Um Fidalgo Português no Maranhão Colonial

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Um Fidalgo Português no Maranhão Colonial

#317560 | clfr | 20 nov 2012 18:37

Caros Confrades e Confreiras,

Há poucos meses, recebi de um tio, que é como que o guardião da história de nossa família (os Frazão Ribeiro), algumas de suas anotações sobre alguns de nossos antepassados. Tendo em vista minha curiosidade sobre o assunto e até mesmo como uma homenagem a ele, que, limitado pela idade, já não mais tem condições de prosseguir em suas pesquisas, tomei para mim essa tarefa.
Pois bem, segundo essas anotações, o nosso antepassado mais remotro, aqui em terras brasileiras, foi Henrique de Mello Coutinho de Vilhena e Alvellos, que chegou ao Maranhão, como Ouvidor-Mor, em 1798, aqui casou e deixou descendência. Como pretendo escrever um pequeno artigo sobre ele (que, depois de Ouvidor-Mor, voltou a Portugal comoCorregedor da Comarca de Feira e, voltando ao Brasil, foi nomeado Desembargador do Tribunal da Relação da Bahia) e já reuni alguns documentos que a ele se referem, peço o auxílio de vocês para me esclarecer algumas dúvidas, especialmente sobre seu status familiar e social. Vou enumerar essas dúvidas para facilitar a visualização:

1) Esse Henrique de Mello Coutinho de Vilhena e Alvellos era filho de Bernardo Alvelos de Lemos e Mello (às vezes Bernardo de Alvellos Coelho de Lemos e Mello) e de Anna Joaquina Coutinho de Vilhena (às vezes Ana Joaquina de Vilhena Pereira Coutinho Viçoso). O pai era o 18º Morgado de Alvellos. Somente em 28 de setembro de 1814 é que o Henrique de M. C. de V. e Alvellos vem a se tornar Fidalgo Cavaleiro da Casa Real (Alvará, Livro do Regsitro das Mercês 31.° fol. 89). Minhas perguntas: a) todos os titulares de morgado eram fidalgos?; b) se sim, o Henrique, apesar de não ser primogênito, herdaria automaticamente o título de Fidalgo ou, mesmo assim, precisaria haver um alvará que o reconhecesse como tal?; c) apesar de nas anotações da família o Henrique ter o tratamento de Dom, esse "título" era usual a todos os fidalgos ou constaria do Alvará? (o fato de ele descender, por sua mãe, de Henrique Manoel de Vilhena, Conde de Seia, tem algo a ver com esse título?; pergunto isso sem saber se os Vilhena são considerados Grandes por causa dessa ascendência).

2) Qual exatamente a natureza desse título de fidalgo? Pergunto isso porque já li que havia aqueles fidalgos "de sangue", os "de solar" e os "do livro" (estes os que receberam mercê real sem, necessariamente, pertecer a famílias nobres ou "de estirpe"). Qual seria o caso desse meu personagem e o que isso implicaria? Além disso, esse "tipo" de fildalgo a que ele pertencia o colocava em que posição, considerando-se a nobreza como um todo, titulada e não-titulada? (pergunto isso porque, no artigo que pretendo escrever, desejo me referir em que posição social a sua família se encontrava, como demonstração de que, normalmente, os altos funcionário para cá mandados eram, em sua maioria, integrantes da nobreza portuguesa).

3) Os filhos de Henrique de Mello Coutinho de Vilhena (ele deixou de usar o Alvellos a partir de um determinado momento, não sei por que razão), todos nascidos no Brasil, também receberam o mesmo foro do pai, na mesma data, 5 de março de 1821. Pergunto: a) isso significa que o Henrique teria falecido em data anterior próxima (não consegui ainda a data de sua morte)?; b) por que seus netos não obtiveram esse mesmo título? (porque não procuraram o reconhecimento ou por que já não tinham direito a ele?).

4) Onde se encontra (se é que essa pergunta é pertinente) o Morgado de Alvellos (sei que os morgados já não mais existem juridicamente, mas onde seria a sua localização geográfica ou onde se encontraria o solar original)?

Sei que são muitas perguntas, mas, acreditem-me, são apenas o começo... Se puder contar com a ajuda de vocês, serei profundamente grato... e outras perguntas e dúvidas se seguirão...

Muitíssimo obrigado por qualquer auxílio!

Cláudio.

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