Dupla dispensa por consaguinidade e afinidade
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Dupla dispensa por consaguinidade e afinidade
Caros confrades,
Mais uma vez apelo à experiência, vastos conhecimentos e espírito de entreajuda dos participantes neste excelente Forum, com mais um problema, isto depois de uma leitura dos tópicos referentes a graus de consaguinidade e de parentesco e de ter tentado refrescar conhecimentos em manuais de Direito da Família:
- Que relação existiria entre o nubente A, viúvo, e a nubente B, solteira (meus trisavós), para o padre colocar num assento de casamento de 1873, da freguesia de Santa Maria, concelho de Trancoso, o seguinte: "sem impedimento algum canónico ou civil para o casamento sendo dispensados do parentesco da consaguinidade em segundo e terceiro grau por um lado e terceiro e quarto por outro da consaguinidade ou afinidade, depois de examinados em Doutrina Cristã, confessados e comungados”.
Ou seja, ao invocar a ausência de impedimentos civis ou canónicos, posso presumir, ainda assim, que a contagem de graus foi feita pelo sistema canónico? E o que significará a simultaneidade de duas contagens, uma por consaguinidade e outra por "consaguinidade ou afinidade"? Que relação existiria entre os nubentes?
Talvez a solução seja óbvia, mas não estou a conseguir resolver o problema.
Desde já a minha gratidão para quem pelo menos estude estas minhas dúvidas,
Carlos Santos
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RE: Dupla dispensa por consaguinidade e afinidade
Apesar de não ser a minha área julgo pelo que li que a inexistência de impedimentos canónicos e civis era e é obrigatória, sendo que no canónico existe a restrição da consaguinidade (quer na linha recta quer por afinidade, ou seja por exemplo cunhados cuja consaguinidade real pode não existir mas não a de afinidade).
No caso corrente poderiamos ter parentes em 2º e 3º grau de consaguinidade e 3ª e quarto por afinidade. Possivelmente a nubente seria familiar (sobrinha?) da primeira esposa, que seria também familiar do noivo.
Espero ter ajudado.
RCC
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RE: Dupla dispensa por consaguinidade e afinidade
Caro RCCorreia,
Ajudou certamente.
Muito obrigado,
Carlos Santos
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