data de criação/cargo de Vereador

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data de criação/cargo de Vereador

#39336 | APCB | 07 abr 2003 16:35

Caros Confrades
Necessitava com alguma urgência de saber mais ou menos por volta de que datas se terá começado a usar, em Portugal, a designação de "Vereador" numa Câmara.
Isto porque encontro uma referência de 1656 que refere, fulano tal "vereador da Câmara". Já existiria essa designação em 1656?

Muito, muito obrigado...
Abílio Cardoso Bandeira

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RE: data de criação/cargo de Vereador

#39370 | Vasco Jácome | 07 abr 2003 22:25 | In reply to: #39336

2003-04-07 data de criação/cargo de Vereador
Caro Abílio Cardoso Bandeira

Não sei exactamente quando começaram, mas pelo menos já no séc. XV se encontram vereadores. Não sei se esta era a designação coeva, mas pelo é assim que o cargo é apresentado nos estudos genealógicos.

Cumprimentos,
Vasco Jácome

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RE: data de criação/cargo de Vereador

#39416 | APCB | 08 abr 2003 13:28 | In reply to: #39370

Caro Vasco Jácome
Muito obrigado pela sua informação.
No entanto, após "breves" pesquizas apurei que a designação e cargo de Vereador já existia pelo menos desde o sec. XIV.
De qualquer forma, muito obrigado.

Abílio Cardoso Bandeira

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RE: data de criação/cargo de Presidente da Câmara

#39505 | anibalteixeira | 08 abr 2003 22:36 | In reply to: #39370

Caro Sr. Vasco Jácome,

Já agora será que sabe quando foi criado o cargo de Presidente da Câmara?

Cumprimentos,

Anibal Teixeira

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RE: data de criação/cargo de Presidente da Câmara

#39559 | Vasco Jácome | 09 abr 2003 19:23 | In reply to: #39505

Caro Aníbal Teixeira

Não lhe sei dizer exactamente, mas terá sido com o fim do Antigo Regime e com o advento do Liberalismo. Até aí era o Juiz de Fora que exercia essas funções.
Sugiro uma vista de olhos ao tópico “Juizes de Fora, até quando?”. Pode ser que encontre lá alguma coisa que lhe interesse.

Cumprimentos,
Vasco Jácome

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RE: data de criação/cargo de Presidente da Câmara

#39561 | abivar | 09 abr 2003 20:12 | In reply to: #39559

Caros Confrades:

A lista oficial dos Presidentes da Câmara de Lisboa acho que começa com o filho natural de Afonso de Albuquerque que se veio a chamar como o Pai, embora tivesse sido baptizado com o nome Brás. Sendo assim, pelo menos em Lisboa, já existiria esse cargo desde tempos recuados. Teria outra designação?

Cumprimentos,

António Bivar

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RE: data de criação/cargo de Presidente da Câmara

#39566 | Vasco Jácome | 09 abr 2003 21:48 | In reply to: #39561

Caro António Bivar

Desconheço inteiramente o caso de Lisboa. O que posso reafirmar é que em nenhum nobiliário, trabalho de genealogia publicado ou manuscrito, me lembro de ver essa designação antes da época citada.

Noto porém, que isto não impede que não existisse, pelo menos às vezes, o tratamento ou a designação de Presidente em relação ao Juiz de Fora. Pelo menos, assim terá escrito um quinto avô meu num seu diário a 12 de Janeiro de 1801. Mas parece-me ser termo oficioso e não oficial.

Cumprimentos,
Vasco Jácome

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RE: data de criação/cargo de Presidente da Câmara

#39622 | jmrprospero | 10 abr 2003 15:01 | In reply to: #39566

Caros Confrades
Alguém me sabr dizer o que era o cargo de Síndico?
Tenho um Avô meu, o Dr. Vicente Ferreira Marques, que foi, em 1808, salvo erro nomeado Síndico de Penamacor.

Agradeço qualquer esclarecimento
Desde já Obrigado
João Manuel Próspero dos santos

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RE: data de criação/cargo de Presidente da Câmara

#39741 | jpcmt | 11 abr 2003 17:09 | In reply to: #39561

Caro António Bivar:
Julgo que tem toda a razão. Com efeito, na monumental obra "Elementos para a História do Município de Lisboa" (vol.I) de Eduardo Freire de Oliveira (1885) diz-se:
"Carta Régia de 12 de Dezembro de 1572- Por esta carta deu el-rei D. Sebastião nova forma à eleição e organização da câmara, e nomeou Afonso de Albuquerque para presidente (Livro I de cons. e decr. d'el-Rei D. Sebastião, fls.87)
e três outros vereadores letrados, que foram: -
o Licº Simão Cabral [....], o licº Henrique Jacques [...], e o desembargador Fernão de Pina Marecos.[...]"

No passado, e segundo o mesmo autor, a corporação municipal compunha-se de um certo número de Alvazis, do procurador do conselho e de outros magistrados de ordem secundária.
Com a sucessão dos tempos, as funções dos alvazis passaram para outros magistrados, os vereadores, que existiam já no tempo de D. Afonso IV.

Na ausência de um presidente desempenhava estas funções o vereador mais antigo, prática que, segundo creio, foi confirmada pela Resolução Régia de 22 de Julho de 1655.

A obra é explícita sobre muitos outros pormenores, como número e qualidade dos vereadores ao longo dos tempos, vencimentos que auferiam, etc.

Deixo aqui esta referência para todos os outros confrades que manifestaram interesse no tema.

Melhores cumprimentos,
J. de Castro e Mello Trovisqueira

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