Paternidade confusa
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Paternidade confusa
Caros Senhores,
Gostaria de saber a vossa opinião sobre a seguinte situação:
Um indivíduo nascido em 1696 é dado, no assento de baptismo, como filho do marido da mãe, como seria de esperar. O mesmo sucede no assento do seu primeiro casamento. Tendo ficado viúvo, volta a casar segunda e terceira vez, sendo referido, nos assentos desses casamentos, não como filho do marido da mãe, mas como filho de um outro homem, residente na mesma freguesia. Usou sempre o apelido deste último e não o do marido da mãe, continuando a ser referido como seu filho em todos os registos posteriores.
Com os melhores cumprimentos,
Daniel Sousa
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RE: Paternidade confusa
Caro Confrade,
Julgo que na época já vigorava a presunção "pater is est". Legalmente, e salvo se tiver alterado, não vejo como a indicação em sentido diverso nos assentos dos segundo e terceiro casamentos possa alterar a sua filiação oficial. Fica sempre a história para contar e a dúvida a pairar, é certo, mas legalmente julgo que continua a ser filho de quem aparece como tal no seu assento de baptismo que, ao que julgo ter percebido, não foi reformado...
Quanto ás razões para tal mudança, podem até não ser biológicas. Imagine-se que, por qualquer razão, passou a odiar o pai biológico ou que a Mãe casou com esse segundo senhor e ele começou a preferir, por razões sociais ou outras, aparecer como filho dele. Enfim, tudo é possível... inclusivamente o que a sua mensagem sugere....
Com amizade e votos de um Santo Natal,
Miguel Gorjão-Henriques
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RE: Paternidade confusa
Caro Miguel,
Muito obrigado. Resta saber se a presunção de paternidade não foi afastada por um qualquer reconhecimento legal. Não vejo nenhuma razão para o padre alterar a paternidade. Além disso, a mãe do indivíduo em causa ficou viúva pouco depois do seu nascimento, casando segunda vez, pelo que este poderia simplesmente passar a ser registado como filho do segundo marido da mãe, o que não aconteceu. Porém, como refere, o assento de baptismo nunca foi rectificado. Permanece a dúvida.
Desejo-lhe um Santo Natal e um Feliz Ano Novo.
Com os meus melhores cumprimentos,
Daniel Sousa
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