Significado de viver maritalmente e de perfilhação de filhos

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Significado de viver maritalmente e de perfilhação de filhos

#351051 | Tiago R de Andrade | 10 Oct 2014 14:42

Boa tarde,

Precisava de ajuda sobre o significado de viver maritalmente e perfilhação de filhos, pois tenho um caso de uns parentes afastados em que essa situação ocorre.

Aquando da morte dele (X), descreve-se que vem a morrer solteiro, mas que se sabe que viveu maritalmente com uma senhora (Y).

Houve dificuldades em obter certidões de nascimento dos filhos de "X" porque quando os filhos nasceram não foram imediatamente perfilhados, e na época, os registos referentes às mães solteiras eram efectuados em livro separado. Só depois na Conservatória do Registo Civil se teve acesso aos registos e obter as referidas certidões. Só uns anos depois de terem nascido, os filhos são perfilhados. Existe também a informação que a mãe de "X", ou seja, avó paterna dos filhos, o terá "obrigado" a reconhecer os filhos.

"X" acaba por morrer cedo e deixar filhos menores, não tendo sido casado com "Y". É feito um inventário orfanológico, ficando como tutora das crianças "Y", que acaba por não ser herdeira e como tal não pode usufruir da fortuna existente.

As minhas questões são:

- Viver maritalmente significa viver em união de facto?
- Perfilhar os filhos significa que: são filhos de ambos, mas não existindo casamento, e têm de ser perfilhados? ou que serão apenas filhos de um dos pais?

Espero ter sido claro no meu texto.

Obrigado.

TRA

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#351052 | rfmc | 10 Oct 2014 14:56 | In reply to: #351051

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" Viver maritalmente significa viver em união de facto?
- Perfilhar os filhos significa que: são filhos de ambos, mas não existindo casamento, e têm de ser perfilhados? ou que serão apenas filhos de um dos pais?"
Entendo assim:
-a) no tempo presente significa viver união de facto.
-b)perfilhar os filhos; é assumir isso mesmo.[ pai/ mãe ].
O caso de perfilhação passa-se mais em relação ao Pai.
Sei de um caso que o pai foi registar o filho, sobre a mãe nada ficou
registado e só 12 anos mais tarde a mãe perfilhou o verdadeiro filho etc....
Isto passou-se nos anos 1930!....
Cumprimentos
Rfmc
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Rfmc
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#351058 | Tiago R de Andrade | 10 Oct 2014 15:31 | In reply to: #351051

Desde já agradeço a sua resposta. Só não fiquei 100% esclarecido se de facto os filhos são nestas situações filhos de ambos os pais ou se poderão ser apenas de um deles.

Obrigado.

TRA

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Significado viver maritalmente e perfilhação filhos

#351061 | rfmc | 10 Oct 2014 15:55 | In reply to: #351051

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Pode acontecer esta situação em relação ao Pai ou à Mãe (ou ambos).
Os referenciados poderão ser casados, viver em união de facto, ou não.
Há diversas situações, basta seguir a imprensa diária etc.
Cumprimentos
Rfmc
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#351088 | NISGM | 11 Oct 2014 14:42 | In reply to: #351051

Perfilhar é reconhecer como filhos seus.

Se o são, ou não, biologicamente, isso não cabe à documentação provar.

Atentamente, nuno de m.

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#351163 | Tiago R de Andrade | 13 Oct 2014 17:18 | In reply to: #351051

Muito obrigado pela ajuda!

Cumprimentos,

TRA

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