Contrato de Emprazamento - sua definição
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Contrato de Emprazamento - sua definição
Lanço este tópico, para todos aqueles que nele queiram participar sobre a definição de um "Contrato de Emprazamento", em que séculos vigorou, o que significa e onde podem ser consultados esses msmos contratos?
Agradeço.
Cordialmente,
Luís GMG
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
O contrato de emprazamento (os prazos como eram conhecidos) era um contrato pelo qual o direito de propriedade era desdobrado em duas categorias: o domínio directo ou eminente conservado pelo senhorio primordial, e o domínio útil transferido para o enfiteuta com várias reservas; a sua duração e modo de transmissão hereditária eram variáveis mas geralmente não inferiores a três vidas (o enfiteuta, mais dois sucessores).
Por sua vez o contrato de arrendamento era um contrato de curta duração, até nove anos, com uma renda fixa.
Fonte: José Vicente Serrão, O quadro Económico – Configurações estruturais e tendências de evolução, História de Portugal Circulo de Leitores Volume IV 1993
Este tipo de arrendamento não permitia o desenvolvimento da agricultura dado inibirem o investimento por parte dos rendeiros. Daí resultaram as crises agricolas do século XVIII e a intervençao do Marquês de Pombal a nível legislativo para uma maior estabilidade contratual.
Pelo que encontrei em assentos de óbito com transcrição de testamentos, este tipo de posse da terra durou até à revolução liberal.
J.Correia
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
Caro Luis GMG,
"Da natureza dos prazos
Artigo 1 - Por prazo entende-se a porção de terreno cujo, cujo cumprido dominio está dividido em directo e útil por quem direitamente tinha poder para isso, e cujo o dominio directo não é da mesma pessoa a quem pertence o dominio útil, o qual foi separado do directo debaixo de certas clausulas, e com o unicamente permitido fim de nela edificar casas ou de reduzir à cultura por estar inculta (...)
Artigo 2º - "A pessoa, que tem o dominio directo, conserva o nome de senhorio (...)
Artigo 3º - A pessoa que tem o dominio útil chama-se foreiro ou emphiteuta"
- in Tratado Jurídico de Prazos
Cumprimentos,
Francisco Brito
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
Muito obrigado pela sua mensagem.
Cordialmente,
Luís GMG
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
Caro Francisco Brito,
Muito obrigado pele sua resposta.
Cordialmente,
Luís GMG
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
Onde procurar os ditos contratos de emprazamento? Na TT?
Cumprimentos,
Luís GMG
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
Onde procurar os ditos contratos de emprazamento? Na TT?
Cumprimentos,
Luís GMG
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
Tanto na Torre do Tombo como nos cartórios notariais, os quais, dependendo das regiões e épocas, se podem encontrar na TT, nos arquivos distritais e até em cartórios hoje existentes...
Cumprimentos,
Miguel Seixas
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
Muito obrigado.
Há que procurar por algum termo específico?
Cumprimentos,
Luís GMG
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
Caro Luís Murta Gomes,
Chamo-lhe a atenção, se me permite, para esta mensagem do confrade Eduardo Albuquerque, que se encontra inserida no tópico "Lei mental": http://www.geneall.net/P/forum_msg.php?id=13819&fview=c#reply
Esta parte é importante:
«6 E quanto aas cousas, e bens aforados, ou emprazados, Mandamos que se guarde a fórma dos contractos sobre taes bens, e cousas feitas, em tal guisa que as ditas cousas, e bens aforados, ou emprazados andem nas pessoas nos ditos contractos contheudas, e se regulem em todo como contractos de pessoas privadas»
Com os meus melhores cumprimentos,
Artur Camisão Soares
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
Caro Artur Camisão Soares,
Muito obrigado pela sua atenção.
Cumprimentos,
Luís GMG
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
Caro Luís Murta Gomes,
Não tem de quê.
À sua disposição.
Renovados cumprimentos,
Artur Camisão Soares
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
Caro Artur Camisão Soares,
Não tem "nada" sobre os COELHO DE MELLO, de Faiões (Chaves), dos TEIXEIRA, de Ervões (Valpaços) e dos MEDEIROS, de Valpaços?
O nome Artur é-me muito caro! Era o nome do meu Avô. É um nome muito bonito.
Cordialmente,
Luís Murta Gomes
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
Meu Caro Luís Murta Gomes,
Sobre as famílias que refere irei ver o que tenho.
Artur, curiosamente, também era o nome de um meu avô: paterno.
Deixo-lhe o meu e-mail: arturcamisao@gmail.com
Meus melhores cumprimentos,
Artur Camisão Soares
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
Caro Artur Camisão Soares,
Oxalá tenha alguma informação sobre as Famílias que lhe referi!
Deixo-lhe, também, o meu e-mail_ genealogia_@portugalmail.pt
Respeitosos cumprimentos,
Luís GMG
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
Caro J. Correia
A propósito deste tópico que despertou a minha curiosidade, vou expor o seguinte: a minha mãe herdou dois prazos que foram de antepassados. Eram os mesmos pertença em 1794 da Diocese de Braga e foram emprazados por 3 vidas, sendo a primeira, do meu 5.º avô, a segunda da mulher (5ª avó), e a terceira, foi escrito, que de um filho (4.º avô) ou filha que tivessem. Seguiu-se um filho (3ª vida do Prazo e meu 3.º avô), depois um neto (2.º avô), um bisneto (meu avô), e uma terceira neta (minha mãe). Curiosamente o outro prazo instituido no mesmo ano tem mais uma vida entre a minha mãe e os 1.ºs emprazadores. Isto para colocar a questão: como se devem chamar as vidas após 3:ª vida, se é que tem nome específico: serão proprietários, 4.ª/5.ª etc vidas do prazo, donos, senhores do prazo? ou não tinham qualquer nome do ponto de vista jurídico? Desde já agradeço qualquer informação que me possa esclarecer. Note que já verifiquei no "tratados dos vínculos e prazos" e não consegui chegar a uma conclusão.
Com os melhores cumprimentos
eduardo domingues
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
Caro Eduardo Domingues,
Onde eram lavrados estes Contratos de Emprazamento? Estão guardados na Torredo Tombo?
Cumprimentos,
Luís GMG
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
Caro Luís GMG:
No Arquivo da Câmara Municipal de Lisboa, que agora se situa no Bairro da Liberdade, também há um conjunto significativo de documentos conhecidos por "Foros", "Contratos de Aforamento e renovação de prazos", "Contratos de aforamento", de Lisboa e termo, desde as freguesias mais centrais da cidade, até Sintra, Bucelas, Oeiras, etc.. Os documentos mais antigos julgo serem do XV, muito poucos, mas do XVI já se encontram mais e XVII, XVIII e XIX, bastante informação; é claro, o âmbito cronológico depende de freguesia para freguesia, lugar para lugar.
Cumprimentos
A. Arménio Tojal
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
Caro (a) A. Arménio Tojal,
Muito obrigado pela sua resposta.
Imaginará onde poderão estar eventuais processos do séc. XVII e XVIII dos concelhos de Valpaços e Chaves?
Cumprimentos,
Luís GMG
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
Caro Luís GMG:
Não tenho certezas; hipóteses: nos arquivos municipais respectivos, nos cartórios (Arquivo Distrital), em arquivos de família (mesmo os mais pequenos, têm sempre qualquer coisa relacionada com emprazamentos e aforamentos).
Boa sorte!
Alexandre Arménio Tojal
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
Caro Alexandre Arménio Tojal,
Obrigado pela sua amável resposta.
Cumprimentos,
Luís GMG
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
Caro Luís
Os que referi, estão depositados no A.D. de BRAGA/U.M. dos quais possuo fotocópia.
Com os melhores cumprimentos
eduardo domingues
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
Caro Eduardo,
Obrigado pela sua mensagem.
Cordialmente,
Luís GMG
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
Caro Eduardo Domingues
Não lhe sei dizer.
O que sei é que encontrei contratos de emprazamento que foram renovados por "mais vidas" no final do prazo de duração incial (no caso contratos em que os conventos de S. Gonçalo de Amarante e de S. Tirso eram os proprietários).
Pode ter-se passado o mesmo com os que refere.
Lamento não lhe poder dizer mais.
J. Correia
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
Caro Luís GMG:
O emprazamento é a forma mais corrente de acesso à terra no Portugal tardo-medievo e Moderno. Deles havia duas modalidades, perpétuos (chamados de prazos fateuzins) mais correntes em tempos recuados ou em terras de dificil fixação populacional, e os prazos de vidas (normalmente 3), que são de longe os mais comuns.
Como já foi dito num contrato de emprazamento o que se fazia era ceder o domínio útil da terra, ou seja o direito da sua exploração, que passa ao enfiteuta em troca de uma renda anual. Ao senhorio ficava a posse plena da propriedade, mas não o seu usufruto. Pormenor relevante é que muitos prazos tinham mais de um enfiteuta, nomeadamente nas famílias da pequena nobreza ou da burguesia endinheirada, que faziam prazos de grandes propriedades ou de um conjunto de propriedades que depois sub-emprazavam por valores superiores, ganhando a diferença entre a renda que lhes era paga e que eles pagavam ao senhorio.
Os senhorios eram normalmente as grandes instituições monásticas ou as famílias mais ricas que detinham a posse plena da terra e que deste modo retiravam da terra que não cultivavam algum rendimento (em alguns conventos chegava a ser a base fundamental da economia).
Este sistema permitia que as pessoas que não dispunham de posse da terra a pudessem trabalhar em troca de um pagamento (cujo valor variava muito conforme a terra, a antiguidade do prazo, a instituição emprazante, ou a existência de outro enfiteutas) e transmitir o prazo (fosse como 3ª vida, fosse transmitindo aquilo que se chamava o direito de renovação do prazo) aos seus herdeiros. Até certo ponto o que distingue o prazo de um vulgar arrendamento é que o enfiteuta tratava o bem emprazado como um bem próprio, pois dele tinha o usufruto nas vidas contratadas e tinha o direito da renovação, que só perdia por renúncia, pelo que era dado em dote para casamento, para património dos futuros padres (depois do concílio de Trento os padres para serem ordenados tinham de ter património porque se pudessem devidamente sustentar se não tivessem benefício eclesiástico) ou em herança, algo que certamente não podemos fazer hoje com um vulgar arrendado.
Quanto aos contratos, tinham de ser feitos em notário, pelo que devem estar nos fundos notariais, nos arquivos distritais (em Lisboa a TT), além que em muitos arquivos existem livros de prazos dos fundos de casas senhoriais e de conventos, cabidos e mitras (outros grandes senhorios de prazos), que conservam a cópia dos prazos que lhes era dada no notário (ainda hoje cada parte tem uma cópia do contrato registado no notário).
Um último ponto para precisar apenas que é discutivel o efeito nefasto dos prazos na economia portuguesa, pois se quase não existia mercado de venda da posse plena da terra, pelo contrário havia um activíssimo mercado de prazos sobre as terras, que muitas vezes circulavam entre muitas mãos, já que os enfiteutas podiam vender os seus prazos (com autorização do senhorio) e dá-los como hipoteca num empréstimo ou contrato.
Espero ter ajudado alguma coisa.
Melhores cumprimentos,
Nuno Falcão
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
Caro Nuno Falcão (Crisfal, Cristóvão Falcão de Sousa ou de Sousa Falcão),
Muito obrigado pela sua informação. A sua mensagem veio elucidar-me um pouco mais aquilo de que já desconfiava.
Cordialmente,
Luís GMG
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
Caro Artur Camisão Soares,
Boa noite.
Recebeu o meu e-mail?
Tem aluma novidade para me dar?
Cumprimentos,
Luís GMG
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
Caríssimo Luís Murta Gomes,
Bom dia.
Recebi o seu mail, sim. Ainda não lhe respondi porque quero ter uma opinião mais fundamentada.
Renovados cumprimentos,
Artur Camisão Soares
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
Caro Artur Camisão Soares,
Bom dia.
Muito obrigado pela sua mensagem.
Ficarei a aguardar o seu parecer.
Melhores cumprimentos,
Luís GMG
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Já há novidades?
Caríssimo Artur Camisão Soares,
Já há novidades? Já tem uma opinião mais fundamentada?
Aguardo.
Renovados cumprimentos.
Cordialmente,
Luís GMG
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RE: Já há novidades?
Caríssimo Luís Murta Gomes,
Temo que não, meu confrade. Não consigo entroncar as pessoas que pretende.
Pode ser que, no entretanto, algo apareça.
Renovados cumprimentos,
Artur Camisão Soares
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RE: Já há novidades?
Caro Artur Camisão Soares,
Também receava isso.
Eu também não consigo entroncar estas pessoas.
Estava a pensar que entroncariam em quem?
Cordialmente,
Luís Murta Gomes
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RE: Já há novidades?
Caro Luís Murta Gomes,
Estive a reler aquilo que tenho sobre os "Teixeiras" e os "Carneiros Fontouras".
Cordiais cumprimentos,
Artur Camisão Soares
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RE: Já há novidades?
Caro Artur Camisão Soares,
Pois.... É muito estranho não se conseguir entroncar os meus Fontoura nos Fontoura de Chaves! Faiões fica a 2 - 3 km de Chaves!! A possibilidade de serem da mesma Família é muito grande.
Depois há um Mateus Gonçalves que é sobrinho do Capitão de Ordenanças Pedro Afonso Teixeira, que fez Inquirição de Genere e nessa mesma Inquirição há um Padre de nome João Carneiro da Fontoura, que diz ser parente do Inquirido. Não sei estabelecer relação deste Padre, que nem sequer vem mencionado no artigo publicado pelo Exmo Senhor Prof. Luiz Vaz de São Payo....http://www.geneall.net/P/forum_msg.php?id=210195
Vou-lhe escrever para o e-mail a contar-lhe uma coisa, que preferia que ficasse só entre nós.
Renovados cumprimentos,
Luís GMG
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RE: Já há novidades?
Caro Artur Camisão Soares,
Recebeu o meu e-mail?
Cumprimentos,
Luís GMG
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RE: Já há novidades?
Caríssimo Luís,
Recebi sim. Envie-lhe dois e-mails.
Ah...lembrei-me agora duma pergunta que lhe gostaria de fazer: existem registos de emprazamentos...?
Abraço,
Artur João
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RE: Já há novidades?
Caríssimo Artur,
Não sei se existem Registos de Emprazamento, nem onde os localizar... Se no Arquivo de Vila Real, se na Torre do Tombo?
O tal senhor falava nisso, lembro-me da conversa quando o conheci.
Só recebi um e-mail da sua parte.
Obrigado,
Luís
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RE: Já há novidades?
Recordo-me que ele me falou na Misericórdia de Chaves. Que tem documentos relativos a esse tipo de contratos. Não sei se me estaria a enganar... ou a dar-me a volta. Mas que eu saiba esse tipo de documentos são enviados para o Arquivo Distrital não é?
Cumprimentos,
Luís
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RE: Já há novidades?
Meu Caro Luís,
O 2º e-mail já foi.
Vou pesquisar na Misericóridia...e no Arquivo.
Melhores cumprimentos,
Artur João
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RE: Já há novidades?
Errata:
Onde lê "Misericóridia" deve-se ler Misericórdia.
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RE: Já há novidades?
Não consegui abrir as imagens...
Certamente algumas das cidades da Europa vistas de noite serão um espectáculo.
Vai pesquisar na Misericórdia? Tem acesso facilitado? E vai ao Arquivo de Vila Real? Artur, agradeço a sua disponibilidade, interesse em ajudar-me, mas não é necessário deslocar-se a Vila Real!
Que posso eu fazer por si?
Dos dados que lhe dei, tem algum indício? Alguma pista em quem entroncam?
Cumprimentos,
Luís
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RE: Já há novidades?
Caro Artur,
Desculpe estar a incomodar, mas não entendi o teor da mensagem de e-mail sobre a Europa (pois não consegui abrir) e também não entendo o facto de ser o Artur a deslocar-se ao Arquivo ou à Misericórdia!?
Agradeço a amabilidade, mas explique-me porquê, se fizer o favor.
Cumprimentos,
Luís
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RE: Já há novidades?
Caro Luís,
Não incomoda nada. O e-mail sobre a Europa é de carácter lúdico e tenho pena que não tenha conseguido ler(queproblema teve?); por outro lado, eu não disse que iria pessoalmente ao Arquivo ou à Misericórdia embora não enjeite essa posibilidade caso seja necessário.
Renovados cumprimentos,
Artur João
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RE: Já há novidades?
Caro Artur,
E onde acha que entroncam as Famílias que lhe enviei?
Cumprimentos,
Luís
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RE: Já há novidades?
Caro Artur,
Enviei-lhe um e-mail.
Agradeço que me responda, se fizer o favor.
Muito obrigado pela sua consideração.
Cordialmente,
Luís
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RE: Já há novidades?
Caro Artur,
Enviei-lhe um e-mail.
Renovados cumprimentos,
Luís
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RE: Já há novidades?
Caro Luís,
Já o recebi e respondi. Pode verificar?
Renovados cumprimentos,
Artur João
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RE: Já há novidades?
Caro Artur,
Ainda não recebi. O portugalmail tem sempre este problema de atraso. O gmail funciona melhor. É muito rápido.
Dentro de momentos entrará a sua mensagem.
Cordialmente,
Luís
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RE: Já há novidades?
Ainda não recebi nada...
É mesmo lento o portugalmail... LOL
Cumprimentos,
Luís
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RE: Já há novidades?
Caro Artur,
Recebi apenas o mail com a indicação da sua morada.
Não recebi qualquer outro tipo de e-mail.
Recebeu o meu relativamente a Coimbra? Deve ter sido a resposta a esse que não recebi.
Cumprimentos,
Luís
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RE: Já há novidades?
Caro Luís,
Sei que já recebeu o meu e-mail de resposta.
Verifique bem, por favor, todos os dados de que dispõe.
Melhores cumprimentos,
Artur João
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RE: Já há novidades?
Caro Artur,
Já regressei.
Há novidades?
Já lhe enviei um e-mail.
Cumprimentos,
Luís
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RE: Já há novidades?
Caro Artur,
Já lhe enviei um e-mail.
É tudo o que tenho.
Cumprimentos,
Luís
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RE: Contrato de Emprazamento - sua definição
Caros Confrades,
A linha documental que possuo sobre os COELHO de Santo Estêvão de Faiões é:
I- FRANCISCO COELHO, nat. de Vilela Seca, concelho de Chaves, irmão do Padre António Pires de Mello (Reitor de Santo Estêvão), c.c. COMBA LOPES, nat. de Sto. Estêvão de Faiões, concelho de Chaves.
Tiveram, pelo menos:
II- MARIA COELHO DE MELLO, que segue:
II- MARIA COELHO DE MELLO (deve ter nascido por volta de 1630 - 1635), nat. de Sto. Estêvão, c.c. JOÃO ÁLVARES FONTOURA, de Sto. Estêvão, filho de AFONSO ÁLVARES, nat. de Outeiro Seco, concelho de Chaves e de CATARINA FERNANDES, de Sto. Estêvão.
Tiveram, pelo menos:
III- MARIA COELHO DE MELLO, que segue:
III- GREGÓRIO COELHO DE MELLO, que fez Inquirição de Genere, em Braga, em 23.11.1689. No seu Processo de Genere, consta que os Avós Paternos e Maternos "são e foram pessoas nobres das principais deste concelho".
III- MARIA COELHO DE MELLO (deve ter nascido entre 1650 - 1655), nat. de Sto. Estêvão de Faiões, c.c. PEDRO AFONSO TEIXEIRA, Capitão de Ordenanças de Ervões, nat. do lugar de Alpande, freguesia de Ervões, concelho de Valpaços, filho de PEDRO AFONSO TEIXEIRA, também Capitão de Ordenanças, nat. de Alpande e de MARIA FERNANDES, do lugar de Vila Nova, freguesia de Santiago da Ribeira de Allheriz, concelho de Valpaços.
Tiveram, entre outros:
IV- Padre FRANCISCO COELHO FONTOURA, que foi bap. 15.01.1697.
Deste Padre houve descendência.
Se possuirem informações que consigam recuar na ascendência destes COELHO DE MELLO e TEIXEIRAS, agradeço.
Luís GMG
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