Leonardo Machado, «Procurador do Número», Vila Pouca de Aguiar.
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Leonardo Machado, «Procurador do Número», Vila Pouca de Aguiar.
Boa tarde,
LEONARDO MACHADO, nasceu na primeira metade do século XVII, nat. da freg.ª de (São Martinho) de Bornes de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar. Era f.º de António Gonçalves e de Catarina Jorge. Foi Procurador do Número no concelho de Vila Pouca de Aguiar.
a) O que significa: «Procurador do Número» no século XVII e em terras Transmontanas?
Agradeço a todos antecipadamente,
Luís
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Baseado em alguma pesquisa;
Funcionário da administração da justiça encarregado de representar as partes em juízo.
Cumprimentos
Sc.
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Boa tarde Sc.,
Funcionário da «administração da justiça», em que sentido?
Obrigado e cumprimentos,
Luís
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Caro Luis;
Para se poder entender o conteúdo, temos que nos situar na época, século XVII.
PROCURADOR DE NÚMERO:
"Funcionário da administração da justiça encarregado de representar as partes em juízo;
...Atuar como procurador das partes em juízo, quando forem várias ou deduzirem ações idênticas ou se opuserem a idênticas exceções e a contraparte exigir a constituição de procurador comum e esta não for obtida por unanimidade pelas referidas partes, devendo o próprio juiz proceder à nomeação.---
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Em 1706, o Concelho de Vila Pouca de Aguiar tinha juiz do cível e crime, vereadores, procurador do concelho, juiz dos órfãos [com seu escrivão], alcaide e meirinho.
Cumprimentos
Sc
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Boa noite Sc,
Obrigado por responder.
Portanto, um Procurador do Número, do séc. XVII, seria um «oficial de justiça», um «advogado»? Respondia perante quem? Quais os critérios para ser admitido a tal ofício?
Cumprimentos,
Luís
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Leonardo Machado Procurador Vila Pouca de Aguiar.
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Caro Luis;
Procurador do Número, séc. XVII, seria um oficial de justiça, que responderia perante o Rei. Só o rei e o seu meio conheceriam as aptidões desse func. Justiça, para assim o terem nomeado.
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Tempos modernos;
O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.
https://www.stj.pt/?page_id=10085
Cumprimentos
Sc.
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https://digitarq.advrl.arquivos.pt/details?id=1196070
Sc.
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Muito obrigado!
Cumprimentos,
Luís
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LEONARDO MACHADO, nasceu na primeira metade do século XVII, nat. da freg.ª de (São Martinho) de Bornes de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar. Era f.º de António Gonçalves e de Catarina Jorge. Foi Procurador do Número no concelho de Vila Pouca de Aguiar.
a) O que significa: «Procurador do Número» no século XVII e em terras Transmontanas?
Agradeço a todos antecipadamente,
Luís
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Leonardo Machado, «Procurador do Número», Vila Pouca de Aguiar.
Em Évora, a presença do procurador dos negócios do concelho está documentada para os anos de 1404/1405161, 1405/1406162, 1411/1412163, 1432/1433164, e, ainda, em data posterior ao nosso limite temporal165. Os dados que possuímos permitiram-nos identificar como procuradores dos negócios dois indivíduos. Um Brás Domingues, nos primeiros anos camarários acima referidos, e um André Gonçalves Moniz166, no último desses anos. Muito embora, como já referimos, desconheçamos objetivamente o conteúdo das suas funções, o facto de sabermos que, pelo menos, um desses indivíduos, concretamente Brás Domingues, era procurador do número das audiências da cidade167, remete-nos para a possibilidade de competir a estes procuradores dos negócios representarem o concelho, em substituição dos procuradores eleitos, em litígios ou em determinadas matérias mais complexas sob o ponto de vista jurídico.
PRESUMO SER UMA FUNÇÃO LIGADA ÀS AUTARQUIAS EM TEMPOS IDOS...
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Procurador do Número de Idanha-a-Nova
#21111 | doria_gen | 12 mai 2002 23:02 | Em resposta a: #19688
Segundo me informou Manuel Soveral, era o funcionário responsável pelo alistamento militar. De modo geral suposto de status nobre.
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Boa tarde,
Muito obrigado pela sua resposta, e ajuda, a este tópico.
Com os melhores cumprimentos,
Luís
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Procurador
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Enviado por Copilot:
Sim, no século XVII, um “Procurador do Número” era um oficial de justiça que respondia diretamente ao rei. Este cargo envolvia a administração da justiça em nome do monarca, e apenas o rei e seu círculo próximo conheciam as qualificações necessárias para nomear alguém para essa posição.
Sc.
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