Registro de Títulos Brasileiros

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Registro de Títulos Brasileiros

#31433 | doria_gen | 01 Dec 2002 09:46

Conversando com um advogado amigo, discutimos uma brecha legal que permite o registro de títulos brasileiros: sua incorporação ao nome.

Aqui se faz da seguinte maneira: se vc tem, na família, o apelido X, e o prova documentalmente, vc pode pedir, num cartório de registro civil, que este apelido seja acrescentado a seu nome. Também alcunha: veja o caso de Lula, que era Luiz Inacio da Silva e agora é Luiz Inacio Lula da Silva, ou desse (hmmm...) nosso ex-governador, Anthony Matheus, que virou Anthony Garotinho Mateus.

No caso, o título (mesmo concedido numa só vida) vale como apelido ou alcunha. A memória de um ancestral ilustre é patrimônio imaterial de uma família. Bastaria, no caso, provar que vc é descendente do Conde das Caronchas, figurão ilustre do império brasileiro, cuja memória vc quer preservar, e peticionar ao juiz que o apelido/alcunha Conde das Caronchas seja acrescentado a seu nome.

Com 800 quebras na varonia ;-)), sem representacão, sem nada - mas legal e (face aos exemplos e jurisprudência), perfeitamente legítimo.

fa

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RE: Registro de Títulos Brasileiros

#31454 | Rodrigo Carvalho | 01 Dec 2002 15:16 | In reply to: #31433

Prezado Francisco Doria,

prazer em "reencontrá-lo" aqui. Consegui através de um parente algumas informações sobre o português Campolina. Ele é do Minho, conforme informo em algumas mensagens. Quer dizer que acrescento Campolina (meu pai é Nilton Campolina de Carvalho -levaria um documento dele) indo diretamente ao Cartório de Registro Civil? Realmente, é bom saber disso. Obrigado.

Rodrigo Carvalho

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RE: Registro de Títulos Brasileiros

#31455 | doria_gen | 01 Dec 2002 15:22 | In reply to: #31454

E' muito fácil. Basta fazer um requerimento no reg. civil onde vc foi registrado, com uma justificativa - no caso, manter um sobrenome que vc vê como caracterizando sua família; juntar documentos comprobatórios, e esperar quinze dias. Custa uns 50 ou 60 rs.

No caso de títulos, estes são equiparados a nomes de família na Alemanha, e lembro que várias famílias, no Brasil, colocaram a invocação do título no lugar do sobrenome: Ibirocahy (Freitas Valle), Rio Branco (Paranhos), Nioac (de Faria), Andarahy (Máximo de Sousa). Seria só acrescentar-se o próprio título, que no Brasil nunca foi mais que um honorífico - sequer representava reconhecimento de nobreza.

fa

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RE: Registro de Títulos Brasileiros

#31911 | mscardia | 11 Dec 2002 08:40 | In reply to: #31454

gostaria de informações sobre o barão de avahandava de sobrenome cardia

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RE: Registro de Títulos Brasileiros

#223025 | JEGUE | 06 Mar 2009 20:31 | In reply to: #31455

Caro confrade: “Seria só acrescentar-se o próprio título, que no Brasil nunca foi mais que um honorífico - sequer representava reconhecimento de nobreza”... Sabemos disso, mas qual foi o Adendo a Constituição Imperial de 1824 que regularizou o tema? Minhas saudações. Jorge Eduardo Garcia, um confrade.

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