Dúvida acerca de "Iventários de bens"!

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Dúvida acerca de "Iventários de bens"!

#113401 | R.Miguel Nunes | 04 mars 2006 14:27

Caros Confrades,

Mais uma vez recorro à vossa preciosa ajuda.
Sempre que alguem falecia, sendo proprietário de um significativo rol de bens, os mesmos estariam obrigados a constar num inventário? ou as partilhas poder-se-iam dar sem existir um rol de bens oficial? No meu caso trata-se de encontram um possivel inventário, que terá sido feito em 1921, em Freixo de Espada à Cinta, após o falecimento de uma senhora, solteira, mas de posses (terrenos, casas e contas no banco), a que irmãs/ãos, cunhados/as e sobrinhos/as se vieram a hibilitar a herdar tais bens.

Atenciosamente,
R. Miguel Nunes

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RE: Dúvida acerca de "Iventários de bens"!

#113454 | JCC | 05 mars 2006 19:41 | In reply to: #113401

Caro R. Miguel Nunes

Se não estou em erro um inventário judicial só obrigatório se existirem herdeiros menores.

Todavia, se houve partilhas judiciais, creio que também há lugar a inventário.

Se as partilhas foram amigáveis é na escritura que são descritos os bens a partilhar.

Outra coisa é a relação de bens que é necessário entregar nas finanças após o falecimento de qualquer pessoa que possua bens. Nesta relação de bens não são, contudo, identificados os herdeiros.

Cumprimentos

João Cordovil Cardoso

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RE: Dúvida acerca de "Iventários de bens"!

#113456 | R.Miguel Nunes | 05 mars 2006 20:38 | In reply to: #113454

Caro João Cordovil Cardoso,

Agradeço-lhe mais uma vez, por mais uma achega... e como poderei então tentar localizar tal "escritura", dado que parto do principio que se tratou de uma partilha amigável?

Atenciosamente.
R. Miguel Nunes

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RE: Dúvida acerca de "Iventários de bens"!

#113481 | victorferreira | 06 mars 2006 12:24 | In reply to: #113456

Há tempos, e por razões meramente de pesquisa de parentescos, precisei consultar uma escritura de partilhas cujos beneficiados eram uma bisavó e seus irmaõs, lá por 1908: precisei andar a ver um por um os livros de registo dos notários todos da zona.
Parece-me que podiam ter escolhido um qualquer e mesmo ir procurar um a uma localidade outra que não a que seria mais natural, onde moravam. Por isso prepare-se.
Pode ir a Bragança ao ADB e pedir os livros de registo dos notários que eles vejam que têm mais probabilidade de terem trabalhado com Freixo. Ou escrever para lá e perguntar se é possível e quanto custa uma 'pesquisa remota' com os dados que lhes fornecer.
É o que eu faria.
Cumprimentos. VF

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RE: Dúvida acerca de "Iventários de bens"!

#113488 | josemariaferreira | 06 mars 2006 14:10 | In reply to: #113456

Caro Miguel Nunes

Em qualquer prédio registado na Conservatória do Registo Predial, consta como esse mesmo prédio foi adquerido pelo(s) seu(s) proprietário(s). Se o foi por partilha amigável, consta no respectivo Livro de Descrições Prediais, não só o número da respectiva matriz, assim como o dia, ano e local onde a mesma escritura foi feita.
Parece-me que na respectiva Repartição de Finanças ficava também arquivada uma cópia autenticada dessa mesma escritura de partilhas.

Cumprimentos

Zé Maria

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RE: Dúvida acerca de "Iventários de bens"!

#113495 | JCC | 06 mars 2006 17:28 | In reply to: #113456

Caro R. Miguel Nunes

Creio que já tem a resposta nas duas mensagens anteriores. Ao que sei, neste momento, estãoa ser informtizados os serviços das conservatórias o que, neste caso, tanto pode melhorar como piorar.

Melhorar pois poderá facilitar a pesquisa, mas piorar porque deixamos de ter acesso ao teor do que constava dos livros originais e apenas ao que foi transcrito.

Apenas para ilustar deixe-me contar-lhe que, há pouco tempo, um prédio meu passou a confrontar com um outro que era, pura e simplesmente, inexistente naquele local. Na transcrição o "escriba" tinha lido mal o texto original...

Qaunto ao local, eu começaria pela conservatória do registo predial que serve aquel zona, procurando pelo prédio. Se deesconhece o seu nome e freguesia, talvez nas finanças da residÊncia do autor da herança consiga obter uma cópia da liquidação do Imposto Sucessório e da respectiva relação de bens. Nela consta a identificação de todos os bens imóveis e a descrição dos móveis.

De posse da identificação pode voltar à conservatória e desta ao notário...

Boa sorte

João Cordovil Cardoso

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RE: Dúvida acerca de "Iventários de bens"!

#113524 | R.Miguel Nunes | 06 mars 2006 22:49 | In reply to: #113481

Caro Victor Ferreira,

Muito agradecido pela sua achega...

Cordialmente,
R.Miguel Nunes

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RE: Dúvida acerca de "Iventários de bens"!

#113525 | R.Miguel Nunes | 06 mars 2006 22:50 | In reply to: #113488

Caro José Maria Ferreira,

Muito agradecido pela sua achega...

Cordialmente,
R.Miguel Nunes

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RE: Dúvida acerca de "Iventários de bens"!

#113526 | R.Miguel Nunes | 06 mars 2006 22:52 | In reply to: #113495

Caro João Cordovil Cardoso,

Muito agradecido pela sua achega...

Cordialmente,
R.Miguel Nunes

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