já iniciada pela sociedade civil e pelas nossas Forças Armadas através de exposições, livros, monumentos e conferências.

A 1 de Fevereiro haverá solene Missa de Requiem, em S. Vicente de Fora. Espero que nessa evocação religiosa estejam presentes, com todos os que quiserem honrar a memória do grande rei D. Carlos, as mais altas autoridades do Estado Português numa homenagem ao que foi um Chefe de Estado que projectou a sua Pátria no Estrangeiro...

Fui convidado pelas autoridades Brasileiras a tomar parte nas cerimónias Comemorativas dos duzentos anos da chegada de D. João VI ao Brasil, em Maio de 2008. Quero aproveitar esta ocasião para saudar o presidente Lula da Silva bem como todos os seus diplomatas, que têm sabido conduzir o Brasil para uma prestigiada posição nas relações internacionais. É minha convicção de que, conjuntamente, podemos mostrar ao mundo Iberoamericano a nossa competência técnica e apoiar as acções dos nossos empresários no Mercosul, numa região onde estão situados dos maiores recursos mundiais de hidrocarbonetos.

Neste contexto, saúdo a atitude do Rei de Espanha, defendendo no estrangeiro a honra dos seus compatriotas. Mas também saúdo a Venezuela, onde trabalham mais de quatrocentos mil portugueses. Eles sentem-se naturalmente honrados com a aproximação que o Chefe de Estado Venezuelano fez a Portugal, valorizando a tão prestigiada comunidade portuguesa e abrindo caminhos para uma mais eficaz cooperação.

A celebração da independência de 1640 é também um compromisso para com a Lusofonia e a diáspora portuguesa. No espaço da Lusofonia, as nossas hesitações na política externa resultam em percas de terreno a favor de outros países….

Saúdo aqui especialmente a Guiné Equatorial e a China/Região Autónoma de Macau, que pediram respectivamente a adesão e o estatuto de observador à CPLP. A Lusofonia é uma mensagem cada vez mais vibrante e que acolhe novos povos.

Ao visitar recentemente os Estados Unidos e o Canadá , tive ocasião de contactar e colaborar de novo com as comunidades portuguesas , que lutam para que as novas gerações não se esqueçam das suas raízes .

Creio ter dado exemplos suficientes de como, na minha qualidade de chefe da Casa Real Portuguesa, me tenho pronunciado e agido, para defender os nossos compatriotas e os outros povos lusófonos. Saúdo aqui Timor, com uma mensagem especial na pessoa do bom amigo Dr. Ramos Horta, nesta nova fase da sua vida política.

Não posso deixar de me preocupar com o tema da educação. Ainda recentemente um grande poeta português vivo que é também um patriota, escreveu que.... "Temos muito passado e muita História e cada vez menos memória" E de facto o principal problema está na rejeição de valores como a exigência e o esforço, e as referências de história e de cidadania, seja na escola pública, seja na privada.

O sistema actual prejudica em especial os alunos com menores capacidades, e não prepara bem os jovens para o mercado do trabalho. Por exemplo, as deficiências na aprendizagem da língua portuguesa afectam a compreensão de todas as disciplinas.

Constituindo o ensino um dos principais pilares para o desenvolvimento do País, dever-se-á investir fortemente na qualificação de professores e generalizar a aplicação das melhores práticas nacionais e internacionais ao sistema de ensino português. A educação terá que ser a grande e urgente aposta do País, com objectivos bem definidos e estáveis.

Numa época de grande fragmentação familiar, as escolas deverão exercer um papel na educação cívica muito mais actuante que no passado, adoptando, desde a pré-primaria. Métodos de ensino que incluam hábitos de disciplina e rigor e valores éticos e morais.

O correcto ensino da nossa História assume importância crescente. O conhecimento do papel desempenhado pelos seus principais protagonistas manterá vivas as referências identificadoras das nossas raízes, provocando um efeito estimulador no sentido de futuras iniciativas.

Neste âmbito, o nosso sistema de ensino deverá estimular nos estudantes o espírito empreendedor em todas as áreas do conhecimento e que, mais tarde, será aplicado no reconhecimento e aproveitamento das oportunidades que o mundo lhes proporcionará. Para isso seria de grande utilidade incrementar quanto antes, uma maior cooperação entre Universidades e Empresas, por forma a que o investimento efectuado durante o percurso académico seja consequente sob o ponto de vista de realização pessoal e de desenvolvimento do País

As Famílias portuguesas merecem uma referência particular: fazem enormes sacrifícios, apostando no futuro através da instrução dos filhos, suportando grandes encargos, e se necessário ou possível enviando os filhos para o ensino no estrangeiro. É necessário que o Estado melhor corresponda a este enorme esforço.

Quero ainda saudar todos os que contribuíram para a campanha pelo "Não ao Aborto “.

Creio que a defesa da Família não é apenas boa moral; é também boa política, dado o envelhecimento da população portuguesa. Mas mesmo legitimamente acreditando em determinados valores, como Chefe da Casa Real Portuguesa respeito os que discordam da minha posição; perante o drama do aborto, devemos principalmente proporcionar condições às futuras mães que vivem situações difíceis.

A incapacidade que o Estado vem manifestando de, por si só, conseguir encontrar soluções para lutar contra a exclusão social de pessoas carenciadas e imigrantes torna imperiosa uma maior participação de todos nós através do desenvolvimento de iniciativas inovadoras e solidárias.

É difícil de compreender como é que – segundo dados de um estudo do Observatório da imigração publicado este mês – o País desperdiça o aproveitamento de tantos imigrantes qualificados tanto da Europa do Leste como Lusófonos. Na realidade, apenas 1 em cada 5 imigrantes com um curso superior consegue emprego adequado ás suas habilitações.

Num momento em que se começa a falar da celebração do centenário da revolução de 5 de Outubro, creio dever mencionar os ataques que voltam a surgir à Igreja e aos seus valores, sabendo que a Conferência Episcopal Portuguesa já exigiu ter uma palavra a dizer no âmbito dessas comemorações.

Preocupa-me que o Estado não aproveite devidamente os contributos da sociedade civil em favor do progresso material e espiritual da população, e a Igreja é, na sociedade civil, a principal interveniente nos campos assistencial e cultural.

Temos no entanto assistido a preocupantes ataques ao seu trabalho nos mais diversos domínios: capelães hospitalares e prisionais, património religioso, comunicação social nacional e regional, educação religiosa e moral cristã, ensino secundário e superior. Perante este panorama, creio que a Igreja precisa não de protecção ou favor, mas sim de reconhecimento das suas potencialidades e do seu serviço efectivo à sociedade.

Deixei para o fim uma grave preocupação. Muitos dos Portugueses mais capazes e bem formados afastam-se actualmente da política e preferem usar o seu tempo exclusiva­mente em ocupações profissionais. Preocupa-me o afastamento da população em relação à participação eleitoral, como se tem observado

A aprendizagem da democracia moderna começou em Portugal com a monarquia constitucional em 1820 mas foi profundamente perturbada com a balbúrdia sanguinolenta da 1ª república e com o autoritarismo da 2ª república. Temos de assimilar melhor um mecanismo essencial da Democracia, que é a participação na coisa pública.

Sem uma verdadeira "cultura democrática" de participação das pessoas e de responsabilização dos eleitos perante os eleitores cresce a abstenção e a indiferença e em, momentos de crise das instituições democráticas poderemos vir a ser desafiados pela tentação de aceitar ditador "que nos governe".

A independência nacional é também um compromisso com a democracia....

Foram estas considerações que me levaram a fundar em Agosto deste ano o "Instituto da Democracia Portuguesa", que junta personalidades de sectores políticos e culturais muito diferentes, mas unidos na preocupação de que Portugal seja um País livre e independente, numa Europa unida pelos valores que decorrem das suas raízes culturais e espirituais cristãs, gregas e judaicas.

As iniciativas deste Instituto que se preparam sobre o ordenamento do território nacional contam com o apoio de académicos, empresários, quadros e jovens de todo o país. Espero para elas todo o apoio dos que entendem que chegou a hora de um movimento de cidadania que reúna as pessoas pelo que elas têm de melhor e de participação na vida pública mediante resoluções e propostas concretas sobre o ordenamento, a segurança e estratégia nacional, entre outras.

Queria terminar salientando o compromisso da minha Família para com o futuro. Connosco estão aqui presentes a Duquesa de Bragança, e os nossos filhos. Sobre eles já escrevi que "o mais notável que me aconteceu foi ter casado com a melhor mulher do mundo e termos recebido de Deus os nossos três filhos que tanta felicidade nos trazem".
Juntos, comprometemo-nos a desempenhar uma missão importante na construção do futuro colectivo de Portugal e em apoiar a independência nacional com todas as nossas forças.

Quinta de Santa Sofia aos 30 de Novembro de 2007

Dom Duarte de Bragança

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