Habilitação de Herdeiros Jazigos Familia
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Habilitação de Herdeiros Jazigos Familia
Caros Confrades, vou talvez colocar uma questão certo de que este forum não será o mais indicado, contudo julgo haver confrades que me podem dar algum esclarecimento sobre o assunto.
Então passo a explicar:
No seguimento do estudo de minha familia, encontrei 5 Jazigos no Cemitério de Agramonte Ordem do Carmo, quando descobri fiquei contente pela minha descoberta e um pouco triste pelo facto de os jazigos se encontrarem em muito mau estado de conservação, certo de que são jazigos de 1870 sua contrução.
Dirigi-me então à ordem do Carmo e pedi um levantamento sobre a posição em que se encontravam os mesmos, onde fui muito bem recebido, mas para meu espanto recebo a informação de que os Jazigos estão "activos" isto é estão a receber corpos recentemente, sendo que o ultimo entrou em 2008.
A minha pergunta é a seguinte:
Sendo eu descendente em linha recta de um dos Concessionários do Jazigo e dos outros 4 indirectamente, (isto é são familiares mas não em linha recta, são irmãos e filhos de meu 4º Avô, tenho algum direito sobre estes 4, uma vez que eles se encontram em muito mau estado gostaria de os recuperar.), sabendo que todos eles estão habilitados por suposta familia que eu não conheço.
Agracedo ajuda
Cumprimentos
Luís Carvalho Guimarães
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RE: Habilitação de Herdeiros Jazigos Familia
Caro confrade Luís Carvalho Guimarães
Recentemente tratei da habilitação de um jazigo, em Lisboa, que ainda se encontrava em nome de um bisavô meu.
Tive que fazer as habilitações (com os meus irmãos) das várias gerações de uma parte indiviza desse jazigo uma vez que havia mais descendentes com direitos sobre ele. No meu caso apesar de não se encontrar em nosso nome o jazigo estava sob a nossa responsabilidade pelo que de certa maneira se tornou menos complicado. Foi-me exigido o título original do jazigo, que tinhamos, para fazer os averbamentos. Num outro caso ainda não foi resolvido porque o título do jazigo se encontra com parentes afastados.
Penso que no seu caso terá que verificar qual o parentesco com os detentores actuais do jazigo.
No entanto terá que verificar com a Câmara do Porto, qual o procedimento a tomar pois as exigências não são todas iguais dependendo de Câmara para Câmara.
Cumprimentos,
José de Castro Canelas
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RE: Habilitação de Herdeiros Jazigos Familia
Caro confrade
Os jazigos s-ao considersdos imóveis e como tal sujeitos a partilha, Por razões atávicas normalmente os herdeiros deixam esse património iindiviso e depois é como se sabe vão-se sepultando familiares e colaterais e depois acaba por se perder a posse pois existe sempre um "esperto" que faz valer a lei do usucapião e o regista como dono legítimo
ao dispor
aguerreiro
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RE: Habilitação de Herdeiros Jazigos Familia
Caro AGuerreiro,
No meu caso os Jazigos ainda se encontram no nome dos 1ºs Concessionários, só não conheco é quem são as pessoas que se habilitaram como herdeiros será que a ordem sabe e não quiz dizer?
Cumprimentos
Luís Carvalho Guimarães
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RE: Habilitação de Herdeiros Jazigos Familia
Caro José de Castro Canelas,
Mas então como é, eu é que sou herdeiro em linha recta e os outros é que ficam com as coisas, ainda por cima não as cuidam!!
Não tenho o direito de me apresentar como único herdeiro?
Luís Guimarães
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RE: Habilitação de Herdeiros Jazigos Familia
Caro Luís Carvalho Guimarâes
Provavelmente aconteceu ,que a venerável Ordem tomou posse do bem, provavelmente por usucapião, o jazigo dos seus maiores e agora está a fazer uso do mesmo, não lhe tendo dito isso frontalmente, Se quiser ter a certeza é facil apresentando alguem de sua confiança como comprador interessado, Só perante a resposta é que puderá saber em que pé está a posse do jazigo,
é um conselho práctico que lhe dou.
Ao dispôr
Aguerreiro
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RE: Habilitação de Herdeiros Jazigos Familia
Caro AGuerreiro,
Agradeco o seu conselho, contudo não me parece ser a essa situação em que se encontra até porque quem têm vindo a ser inumado são pessoas com o apelido de Guimarães, contudo posso provar que não existe familia directa, provalvelmente são colaterias.~
O que tenho então a fazer é tratar da habilitação de herdeiros e apresentar na Ordem.
Luís Carvalho Guimarães
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RE: Habilitação de Herdeiros Jazigos Familia
Caros Confrade Luis Carvalho Guimaraes
De varias historias ouvidas, e tambem herdeiro de jazigos em cemiterios do Porto tenho a dizer-lhe o seguinte:
Não existe posse plena nem aquisiçao por usucapião de jazigos em cemiterios do Porto
Existe é uma concessão que é transmitivel por herança e até pode ser vendida.
Em caso de herança o procedimento é feito como qualquer outro imóvel exigindo-se a habilitação de herdeiros, apresentação de certidoes de nascimento, obito, etc.
É obvio que ser descendente do concessionario não é sinonimo de seu herdeiro. Pode em processo de partilhas anterior, a concessão desse jazigo ter sido atribuido a herdeiro, por si desconhecido, e posteriormente á sua descendencia. Pode estar indiviso e alguem se ter habilitado a uma pequena percentagem do mesmo. Conheço um caso de uma familia que usufrui de um jazigo do qual possui 1/20 do mesmo, tendo perdido totalmente a esperança de encontrar os outros 19/20.
Acresce ainda, que pasado alguns anos, não sei quantos mas muitos,após a ultima inumação e ultimas habilitações a entidade proprietaria do cemiterio afixa e divulga em editais os jazigos que, passado esse tempo, vai considerar abandonado. Não havendo contestação, segue-se a venda da concessão em leilão publico.
Essa familia que citei, conseguiu, provando a posse apenas de 1/20, evitar a venda em leilão do jazigo de familia que sempre considerou seu sem saber a quem pertence a outra parte.
Um dos jazigos que possuo foi adquirido por minha mãe num desses leilões.
Ainda como exemplo cito o seguinte caso:
Num determinado jazigo do Cemiterio da Lapa estão sepultadas 6 gerações da minha familia paterna: ignoro a quem pertence hoje em dia tal jazigo mas sei que em partilhas ha uns 70 anos foi atribuido a um primo do meu pai. Descendente directo, por varonia do seu primitivo concessionario e o jazigo não é meu legitimamente.
Pois há poucos meses fui à secretaria desse cemiterio indagar o nome de todas as pessoas aí sepultadas. De pronto me forneceram uma fotocopia desse registo mas o nome do actual concessionario recusaram-se terminantemente a dar-mo, sem que haja qualquer irregularidade na sua posse.
Os meus cumprimentos
Mário Marques
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RE: Habilitação de Herdeiros Jazigos Familia
Carissimo Mário Marques,
Agradeco seu testemunho, deu para perceber mais sobre a forma de como isto tudo funciona e realmente estas coisas são mesmo complicadas, o meu interesse é simplesmente manter os Jazigos da Familia em posse da mesma em perfeitas condições de manutenção, é o minimo que posso fazer pelos meus antepassados.
Cumprimentos
Luís Carvalho Guimarães
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RE: Habilitação de Herdeiros Jazigos Familia
Caro Luis Carvalho Guimaraes
Partilho a seu pensamento e atitude sobre os jazigos de familia.
Na maioria dos casos nunca estes jazigos foram à partilha, mantendo-se como herança indivisa. A sucessão das gerações complicou tudo. Num dos ramos da minha familia foi decidido que o jazigo deveria ser sempre transmitido para um só, assumundo este o compromisso moral de autorizar a sepultura dos demais. Mesmo assim, nem queira imaginar as discussões, confusões e mal entendidos a que isso levou.
No seu caso, penso que terá de reconstituir os processos das partilhas e respectivas habilitações nas sucessivas gerações. Terá de localizar os restantes herdeiros, recolher toda a documentação possivel e habilitar-se em conjunto com os restantes ou isoladamente à parte que lhe couber, se conseguir provar a sua qualidade de herdeiro e a sua quota nessa herança.
Jugo que não conseguirá nada sem um bom apoio juridico
Desejo-lhe boa sorte
Mário Marques
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