Dúvida acerca de "Iventários de bens"!
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Dúvida acerca de "Iventários de bens"!
Caros Confrades,
Mais uma vez recorro à vossa preciosa ajuda.
Sempre que alguem falecia, sendo proprietário de um significativo rol de bens, os mesmos estariam obrigados a constar num inventário? ou as partilhas poder-se-iam dar sem existir um rol de bens oficial? No meu caso trata-se de encontram um possivel inventário, que terá sido feito em 1921, em Freixo de Espada à Cinta, após o falecimento de uma senhora, solteira, mas de posses (terrenos, casas e contas no banco), a que irmãs/ãos, cunhados/as e sobrinhos/as se vieram a hibilitar a herdar tais bens.
Atenciosamente,
R. Miguel Nunes
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RE: Dúvida acerca de "Iventários de bens"!
Caro R. Miguel Nunes
Se não estou em erro um inventário judicial só obrigatório se existirem herdeiros menores.
Todavia, se houve partilhas judiciais, creio que também há lugar a inventário.
Se as partilhas foram amigáveis é na escritura que são descritos os bens a partilhar.
Outra coisa é a relação de bens que é necessário entregar nas finanças após o falecimento de qualquer pessoa que possua bens. Nesta relação de bens não são, contudo, identificados os herdeiros.
Cumprimentos
João Cordovil Cardoso
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RE: Dúvida acerca de "Iventários de bens"!
Caro João Cordovil Cardoso,
Agradeço-lhe mais uma vez, por mais uma achega... e como poderei então tentar localizar tal "escritura", dado que parto do principio que se tratou de uma partilha amigável?
Atenciosamente.
R. Miguel Nunes
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RE: Dúvida acerca de "Iventários de bens"!
Há tempos, e por razões meramente de pesquisa de parentescos, precisei consultar uma escritura de partilhas cujos beneficiados eram uma bisavó e seus irmaõs, lá por 1908: precisei andar a ver um por um os livros de registo dos notários todos da zona.
Parece-me que podiam ter escolhido um qualquer e mesmo ir procurar um a uma localidade outra que não a que seria mais natural, onde moravam. Por isso prepare-se.
Pode ir a Bragança ao ADB e pedir os livros de registo dos notários que eles vejam que têm mais probabilidade de terem trabalhado com Freixo. Ou escrever para lá e perguntar se é possível e quanto custa uma 'pesquisa remota' com os dados que lhes fornecer.
É o que eu faria.
Cumprimentos. VF
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RE: Dúvida acerca de "Iventários de bens"!
Caro Miguel Nunes
Em qualquer prédio registado na Conservatória do Registo Predial, consta como esse mesmo prédio foi adquerido pelo(s) seu(s) proprietário(s). Se o foi por partilha amigável, consta no respectivo Livro de Descrições Prediais, não só o número da respectiva matriz, assim como o dia, ano e local onde a mesma escritura foi feita.
Parece-me que na respectiva Repartição de Finanças ficava também arquivada uma cópia autenticada dessa mesma escritura de partilhas.
Cumprimentos
Zé Maria
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RE: Dúvida acerca de "Iventários de bens"!
Caro R. Miguel Nunes
Creio que já tem a resposta nas duas mensagens anteriores. Ao que sei, neste momento, estãoa ser informtizados os serviços das conservatórias o que, neste caso, tanto pode melhorar como piorar.
Melhorar pois poderá facilitar a pesquisa, mas piorar porque deixamos de ter acesso ao teor do que constava dos livros originais e apenas ao que foi transcrito.
Apenas para ilustar deixe-me contar-lhe que, há pouco tempo, um prédio meu passou a confrontar com um outro que era, pura e simplesmente, inexistente naquele local. Na transcrição o "escriba" tinha lido mal o texto original...
Qaunto ao local, eu começaria pela conservatória do registo predial que serve aquel zona, procurando pelo prédio. Se deesconhece o seu nome e freguesia, talvez nas finanças da residÊncia do autor da herança consiga obter uma cópia da liquidação do Imposto Sucessório e da respectiva relação de bens. Nela consta a identificação de todos os bens imóveis e a descrição dos móveis.
De posse da identificação pode voltar à conservatória e desta ao notário...
Boa sorte
João Cordovil Cardoso
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RE: Dúvida acerca de "Iventários de bens"!
Caro Victor Ferreira,
Muito agradecido pela sua achega...
Cordialmente,
R.Miguel Nunes
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RE: Dúvida acerca de "Iventários de bens"!
Caro José Maria Ferreira,
Muito agradecido pela sua achega...
Cordialmente,
R.Miguel Nunes
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RE: Dúvida acerca de "Iventários de bens"!
Caro João Cordovil Cardoso,
Muito agradecido pela sua achega...
Cordialmente,
R.Miguel Nunes
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