cidadania portuguesa - caso complicado

Reply to this topic

This topic is classified in rooms: Direito | Arquivos | Brasil

cidadania portuguesa - caso complicado

#117508 | marapasquali | 27 abr 2006 22:07

Olá,

gostaria de pedir a ajuda de vocês no meu caso.
Sou neta e filha de portugueses (minha mãe é portuguesa), e estou tentando tirar minha cidadania portuguesa (sou brasileira).
Só que minha certidão de nascimento não está sendo aceita pelo Consulado. Na minha certidão consta o nome do meu pai e da minha mãe, só que o declarante é o meu pai. E os meus pais não foram casados.

Então, o Consulado está alegando que a minha certidão não prova que minha mãe é realmente minha mãe. É como se meu pai tivesse me registrado e pudesse dar o nome de qualquer mulher, pois ele foi o declarante. Então a minha certidão não é aceita por isso.

E a declaração de filiação tem que ter sido feita na menor idade, ou seja, não adianta nada agora minha mãe assinar uma declaração dizendo que é realmente minha mãe, eles querem algum outro documento que tenha sido feito enquanto eu era menor de idade e que conste o nome e assinatura de minha mãe assinando como minha responsável.

Alguém já viu algum caso parecido ?

Por favor se alguém souber de algo que eu possa fazer me avise, não sei mais o que fazer!

Mto obrigada
Mara

Enlace directo:

cidadania portuguesa - caso complicado

#117519 | Lourval | 28 abr 2006 03:21 | In reply to: #117508

Cara Mara,
Dirija-se ao hospital que você nasceu, mais especificamente procure pelo Setor de Arquivo, e peça pelo prontuário de sua mãe. Neste prontuário deverá constar a entrada e a saída de sua mãe no dia em que você nasceu, bem como deverá constar que ela neste dia deu à luz uma criança do sexo feminino e muitas vezes até o nome da criança consta. Junte a este documento sua certidão. Eu acho que pode resolver.
Cumprimentos
Lourval

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#117520 | marapasquali | 28 abr 2006 03:28 | In reply to: #117519

Oi Lourval,

eu já fiz isso. A declaração que me deram no hospital é bem simples, ela tem o nome da minha mãe, e falando que na data x ela deu a luz a uma menina.
Mas não tem meu nome, acho que nem é de praxe do hospital ter o nome da criança nesses casos.
E eu já apresentei isso ao Consulado, mas como esse documento não tem meu nome, continua não provando a filiação do ponto de vista deles. Eles estão dificultando bastante o meu processo viu....:(
Mas muito obrigada pela resposta mesmo assim!.....Alguma outra idéia ?

Enlace directo:

cidadania portuguesa - caso complicado

#117521 | Lourval | 28 abr 2006 03:35 | In reply to: #117520

Mara,
Muitos pensamentos se passaram agora pela minha cabeça e um deles foi: um exame de DNA. Eles não poderiam rejeitar tal fato!
Lourval

Enlace directo:

cidadania portuguesa - caso complicado

#117522 | Lourval | 28 abr 2006 03:42 | In reply to: #117520

Mara,
Uma outra idéia: você tem em mãos o seu batismo? Normalmente são as mães que tomam tal iniciativa. Quem sabe na igreja onde você foi batizada sua mãe não teria assinado algum documento.
Lourval

Enlace directo:

cidadania portuguesa - caso complicado

#117523 | Lourval | 28 abr 2006 03:48 | In reply to: #117522

Mara,
Eu estou aqui tentando ter alguma idéia pois conheço sua ansiedade. Já passei pela experiência e dificuldades em obter a nacionalidade portuguesa. Eu a adquiri em 2000 depois de quase três anos de tramitações. Sou neto (por parte de pai) e bisneto (por parte de mãe) de portugueses. Hoje todos nós aqui temos a nacionalidade portuguesa, inclusive meus filhos e filhos de meus irmãos. Meus filhos a adquiriram em 2002. A luta começou em 1998 com a localização do registro de nascimento de meu avô em Castelo Branco e terminou em 2002 quando meus filhos conseguiram a nacionalidade portuguesa. Foram cinco anos mas valeu a pena. Você com certeza irá conseguir!
Lourval

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#117542 | marapasquali | 28 abr 2006 13:54 | In reply to: #117523

Oi Lourval,
novamente muito obrigada pela ajuda!!
Sobre o exame de DNA, eu me perguntei a mesma coisa quando começaram os problemas com o meu processo, mas segundo o Consulado, a filiação precisa ser provada durante a menor idade, ou seja, não adiantaria nada agora eu e minha mãe fazermos exames de DNA, pois eu já tenho 28 anos.
Eu preciso de algum documento da época em que eu era menor. Acredita numa coisa dessas ??
O meu próximo passo será voltar à igreja onde eu fui batizada, pois eu já obtive a minha certidão de batismo, mas ela não tem nenhuma assinatura, então também não serve.
A minha esperança é que a igreja tenha alguma assinatura da minha mãe nos livros que registram os batismos, agora se eles não tiverem, ou se só meu pai tiver assinado, aí é problema......se esse for o caso não sei o que mais posso juntar....

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#117553 | abribas | 28 abr 2006 16:28 | In reply to: #117508

Mara,
Seu caso, na perspectiva de um leigo que sou, parece-me muito estranho além de totalmente injusto; depois de esgotar todas as tentativas de resolução directa do assunto, inclusive a troca de Consulado, deveria consultar um especialista em direito que, melhor que ninguém, deverá conhecer a lei e as formas de a aplicar.
Boa sorte,
António

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#117555 | fertelde | 28 abr 2006 16:49 | In reply to: #117508

Estimada Mara: Vou tentar analizar a questao...
1º: Que idade tinha Voçê quando o seu Pai a reconheceu como filha?? quando o seu pai foi registrar o seu nascimento, onde o registrou e que idade Voçê tinha??
2º Quando diz, que è filha de pais portugueses, e neta, exactamente que quer dizer? que o seu Pai e a sua Mae sao Portugueses?? Os dois sao Portugueses??
3º: Em que Consulado está tratando da sua naturalizaçâo como Portuguesa??

Agradeço uma resposta o mais pronto possivel, para em seguida lhe dar as indicaçoes de como deverá proceder.
Atenciosamente, Fernando de Telde
P.S. Já agora, consiga o nome do Consul, para obter informaçoes a nivel do Ministerio dos Negocios Extrangeiros de Portugal...-

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#117559 | marapasquali | 28 abr 2006 17:45 | In reply to: #117555

Olá,
1) eu nasci em 24/julho/77 e minha certidão de nascimento é de 30/janeiro/78, ou seja, eu tinha 6 meses quando fui registrada. Eu fui registrada no cartório de Perdizes, São Paulo-Brasil.
2) meus avós maternos são portugueses e minha mãe é portuguesa. Meu pai é argentino.
3) Eu requisitei os serviços de um escritório de advocacia, que tem escritórios aqui em São Paulo e em Lisboa, e segundo o que eles me disseram, eles deram entrada no meu processo diretamente em Lisboa. Só que esses advogados não estão conseguindo me ajudar muito. Eles enviam e reenviam os meus papéis, e eles sempre voltam como não aceitos devido à essa questão da filiação.

Com relação ao nome do Cônsul, posso pedir para o escritório de advocacia me informar, mas como isso me ajudaria ?

Muito obrigada,
Mara

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#117568 | fertelde | 28 abr 2006 19:20 | In reply to: #117559

Estimada Mara:
Para todos os efeitos voçê è Portuguesa e pode requerir a sua nacionalidade. Independentemente que tivesse sido ou nao adoptada, por parte de pai ou de mae, o que nao parece ser o caso, voçê sempre podera pedir a sua nacionalidade portuguesa, uma vez que a sua mâe è Portuguesa e os seus avós maternos também...
Os serviços de advogados em um principio nao lhe dao as garantias suficientes de profissionalidade, para que consiga os seus fins. Infelizmente, aparecem muitos individuos, que mais que profissionais, mais parecem abutres esperando como enrredar aos incautos...
Peça o nome do Consul, ao seu advogado em S. Paulo, e inicie os contactos directamente com a Embaixada de Portugal no Rio de Janeiro. Também peça uma cópia da Lei da Nacionalidade Portuguesa no Consulado.
Os papeis que os seus advogados lhe entreguem, devidamente assinados pelos serviços consulares ou pelos organismos Publicos em Portugal, guarde, para que no futuro, possa abrir um inquerito e uma demanda Judicial para apurar responsabilidades sobre os motivos legales porque lhe negam os seus direitos...
Se è como diz, e nao tenho motivos para duvidar, poderá pedir uma indemnizaçao .... -
http://www.dgrn.mj.pt/rcentr/pednacio.asp
Aqui tem a pàgina oficial do Ministerio de Justiça, onde esta o direito que lhe assiste em adquirir a Nacionalidade Portuguesa.-

Cumprimentos e avise quando tenha uma resoluçao.
Fernando de Telde

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#117620 | fertelde | 29 abr 2006 11:30 | In reply to: #117568

Estimada Mara: Continuando pensando no seu caso, a certidao de nascimento que voçê apresenta, esta devidamente assinada e com um carimbo dos registros civis da sua area. Isto è factor determinante para fazer fé de que a sua mae è efectivamente sua mae. Ainda que fosse filha de pai desconhecido, bastaria ter a certificaçao de que è filha de mae portuguesa para que lhe reconheçam o direito de ser portuguesa...
Os livros de registro em qualquer parte do mundo sao válidos como prova de paternidade e maternidade e, voçê nao tem que aportar mais documentaçao nenhuma.
A impugnaçao de paternidade/maternidade, tem um tempo limite e, passado esse tempo, nenhum pai/mae, pode impugnar o registro... Em outras palavras, nem que quisessem, os seus pais poderiam agora impugnar ou por em causa o seu registro e filiaçao, nem muito menos qualquer funcionariozinho de Consulado pode colocar em causa a sua identidade.-
Mas, se quer aportar alguma documentaçao suplementaria, pois como parece ser que voçê tem estudos, vá aos colègios onde estudou, e peça o seu registro de matricula, pois alí aparece o nome seu e dos seus pais. È uma forma de torear ao Idiota ( e aqui assumo toda a responsabilidade da descualificaçao)do funcionario de turno que lhe está a por impedimentos nao legais...
Comentario: este registro de matricula nao faz mais fé do que o de registro de nascimento, da sua identidade...
Cumprimentos
Fernando de Telde

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#117867 | marapasquali | 02 may 2006 18:07 | In reply to: #117620

Ok, Fernando, muito obrigada novamente. Vou tentar reunir mais alguns documentos (indo aos colégios onde estudei, e novamente à igreja onde fui batizada e ao cartório onde minha certidão de nascimento foi registrada).
Conversei novamente com os advogados do escritório que estão cuidando do meu processo, e eles dizem que o Consulado precisa de qualquer papel assinado pela minha mãe, se dizendo como minha responsável, da época que eu era menor de idade.
Espero que eu consiga obter algum documento deste tipo!
Muito obrigada
Mara

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#117871 | fertelde | 02 may 2006 18:43 | In reply to: #117867

Estimada Mara:
Em Direito se chama inversao da prova. No meu entender, nao ha que provar mais do que o registro de nascimento. Se o Consulado, ou qualquer outra pessoa ou organismo, reclama a nao veracidade dos factos, nao cabe a voçê apresentar provas, mas sim aos que pretendem impugnar o seu registro de nascimento...
Nâo conheço nenhum documento, que possa exigir- se, provando que uma mae se tenha que declarar responsavel de um filho, a nao ser em processo de divorcio ou por abandono de patria postetad.-
Ainda que a sua mae nao se tivesse ocupado de sí, isso nao lhe nega o direito a reclamar a sua nacionalidade portuguesa. Que tem que ver o direito de Jus- Sanguini, ( direito à cidadania por laços de sangue) com que sua mae tivesse sido a que se ocupara da sua educaçao ou nao?? E se a sua mae tivesse morto durante o parto, ou durante os seus primeiros anos de vida?? Porque nao poderia voçê agora reclamar a sua ascendencia portuguesa e como tal o seu direito à cidadania portuguesa??
Os seus advogados e os serviços Consulares argumentam de forma ignorante, actos e papeis que nao sao mais válidos que o seu REGISTRO DE NASCIMENTO.-
O Consulado esta a cometer um crime contra os seus direitos constitucionais.
Ou seja, esta a cometer um delito de prevaricaçao. ( significa que esta de forma consciente a negar-lhe um direito reconhecido pelas leis portuguesas e pela Constituiçao Portuguesa...) e isto, è penado pelas leis, e será contra o funcionário que voçê pode interponer esta demanda judicial e o estado Português, como responsavel civil subsidiario, terá que indemnizar-lhe , se algum dia pretender iniciar acçôes legais.-
Cumprimentos,
Fernando de Telde
P.S. Agradeço, mantenha-me informado sobre a soluçao do seu caso. Interessa me bastante conhecer deste assunto.-

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#118030 | baba | 04 may 2006 22:27 | In reply to: #117568

prezado sr fertelde: gostei da ajuda que deu a srta mara e gostaria de contar-lhe meu caso. Meu avo era portugues, veio para o brasil sozinho em 1916. Seus pais ficaram la, mas nao sei exatamente o local de nascimento pois ele so falava viseu que acredito ser a cidade. No registro de nascimento de meu pai consta o nome dos avos paternos, portugueses e do pai, tambem portugues, mas cita apenas viseu, no meu registro conta o nome de meu avo paterno tambem, mas todos me dizem que sem saber o local exato de seu nascimento nem adianta tentar, e verdade isso ? agradeco sua atencao, Izabel Lopes.

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#118038 | fertelde | 05 may 2006 10:27 | In reply to: #118030

Estimada Izabel Lopes:
Efectivamente Viseu è uma cidade e pode pedir para os Arquivos Centrais de Lisboa que lhe entreguem uma certidao de nascimento do seu pai. Terá que ser uma cópia certificada pois vai necessitar disso para tramitar a sua naturalizaçao como Portuguesa.
Na certidao de nascimento do seu pai, tem todas as informaçoes necessarias para fornecer ao Arquivo Central de Lisboa: Nome, data de nascimento, cidade onde nasceu etc...
È suficiente para tramitar a sua naturalizaçao.-
Espero ter-lhe ajudado,
Cumprimentos,
Fernando de Telde

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#118040 | fertelde | 05 may 2006 10:30 | In reply to: #118030

Estimada Izabel Lopes:
Efectivamente Viseu è uma cidade e pode pedir para os Arquivos Centrais de Lisboa que lhe entreguem uma certidao de nascimento do seu pai. Terá que ser uma cópia certificada pois vai necessitar disso para tramitar a sua naturalizaçao como Portuguesa.
Na certidao de nascimento do seu pai, tem todas as informaçoes necessarias para fornecer ao Arquivo Central de Lisboa: Nome, data de nascimento, cidade onde nasceu etc...
È suficiente para tramitar a sua naturalizaçao.-
Espero ter-lhe ajudado,
Cumprimentos,
Fernando de Telde

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#118086 | baba | 05 may 2006 21:57 | In reply to: #118040

prezado sr fernando de telde, expressei- me mal porque meu avo era nascido em viseu e tb seus pais. Meu pai e brasileiro filho de portugues e neto. No registro de meu pai consta nome de avos portugueses e pai portugues mas ele, meu pai nasceu no brasil. No meu registro consta avo portugues apenas. Agradeco muitissimo sua resposta. Obrigada, Izabel Lopes.

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#118123 | fertelde | 06 may 2006 10:21 | In reply to: #118086

Estimada Izabel Lopes: Veja a minha mensagem de 28-04-2006, mais acima nesta página e visite a direcçao do ministerio que ali indico. Ali tem a lei da cidadania Portuguesa. Se tiver alguma duvida, nao exite em voltar aqui.
Cumprimentos,
Fernando de Telde

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#118310 | NEIRI | 09 may 2006 23:44 | In reply to: #118038

OI, GOSTARIA DE SABER SE PODE ME AJUDAR, COMO FAÇO PARA CONSEGUIR, SOBRE UMA PESQUISA SOBRE CERTIDAO DE NASCIMENTO DE MEU AVO , NA CONSERV. FUNCHAl MADEIRA, SE POSSA ME INFORMAR EMAIL, O CERTIDAO E DE 1900, SEU NOME E JOAO DE ANDRADE, SEUS PAIS ANTONIO DE ANDRADE E MARIA GOMES. CASO ALGUEM POSSA ME AJUDAR ENTRAR CONTATO PELO TOPICO OU EMAIL marianaocnarf@hotmail.com.br

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#118319 | judiaria | 10 may 2006 09:40 | In reply to: #118123

Carissimo
Parece que o problema não é com o Consulado mas sim com a Conservatória dos Registos Centrais. Essa sim, tem lá pessoas cuja interpretação pessoal da lei, e o vicio de pedir sempre mais alguma coisa, fazem a vida negra às pessoas, até parecendo que pedir a nacionalidade portuguesa vai trazer umas regalias inexistentes noutra parte do mundo. Se a filiação foi reconhecida na menoridade pela mãe, não existe qualquer obrigação de provar que a mãe é mãe.

J Reis

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#118326 | fertelde | 10 may 2006 11:23 | In reply to: #118319

Estimado J Reis: Assim è, o unico documento que faz fé da identidade de cada um de nos è a certidao de nascimento ou de adoçao. O resto sao balelas. Mas como digo mais acima, o funcionario pode estar a incorrir nun delito de prevaricaçao, se pede documentos que para nada vao poder atestar a identidade, mais do que a certidao de nascimento...
Pena que a populaçao em geral, nao reivindique os seus direitos nos tribunais.-
Fernando de Telde

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#118327 | fertelde | 10 may 2006 11:40 | In reply to: #118319

Estimado J Reis: Assim è, o unico documento que faz fé da identidade de cada um de nos è a certidao de nascimento ou de adoçao. O resto sao balelas. Mas como digo mais acima, o funcionario pode estar a incorrir nun delito de prevaricaçao, se pede documentos que para nada vao poder atestar a identidade, mais do que a certidao de nascimento...
Pena que a populaçao em geral, nao reivindique os seus direitos nos tribunais.-
Fernando de Telde

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#118329 | Conde | 10 may 2006 13:09 | In reply to: #117508

Faça queixa ao Provedor De Justiça em Portugal. É gratuito e eficaz.

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#118490 | judiaria | 12 may 2006 23:03 | In reply to: #118329

Realmente tenho acompanhado alguns destes casos, e o Senhor Provedor de Justiça tem dado a razão muitas das vezes aos queixosos. Só que na Conservatória dos Registos Centrais são mais papistas que o Papa e muitas das vezes só se deicam demover por sentenças do Tribunal da Relação de Lisboa (que é quem pela actual lei resolve os conflitos de nacionalidade). Só tenho pena de que a ultima linha destes acordãos, em vês de dizer custas pelo ministério público, não diga custas pelo funcionário.......
J Reis

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#121522 | denise guedes | 25 jun 2006 10:54 | In reply to: #117508

olá Mara,
não sei se você sabe,mas a partir de 17 de julho de2006,entra em vigor a nova lei de cidadania,netos de portugueses podem pedir a cidadania direto,assim sendo não importa quem é sua mãe e sim que um de seus avós sejam portugueses.
procure pela lei nova e boa sorte
denise guedes

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#121537 | marapasquali | 25 jun 2006 17:16 | In reply to: #121522

Oi Denise, não estava sabendo disso não! Que notícia maravilhosa!
Aonde posso me informar melhor sobre isso ?

Obrigada
Mara

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#125339 | crisbreder | 20 ago 2006 14:40 | In reply to: #121537

Cara Mara, procure pela lei orgânica nª 2 no site www.acime.gov.pt e boa sorte!! Cristina

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#125340 | crisbreder | 20 ago 2006 15:09 | In reply to: #117523

caro Lourval, como pude ver, o seu processo para obter a nacionalidade portuguesa foi difícil e demorado. Fico feliz que tenhas conseguido. Por tudo isso, acho que podes me ajudar. Sou filha de pais brasileiros, porém neta, por parte de mãe, de avós portugueses. Infelizmente minha mãe morreu no ano passado, antes mesmo de darmos entrada no seu processo para obtenção da cidadania portuguesa. Pelo que entendo, o processo que me cabe agora é o de naturalização. O seu processo também foi o de naturalização? Será que você pode me orientar em como devo proceder? A certidão de nascimento do meu avô foi rastreada e encontrada. A certidão de nascimento da minha vó é que ainda não conseguimos localizar, mas talvez somente a do meu avô baste. Muito obrigada Cristina Breder

Enlace directo:

cidadania portuguesa - caso complicado

#125349 | Lourval | 20 ago 2006 18:03 | In reply to: #125340

Cara Cristina Breder,
Como você já deve ter lido aqui no fórum, foi um processo que se iniciou em 1998 início do ano) e terminou em 2002 com a obtenção da nacionalidade portuguesa pelos meus filhos. Meu avô paterno nasceu em Portugal, Castelo Branco. A partir daí levei cerca de um ano e meio para cada geração aproximadamente de modo que eu a adquiri em 2000 no final do ano e meus filhos em 2002.
Mas eu não recorri à naturalização posto que eu tinha direito à nacionalidade portuguesa. Meu pai, filho de nacional português, era vivo então.
Eu preciso me informar primeiro, cara Cristina, pois eu ouço dizer que agora os netos de portugueses tem direito à nacionalidade portuguesa mesmo que seus pais já tenham falecido. Mas é preciso confirmar tal informação.
Cumprimentos
Lourval

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#125351 | crisbreder | 20 ago 2006 18:38 | In reply to: #125349

Caro Lourval, fico muito grata pela sua atenção. Você está certo, segundo a Lei Orgância nº 2/2006, de 17 de julho, será concedida a naturalização aos netos de portugueses (a lei anterior dizia "poderá ser concedida"). Só que um dos requisitos para que isto aconteça é a necessidade de se provar vínculo com a comunidade portuguesa. Não sei como fazer isso. Será que devo ir à Portugal? O que você me sugere?
Att
Cristina Breder

Enlace directo:

cidadania portuguesa - caso complicado

#125352 | Lourval | 20 ago 2006 18:50 | In reply to: #125351

Cara Cristina,
Será concedida naturalização ou nacionalidade? Eu acho que são coisas distintas apesar de terem o mesmo efeito (ou quase). Eu realmente não tenho a menor idéia de como comprovar vínculo com a comunidade portuguesa. Eu acho que são eles (no consulado) que terão de nos dizer. O simples fato de fazermos pesquisa genealógica em Portugal já é um vínculo. Mas comprová-lo é outro problema! Em que lugar de Portugal nasceram seus avós?
Cumprimentos
Lourval

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#125364 | crisbreder | 20 ago 2006 20:29 | In reply to: #125352

Caro Lourval, o meu avô era de Viseu. Sobre minha vó é que não temos muitas informações. Alguns familiares dizem ser ela de Serra Estrela. Quanto ao processo de naturalização, é este que me cabe. Não tenho direito a dupla cidadania. Terei que me naturalizar portuguesa, caso queira ser cidadã portuguesa. A naturalização implica na perda da nacionalidade do seu país de origem. Contudo, exite um tratado entre Brasil e Portugal que faz com que isso não aconteça. Ou seja, não deixarei de ser nacional do meu país. Dê uma olhda na lei 37/81, com as mudanças trazidas pela lei orgânica nº 2/2006. Sobretudo no artigo 6º, nº4. Você pode conseguir essa lei no site www.oa.pt/cd/conteudos
Att
Cristina Breder

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#127872 | judiaria | 09 sep 2006 13:44 | In reply to: #121522

Devia entrar a nova lei, mas como sabem a maior parte das leis fica anos por regulamentar, nunca foi cumprido pelos governos o prazo dos 90 dias.

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#128443 | jogama | 14 sep 2006 05:07 | In reply to: #118310

Olá a todos, tenho acompanhado o assunto com interesse, pois estou tentando a cidadania portuguesa também, para o meu pai primeiro. Acontece que os registros do meu avô aqui no Brasil são confusos, a certidão de óbito indica nascimento em 1906, enquanto outros documentos, segundo meu pai, mais confiáveis, indicam 1903. Enviei uma mensagem via correio eletrônico ao arquivo distristal de Guarda, solicitando informações, mas até agora, não obtive resposta. Há outros meios de se conseguir a certidão?

Grato,

João Gama

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#128624 | jogama | 15 sep 2006 18:58 | In reply to: #127872

Desculpem-me, mas postei a mensagem em local errado, mas agora está na ordem:

Olá a todos, tenho acompanhado o assunto com interesse, pois estou tentando a cidadania portuguesa também, para o meu pai primeiro. Acontece que os registros do meu avô aqui no Brasil são confusos, a certidão de óbito indica nascimento em 1906, enquanto outros documentos, segundo meu pai, mais confiáveis, indicam 1903. Enviei uma mensagem via correio eletrônico ao arquivo distristal de Guarda, solicitando informações, mas até agora, não obtive resposta. Há outros meios de se conseguir a certidão?

Grato,

João Gama

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#129374 | luis galveias | 24 sep 2006 21:00 | In reply to: #117508

Olá!
Foi por acaso que vi estas situações e experiências que aqui são relatadas, estava a tentar encontrar alguém da minha Familia "Familia Galveias", e quero contribuir com alguma ajuda. Penso que se inverter o processo será concerteza mais fácil, tratar do assunto directamente em portugal, eudigo-vos isto porque a minha profissão por acaso é Ser Solicitador. O Que me deixa completamente á vontade para dor esta ópinião. Assim como os doc. será sempremais fácil se tiver alguém em portugal para os requerer.

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#129508 | marapasquali | 26 sep 2006 15:51 | In reply to: #129374

Olá
fui eu quem postou a primeira mensagem e meu caso ainda não se desenrolou.
Mesmo após ter apresentado a minha certidão de nascimento, a declaração da maternidade onde eu nasci, a certidão de batismo e os outros documentos necessários, o Consulado cisma em dizer que todos esses documentos não provam a minha filiação materna.
Estou tendo um enorme trabalho, pra ver se consigo algum documento da Polícia Federal, da época em que eu era menor de idade e tirei meu passaporte, onde minha mãe assinou a autorização de viagem e assinou comprovadamente como minha mãe.
Mas já estou profundamente chateada com tudo isso. Parece que estou pedindo um favor ao Consulado, quando na verdade a minha cidadania portuguesa é um direito que eu possuo!!
PS: eu estou tratando do assunto diretamente em Portugal, através de um escritório de advocacia

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#129513 | marapasquali | 26 sep 2006 16:55 | In reply to: #129374

Olá
fui eu quem postou a primeira mensagem e meu caso ainda não se desenrolou.
Mesmo após ter apresentado a minha certidão de nascimento, a declaração da maternidade onde eu nasci, a certidão de batismo e os outros documentos necessários, o Consulado cisma em dizer que todos esses documentos não provam a minha filiação materna.
Estou tendo um enorme trabalho, pra ver se consigo algum documento da Polícia Federal, da época em que eu era menor de idade e tirei meu passaporte, onde minha mãe assinou a autorização de viagem e assinou comprovadamente como minha mãe.
Mas já estou profundamente chateada com tudo isso. Parece que estou pedindo um favor ao Consulado, quando na verdade a minha cidadania portuguesa é um direito que eu possuo!!
PS: eu estou tratando do assunto diretamente em Portugal, através de um escritório de advocacia

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#134697 | bolela | 19 nov 2006 17:04 | In reply to: #118030

Em Portugal existe o registo civil central que possibilita a localização de um assento de nascimento sem necessidade de deslocação à cidade de nascimento e de registo.
Mas permitam-me de uma pequena consideração. Do que tenho lido aqui neste fórum, e sem querer ser injusto, pois apenas li algumas mensagens, mas a imagem com que fiquei foi de muita opinião sem qualquer conhecimento de causa, sendo mesmo algumas insultuosas para as pessoas que são profissionais da área.

Eu sou Advogado, Português, trato e tratei de alguns processo de aquisição de nacionalidade por parte de cidadãos Brasileiros, e de modo algum me revejo nas palavras do senhor Fernando.

Se quem procura regularizar a sua situação, no que concerne à nacionalidade, procure um profissional da área e não perca tempo ou dinheiro com conselhos de leigos.

Com os melhores cumprimentos,

Luís Rocha.

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#134735 | cael_1979 | 19 nov 2006 20:53 | In reply to: #134697

Podes me passar o seu contacto??

Cumprimentos,

cael_1979@hotmail.com

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#134763 | bolela | 19 nov 2006 23:38 | In reply to: #134735

Boa Noite,

os dados de contacto foram enviados para o seu endereço de e-mail.

Com os melhores cumprimentos,

Luís Rocha

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#135952 | tóska | 29 nov 2006 16:04 | In reply to: #117508

Mara

Vi que vc ainda não teve sucesso,então gostaria de apontar algumas possibilidades e vou torcer para que vc se encaixe em uma dela.
Se sua mãe fazia declaração individual de imposto de renda vc estará como sua dependente com o parentesco(filha) assinada por ela.
Se sua mãe é ou foi funcionária publica,deve haver um documento em que ela declarou vc como sua filha,para fins de salário família,plano de saúde ou sistems de saúde próprio(federal,estadual,municipal)

Se ela fez algum seguro de vida,deve haver a declaração de beneficiários e o parentesco relacionado.
Se vc se emancipou ou casou ainda menor ela teve que dar a autorização.
No caso de pensão alimentícia em que a mãe representa o menor.
Penso ainda que pode haver alguma possibilidade se ela te matriculou em algum posto de saúde ou comprou algum jazigo perpétuo em que é necessário declarar o parentesco para a utilizaçao do jazigopor outros.Ainda em alguma internação hospitalar em que ela tenha autorizado a internaçao ou assinado os papéis de alta ou pagamento.
Espero que tenha te ajudado!

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#136012 | LAMBERT | 29 nov 2006 23:20 | In reply to: #118040

No processo de busca de informações sobre minhas famílias de origem paterna e materna, tenho encontrado um número de informações valiosas.
Entre estas informações, estão os assentos paroquiais (Miranda do Corvo/Lousã) da metade do século XIX, registros de batismo, casamento, etc.
Porém, para quem já não conta com descendentes das origens pesquisadas nessas localidades, fica difícil localizar uma informação que muito contribuiria para o meu trabalho.
O ENDEREÇO onde nasceram ou residiram esses antepassados; os registros informam a origem, o lugar da residência, mas nenhum menciona o endereço.
Sem querer cortar o assunto que aqui se discute, perguntaria ao companheiro, cujas intervenções neste fórum demonstram um conhecimento sobre o assunto:
Há possibilidade de se encontrar em qualquer outro documento, os endereços desses antepassados?
Desde já agradeço a todos que tenham a intenção de esclarecer esta dúvida.

Lambert

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#136420 | fertelde | 04 dic 2006 17:22 | In reply to: #134697

Completamente de acordo, sempre que o recurso a um tecnico, signifique um BOA gestâo e nào um simples ganhar dinheiro à custa do alheio, que tambem haver os há...

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#136989 | r8c9j17f28f20 | 12 dic 2006 01:25 | In reply to: #134697

Luiz Rocha, sou brasileira, e os avós de meu marido eram portugueses.Estou tentando localizar os registros dos assentos de nascimento em Portugal, para que meu filho consiga cidadania portuguesa.Tenho os locais em que eles foram batizados em Portugal, e já entrei em contato com a IANTT aquivo do Tombo, arquivo central em Lisboa, conservatórias, e não obtive sucesso, dizendo que nada encontraram.Já não sei onde mais procurar, mas sei que vou conseguir, porque é muito importante para o meu filho, porque ele está estudando na europa e precisa muito do passaporte livre.Como posso entrar em contato com você, para que me ajude a encontrar os registros de nascimento dos portugueses?.Muito obrigada, MCristina.

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#136996 | judiaria | 12 dic 2006 03:35 | In reply to: #136989

Carissima MCristina
Já agora sabe o ano de nascimento, nome dos pais e local, relativamente a seu sogro ?
Ou que dados é que possue ?

Posso tentar ajudar, mas tem que ter alguns dados.

Cumprimentos
Joaquim Reis

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#137003 | r8c9j17f28f20 | 12 dic 2006 09:53 | In reply to: #136996

Prezado Joaquim Reis, fiquei muito feliz por me responder, o meu sôgro se chamava SERAPHIM DA SILVA COELHO, filho de MANUEL DA SILVA COELHO e de MARIA MARTINS, foi batizado na Freguesia de Campanha, Conselho do Porto, Distrito do Porto, nasceu dia 20 de fevereiro de 1892.Tenho a carteira de identidade dele, registro de naturalizaçao feito no consulado portugues em São Paulo,Brasil.Atestado de óbito, certidão de casamento. A minha sogra também era portuguesa, ela foi batizada na Freguesia de São Bento, Concelho da Guarda,distrito Federal.Se precisar posso enviar por fax alguns dos documentos. Muito obrigada por sua atenção.Estou muito feliz por se interessar pelo meu assunto. Muito obrigada, MCristina

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#137004 | r8c9j17f28f20 | 12 dic 2006 09:59 | In reply to: #136996

Joaquim Reis, para comletar a minha mensagem anterior, a minha sogra se chamava JULIA ESTEVES, filha de ANTONIO FORTUNATO e de LUIZA ESTEVES, nasceu dia 10 de agosto de 1902. Obrigada, MCristina

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#137081 | bolela | 12 dic 2006 21:46 | In reply to: #136989

MCristina, muito boa noite...

Poderá contactar-me directamente para o seguinte endereço de correio electrónico: advogado.info@gmail.com

Com os melhores cumprimentos,

Luís Rocha

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#137084 | r8c9j17f28f20 | 12 dic 2006 22:44 | In reply to: #136996

Prezado Senhor Joaquim Reis, quero fazer correção às minhas mensagens anteriores enviadas. O meu marido é neto de portugueses, o meu filho é bisneto e ele quer a cidadania portuguesa.Então, SERAPHIM DA SILVA COELHO e JULIA ESTEVES, eram avós portugueses do meu marido e bisavos do meu filho, e não meus sogros.Os dados que enviei em relação ao nascimento dos mesmos estão corretos. Se puder me ajudar em encontrar os registros ficarei muito grata. Com os meus cumprimentos, MCristina.

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#137218 | ciz1949 | 14 dic 2006 11:26 | In reply to: #117520

(...)

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#137425 | bierzo2000 | 16 dic 2006 18:18 | In reply to: #118123

Olá Sr. Fernando de Telde,
Minha avó era portuguesa e já fiz pesquisa para localizar a certidao de nascimento dela e nao consegui nada, tenho uma certidao de registro de imigrante do Brasil onde consta que ela era portuguesa e as demais informaçoes dela. Minha pergunta é: Com esta certidao de registro, posso solicitar uma certidao de nascimento portuguesa dela, ou algum certificado ou transcrissao ainda que nao encontrem a informaçao onde ela nasceu?
Minha bisavó também era portuguesa e tenho uma certidao de desembarque dela, onde consta apenas o primeiro nome da minha avó.
Meu pai era brasileiro.
Como posso obter a nascionalidade portuguesa?
Obrigado por sua atençao.
Acacio
E-mail: bierzo2000@yahoo.es

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#137426 | bierzo2000 | 16 dic 2006 18:32 | In reply to: #118123

Olá Sr. Fernando de Telde,
Minha avó era portuguesa e já fiz pesquisa para localizar a certidao de nascimento dela e nao consegui nada, tenho uma certidao de registro de imigrante do Brasil onde consta que ela era portuguesa e as demais informaçoes dela. Minha pergunta é: Com esta certidao de registro, posso solicitar uma certidao de nascimento portuguesa dela, ou algum certificado ou transcrissao ainda que nao encontrem a informaçao onde ela nasceu?
Minha bisavó também era portuguesa e tenho uma certidao de desembarque dela, onde consta apenas o primeiro nome da minha avó.
Meu pai era brasileiro.
Como posso obter a nascionalidade portuguesa?
Obrigado por sua atençao.
Acacio
E-mail: bierzo2000@yahoo.es

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#137946 | fertelde | 22 dic 2006 12:30 | In reply to: #137426

Estimado Acacio: Há um registo geral Consular em Portugal, onde deverâo estar os documentos das pessoas que emigraram de Portugal. Neste momento nâo sei a direcçâo destes serviços, mas tive já noticias sobre a sua existencia.
Vamos a ver se alguém pode ajudar a encontar a direcçâo destes Registo Central Consular...
Cumprimentos,
Fernando de Telde

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#137955 | bierzo2000 | 22 dic 2006 13:52 | In reply to: #137946

Olá Sr. Fernando,

Muito obrigado pela informaçao, se o Sr. conseguir o endereço por gentileza, me envia.

Muito obrigado e um Feliz Natal e Boas Festas.
Acacio

Enlace directo:

"Registo Geral de Passaportes"?

#137993 | victorferreira | 22 dic 2006 20:38 | In reply to: #137946

Caro Fernando,
Como tem passado? Aproveito para lhe desejar um Santo Natal e melhores votos para o Novo Ano.
Acerca da informação que dá na sua mensagem, confesso que é a primeira vez que ouço (... que leio) sobre sobre esse "Registo Central", que até há pouco nem existia nem me consta que estivesse em preparação.
O que sei (porque já pesquisei) é da existência em pelo menos alguns Arquivos, de registos de obtenção de documentos de viagem (PASSAPORTES), que de facto na prática e para tempos mais recuados, só se tiravam se se quizesse emigrar, e que eram espólio dos Governos Civis de Distrito. Não são obviamente os documentos (que seguiam com as pessoas) mas lá constam sumariamente uma data, a origem, filiação e data de nascimento.
Mas é uma boa notícia se já conseguiram reunir toda essa informação em tão pouco tempo. Onde (e quando) estará disponível?
Cumprimentos. VF

Enlace directo:

RE: "Registo Geral de Passaportes"?

#138041 | fertelde | 23 dic 2006 03:34 | In reply to: #137993

Hola Victor Ferreira:
Esta noticia, a tive por intermedio do Director da :"Casa Museu, León y Castillo", en Telde, o qual è descendente dos nossos antigos dominios, de Ultramar, o qual, como investigador, me deu essa possibilidade de investigaçâo. Infelizmente, pelo momento nada mais posso adiantar, mas em breve, tentarei dar mais indicaçôes.
Agradeço e retribuo votos de >Festas Felizes.-
P.S.
esse Registo è bastante antigo, pois o familiar deste Director, veio para Canarias no séc. XVI.
Abraço,
Fernando de Telde

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#143352 | ShirleyP | 08 feb 2007 11:38 | In reply to: #129513

Prezada Mara,
Meu caso eh identico ao seu, moro na Nova Zelandia e pensei em dar entrada no Consulado da Australia, uma vez que eles disseram que isso nao eh problema. Agora pergunto, essa eh uma exigencia do Consulado no Brasil ou se eh do Orgao de Registo em Portugal?
Por favor passe o contato do escritorio em Portugal, meu e-mail eh shirley_valente@yahoo.com.br

Grata

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#144799 | aprassi | 19 feb 2007 20:38 | In reply to: #129508

Prezada Mara
Em primeiro lugar, no Brasil existe a presunção de maternidade, ou seja, MÃE É QUEM REGISTRA, para todos os efeitos legais.
Você precisa solicitar uma retificação da certidão de nascimento onde o seu pai será o declarante, mas haverá testemunhas, no caso. Talvez seja esta a alternativa viável: uma retificação do registro civil desde que se coloque outro declarante (sua mãe, no caso). A data do registro e outros dados ficariam os mesmos. Você não tirou RG quando criança?
Lembrando que o processo de retificação é feito no Brasil e feito por um advogado. Não sei se o escritório contratado levantou essa hipótese. Você mencionou que este escritório fica em Portugal? E a parte brasileira (dos registros públicos)? Por isso é que está dando problema, não houve tentativa de retificação. Sinceramente, acho que o Ministério português está criando caso. :(
Boa sorte.
Ana Paula Rassi Nyikos

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#149342 | elzafontes | 20 mar 2007 19:27 | In reply to: #129508

Mara,

Estou tendo exatamente o mesmo problema que vc. Parace que mesmo apresentando tada aquela interminável lista de documentos nada serviu. Estou tendo a mesma impressão que vc. Tudo é difícil e parace que estão me fazendo um favor. Eu estou tentando entrar em contato com uma pessoa aqui no Brasil para me auxiliar. A única coisa que me vem a cabeça é um teste de DNA, visto que o resultado será sempre o mesmo independentemente do momento em que é feito. Não tem nada que prove mais a maternidade do que isto. Caso tenha alguma novidade te informarei e se souber de algo novo, por favor, me fale tb. Elza

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#149588 | Celso Pin | 21 mar 2007 20:17 | In reply to: #135952

como está o caso, Mara??

eu não vou escrever muito aqui, mas se me pedissem um documento que eu não preciso fornecer (ou que já forneci...) e fossem tão intransigentes assim, como último recurso, eu daria o que eles estão pedidno... se é que me entendem...

celso.pinheiro@gmail.com

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#149955 | jrs | 24 mar 2007 12:22 | In reply to: #117508

prazos para a conclusão do processo de obtenção da nacionalidade portuguesa, atribuiÇao?

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#155997 | aprassi | 13 may 2007 20:12 | In reply to: #149955

Depende. Se for dupla nacionalidade, o prazo máximo costuma ser de 8 meses. Se for naturalização, demora até 18 meses. Tudo vai depender da documentação.
Abs.

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#159096 | augustocardoso | 12 jun 2007 02:46 | In reply to: #155997

OlÃ¡ Ana Paula, nÃ£o sei se vc pode me ajudar.

Na cidade onde moro tive muitas dificuldades pra dar inÃcio ao pedido de nacionalidade. Por vÃ¡rios motivos. Tenho toda a documentaÃ§Ã£o. Na verdade estou ajudando minha esposa a conseguir, pois eu jÃ¡ a tenho. Mas no consulado sÃ³ existe uma pessoa que recebe o processo, e ela estÃ¡ criando caso com coisas bestas. Sei que sÃ£o bestas porque ela estÃ¡ se recusando a aceitar documentos que foram aceitos por outros consulados nos processos dos irmÃ£os da minha esposa sem problemas e todos foram aceito pela conservatÃ³ria. Tentamos fazer por outro consulado mas nÃ£o Ã© possÃvel, essa mulher realmente nos atrapalha. Resolvemos entÃ£o fazer por naturalizaÃ§Ã£o diretamente com a conservatÃ³ria. JÃ¡ fizemos tudo, jÃ¡ enviamos o processo.

Fico com uma dÃºvida, a moÃ§a do consulado me disse que estava muito atarefada e que cada processo poderia levar 1 ano mesmo que ela aceitasse o pedido por via originÃ¡ria(1 ano da mÃ£e dela, 6 meses averbamento + 1 ano nacionalidade dela)
Preferimos nÃ£o depender dela, e enviamos o pedido de natualizaÃ§Ã£o achando que seria mais rÃ¡pido que isso. SerÃ¡ mesmo?
Enviamos a documentaÃ§Ã£o correta, tudo emitido a menos de 6 meses, autenticado em cartÃ³rio, no itamaraty, no consulado, com reconhecimento de firma e tudo. PoderÃ¡ esse processo ser concluÃdo em menos de 12 meses?

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#162506 | Celso Pin | 12 jul 2007 16:06 | In reply to: #117508

olá mara, como ficou o caso?

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#162522 | marapasquali | 12 jul 2007 18:13 | In reply to: #162506

Oi Celso,

não está nada resolvido ainda....está tudo na mesma, infelizmente....atualmente não tenho tido mto tempo de correr atrás disso, e na verdade ainda não consegui achar um meio de ultrapassar essa restrição que o consulado está impondo.

Se vc tiver alguma sugestão por favor me avise...se quiser escrever para meu email pessoal é marapasquali@hotmail.com

Obrigada por perguntar!
Mara

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#172204 | ESTRELA 5 | 09 nov 2007 19:08 | In reply to: #162522

Prezada Mara
Estou escandalizada com a exigência do Consulado, por ser descabida, absurda e a meu ver ilegal. O documento em que se baseia toda a nossa vida jurídica, que nos concede cidadania, existência e direitos legais, é o nosso registro de nascimento. Nenhum outro documento se sobrepõe a esse. De posse do registro da maternidade onde consta o nome de sua mãe e ele declarou que a criança ali mencionada é filha dele. Não há mais nada que questionar.
Que história é essa ? A certidão de nascimento é um documento com fé pública documento tem fé pública e tem de aceito como verdadeiro. Não é com ela que tiramos RG, CPF, passaporte? Eles que provem que vc não é filha de quem diz ser.
Se fizerem isso comigo, não terei a menor dúvida. Denuncio o Consulado ao Ministério Público. Não precisa nem se dar ao trabalho de ir até lá, basta abrir o Portal de Justiça, procurar a Ouvidoria do Ministério Público. Pode ter certeza que eles vão te dar uma resposta. Isso aí dá no mínimo dano moral.
Abraços
M.C.A.D

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#172268 | ESTRELA 5 | 10 nov 2007 16:20 | In reply to: #172204

Correção da mensagem anterior.

Prezada Mara
Estou escandalizada com a exigência do Consulado, por ser descabida, absurda e a meu ver ilegal. O documento em que se baseia toda a nossa vida jurídica, que nos concede cidadania, existência e direitos legais, é o nosso registro de nascimento. Nenhum outro documento se sobrepõe a esse. De posse do registro da maternidade onde consta o nome de sua mãe, seu pai fez a declaração de paternidade que gerou a sua certidão de nascimento. Apartir daí não há nada que questionar a veracidade do documento.
Que história é essa ? A certidão de nascimento é um documento com fé pública e tem de aceito como verdadeiro.
Não é com ela que tiramos RG, CPF, passaporte? Eles que provem que vc não é filha de quem diz ser.
Se fizerem isso comigo, não terei a menor dúvida. Denuncio o Consulado ao Ministério Público. Não precisa nem se dar ao trabalho de ir até lá, basta abrir o Portal de Justiça, procurar a Ouvidoria do Ministério Público. Pode ter certeza que eles vão te dar uma resposta. Isso aí dá no mínimo dano moral.
Abraços
M.C.A.D

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#180535 | LurdesVera | 15 ene 2008 17:09 | In reply to: #117508

Oi, Mara.

Tenho acompanhado o seu caso e gostaria de saber se vc poderia me indicar alguém para me ajudar, pois meu caso é similar. Meu pai realmente é português mas alguns "papéis" (coisa que tanto prezam aqui no Brasil) dizem o contrário. Preciso me informar se isso faz com que ele perca os direitos da nacionalidade portuguesa.

Meu pai é português (tem certidão de nascimento portuguesa certinha) mas foi registrado no Brasil como tendo nascido brasileiro, e na certidão de casamento dele com minha mãe aparece como ele sendo brasileiro tb.

Os papéis dele em Portugal estão ok, provam que ele é português, mas precisam ser averbados.

Será que vc ou alguém pode me indicar alguém que me informe sobre essas questões...

Espero que vc continue lutando pelos seus direitos. E boa sorte.

Obrigado.
LurdesVera

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#181404 | fccabral | 21 ene 2008 18:19 | In reply to: #180535

Prezada Lurdes Vera,

Desculpe-me por ingressar neste tópico, mas o fiz por curiosidade, já que também eu tenho buscado, com dificuldade, obter a atribuição da nacionalidade portuguesa, por não localizar o registro de baptismo de meu avô materno, para inscrever o nascimento de minha mãe na Conservatória Central e pedir que se lhe atribua a nacionalidade portuguesa a que tem direito, estendendo-a a mim, posteriormente, mesmo sabendo, segundo os dados consulares aqui no Brasil, todos os elementos de qualificação de meu avô (nome, nome dos pais, data de nascimento e freguesia onde teria nascido).

Meu caso é um pouco diferente do seu, pois, em todos os documentos brasileiros, (certidão de casamento de meu avô, nascimento de minha mãe e óbito de meu avô, inscrição consular, e registro de estrangeiro no Brasil com a expedição da carteira de identidade de estrangeiro) há referência à sua nacionalidade portuguesa, já não consigo é localizar o registro de baptismo dele (nasceu em 1900, na Freguesia de Santo Ildefonso, Porto).

No seu caso, embora não seja um especialista, penso que devas de posse da certidão de nascimento de seu avô, devidamente reconhecida pelos órgãos consulares, obtendo, talvez, uma declaração (na Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro é possível conseguir) de que não houve pedido de naturalização brasileira por parte dele (caso isto seja necessário), requer em todos os cartórios dos registros civis onde constam os documentos de que falas, no Brasil, a retificação para que conste desses documentos a nacionalidade portuguesa, em lugar da brasileira, caso seja esta a exigência que te fazem.

Esperando ter sido de alguma ajuda receba meus melhores cumprimentos.

Fernando Cabral

Enlace directo:

cidadania portuguesa - retificação

#232656 | pichi | 25 jun 2009 14:52 | In reply to: #137081

Boa tarde Sr Luis Rocha,

Estou buescando informações via internet sobre dúvidas que tenho sobre correcto procedimento...
Através deste forum, tive a grande ajuda dos Srs Mario y Arlindo para conseguir encontrar o registo de minha avó.
Agora já tenho registo de nascimento de minha avó portuguesa, de meu pai filho natural de minha avó e o meu registo.
Sou maior de idade, solteira, neta de portuguesa. Meu pai(falecido), filho natural de minha avó portuguesa(falecida).
Meus avós se casaram em 1936 em Vila Isabel, Rio de Janeiro, matrimonio dissolvido pelo falecimento de minha avó.
Como comentei, tenho a certidão de nascimento de minha avó, mas o nome dela na certidão consta como "Aura d'ascenção" , sendo que minha avó no Brasil sempre usou o nome de "Aurea Salgado" e assim consta nos documentos dos decendentes: sem a letra "e" em "Aura" e sem o nome "d'Ascenção".
Tenho dúvidas e agradeceria muito se pudesses ajudar-me. Devo retificar todos os documentos ou provar que ela usou toda vida o nome de Aurea Salgado?? e se é assim como posso provar? onde devo me dirigir?

Muitíssimo obrigado.

Com meus melhores cumprimentos.
Ana

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#232851 | odt58 | 28 jun 2009 18:31 | In reply to: #117508

Mara por que não recorre as escolas que vc estudou?
procure algum documento lá

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#232852 | odt58 | 28 jun 2009 18:35 | In reply to: #117519

da escola tb

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#232867 | ernestine | 28 jun 2009 21:12 | In reply to: #121522

Olà Denise ,

Estou procurar esta lei de cidadania de 17 julho 2006, pode se encontrar no un sito do gouverno in linha?

Cumprimentos

Ernestine

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#233421 | Christma | 06 jul 2009 03:07 | In reply to: #117508

Olá, meu nome é parecido com o seu e também estou nesse mato sem cachorro. O meu avô não casou com a minha avó , então minha avó registrou sozinha meu pai e além disso também não casaram. Se souber de algo te comunico e peço o mesmo. Boas sorte pra nós. Abraço.

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#318896 | marapasquali | 10 dic 2012 16:58 | In reply to: #117519

Olá pessoal,
vim aqui contar o desfecho do meu caso. Somente agora consegui obter minha cidadania. Semana passada fui ao Consulado em SP para fazer o requerimento do cartão cidadão e passaporte.
Esse ano eu decidi retomar esse assunto, e entrei em contato com uma assessoria que trabalha com cidadania portuguesa. Eles me informaram que conseguiriam tratar do meu caso e eu confiei. Demorou mais ou menos 4 meses mas saiu! A minha cidadania foi feita em Portugal, diretamente em Lisboa, e agora eu vou dar andamento na papelada aqui no Consulado de São Paulo.
Quem quiser maiores detalhes pode me escrever aqui pelo fórum ou diretamente via email. Posso passar o contato da assessoria. Eles são competentes e cumpriram o prometido!
Boa sorte aos demais!

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#318902 | Lourval | 10 dic 2012 18:40 | In reply to: #318896

Parabéns Mara!!!!! Quem persiste sempre alcança!!!!

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#318974 | marapasquali | 11 dic 2012 15:59 | In reply to: #172268

Olá pessoal,
vim aqui contar o desfecho do meu caso. Somente agora consegui obter minha cidadania. Semana passada fui ao Consulado em SP para fazer o requerimento do cartão cidadão e passaporte.
Esse ano eu decidi retomar esse assunto, e entrei em contato com uma assessoria que trabalha com cidadania portuguesa. Eles me informaram que conseguiriam tratar do meu caso e eu confiei. Demorou mais ou menos 4 meses mas saiu! A minha cidadania foi feita em Portugal, diretamente em Lisboa, e agora eu vou dar andamento na papelada aqui no Consulado de São Paulo.
Quem quiser maiores detalhes pode me escrever aqui pelo fórum ou diretamente via email. Posso passar o contato da assessoria. Eles são competentes e cumpriram o prometido!
Boa sorte aos demais!

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#319586 | ivanilda ferraz | 23 dic 2012 13:17 | In reply to: #318896

Oi Mara,

também estou precisando de ajuda para adquirir cidadania portuguesa, e ficarei muito grata se puder me passar o contato da assessoria que resolveu o seu caso complicado, pois o meu também não está fácil, visto que estou com dificuldade em localizar a certidão de batismo ou nascimento de minha avó portuguesa.

Aguardo sua resposta, no fórum, ou através do e-mail ivanildaferraz@yahoo.com.br

Desde já agradeço.

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#332868 | Carreira | 23 jul 2013 06:05 | In reply to: #318974

Olá marapasquali,
Qual foi o escritório que fez o se processo?

Hugo Carreira.

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#333412 | Heloisa Noronha | 04 ago 2013 22:43 | In reply to: #318974

gostaria de ter contato com você para obter dados sobre os profissionais que a ajudaram. Meu caso, como o seu, é também complicado. Agradecida,
Heloisa

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#336359 | Fatinha Marques | 06 oct 2013 22:04 | In reply to: #318896

Mara boa noite, gostaria muito que vc me ajudasse mandando via email o contato do escritorio de advocacia que resolveu seu problema da cidania, se puder envie para meu email ou se der por aqui mesmo, estou tendo um problema serio também e naum consigo resolver,
Desde ja agradeço
Fatinha Marques

Enlace directo:

Brasileira e bisneta de portugueses tem direito a cidadania portuguesa?

#338067 | georgiacid68 | 13 nov 2013 16:39 | In reply to: #125352

Meus bisavós eram portugueses. Como bisneta tenho direito a cidadania portuguesa?

Enlace directo:

Brasileira e bisneta de portugueses tem direito a cidadania portuguesa?

#338072 | Lourval | 13 nov 2013 19:37 | In reply to: #338067

Tem direito se um de seus bisavós a passou para um de seus avós e este a passou para um de seus pais. Caso contrário, não. Mas se um de seus avós vive, então há tempo.

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#338291 | tiba0761 | 18 nov 2013 19:47 | In reply to: #333412

Tenho uma advogada do Rio de Janeiro, que reside em Portugal com escritório no Porto, que recomendo, entre em contato com ela em meu nome Tibério: contato@nacionalidadelusa.com e www.nacionalidadelusa.com

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#339749 | Fateca | 19 dic 2013 18:30 | In reply to: #318896

Mara, Boa Tarde

meu caso é um pouco mais complicado que o seu, mas eu desejo o nome desta assessoria e se
possível, a informação sobre o custo deste trabalho. Grata

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#342093 | juliofgoncalves | 06 feb 2014 16:16 | In reply to: #318974

Olá Mara,

Você pode me passar o contato de quem resolveu seu problema. Meu caso é exatamente igual, só que no caso o pai.

Obrigado,

Julio

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#346837 | TAÍS | 03 jun 2014 14:21 | In reply to: #318896

Mara vc poderia me passar a assessoria a qual recorreu? no aguardo..obrigada.

Enlace directo:

RE: cidadania portuguesa - caso complicado

#346845 | mila1000 | 03 jun 2014 16:30 | In reply to: #318974

Mara,
Por favor,informe qual foi a assessoria a que voce recorreu,pois, no ano passado um advogado a quem pedi informações,
além do preço exorbitante,não senti muita firmeza...
Obrigada.
Mila

Enlace directo:

cidadania portuguesa - caso complicado

#350499 | mila1000 | 21 sep 2014 18:15 | In reply to: #117508

Mara Pasquali
agradeceria se fornecesse o nome da assessoria que cuidou de sua cidadania.
Obrigada
Mila

Enlace directo:

cidadania portuguesa - caso complicado

#350501 | Celso Pin | 21 sep 2014 18:21 | In reply to: #117508

Explique seu caso para Mauricio@cidadania-portuguesa.com que ele pode reorientar se ha ou não possibilidade.

Enlace directo:

cidadania portuguesa - caso complicado

#350502 | Ymsantos | 21 sep 2014 18:31 | In reply to: #117508

Prezada Mila,

deixou aqui meu email à sua disposição, posso lhe ajudar. Não tenho interesses comerciais.

ymsantos@ig.com.br

Sidney Moreira

Enlace directo:

cidadania portuguesa - caso complicado

#352618 | escadajr | 02 dic 2014 19:55 | In reply to: #117508

Prezada Mara,

O problema que você teve é exatamente o mesmo problema meu. O registro de nascimento de meu pai não foi feito diretamente por nenhum de seus pais, mas por um secretário de meu avô e, por causa disso, o consulado não quer aceitar.

Como você informa que resolveu esta situação com uma assessoria, gostaria muito que me indicasse o meio de contato desta, para verificar se eles podem cuidar de meu caso.

Enviei-lhe esta mensagem para o seu endereço no hotmail. Se ainda for o mesmo, pode me responder através dele. Obrigado!

Enlace directo:

cidadania portuguesa - caso complicado

#352619 | Ymsantos | 02 dic 2014 20:03 | In reply to: #117508

Prezado,

meus pais eram portugueses, casados e não foram declarantes do meu nascimento. Não tive problemas no meu processo de cidadania.

Deixo meu email à disposição, não tenho interesses econômicos.

Sidney Moreira

Enlace directo:

cidadania portuguesa - caso complicado

#364118 | MMINERVINO | 07 dic 2015 23:17 | In reply to: #117508

OLA MARA!
Meu caso é como o seu.
o registro de nascimento do meu pai (filho de portugues) foi feito pela enteada de meu bisavo.
Como esta consultoria resolveu o seu caso? o que foi preciso fazer?
Por gentileza indicar quem fez este servico para voce.

Enlace directo:

cidadania portuguesa - caso complicado

#364374 | jessicagranja | 17 dic 2015 05:05 | In reply to: #318896

Oi Mara,

O meu caso é exatamente igual ao seu mas ainda não dei entrada na minha cidadania, pois gostaria de reunir todos documentos possíveis que provem a filiação com minha mãe (que é portuguesa) na menoridade. Gostaria de saber quais os documentos que o Consulado aceitou como prova de sua filiação com sua mãe e, se possível, o contato da assessoria que ajudou no seu caso.

Obs: Enviei esta mensagem para o seu e-mail, não sei se é o mesmo, se for poderia responder através dele ou por aqui mesmo.

Obrigada.
Fico no aguardo.

Enlace directo:

cidadania portuguesa - caso complicado

#382699 | laercio2110 | 10 jul 2017 17:06 | In reply to: #117508

ola gostaria de saber o escritorio que vc conseguiu a cidadania portuguesa. grato
laercio
laercio2110@gmail.com

Enlace directo:

cidadania portuguesa - caso complicado

#404187 | PRIVERDE | 15 jun 2018 04:31 | In reply to: #318974

MARA MEU CASO E IDENTICO AO SEU PORFAVOR ME INFORME QUEM QUE FEZ ESTE TRABLAHO

Enlace directo:

cidadania portuguesa - caso complicado

#404188 | PRIVERDE | 15 jun 2018 04:32 | In reply to: #404187

Por favor preciso saber se a Mara respondeu para vocês???

Enlace directo:

cidadania portuguesa - caso complicado

#404431 | gv-123 | 21 jun 2018 10:59 | In reply to: #117508

Olá. Li os tópicos e principalmente a situação da Mara que se resolveu por meio de escritório. No nosso caso ainda não demos entrada e pesquisando e vendo sobre essas exigências entrei em contato com a linha registros. Nosso caso específico é filho de pais não casados e nascimento onde consta o declarante o pai. A informação recebida é qualquer documento onde conste que a mãe foi a responsável pela criança quando ainda menor. Citei uma cirurgia feita onde a mãe foi a responsável e um processo de pensão alimentícia. O atendente disse que pode servir sendo apostilhado etc...

Informou também que é para enviar o pedido e então aguardar as solicitações da conservatória.

No Brasil independente da mãe estar presente, como no nosso caso que saímos da maternidade e fomos direto ao cartório com o bebê no colo, os cartórios declaram que o pai foi o declarante do nascimento. É um choque entre as regras portuguesas da Lei de nacionalidade da época com o que tem validade e é costumeiro no Brasil, constar apenas o pai como declarante. A atendente me disse que de acordo com a Lei de nacionalidade vigente à época, no nosso caso 1988, entra em "nulidade". Pesquisei e a Lei vigente era a 37 de out de 1981, que ainda não li.

Havendo outras situações a minha intenção aqui é apenas informar minha consulta feita à linha registros de Portugal. no 351 211 950 500, que talvez possa dar uma luz a mim e a outros que estão tentando comprovar a maternidade.

Ela disse também que se o português é o pai e ele quem declarou não há nenhum impedimento para a atribuição.

Enlace directo:

cidadania portuguesa - caso complicado

#412490 | DaianeCosta | 19 feb 2019 19:21 | In reply to: #318974

Olá Mara!

Poderia dizer como seu caso foi resolvido e qual escritório lhe ajudou?

Grande abraço.

Enlace directo:

cidadania portuguesa - caso complicado

#412518 | DaianeCosta | 20 feb 2019 14:02 | In reply to: #404431

Olá. meu caso é idêntico se puder responder ao meu e-mail, podemos trocar infirmações e tentar nos ajudar.

cicuto.adv@gmail.com

Enlace directo:

Reply to this topic

Forum messages ordered by date
El tiempo se muestra en GMT. Hora actual: 13 dic 2024, 09:12.