profissão alcaide

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profissão alcaide

#119236 | JoãoGaspar | 24 may 2006 17:30

Caros Confrades,

Em que consistia a profissão de Alcaide de uma Vila, como era eleito, quais os seus poderes e que duração teria o seu mandato.

atenciosamente

João Gaspar

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RE: profissão alcaide

#119278 | fertelde | 25 may 2006 12:02 | In reply to: #119236

O alcaide (do árabe قاضى - transliterado al-qā'id, «o líder») designava, nos tempos da reconquista cristã, em Portugal, o magistrado, de origem nobre, nomeado pelo rei, que desempenhava funções militares numa cidade ou vila sede de município, residindo como tal no castelo da mesma. Procurava desta forma o monarca recompensar nobres ou, pelo contrário, mantê-los satisfeitos e evitar contestações à ordem política, através da concessão desta magistratura e respectivos rendimentos.

Com o decorrer do tempo, findas as guerras com os muçulmanos, perdeu o seu carácter bélico e tornou-se gradualmente um mero magistrado judicial; aplicava as justiças em nome do rei e era o sumo garante do cumprimento da lex. Porém, desde cedo os procuradores dos municípios às Cortes se queixaram ao monarca dos abusos cometidos pelos alcaides, tendo o rei então nomeado um outro alcaide, designado por alcaide menor, entre os homens-bons (vizinhos) do concelho, para vigiar a actividade do alcaide, entretanto redesignado alcaide maior. Ao longo dos séculos, diversas reformas foram esvaziando de poderes esta magistratura, tornado-a meramente honorífica.

com a devida vénia

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RE: profissão alcaide

#119295 | JoãoGaspar | 25 may 2006 15:33 | In reply to: #119278

Caro confrade,

Muito obrigado pela sua resposta rapida e elucidativa.

Atenciosamente

João Gaspar

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