Empregos na Justiça d'El-Rei
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Empregos na Justiça d'El-Rei
Caros amigos,
Alguém poderia me esclarecer em que consiste (quais as atribuições) dos seguintes empregos:
- Juiz de Fora da Vila de Loulé no Algarve
- Juiz de Fora da Vila de Santarém
- Corregedor da Comarca de Leiria
- Provedor de Esgueira
- Corregedor do Cível da Cidade de Lisboa
- Desembargador da Relação do Porto
- Corregedor do Cível da Côrte
Cordialmente,
Claus Rommel Rodarte
Brasília-DF-Brasil
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RE: Empregos na Justiça d'El-Rei
Caro Claus
Aqui vai vai uma pequena contribuiçao parcial ao que pergunta. O nascimento dos "juizes de fora" ocorreu no quadro dos esforços de varias terras para se independentizarem dos privilegios senhoriais que sobre elas impendiam, ou poderiam vir a impender, nomeada/ o do exercicio de justiça senhorial diferente e personalizada. Pedindo ao rei e obtendo-se um juiz nomeado e pago por este, que vinha "de fora", conseguia-se uma magistratura mais isenta e imparcial nessas localidades, que assim contribuiam para o reforço do poder regio no quadro da chamada aliança Rei/Povo (leia-se Rei/Burguesia). O objectivo de muitas terrras era obterem o foral regio, que assim as ligava directamente ao monarca, sem senhores intermediarios.
Esta foi uma maneira de lenta e gradativa/ normalizar a jurisprudencia no conjunto do territorio portugues. Escrevo de cor, mas parece-me que os 1ºs juizes de fora sao do reinado de D.Afonso IV, sc XIV.
Desembargos houve varios, o mais conhecido sendo a Mesa do Desembargo do Paço. Parece que funcionavam tambem como tribunais de recurso ou apelaçao,(Relaçao era 2ª instancia) mas pessoas deste forum com formaçao juridica bem melhor do que eu nos darao informaçao sobre o assunto. Fico ademais curioso de ser esclarecido sobre Provedores e Corregedores, cujas funçoes nunca entendi completamente.
Cordialmente
Alexandre Tavares Festas
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RE: Empregos na Justiça d'El-Rei
Bem, corregedor era(e é),senão me engano, o mais alto posto nos juizes de 1ª instancia, o qual tinha de julgar os mais importantes casos no circulo(area mais ou menos eqivalente ao distrito )
com amizade
David Sarmento
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RE: Empregos na Justiça d'El-Rei
Agradeço aos colegas pelos esclarecimentos.
Mui cordialmente,
Claus Rommel Rodarte
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