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Caros investigadores,
Foi hoje publicado no Diário da República o Decreto-Lei n.º 194/2003, de 23 de Agosto, que reduziu para Euro 0,50 o emolumento a pagar por cada página de cópia não certificada.
O diploma entra em vigor dia 8 de Setembro.
Cumprimentos,
Jacinto Bettencourt
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RE: Emolumentos
Caro Jacinto Bettencourt,
Aí está uma boa notícia!
Só é pena serem não certificadas, mas enfim, para variar, algo desce de preço neste país, ao invés de subir!
Cumprimentos
Luis Camizão
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RE: Emolumentos
Caro Jacinto,
Muito obrigado pela informação. Finalmente uma medida aparentemente razoável.
Um abraço
Paulo Alcobia Neves
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RE: Emolumentos
Por lapso, indiquei que o diploma entrava em vigor dia 8 de Setembro, quando, afinal, só produz efeitos a partir de 24.
A todos as minhas desculpas.
Jacinto Bettencourt
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RE: Emolumentos
É pena que as certidões, nas Conservatórias do Registo Civil, continuem a 15,00 Euro.
É um absurdo !!!
Arlindo Rodrigues
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RE: Emolumentos
Meu caro Jacinto
É, sem dúvida, uma bela notícia. Tenho esperança que as "coisas" melhorem noutros níveis, também.
Um abraço
Artur
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RE: Emolumentos
Caros colegas,
Isso vem favorecer também o pessoal daqui D'Além-Mar.... nós só temos a agradecer.
Abraços,
Jurema - São Paulo
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RE: Emolumentos
Sr. Jacinto Bettencourt,
Sempre vão sendo boas noticias. Por acaso sabe se essas cópias incluem assentos de nascimento, casamento, etc.?
Melhores Cumprimentos,
Cláudia
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RE: Emolumentos
As cópias de certidões podem ser obtidas de borla, desde que quando pedidas, se invoque que são para processos de manter ou obter nacionalidade.
Joaquim Reis
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