RE: Dúvida - filha legítima de viúva ??

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Dúvida - filha legítima de viúva ??

#128025 | jramos | 11 sept. 2006 10:17

Caros Confrades

Agredecia muito a quem podesse dar opiniões sobre esta dúvida.

Num assento de casamento de S. Gonçalo - Funchal em 1834, refere que a nubente é "filha legítima de Francisca de Jesus, viúva que ficou de António Gomes".

Isto significa que a nubente é filha legítima do casal mas que o pai teria já morrido aquando do seu nascimento?

Agardeço desde já as opiniões.

João Ramos

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RE: Dúvida - filha legítima de viúva ??

#128032 | Mavasc | 11 sept. 2006 10:59 | In reply to: #128025

Caro João Ramos

Exactamente, o período da concepção baseia-se nos ensinamentos das ciências médicas segundo os quais os prazos máximo e mínimo da gestação uterina são, respectivamente,300 e 180 dias. Vide Antunes Varela, Direito de Família, 1982.

Cumprimentos

Maria Benedita

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RE: Dúvida - filha legítima de viúva ??

#128056 | melisa | 11 sept. 2006 15:55 | In reply to: #128025

Caro João Ramos

Os casos que tenho encontrado referem-se nubentes cujo pai (ou mãe) era já falecido à data do casamento, e não do nascimento do nubente.

Trata-se normalmente de um acto de "preguiça" do pároco.

Poderá comprová-lo se procurar o referido baptismo.

Cumprimentos
M.Elisa

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RE: Dúvida - filha legítima de viúva ??

#128099 | rmfrp | 11 sept. 2006 22:59 | In reply to: #128025

Caro João Ramos:

Estou de acordo com a colega M.Elisa. Creio que se trata de uma pessoa cujo pai era falecido à data do casamento. Aliás, já encontrei referências ainda mais claras, do tipo "filho legítimo de fulano, falecido, e de fulana, viúva".

Com os melhores cumprimentos,

Rui Pereira

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