Com avô naturalizado tenho direito à cidadania?

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Com avô naturalizado tenho direito à cidadania?

#72966 | Charles Walber | 13 Sep 2004 09:08

Por favor, quem possa, gostaria de saber caso meu avô tenha se naturalizado brasileiro (ele chegou no Brasil em 1908), terei direito ainda de pedir a cidadania portuguesa? Como poderei saber isso no Brasil?
Muito grato a quem possa me ajudar
Charles Walber

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RE: Com avô naturalizado tenho direito à cidadania?

#72996 | Jurema | 13 Sep 2004 14:23 | In reply to: #72966

Caro Charles

Primeiramente entre em contato com o Consulado de Portugal.
Ou por telefone, ou net.
Eles te darão todas as coordenadas para vc conseguir sua cidadania.
Pelo que sei, mesmo sendo, seu avô naturalizado, vc tem direito à cidadania.
E me parece que esta lista de naturalização, encontra-se na Policia Federal, em Brasilia.

Eu fiz a cidadania do meu filho, e não foi dificil.
Vc está teclando do Brasil ou Portugal?

saudações
Jurema
Brasil -(SP)

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RE: Com avô naturalizado tenho direito à cidadania?

#73023 | Charles Walber | 13 Sep 2004 18:19 | In reply to: #72996

Olá Jurema, estou teclando de Espanha, onde estou vivendo agora há quatro meses. Obrigado pelas dicas. Tenho gente pesquisando pra mim no Brasil e até agora ñ encontraram a freguesia q meu avô nasceu, nem mesmo da minha avó, pois tinha os dois como portugueses. Chegaram vários documentos do arquivo nacional, mas em nenhum consta a tal, inclusive pedi a certidao deles de casamento de inteiro teor e nela só consta natural de Portugal, já ñ sei mais o q fazer, tens algo a me dizer ou melhor me enviar sobre isso? e ainda por cima me aparece isso da naturalizaçao brasileira, tô louco já.
Agradeço qualquer tipo de ajuda e dicas
Valeu, obrigado.
Charles

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RE: Com avô naturalizado tenho direito à cidadania?

#73042 | Jurema | 13 Sep 2004 21:07 | In reply to: #73023

Caro colega,
Escreva para o Consulado Portugues, aqui de S.Paulo.
Entre na internet e procure-o num site de busca.
Não podemos fornecer endereços de sites, neste Fórum.
Escreva pra lá e pergunte sobre sua cidadania.
Entre no Memorial do Imigrante, aqui de S.Paulo, se é que seu avô desembarcou em S.Paulo, e faça um pedido de pesquisa. Eles fazem as buscas, e caso achem cobra-se uma taxa. Claro que vc tem que enviar o maior número de dados possiveis.
Seus pais não sabem, ou não tem idéia da região de seus avós ?

Jurema (Brasil)
jgmiguel@bol.com.br

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RE: Com avô naturalizado tenho direito à cidadania?

#73058 | JCC | 14 Sep 2004 00:03 | In reply to: #73023

Caro Charles

Aqui vai o que está no site oficial, chamado "Portal do Cidadão", dobliu dobliu dobliu ponto portaldocidadao ponto pt:

Descrição
Nacionalidade é o vínculo que se estabelece entre uma pessoa e um determinado Estado. Em princípio, os Estados são livres na fixação de quem são os seus nacionais. Normalmente a atribuição ou aquisição da nacionalidade dependem de certos factos ou relações.



Nascidos em Portugal:

São portugueses:

· Os filhos de pai português ou mãe portuguesa nascidos em território português ou sob administração portuguesa;

· Os indivíduos nascidos em território português, filhos de estrangeiros que aqui residam com título válido de autorização de residência há pelo menos 6 ou 10 anos conforme se trate respectivamente de cidadãos nacionais de países de língua oficial portuguesa ou de outros países, e desde que não se encontrem ao serviço do respectivo Estado, se declararem que querem ser portugueses;

· Os indivíduos nascidos em território português quando não possuam outra nacionalidade.



Nascidos no Estrangeiro:

São portugueses:

· Os filhos de pai português ou mãe portuguesa nascidos no estrangeiro, se o progenitor português aí se encontrar ao serviço do Estado Português;

· Os filhos de pai português ou mãe portuguesa nascidos no estrangeiro se declararem que querem ser portugueses ou inscreverem o nascimento no Registo Civil Português.



Outras Situações:

Podem ainda adquirir a nacionalidade portuguesa:

· O estrangeiro casado há mais de 3 anos com nacional português, se assim o declarar durante o casamento;

· Os filhos menores ou incapazes, de pai ou mãe que adquire a nacionalidade portuguesa, mediante declaração de quem os represente;

· O adoptado plenamente por nacional português.

O Governo pode ainda conceder a nacionalidade portuguesa, por naturalização, aos estrangeiros que satisfaçam cumulativamente os seguintes requisitos:

1. Serem maiores ou emancipados à face da lei portuguesa;

2. Residirem em território português ou sob administração portuguesa, com título válido de autorização de residência, há pelo menos 6 ou 10 anos conforme se trate respectivamente de cidadãos nacionais de países de língua oficial portuguesa ou de outros países;

3. Conhecerem suficientemente a língua portuguesa;

4. Comprovarem a existência de uma ligação efectiva à comunidade nacional;

5. Terem idoneidade cívica;

6. Possuírem capacidade para reger a sua pessoa e assegurar a sua subsistência.

Os requisitos referidos nos números 2, 3 e 4 podem ser dispensados em relação aos:

· Que tenham tido a nacionalidade portuguesa;

· Descendentes de portugueses;

· Membros de comunidades de ascendência portuguesa;

· Estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado português.

O estrangeiro que pretenda obter a nacionalidade portuguesa por naturalização, deve requerê-la ao Ministro da Administração Interna, através de um petição a apresentar:

· Se residir no continente, às Direcções Regionais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ou, caso não existam, ao Governador Civil do distrito de sua área de residência;

· Se residir nas Regiões Autónomas da Madeira ou dos Açores, ao Ministro da República ou às Direcções Regionais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;

· Se residir em Macau, ao Governador;

· Se residir no estrangeiro, aos Serviços Consulares da sua área de residência.



Cumprimentos

João Cordovil Cardoso

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RE: Com avô naturalizado tenho direito à cidadania?

#106058 | Eleonora | 24 Nov 2005 15:48 | In reply to: #72966

Estive vendo uma situação semelhante para minha sobrinha aqui em Porto Alegre(RS) e no consulado fui informada que tendo , no caso, meu pai se naturalizado brasileiro ele havia optado pela cidadania brasileira e com isto estaria cortada a possibilidade do pedido para minha sobrinha ou de qulaquer descente de meu pai. Açbços
Eleonora

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RE: Com avô naturalizado tenho direito à cidadania?

#106067 | fertelde | 24 Nov 2005 18:10 | In reply to: #72966

Sim, claro que tem direito a recuperar a sua cidadania portuguesa. O seu avô por se ter naturalizado brasileiro nao perde a sua nacionalidade portuguesa. Teria a dupla nacionalidade o que nao esta proibido em Portugal e como era seu avô, pode voçe acceder à nacionalidade portuguesa. Aliás nem perdera a sua nacionalidade brasileira por isso.
Com a descolonizaçao dos territorios portugueses em Africa, milhares de pessoas accederam à nacionalidade portuguesa porque o seu avô era portugues.-
Fertelde

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RE: Com avô naturalizado tenho direito à cidadania?

#106068 | fertelde | 24 Nov 2005 18:23 | In reply to: #106058

Eleonora: foi mal informada no Consulado em questao, os brasileiros teem a possibilidade de se naturalizar portugueses se sao descendentes de portugueses até o seu bisavô...
busque no Sapo.pt: nacionalidade portuguesa...
Fertelde

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