Tabela de imposto sobre titulos de nobreza/Brasil
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Tabela de imposto sobre titulos de nobreza/Brasil
Senhores:
Creio ser interessante conhecer a Tabela do Imposto do selo que era pago por um recém Titulado ou que fosse elevado a uma categoria ou grau maior na Nobreza Brasileira.
Essa Tabela foi organizada pelo Visconde de Ouro Preto, nascido Afonso Celso de Assis Figueiredo, Ministro da Fazenda durante o Gabinete liberal, iniciado em 5 de janeiro de 1878, do Visconde de Sinimbu, nascido João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu.
Para se ter um paralelo vou citar o custo do selo de registro de um escravo na Corte (Cidade do Rio de Janeiro): 20$000.
A Nobreza:
Duque: 2:450$000
Marquês: 2:020$000
Com as Grandezas:
Conde: 1:375$000
Visconde: 1:375$000
Barão: 1:375$000
As Honras da Grandeza para os já Titulados os selos custavam 975$000
Sem as Grandezas:
Conde: 1:025$000
Visconde: 1:025$000
Barão: 750$000
Moço da Imperial: 285$000
Portador de Comendas: 1:195$000
Para Moços fidalgos, Mordomos do Paço, Estribeiros-Mores, Conselheiros (muitos logo se tornaram republicanos), Membros da Guarda Nacional, etc, todos tinham que pagar quantias em selos a Fazenda Imperial para obterem o registro definitivo das Honras.
Os Títulos estrangeiros para serem reconhecidos no Império do Brasil pagavam fortunas.
Um conde do Reino de Portugal recolhia em selos a Fazenda Imperial nada mais nada menos que 6:000$000 contra o 1:375$000 pelo titulo concedido pelo Imperador do Brasil.
Era assim para desestimular a concorrência com os Títulos estrangeiros.
Alguns historiadores comparam esse recolhimento de selos com o atual imposto de renda, eu penso que não, mas...!!!!
Espero que alguém faça bom proveito do conhecimento desta Tabela. Jorge
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