Livro registo baptismos =assentos nascimento?
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Livro registo baptismos =assentos nascimento?
Caso alguém me possa esclarecer, gostaria de saber qual a diferença entre um assento de nascimento e um livro de registo de baptismo. Tenho um parente nascido em 1910 em S.Sebastião da Pedreira. Pensei portanto em procurar o assento de nascimento dele nos registos paroquiais do arquivo distrital Lisboa e vi online que eles têm livros de baptismo de 1910 mas não assentos de nascimento.A terceira conservatória registo civil só tem assentos de nascimento apartir de 1911, não é?
Será que são a mesma coisa e só mudaram de nome apartir de 1911 com o aparecimento dos registos civis?
Sei que os meus antepassados não eram católicos por isso de certeza não baptizaram os filhos. Neste caso como poderei saber onde estão os dados do meu parente ?
A quem me puder ajudar ficaria muito grata.
A.Claro
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RE: Livro registo baptismos =assentos nascimento?
Cara A.Claro
Eu tive um problema idêntico, em Guimarães.Felizmente com a ajuda de uma funcionária, já reformada creio eu, descobriram um livro......com os primeiros assentos de nascimento precisamente de 1911. O assento está datado de 13 de Fevereiro de 1911, e começa assim....Na casa da administração do concelho de Guimarães......e está assinado pelo declarante, testemunhas e pelo Administrador.
Espero que a tenha ajudado, ou pelo menos dado alguma pista.
Mas há concerteza alguem neste fórum mais habilitado que eu para a ajudar.
Boas pesquisas.
Stella
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RE: Livro registo baptismos =assentos nascimento?
Cara Stella,
Obrigada pelo mail ! O meu avô é de 1910 precisamente. Estes registos de baptismos encontram-se nos arquivos distritais mas os pais eram ateus por isso a minha pergunta : se ele não foi baptizado como o encontrar, onde o encontrar? Ou seria o caso de os baptismos naquela altura serem obrigatórios?
A conservatória da freguesia onde ele nasceu começa com os assentos de nascimento somente apartir de 1911 !
A. Claro
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RE: Livro registo baptismos =assentos nascimento?
Cara A. Claro
Os registos civis, apareceram depois de 1910, data da Implantação da Républica Portuguesa, antes existião sómente os registos paroquiais da Igreja!
Depois de 1910, eram obrigados os registos civis, e na Igreja baptizavam-se quem queria!
Resultado, quem fazia os dois registos, pode tirar os dois assentos, mas para quem nasceu depois de 1910!
Cumprimentos
Carlos
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RE: Livro registo baptismos =assentos nascimento?
Cara A.Claro
Precisamente! Neste caso a pessoa em questão até nasceu em 1909!!!! Sempre ouvi contar esta história, precisamente por isso, tenho a certeza que não foi baptizada, como vê apesar da "obrigatoriedade" as pessoas conseguiam protelar o acto embora depois pagassem uma multa, como vi em assentos anterior a este!
Neste assento menciona inclusivé a data de nascimento 1909, e não pagou multa.
Quem sabe aconteceu o mesmo ao seu familiar?Tente saber se do organismo que citei não existe nenhum livro na conservatória em causa, porque no Arquivo Distrital poderá encontrar presumo até 1907, no máximo.
Stella
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RE: Livro registo baptismos =assentos nascimento?
Caro Carlos,
Mas, como diz, se nas Igrejas se baptizava quem queria ,e isto antes de 1910, o que acontecia então áqueles que nunca foram baptizados sendo os livros de baptismo a unica prova da sua existência ? Não aparecem em lado nenhum ? Parece-me incrível...
Pelo que percebi, atraves de uma outra confrade, eles seriam obrigatórios com pena de multa. Mas isso não exclui o que escrevi aqui acima.
cump,A. Claro
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RE: Livro registo baptismos =assentos nascimento?
Cara Stella,
Tiro a conclusão de que os baptismos sempre eram obrigatórios e ainda por cima com pena de multa. A sua familiar não foi baptiizada e não pagou multa :-) mas
onde foi ela então registada visto 1909 ser antes da existência dos registos civis? Sem ser baptizada ela não podia estar inscrita nos livros de baptismo da paróquia .
Desculpe se pareço curiosa mas pode ser que a sua resposta me ajude a esclarecer o meu caso.
Cump, A.Claro
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RE: Livro registo baptismos =assentos nascimento?
Cara A. Claro
Peço desculpa, eu queria dizer, depois de 1910 data dos Registos Civis obrigatória, Pagava-se multa quem registava os filhos em atraso da data prevista, mas houve quem foi registado com datas falsas para não pagarem multas!
Agora na igreja, tambem se baptizavam e muitos, porque somos católicos, e parecia bem ser baptizado pela igreja, mas como não havia obrigação, deixavam para mais tarde, baptizando-se por vezes quando se casavam!
Mas não se desanime, as pessôas tambem mudavam de nome, e pode ser que fosse baptizada noutra freguesia!
Cumprimentos
Carlos Luiz
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RE: Livro registo baptismos =assentos nascimento?
Cara A.Claro
Pela leitura do assento de nascimento, não de baptismo, que poderei facultar-lhe particularmente se me der o seu endereço, presume-se que não estava registada em lado nenhum! Não me surpreende, porque nesta geração, houve mais que um caso de filhos "baptizados" dois anos, por exemplo depois do nascimento! Por exemplo, 1904 e o baptismo em 1906, aí com as devidas licenças episcopais e coimas!!!!!!Não sei se era o nome que se dava na data. Acredito que estes baptismos só se efectuaram porque não havia outra forma de registo! Em relação ao filho nascido em 1909, atendendo ao "clima" que já se fazia sentir, decerto aguardou para fazer o registo mais tarde!
Não tem de me pedir desculpa, entendo perfeitamente!
Stella
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RE: Livro registo baptismos =assentos nascimento?
Não sei se vou crescentar alguma coisa, mas tenho na mão um registo de nascimento da minha avó, que diz o seguinte: certifico que no livro de assentos de nascimento arquivado nesta conservatória, referente ao ano de 1904, freguesia de .....folhas 8v, existe um registo nº 22, do qual consta que: No dia vinte e cinco de Outubro de mil e novecentos, na freguesia de .......... concelho de ...... nasceu um indivíduo do sexo feminino a quem foi posto o nome de ...... felha de .... e de .... naturais da dita freguesia.
safira
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RE: Livro registo baptismos =assentos nascimento?
Cara Safira
Agora é que apelo para um dos "eminentes" interveientes deste fórum, sempre dispostos a esclarecer situações menos comuns.Concerteza que não nos deixarão sem uma resposta!
Fico na expectativa.
Stella
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RE: Livro registo baptismos =assentos nascimento?
Cara Safira,
Isto passou-se em Portugal ou no Brasil?
Livro de assentos nascimento no nosso país é só apartir de 1910 ...antes disso ao que parece registavam as pessoas nas paróquias ao baptizarem-se.
refere um documento de 1904...confesso que agora a coisa está complicada :-)
Será que alguem com mais experiência nos possa elucidar?
A. Claro
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RE: Livro registo baptismos =assentos nascimento?
Caro A. Claro:
Em tempos, ao consultar uns registos de casamento de final do século XIX, encontrei uma referência a um indivíduo que apresentou certidão de nascimento registada no respectivo Bairro Administrativo.
Embora não dissesse respeito à minha investigação, tomei umas notas para mais tarde estudar o caso. Não sei onde tenho essas notas. Na altura, fiz algumas pesquisas e cheguei à conclusão que o regime liberal legislou sobre o assunto, permitindo o registo de pessoas não baptizadas catolicamente.
Advirto, no entanto, que isto já se passou há algum tempo e que estou a falar "de cór", podendo estar a fazer alguma confusão.
Cumprimentos,
José Caldeira
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RE: Livro registo baptismos =assentos nascimento?
Cara A. Claro:
Na minha anterior mensagem, onde se lê «Caro» deverá ler-se «Cara».
Peço desculpa pela incorrecção, motivada pela ausência de primeiro nome.
José Caldeira
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RE: Livro registo baptismos =assentos nascimento?
Caro José Caldeira,
Acho o que escreveu extremamente interessante .Então, nesse caso o regime previa situações de pessoas que não eram baptizadas pela Igreja, chegando mesmo a passar legislação de acordo ,de modo a que se pudessem registar e obter uma certidão de nascimento. Seria interessante saber quão esporádicos seriam esses casos ou se aconteceriam com alguma frequência uma vez que o Estado se viu na necessidade de legislar sobre o assunto. Também a "obrigatoriedade "dos baptismos (mesmo sob pena de incorrência de multa) toma uma nova luz face a essa legislação.
Não tem de pedir desculpa pelo engano. Não foi o primeiro. A culpa foi minha por não assinar com o meu primeiro nome o que passo de imediato a remediar e evitar futuros enganos :-)
Ana Claro
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RE: Livro registo baptismos =assentos nascimento?
Isto passa-se na conservatória do registo civil do Cartaxo, passo a transcrever: certifico que no livro de assentos de nascimento arquivado nesta Conservatória, referente ao ano de 1904, freguesia de Pontével, folhas 8v, existe um registo nº 22, do qual consta que: no dia 25 de Outubro de mil e novecentos, na freguesia de Pontével do concelho de Cartaxo, nasceu um individuo do sexo feminino a quem foi posto o nome de Adelaide, filha de João Pedro Inglês e de Teresa de Jesus, naturais da dita freguesia.
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RE: Livro registo baptismos =assentos nascimento?
Caro Arclaro,
respondi-lhe, mas não indiquei o seu nome, desculpe, é a resposta do dia 29 às 11h e 12 min
Safira
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RE: Livro registo baptismos =assentos nascimento?
Cara Ana Claro
Depois de ter passado uma vista de olhos sobre as mensagens acima não entendi se já conseguiu resolver a sua situação. No entanto, pelo sim pelo não, deixo-lhe aqui algumas ajudas.
Como já percebeu, desde o séc. XVI, após o Concílio de Trento, a Igreja tornou obrigatório que as paróquias possuíssem livros de assentos de Baptismos, Casamentos e Óbitos. No início tudo se lançava no mesmo livro (daí a designação de Mistos, com que estão catalogados nos arquivos).
Este registo, como é óbvio, não é Civil mas sim Religioso. Até ao século XIX, em Portugal, mais nenhuma forma de registo existiu (Não estou certo se as outras religiões dispunham de alguma forma de registar sistematicamente os seus novos membros...).
No século XIX, a partir da publicação do código Civil de Seabra, salvo erro, foi criado o registo civil, se bem que não fosse obrigatório. Deste modo, como a enormíssima maioria da população era católica continuou a funcionar, de facto, o assento de baptismo e praticamente ninguém recorreu ao Registo Civil. Há, no entanto, registos civis (nascimento, casamento, etc) desta época, se bem que em número reduzidíssimo, ao que julgo saber. Estou convicto que nos anos finais da Monarquia os republicanos convictos, ateus na sua maioria, recorreriam a este registo.
Depois da implantação da república o Estado, decretado laico e sem qualquer registo dos seus cidadãos, optou por se apropriar coercivamente dos registos que pertencem à Igreja, convertendo estes assentos Religiosos em registos “Civis”. Assim todos os livros paroquiais, com algumas excepções (creio que na Diocese de Lamego nenhum foi entregue) foram arquivados nas Conservatórias dos Registos Civis e foi com base nestes assentos que os nossos avós, nascidos antes da república puderam obter todos os seus outros documentos civis.
É por esta razão que se algum de nós for a uma Conservatória e pedir um a certidão de nascimento a alguém que tenha nascido antes de 1910, lhe darão um extracto do assento de baptismo e não do assento de nascimento (inexistente na época, ou pelo menos pouco usado).
Crei ter conseguido explicar um pouco da história dos registos em Portugal. Só que agora segue-se outra questão: onde se encontram os livros e quem pode dar a informação.
A Lei em vigor estabelece que os livros de assentos (seja os de baptismo ou de de nascimento) ficam à guarda da Conservatória respectiva durante um período de 100 anos, após o que passam para os arquivos distritais. Sei, contudo, por experiência própria, que estas datas são cumpridas de uma forma aproximada. Se uma Conservatória tem pouco movimento poderá conservar os livros mais de 100 anos e fará o contrário se o movimento é muito.
No caso que refere, de alguém que nasceu em 1911 (e o mesmo se tiver nascido depois de 1908) os livros deverão estar na Conservatória do Registo Civil da área da freguesia de nascimento/baptismo. Consoante a data e a situação tratar-se-á de livros paroquiais ou do registo civil. A menos que, por falta de espaço, alguém tenha decidido mandá-los para o ADL…
Quanto à Conservatória que os terá será aquela que correspondia à freguesia de S. Sebastião da Pedreira em 1911, que ignoro qual seja. A menos que, apesar de ter nascido nessa freguesia fosse registado noutra qualquer, o que lhe vai dificultar a busca.
A única sugestão que lhe posso deixar é ver se encontra o assento de casamento ou de óbito, caso existam, e a partir deles tentar encontrar o de nascimento. Em qualquer deles deverá estar inscrito onde se encontra aquele. Foi deste modo que localizei o assento de baptismo de alguém que todos diziam ter nascido em Albergaria, constando isso mesmo do assento de casamento de uma filha e nada lá se encontrava. Quando encontrei a certidão de óbito verifiquei que, afinal, tinha nascido no Porto, Campanhã e lá encontrei o seu assento… MAS este processo levou cerca de 4 anos, portanto não desespere.
Boa sorte
João Cordovil Cardoso
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RE: Livro registo baptismos =assentos nascimento?
Caro João C. Cardoso,
A sua explicação sobre a história dos registos foi de facto muito útil pois elucidou pontos importantes sobre os quais eu tinha dúvidas e me traziam alguma confusão.
Muito obrigada !
Cumprimentos,
Ana Claro
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RE: Livro registo baptismos =assentos nascimento?
Caro senhor, estou a procura do assento de baptismo de meu 6º avô - Rafael da Rocha Neves Quintela - na freguesia da Sé Porto - diz a certidão de casamento que era nascido e batizado lá. Ele casou no Rio de Janeiro, na freg.da Candelaria, em 29.9.1770, filho de Antonio da Rocha Neves e Izabel de Santa Rosa,mas não consta mais nada sobre ele, e os banhos não foram encontrados. A minha dificuldade está sendo encontrar aí em Portugal este assento.Já recorri ao ADP, mas não puderam me informar. Poderia me ajudar me informando quais as outras possibilidades que eu tenho para localizar? Creio que tenha nascido por volta de 1745 a 1752...suponho.Desde já agradeço muito, moro no Brasil.
Abraços.
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RE: Livro registo baptismos =assentos nascimento?
Cara Ana
O João Cordovil já disse quase tudo.
A wiki escreve:
O Registo Civil em PORTUGAL é oficialmente instituído pelo "Códigos do Registo Civil" de 18 de Fevereiro de 1911 (alguns meses antes da promulgação da Constituição portuguesa de 1911).
Em 20 de Abril de 1911, a "Lei da Separação da Igreja do Estado" determinou que todos os registos paroquiais (baptismos, casamentos e óbitos) anteriores a 1911 gozassem de eficácia civil e fossem transferidos das respectivas paróquias para as recém-instituídas Conservatórias do Registo Civil.
Já agora...
Nas cidades do BRASIL (grandes municípios) o registro civil teve seu início por volta do ano de 1875, embora só tenha passado a ser de instituição obrigatória em 1888 com a Lei do Registro Civil promulgada pouco antes da Proclamação da República.
Agora, tente situar-se numa época há uns 100 anos, ainda com resquícios da nossa velha monarquia.
Uma pessoa que não tinha registo paroquial de baptismo (anglicanos e outros protestantes, judeus, muçulmanos, ateus,...) não era, concerteza, considerada inexistente. Nessa época não havia Bilhete de Identidade, Carta de Condução, Número de Beneficiário da Segurança Social, Número de Contribuinte, Cartão de Eleitor, etc., e os «passaportes» eram uma anedota (peço desculpa, mas já vi alguns com detalhes hilariantes).
Em resumo, tirando os da Igreja (registos paroquiais, rois de confessados, etc.) e alguns Militares (ordenanças, etc.), NÃO HAVIA REGISTOS quase nenhuns da população.
E ninguem andava com uma cópia do Registo Paroquial de Baptismo no bolso para provar que era mesmo ela (e depois, como? com uma pintura a óleo da sua cara em bebé?!?).
Não era por isso que deixava de ter uma existência normal.
Luis K W
Lisboa-Portugal
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