Perda da Ncionalidade Brasileira!
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Perda da Ncionalidade Brasileira!
Pessoal, liguei no orgao responsavel para aquisicao da naturalizacao portuguesa, e estou prestes a dar entrada no processo.
Irei pela naturalizaco, o que ficou mais facil para quem e bisneto apos a nova lei.
A minha duvida e, eu me naturalizando portugues, realmente perderei a minha nacionalidade brasileira?
Se sim, no futuro poderei reconquista-la mantendo a portuguesa, isto seria possivel?
Aguardo a resposta de voces, e agradeco desde ja por todo o auxilio que me foi e esta sendo prestado.
Pedro Henrique Ramos
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RE: Perda da Ncionalidade Brasileira!
Eu não devo ajudá-lo muito, pq não sei bem como se processam estas coisas. Mas tenho de perguntar: o que é que quer?
Está a tentar ser de outra nacionalidade. Arriscando perder a que tem! Desculpe, não quero ser negativista, não é isso. É que me faz confusão. Ao se pedir para ser de outra nacionalidade, ou de dupla nacionalidade, será que sente a responsabilidade do ato? Para todos os efeitos, passa a pertencer a outra realidade, que não tem sido a sua até aqui. Pertence a outro país, e este país, os seus costumes e leis passam a ser também responsáveis por si.
É uma decisão difícil. Não pode ser tomada de ânimo leve. Mexe com a identidade. Mexe com tanta coisa! Mas olhe, isto sou eu que sinto assim. Cada vez que me imagino a calçar essa bota, é o sentimento que me ocorre sempre na alma.
Você pergunta se, ao se tornar legalmente e somente português, pode, presumo, depois de fazer a sua vida de adulto e chegar á velhice, regressar á suas origens maternas, que é o que acontece com todos nós em todo o mundo, e recuperar então, a nacionalidade que, no fundo, sente ser sua, com toda a legitimidade, claro.
Não me parece que nacionalidade seja um assunto descartável como fraldas de bebé. Não é fixo como impressão digital, mas é quase. Ou seja: não se pode mudar com a direcção do vento! Se a sua única alternativa mais fácil para sair do Brasil e tentar outra vida na europa, a que tem todo o direito, claro, é esta, tenha consciência do gesto. É a renúncia de uma identidade em troca de outra. E isso, por lógica, não deve ser propício a "ups! mudei de ideias!" e quero voltar ao que era antes.
Desculpe se lhe pareço extensivamente frontal. Não é minha intenção criticá-lo, dissuadi-lo ou nada que se pareça. Apenas o interrogo se sabe, ou melhor sente também, a responsabilidade, as condicionantes, de tudo o que escrevi.
Muito boa sorte para si. De coração!
Cristina
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RE: Perda da Ncionalidade Brasileira!
Caro Pedro Henrique
A naturalização com a aquisição de outra nacionalidade importa na perda da nacionalidade originária.
Veja a informação extraída do sítio do Ministério da Justiça brasileiro:
Perda da Nacionalidade
"A competência do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, mais se acentua em relação à situação jurídica do estrangeiro no Brasil e não à de brasileiros no exterior.
Verifica-se a exceção em relação à perda da cidadania brasileira, originária ou derivada, quando ocorre opção por outra nacionalidade, nos termos do que dispõe § 4º do artigo 12 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional de revisão nº 03/94:
“ § 4º Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
I. tiver cancelada a sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
II. adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:
a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;
b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.”
A única condição de perda da nacionalidade brasileira é a demonstração do desejo expresso e inequívoco de perdê-la e de mudar de nacionalidade."
No entanto, é possível readquiri-las nas seguintes condições:
"Reaquisição de Nacionalidade
Aquele que houver perdido a nacionalidade brasileira em virtude do disposto no artigo 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal, poderá readquiri-la se estiver domiciliado no País.
Não é necessário que o ex-nacional, para postular a reaquisição da nacionalidade, seja portador de visto permanente, porém esteja em situação legal no País.
Deverá, segundo a lei, comprovar o domicílio no Brasil através de comprovantes de residência, tais como escritura de compra de imóvel, contrato de aluguel, etc.
O pedido poderá ser apresentado junto ao Ministério da Justiça ou órgãos regionais do Departamento de Polícia Federal."
Maiores informações acesse o endereço http://www.mj.gov.br/Estrangeiros/nat_perda.htm
Fernando Cabral
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RE: Perda da Ncionalidade Brasileira!
Estou bm convicto do que estou fazendo, tenho consiencia do ato se nao, nao o faria.
Acima de tudo para ser bem honesto com todos do forum o que preso em minha vida eh o meu caracter, jamais ficaria ilegal em pais, mesmo que fosse com a melhor das intencoes, que no meu caso se refere a estudos.
Se a minha unica alternativa para poder investir na minha vida, e me naturalizando portugues, para poder ter os direitos europeus o farei.
Tenho dezenove anos, estou em Londres com muito esforco que tive tendo trabalhado desde os quatorze anos no Brasil.
Tentei estudar no Canada, porem tive um visto negado, por ser muito novo, julgaram me nao sendo apto a me sustentar, aqui estou estudando e investindo na minha vida.
Tenho certeza que esta e a melhor opcao, posso comparar a minha vida de antes e de agora, e posso dizer com extrema certeza que prefiro a minha nova vida.
Se eu perder a minha nacionalidade brasileira o farei pois o Brasil ao tem muito a me oferecer, de qualquer forma nao pretendo morar mais la, irei apenas visitar e no futuro quem sabe me naturalizar brasileiro.
Sei que parece algo simples quando eu digo em relacao a naturalizacao, mas eu sei que nao e, eu sei que nao e uma simples troca, porem sei das minhas opcoes e sei o que a lei me permite.
Agradeco a todos!
Um grande abraco
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