Imóveis classificados passam a pagar IMI
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Imóveis classificados passam a pagar IMI
Caros confrades,
pela importância desta notícia para tantas famílias possuidoras de imóveis classificados, e que por vezes apenas com muitos sacrifícios os conseguem conservar, transcrevo do DN de hoje esta má notícia:
"As autarquias vão passar a receber as contribuições relativas ao pagamento do imposto municipal de imóveis (IMI) dos edifícios de interesse público ou classificados como de valor municipal ou património cultural, a partir do próximo ano. [...] A medida está inserida na proposta de lei de Orçamento do Estado para 2007 que, no capítulo das isenções fiscais, alterou uma alínea do Estatuto dos Benefícios Fiscais. Apenas os imóveis classificados como monumentos nacionais continuarão a usufruir de isenção."
Cumprimentos,
Coelho
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RE: Imóveis classificados passam a pagar IMI
Caro Confrade
O parasitismo do estado é crónico.... Não sei onde isto irá parar.
Se o imóvel é classificado, existem limitações à sua reconversão em algo mais rentável, logo era lógico a isenção de IMI
Agora impõem limitações e cobram impostos!
Esto está a pedir é uma greve dos contribuintes aos impostos!!
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RE: Imóveis classificados passam a pagar IMI
Caros Confrades,
É um facto. Recuperar é difícil e caro.
Existem alternativas para alguns, p.e. estou-me a lembrar do palácio da Viscondessa do Espinhal, na Lousã, onde jantei há pouco tempo, hoje transformado no MELIÁ PALÁCIO DA LOUSÃ BOUTIQUE HOTEL(passe a publicidade). Existe uma parceria com a Câmara Municipal.
Melhores cumprimentos
Artur Camisão Soares
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RE: Imóveis classificados passam a pagar IMI
Caro Confrade,
A criação das defenições de Patrimonio Arquitetonico, Patrimonio Cultural, ou Imovel de interesse Publico, seria supostamente para evitar a tendencia provinciana de destruir um patrimonio que se quer considerar Português para por momentos aumentar a conta bancaria.Ora o facto de se ser detentor de predios Hurbanos ou Rusticos, sempre foi na tradição Portuguesa familiar, uma saida em tempos de crise,o que provoca uma legitima tomada de posição oposta por parte de é proprietario e precisa de dinheiro para a sua sobrevivencia. Eu compreendo e entendo que não devemos sacrificar o Patrimonio Cultural e Arquitectonico Português, tomando como modelo a Italia, em que nenhuma obra de arte pode sair do País, ao inves do que se passa em Portugal que muitas peças de nossa Arte como Paineis de AZuleijos , estatuaria são exibidas em leilões nos EUA e em Londres, tal como Arte Sacra; entendo que se deve urgentemente preservar as Casas e Quintas de Portugal, e entendo tambem que os seus proprietarios não queiram ser escravos de uma herança.
Agora não posso concordar consigo quando considera que o facto do imovel ser classificado ser um entrave ja por si ao proprietario.
..."Se o imóvel é classificado, existem limitações à sua reconversão em algo mais rentável..."
Ora a lei de preservar não é disparatada, o disparate vem na forma como ela é aplicada, ou seja, deveriam todas as Câmaras Municipais ter um inventario feito em conjonto de todo o seu patrimonio com o IPPAR, e aqui entrar o patrimonio pertencente as Camaras, Igreja e Privados. depois desse estudo nacional um grupo de trabalho deveria existir por Concelho , fazendo a ponte entre PDM, IPPAR e Urbanimo e Ministerio da Cultura. Existindo acompanhamento caso a caso na recuperação dos imoveis , por especialistas e recorrendo a Dinheiros Publicos caso o proprietario não possa custear as obras necessarias.
Assim teriamos um dia uma rede de Patrimonio Arquitectonico Português, ao alcance de todos e assim seria democratico e para isso são necessarias limitações, mas cada Casa tera de ser um Case Study Singular.
A combrança de Impostos, é simplesmente Ridiculo, porque vai aumentar o esforço de manter esse Patrimonio, sem qualquer ajuda, apoio tecnico como que se quem possui Patrimonio em vez de ser louvado é castigado.
Outro pondo que gostaria de saber melhor é o referente a grande maioria das Câmaras Municipais, ja que estas Possuem a grande maioria dos edificios de interesse publico e classificados, que deixam arruinar, vai o Poder Local pagar tambem IMI ?
Temos ainda um "imposto" mais escandaloso que atravessa tanto os Governos PSD como PS, que é o Imposto da Ponte 25 Abril, patrimonio Arquitectonico, pago na altura que foi contruida se recorrer a credito, e que hoje os moradores da Margem sul, ou qualquer lisboeta que va passear alem Tejo, tem de pagar um ridiculo Imposto que rende Milhões , que não sei onde são aplicados.
Cumprimentos
João da Silva Gaspar
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RE: Imóveis classificados passam a pagar IMI
Caro JoãoGaspar,
No caso do exemplo que dei alguns membros da antiga família proprietária são sócios da entidade gestora. A autarquia, por acaso, é PS.
Melhores cumprimentos
Artur Camisão Soares
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Patrimonio da Igreja irá pagar impostos?
Sendo a Igreja um dos maiores proprietários de patrimómino deste tipo e que até agora estavam isentos de impostos como será?
Já estou a ver a Igreja a ser penhorada por falta de pagamento.
E os imoveis a irem para leilão.
Exemplo: A igreja, ou um padre não sei ao certo, é proprietária em Setubal de um palacete "Outeiro da Saúde". Este palacete pertenceu a um antigo industrial da conserva Botelho Moniz, penso que é a família de um ministro de Salazar.
Este edifício tem algumas curiosidades arquitectónicas unicas, como um jardim templo maçónico, pouco conhecido.
Actualmente é residência das "Irmãs de Calcutá".
Já tou a ver as Irmãs a andarem a pedir na rua para pagar o IMI. Que a contar pelas áreas deverá ser bastante alto.
Acho que esta fè cega igualitária só vai atacar património. Os proprietário não vão poder conservar e vão ter que vender.
Muito deste património tem grandes áreas pois os tempos e contrução eram outros.
Se forma aplicados os índicies do actual IMI irá ser uma fortuna em impostos.
Por um punhado de euros para as câmaras, das instituições mais percolárias do país, irá-se dar cabo do património arquitectónico.
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RE: Patrimonio da Igreja irá pagar impostos?
Meus caros
Mas segundo percebi, trata-se de um imposto municipal. Caberá às CM aplica-lo, ou não, segundo critérios locais que irão definir. Assim as CM terão um instrumento de pressão sobre estes imóveis: se não forem recuperados, pois aguardam que possam cair para la fazer outra coisa melhor, terão IMI, por exemplo.
As CM poderão isentar as igrejas e outros edifícios se assim o entenderem
Pode-se discutir este assunto, mas misturar alhos com bugalhos (por exemplo meter nesta discussão as taxas cobradas para passar uma ponte, cujos objectivos são outros) não me parece correcto
Cumprimentos
Ricardo Charters d'Azevedo
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RE: Patrimonio da Igreja irá pagar impostos?
Notas soltas (nem caras nem baratas)
1. Impostos deveriam ser a contrapartida de serviços prestados e de garantias asseguradas - defesa, segurança, justiça, saúde - o que, embora imperfeitamente, até na Constituição que herdámos do democrático Pacto MFA-Partidos está indiciado.
2. Sobre o património apenas vejo prestações relacionadas com segurança: as gerais de defesa externa e a segurança interna contra roubos, vandalismos, incêndios, etc..
3. Como primeira conclusão, dentro da filosofia constitucional que temos, os impostos sobre o património deveriam ter diminuído e nunca aumentado; e na exacta medida em que aumentaram todas as inseguranças (incluindo a externa, apesar de ainda não evidenciada).
4. Se considerarmos os riscos acrescidos em caso de incêndios - não só as matas e parques administrados pelo Estado arderam tanto ou mais do que matas privadas como as políticas económicas sobre a fileira florestal que determinaram aumentos de custos não compensados no preço do produto, descapitalizando proprietários que consequentemente para obstar a custos já incomportáveis descuraram a limpeza das matas; como no caso de inundações - em quase todos os casos agravadas quando não provocadas por autorizações para construção em leitos de cheias, o Estado, como principal responsável, deveria ser já devedor de imposto e não credor.
5. É por demais óbvio que imposto sobre património não gerador de rendimento é socialismo tributário a prazo. Por ínfimo que seja o imposto lá chegará o dia em que as poupanças se esgotarão e não haverá por onde pagar o imposto.
6. Assim, se o verdadeiro objectivo não é nacionalizar o património a prazo, furtando-se a indemnizar, todo o imposto sobre o património deveria ser tendencialmente substituído, até à completa abolição, por impostos sobre o rendimento (e estes últimos tendencialmente substituídos por impostos sobre o consumo mas isso é já outra questão).
7. Misturar alhos (incrementos tributários sobre o património independentemente de rendimento) com bugalhos (por exemplo portagens sobre obras já amortizadas várias vezes) pode muito bem ser correcto, pois ambos são sintomas de um Estado voraz. O contrário, isto é, limitar a discussão a cada árvore é uma reconhecida *técnica* para esconder a floresta.
8. Diziam os gregos que só havia três formas de governo: monarquia, aristocracia e democracia. Isto por uma razão simples: ou manda um, ou mandam alguns ou mandam todos.
Diziam mais, que a monarquia se degradava em tirania, a aristocracia em oligarquia e a democracia em demagogia (Aristóteles formulava algo diferentemente com o conceito de Politeia, que não vem aqui ao caso). Entre possíveis formas de oligarquia, eu sublinharia a plutocracia e a *tecnocracia*
[entre asteriscos de propósito para sublinhar a interrelação com o anteriormente referido]
9. Não deixa de ser curioso que no mesmo mês em que foram perdoados aos bancos pagamentos de IRS e IRC (*tecnicamente* parece ter-se tratado de uma "não sujeição") aumente a carga fiscal (directa, p.ex., pensões de reforma e indirecta, p.ex. taxas moderadoras) sobre as "classes mais desfavorecidas" (onde é que eu já ouvi isto?!) e se sujeite património a imposto sem correlação com rendimento (lá estou eu a misturar alhos com bugalhos).
10. Reflectindo sobre a história - incluindo o século e meio após as invasões francesas - plutocratas e tecnocratas sempre se deram muito bem na grande casa do Estado, chame-se ele de liberal, republicano ou socialista.
Cumprimentos,
Fernando Aguiar
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RE: Patrimonio da Igreja irá pagar impostos?
Caro Ricardo Charters d'Azevedo,
Agradeço a sua explicação sobre o IMI. Realmente faz algum sentido, ser as CM que decidam quem paga e quem não paga. (?) … Nem quero imaginar como vai o nosso património ser tratado agora e como os Lobbys vão mexer no nosso património.
Como Arquitecto, não posso deixar passar o que de terrível as CM têm feito nos últimos 30 anos, tornando a vivência Arquitectónica no nosso País uma Experiência Traumática. Não acredito agora no bom senso dos Autarcas. Lamento.
Agora respondendo a sua critica, não diria melhor que o Confrade Fernando Aguiar,
“…7. Misturar alhos (incrementos tributários sobre o património independentemente de rendimento) com bugalhos (por exemplo portagens sobre obras já amortizadas várias vezes) pode muito bem ser correcto, pois ambos são sintomas de um Estado voraz. O contrário, isto é, limitar a discussão a cada árvore é uma reconhecida *técnica* para esconder a floresta….”
Fernando de Aguiar, Dixit.
Sem mais de momento,
Cumprimentos,
João da Silva Gaspar
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RE: Patrimonio da Igreja irá pagar impostos?
Caro Fernando Aguiar,
Parabens pela sua magnifica intervenção.
Cumprimentos,
João
P.S.: Obrigado por ter entendido o que eu queria dizer com as Portagens da Ponte 25 de Abril.
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RE: Patrimonio da Igreja irá pagar impostos?
Caros Participantes:
"Agradeço a sua explicação sobre o IMI. Realmente faz algum sentido, ser as CM que decidam quem paga e quem não paga. (?) … Nem quero imaginar como vai o nosso património ser tratado agora e como os Lobbys vão mexer no nosso património. Como Arquitecto, não posso deixar passar o que de terrível as CM têm feito nos últimos 30 anos, tornando a vivência Arquitectónica no nosso País uma Experiência Traumática. Não acredito agora no bom senso dos Autarcas. Lamento." (sic)
E tem V. Exª. toda a razão, caro João da Silva Gaspar.
A maioria dos autarcas não têm, infelizmente, bom senso.
Por outro lado, o IMI é uma receita dos municípios, donde a tentação de cobrar mais e mais, para encobrir défices de tesouraria, ou para mandar construir mais rotundas ou pavilhões gimnodesportivos.
Portugal é um espectaculo desolador do ponto de vista arquitectónico.
Lisboa e Porto, e mais umas (poucas) cidades e vilas, ainda escapam.
O resto é um espectaculo triste, uma mistura de prédios tipo "caixa de fósforo", com maisons de emigrantes à mistura, subúrbios medonhos, rotundas e mais rotundas, estátuas grotescas em todas as cidadezinhas sem qq. significado, enfim...desolador.
Escapam os Açores, pelo isolamento, e o Alentejo pela pobreza.
O Algarve é o que se sabe, mas pelo menos os algarvios ainda tiram algum proveito do Turismo...
Eu vou mais longe:
O ideal seria acabarem com o IMI e IMT (houve quem já o prometesse...), ou pelo menos criar um único imposto, com outras características e retirar das mãos das Câmaras Municipais os poderes que actualmente detêm, tantas vezes discricionários (cfr. critérios majorativos no IMI).
Mas não sendo tal possível, ou, pelo menos, concebível, então deveria ser criada uma Comissão Nacional, composta por especialistas na matéria, para isentar de IMI todos os imóveis com "qualidade arquitectónica".
Não têm de se tratar unicamente de solares e palácios. Existem prédios para habitação modernos com grande qualidade arquitectónica e viver numa cidade bonita significa qualidade de vida.
Cumprimentos,
João Pombo
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RE: Patrimonio da Igreja irá pagar impostos?
Caros confrades,
Se a igreja passar a pagar IMI, o que dizer do vergonhoso Decreto-Lei, do tempo do outro senhos, em que se permite que os fundos de investimento imobiliário não paguem IMT, por se considerar que são necessárias disponibilidades financeiras para "construir" o país.
Este diploma tem permitido que os Fundos de cada banco compre os espaços que depois alugam aos "próprios" para instalação das agências, sem que paguem qualquer imposto pelas transações. Claro que as rendas são astronómicas, de forma a passar dinheiro para os fundos, convertendo lucros dos bancos em despesas de arrendamento, logo não pagando impostos por esta transferência de capitais.
Que saiba, este "belo" esquema não é desmontado no OE.
Cumprimentos
Miguel Lopes
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RE: Patrimonio da Igreja irá pagar impostos?
Caro Ricardo Charters d'Azevedo,
o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) já existe, como certamente sabe, e as câmaras municipais não tem qualquer intervenção na definição do seu valor. Os imóveis (classificados ou não) são avaliados pelos serviços de finanças de acordo com critérios que estão legislados no Código do IMI e que não levam em conta a eventual existência de classificação. Não sei se uma CM pode determinar uma insenção de IMI ... (parece-me que não)
Cumprimentos,
Coelho
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RE: Patrimonio da Igreja irá pagar impostos?
Tinha já sido censurado por me meter em assuntos desta natureza, mas como continuam a alimentar "assuntos de cariz estritamente genealógico" como é o do presente tópico, suponho que poderei dar livremente a minha opinião, sem ferir qualquer ponto de vista, já que o assunto me interessa e li no tópico algumas mensagens a que por sistema, farei alusão em bloco.
Assim, quanto aos imóveis que são das instituições de solidariedade social e destinados aos seus fins, bem como das associações juvenis e outras, estas instituições podem pedir a isenção de IMI. Não vejo porque razão, sendo Portugal um estado laico, se há-de dar mais regalias a umas religiões que a outras, pois por esta ordem de ideias estariam isentos de IMI, todos os prédios onde alguma das inumeras religiões praticasse qualquer um dos seus actos. E já agora os edificios sem classificação, onde os proprietários vivem e com uma pensão de 180 € mensais (que ainda existem muitas apesar da erradicação do limiar da pobreza) e têm que pagar IMI.
As Camaras têm competência de fixar as taxas de IMI, não os valores dos prédios; No entanto com a nova disposição, serão as autarquias a definir as isenções, ( penso que de forma discricionária e ao modelo dos subsidios da do Porto, ).
O problema deste país é que "toda a gente manda, sem saber" e querem sempre ir buscar dinheiro e mais dinheiro, sobre tudo e mais alguma coisa, mas os portugueses só vão reagir quando não terem nem um cêntimo no bolso. Pois enquanto houver um centimo no bolso de um português, esse ficará feliz não por ter apenas 1 centimo, mas pelo seu vizinho não o ter; Mentalidades que se foram instalando e que ficaram, pois não viram ainda que o problema não é arranjar mais receitas, é precisamente fazer menos despesas. Essa forma de governar, aumentando impostos e criando outros, é muito fácil para qualquer um; O mérito reside em governar com os recursos existentes, e reduzir as despesas, mantendo as receitas.
Os imóveis classificados e muitos outros não classificados, que prestam funções sociais deveriam estar isentos, pois que muitas vezes geram outro tipo de receitas para o Estado, tipo turisticas.
Talvez que se não tivesse, o Estado, prescindindo das avultadas receitas dos Cartórios Notariais e outras proezas do género, tipo submarinos, não fosse necessário sobrecarregar com mais impostos, os já sobrecarregados portugueses.
Mas também aqueles imóveis classificados deveriam ser olhados de outra forma, pois muitos há que se encontram em ruínas e que vão cair por esse país fora, não sendo o IMI a forma de resolver este problema.
Joaquim
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RE: Patrimonio da Igreja irá pagar impostos?
Caro Joaquim,
O Estado pode ser laico, mas tem que reconhecer o papel histórico da Igreja Católica. Ou a compara a uma IURD p.e.?
No resto, em geral, concordo consigo. Uma coisa quero, no entanto, reafirmar: os submarinos são fundamentais.
Melhores cumprimentos
Artur Camisão Soares
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RE: Patrimonio da Igreja irá pagar impostos?
Caro Artur
A sua opinião sobre submarinos, respeito-a mas não a subscrevo.
Quanto a considerar iguais todas as igrejas, todas elas desempenham funções sociais, umas mais que outras;
Reconheço o papel da Igreja Católica, até porque também sou baptizado e casado na mesma, embora pouco praticante.
Mas o Estado é que não pode reconhecer mais importância a umas que a outras, porque seria inconstitucional. Porém o dogma da questão é o pagamento de IMI em imóveis classificados e geralmente quem utiliza estes imóveis é a Igreja Católica, sendo que a conservação dos mesmos é efectuada pelo próprio Estado.
Isto seria extensível aos restantes imóveis classificados, pois como disse anteriormente, muitos deles são atracção turistica (mesmo aqueles em estado de degradação...) e geram receitas para o Estado. Penso que a maioria das Camaras Municipais estará sensibilizada para o assunto, não lançando o IMI sobre esses edificios.Seria fácil de prescindir dessas receitas, se as Câmaras cortassem nalgumas despesas superfluas, que abundam sem beneficiar a ninguém.
Melhores cumprimentos
Joaquim Reis
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