Carta Patente
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Carta Patente
Caros confrades
O que é uma carta patente?
Quem tem carta patente tem direito a carta de brasão?
Cumprimentos
António Sousa
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RE: Carta Patente
Caros confrades
O que é uma carta patente?
Cumprimentos
António Sousa
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RE: Carta Patente
Caro confrade
Um carta patente é um documento emitido por uma entidade oficial no qual estão especificados os privilégios e direitos de uma determinada pessoa.
Cumprimentos,
FPN
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RE: Carta Patente
Caro confrade
Grato pela informação dada.
cumprimentos
António Sousa
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RE: Carta Patente
Caro confrade
Um ascendente meu, por servir com zelo e honra no Serviço Nacional e Real, foi nomeado (por carta patente) Coronel reformado, na conformidade do Alvará de dezasseis de Dezembro de mil setecentos e noventa, o qual posto servirá, e com ele haverá o soldo , que lhe complete, e gozará de todas as honras,privilégios, liberdades, isenções, e franquezas que direitamente lhe pertencerem. Pelo que ordeno ao comandante da respectiva divisão militar, que mando-lhe dar posse deste posto o deixe servir e exercer.
1- Que honras, privilégios, liberdades, isenções e franquezas? (na carta patente não menciona), onde poderei encontrar resposta a esta pergunta.
2- Terá direito a carta de brasão?
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RE: Carta Patente
Caro rop78487 (desculpe, mas como não asinou a sua mensagem não tenho alternativa)
Quanto às honras, previlégios, etc outro certamente lhe dirá.
Quanto a carta de brasão ela é isso mesmo: uma carta pela qual é concedido a um individuo (o armigerado) o direito ao uso de escudo de armas. Daqui se depreende que uma carta patente, ainda que de coronel, não acarreta imediatamente e per si, o direito ao uso de armas.
Cumprimentos
João Cordovil Cardoso
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RE: Carta Patente
Caro João Cardoso
Grato pela resposta.
Cumprimentos
António Sousa
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RE: Carta Patente
Caro rop78487
No caso dos militares, a Carta Patente não dá direito a nada.
Serve apenas para registar as datas de promoção aos diferentes postos, " e como tal servirá e haverá soldo que lhe competir pela sua graduação e gozará de todas as honras e regalias que de direito lhe pertençam".
Entenda-se "Honras e regalias" estritamente dentro da condição militar. Tratamento por "Meu Tenente" "Vossa Senhoria", "Vª Exª" , etc.(tratamento conformre o posto), tratamento que de qq já não é obrigatório, Honras fúnebres, Etc.
Nada de Cartas de Brasão, nem de qq outro tipo de "mercê".
Contem ainda o Juramento de Fidelidade.
Cordiais cumprimentos
Manuel da Silva Rolão
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RE: Carta Patente
Caro confrade Manuel Rolão
Obrigado pelo esclarecimento.
Cumprimentos
António Sousa
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