Cidadania portuguesa
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Cidadania portuguesa
Caros amigos,
Ha ate pouco tempo, acreditava que meu avo materno (ja jalecido) tivesse nascido em Portugal. Tenho em maos o seu Titulo de Nacionalidade Portuguesa emitido pelo Consulado de Portugal no Rio de Janeiro, em 1897. Como sua familia eh proveniente de Paranhos, o documento menciona aquele distrito como sendo sua origem. Ocorre que, mais recentemente, descobri a sua certidao de batismo, na qual consta que meu avo foi batizado na Igreja de Santa Rita de Cassia, Rio de janeiro, em 1884, quando tinha 1 mes de idade.
Ja que todas as pesquisas realizadas no Arquivo do Porto voltaram negativas, acredito que meu avo tenha realmente nascido no Rio. Assim, muito agradeceria obter a seguinte informacao:
- tendo o meu avo o titulo de cidadao portugues (embora aparentemente nao tenha nascido em Portugal) seria este documento suficiente para que eu possa pleitear a cidadania portuguesa?
Muito obrigado pela atencao.
Cairo Paranhos
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RE: Cidadania portuguesa
Caro Cairo Paranhos
Provavelmente foi expedido este documento para o seu avô porque ele nasceu durante a viagem, e por isso foi batizado no Rio de Janeiro.
Você deve ter pedido pesquisas no Arquivo Distrital do Porto porque Paranhos é uma "freguesia" do Concelho do Porto, do Distrito do Porto.
Para esclarecer a dúvida sobre a cidadania para você nada melhor do que entrar em contato com o Consulado de Portugal de sua cidade, ou a mais próxima, que deverá ser por onde você dará inicío ao processo de cidadania.
Entre em contato também com o Consulado do Rio de Janeiro, que expediu o documento em 1897.
Marli Ribeiro
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RE: Cidadania portuguesa
Prezada Marli Ribero,
Meus agradecimentos pela atencao e resposta a minha indagacao. Suas sugestoes fazem sentido e vou procurar informar-me melhor sobre a cidadania de meu avo.
Em contato anterior com o Consulado de Portugal no Rio de Janeiro, fui informado de que, "como o documento tem mais de cem anos, nao ha nada mais registrado naquele escritorio". O fato causou-me espanto, pois trata-se de um documento expedido pelo governo portugues que, embora antigo, deveria honra-lo.
De qualquer maneira, vou continuar minhas pesquisas, ate por uma questao de carinho para com a memoria de meu avo.
Um forte abraco
Cairo
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RE: Cidadania portuguesa
Prezado Cairo,
Não sei se aos portugueses da época interessava registrar seus filhos no consulado (inclusive porque meus bisavós portugueses não queriam que meu avô tivesse nascido em Portugal e sim no Brasil). Existe no entanto a possibilidade de seu avô ter nascido no próprio Rio de Janeiro, e ter sido registrado na então EMBAIXADA Portuguesa no Rio (já que este era o Distrito Federal da época) como português. Neste caso você poderia procurar ajuda ou fundamento para este seu documento na embaixada portuguesa em Brasília ou ainda na Torre do Tombo em Lisboa, (nota-se, Conservatória de Registos Centrais de Lisboa) onde hoje são feitos os registos de nascimento dos portugueses nascidos no estrangeiro filhos de portugueses.
Com os melhores Cumprimentos,
O. Lopes
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RE: Cidadania portuguesa
Prezado Otavio,
Meus agradecimentos pela mensagem. Curiosamente, encontro-me no Brasil por ocasião das festividades de fim-de-ano e falava com meus irmãos sobre as tentativas frustradas em estabelecer a cidadania potuguesa de meu avô. Sua informação chega em momento oportuno.
Penso que talvez a melhor opção seria constituir um advogado com trânsito em Portugal e Brasil para validar o título de cidadania portuguesa de meus avô junto ao governo português. Acredito que atuar diretamente em Portugal seria um caminho mais eficaz, já que, segundo soube, o Consulado de Portugal teria como norma protelar e dificultar processos que visem a obtenção da cidadania portuguesa.
A sua informação sobre consultar a Torre do Tombo em Lisboa, (Conservatória de Registos Centrais) onde hoje são feitos os registos de nascimento dos portugueses nascidos no estrangeiro filhos de portugueses é muito valiosa e vou procurar saber como fazê-lo.
Aqui vai, novamente, meus agradecimentos pelo interesse e informação.
Meus cumprimentos e votos de um 2010 auspicioso.
Cairo
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RE: Cidadania portuguesa
Caro Cairo Paranhos,
Se, de facto, o seu avô tiver sido cidadão português e o senhor for maior de 18 anos, pode pedir ao Ministro da Justiça português para lhe conceder a cidadania portuguesa, justificando, com motivos válidos e nobres, o porquê de querer tornar-se português.
Acredito que o seu avô possa ter sido registado no Consulado de Portugal no Rio de Janeiro, mas se não têm registos dessa época, o senhor tem de lhes perguntar para onde são enviados os registos de nascimentos feitos pelo Consulado.
Terá de provar com certidões a nacionalidade do seu avô, o nascimento de sua mãe e o seu próprio nascimento.
Aconselho-o a dar uma vista de olhos neste site, que lhe explica detalhadamente o que deverá fazer:
http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/Dossiers/DOS_como+obter+nacionalidade+portuguesa.htm?passo=8
Terei todo o gosto em ajudar no que puder.
Com votos de um bom ano de 2010,
Tiago Monteiro Dias.
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RE: Cidadania portuguesa
Prezado Cairo e Tiago Monteiro,
Acredito que você (Tiago) se refere a tornar-se cidadão por naturalização, ou seja:
"pedir ao Ministro da Justiça português para lhe conceder a cidadania portuguesa, justificando, com motivos válidos e nobres, o porquê de querer tornar-se português"
Tenho algum conhecimento dos processos de obtenção de cidadania portuguesa e percebi ao longo do tempo que esta opção existe, quase sempre, somente no papel.
Os funcionários de consulados e conservatórias ñão se empenham em ajudar, e muitas vezes se empenham em atrapalhar os processos de obtenção de cidadania.
Já li diversas histórias (neste próprio web site) de pessoas residindo em Portugal, netos de portugueses que não conseguiram a naturalização. E li apenas uma história de alguém que conseguiu a naturalização no ano de 2008.
Seria interessante pesquisar mais e entrar em contato com pessoas que já tenham tentado a naturalização, pois o que ouvi é que este processo acaba se tornando um gasto de tempo e dinheiro sem sentido.
Com os melhores cumprimentos,
O. Lopes
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RE: Cidadania portuguesa
Caro Otávio Lopes,
Eu tenho conhecimento de alguns casos de pessoas próximas (3, pelo menos) que conseguiram a cidadania portuguesa por esta via! E nem sequer tencionavam vir residir em Portugal, foi simplesmente por motivos culturais e de estima pelas suas raízes Lusas...
Por conseguinte, não anconselho ninguém a ir por outra via, sem primeiro experimentar esta.
Afinal de contas, o sistema burocrático português é burocrático, mas vai funcionando sem grandes ocurrências de corrupção.
Terei todo os gosto em ajudar, sem qualquer fim lucrativo, quem, por amor às suas raízes lusitanas, queira fazer-se português!!
Bom ano para todos. Vivam Portugal e o Brasil!
Tiago Monteiro Dias.
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RE: Cidadania portuguesa
Caros Cairo e Tiago,
Fico feliz em encontrar mais um amigo com a sua visão Tiago. Eu do lado brasileiro me disponho também a ajudar os irmãos lusitanos no que puder.
De fato minha impressão pode ser equivocada. A tenho ofuscada por minha experiência pessoal em algumas conservatórias em Portugal, o que pode não ser a regra. Ainda assim acho importante alertar o amigo Cairo de que, embora em diversos momentos encontrem-se funcionários extremamente competentes e solidários, em algumas conservatórias podem aparecer exigências descabidas por parte de outros menos empenhados e informados.
Aqui selecionei um caso de sucesso e outro oposto no processo de naturalização para ajudar o amigo Cairo em sua busca (espero não estar indo contra as regras deste fórum ao postar links do próprio fórum):
http://www.geneall.net/P/forum_msg.php?id=219832
http://www.geneall.net/P/forum_msg.php?id=194392#lista
Outra dica é tentar localizar o prontuário de estrangeiro de seu avô no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro. Você só tem de precisar exatamente a cidade que ele vivia (Rio de Janeiro?). Dê a eles os demais dados que tem: nome da esposa, etc. Escreva para consultas@arquivonacional.gov.br
Descobri muitas coisas aí
Bom ano a todos!
Com os melhores cumprimentos
O. Lopes
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RE: Cidadania portuguesa
Caro Tiago,
Fico agradecido por suas sugestões. Realmente o consulado portugues, já que não dispõe de registros antigos, deverá ser capaz de indicar onde os mesmos se encontram.
Segundo o amigo Otavio Lopes, os registros de de nascimentos de portugueses nascidos no exterior encontram-se na Torre do Tombo em Lisboa, na Conservatória de Registos Centrais de Lisboa. O sr Tiago saberia se é possivel fazer uma pesquisa na referida conservatória à distância?
Mais uma vez, obrigado pela atenção. Felicidades.
Cairo Paranhos
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RE: Cidadania portuguesa
Caro Cairo Paranhos,
A "Torre do Tombo" chama-se hoje a Direccao Geral de Arquivos e 'e, digamos, um arquivo nacional mas a Conservatoria dos Registos Centrais 'e outra coisa. Pode ver o site da conservatoria em:
http://www.irn.mj.pt/sections/noticias/crcentrais/
quando abrir a pagina do site, 'a direita, vem "Contactos", e pode escrever-lhes sobre o seu caso a ver o que eles dizem.
Na "Torre do Tombo" existem os microfilmes dos registos de baptismo, casamento e obito de varios Distritos de Portugal, com mais de 100 anos.Pode ver o site deles e contacta'-los em:
http://dgarq.gov.pt/
Com os melhores cumprimentos.
Rosario
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RE: Cidadania portuguesa
Caro Otavio,
Agradeço sua atenção e interesse em ajudar. Desde que iniciei este projeto para obter a cidadania portuguesa, se ainda não consegui meu objetivo, pelo menos descobri muito sobre minha familia portuguesa e a existência de pessoas
com o coração aberto e dispostas a ajudar, como os amigos Otavio e Tiago.
O motivo que me impele a buscar a cidadania portuguesa não é o de residir em Portugal, mas o carinho e grande respeito que tenho pela memória de meu avô, que infelizmente não conheci, e pela cultura do grande povo português.
Vou continuar minha busca com o empenho de sempre e, mais uma vez, muito obrigado pela mensagem.
Um forte abraço.
Cairo
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RE: Cidadania portuguesa
Caro Cairo Paranhos,
Pedia-lhe, por favor, que me enviasse todas as informações que tiver sobre o seu avô e, se possível uma fotocópia do passaporte dele, ou o documento oficial que tiver em seu poder emitido por autoridade competente da República Portuguesa, que prove a cidadania dele.
Envie para jtiagomdias@gmail.com
Fico aguardando o seu contacto.
Tiago Monteiro Dias.
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RE: Cidadania portuguesa
Cara Rosario,
Muito obrigado pela mensagem com os links. A informação é preciosa e vou pesquisar ambos.
Muitas felicidades.
Cairo
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RE: Cidadania portuguesa
Caros amigos,
Aproveitando este fórum gostaria de perguntar-lhes um termo português que não compreendo bem:
"Assinatura reconhecida presencialmente"
Como isso funciona em Portugal?
Tenho de enviar um formulário para Portugal com minha assinatura reconhecida presencialmente. Alguma dica de onde eu poderia fazer isso no Brasil?
Com os melhores cumprimentos,
O. Lopes
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