Certidões misteriosas?
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Certidões misteriosas?
Tendo ido tratar de uma certidão de uma tia minha para engrandecimento da minha árvore deparei com uma situação inédita. Meu apelido é único e exclusivo da minha familia portanto como poderiam haver duas Marias Helenas com o mesmo apelido e do mesmo ano? Bem sei que meu avô se casou três vezes mas mesmo assim. E o mais bizarro para mim é que só pude levantar uma certidão porque a outra estava no segredo dos deuses. Portanto o que eu pergunto é o seguinte. Porquê esse segredo? Em que circunstâncias nos podem travar esse acesso?
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RE: Certidões misteriosas?
Caro Cartier:
A questão do "segredo dos deuses" parece-me estranha e contrária aos fins do registo, que são os de tornar públicas determinadas realidades.
Claro que há sempre excepções e casos onde só o pp. interessado pode requerer a passagem de certidão, v.g. as de registo criminal, isto sem prejuízo do poder atribuído aos Tribunais.
Não me parece que a situação que refere seja muito usual, e talvez possa ter que ver com as chamadas menções discriminatórias, tema já aqui discutido no Fórum.
Transcrevo-lhe, a esse respeito, o disposto no nº 4 do art. 212 do Código de Registo Civil:
"As certidões de registos que contenham menções discriminatórias de filiação são obrigatoriamente dactilografadas, com eliminação das referidas menções, seja qual for a espécie e o fim a que se destinem, excepto se o registado, quem o representar, ou seu ascendente ou descendente requerer por escrito certidão por fotocópia do respectivo assento" (sic)
Penso que no que concerne a menções descriminatórias, a Lei não se está a referir necessariamente a nada de bombástico, espectacular ou escabroso.
Lamento não o poder ajudar mais, mas há aqui frequentadores que sabem muito desta matéria e que certamente o poderão ajudar.
Cumprimentos,
João Pombo
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RE: Certidões misteriosas?
Pois eu fiquei realmente curiosa, porque a senhora que me atendeu disse que não eram os mesmos pais. Ora ainda falei com a única filha viva do meu avô e do primeiro casamento e portanto minha tia e que disse se lembrar de tudo.Era realmente filha na mesma dos meus avós, teria morrido com uns mesitos e o meu avô ele mesmo a levou num pequeno caixãozinho a ser enterrada no cemitério.Minha tia disse que se lembrava bem de tudo por ter sido ele e só ele a ir ao cemitério.Ora eu não encontro nada de especial para não me poderem dar a certidão. Só a dariam a um pai ou filha. Ora o pai já morreu á muito e filhos está fora de questão. Tenho que lá voltar. Preciso de desvendar tanto mistério
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RE: Certidões misteriosas?
Um muito obrigado pela atenção.Esqueci-me de dizer isto.
Cumprimentos
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