O que é Habilitação de Gênero?

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O que é Habilitação de Gênero?

#226912 | anr109 | 20 avril 2009 01:25

Caros Confrades

O que é Habilitação de Gênero, e a data que remonta?
É paroquial ou cartorial?

desde já grto pela atenção

Antonio Nogueira Regis
regis-arte@hotmail.com

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RE: O que é Habilitação de Gênero?

#226942 | abivar | 20 avril 2009 11:45 | In reply to: #226912

Caro confrade:

Deve querer referir-se a "habilitação de genere", por vezes numa versão mais completa "de vita et genere" (latim para qualquer coisa como "de vida e geração"); quanto ao "de genere" tratava-se de provar através de um processo testemunhal que os antepassdos até determinada geração da pessoa em questão tinham determinadas qualidades, conforme o fim a que se destinasse a habilitação (em particular que não tinham "sangue de nações infectas", ou seja, "sem a Fé católica", muitas vezes explicitadas como "mouros, judeus, mulatos", mas em Espanha também encontrei o acrescento "luteranos" e mais geralmente "os novamente convertidos à nossa Santa Fé Católica"). Foram usadas para o acesso a familiar do Santo Ofício, à ordenação sacerdotal, às ordens militares, a lugares de letras ("leituras de bacharéis"), etc.. O Marquês de Pombal em meados do século XVIII acabou com as distinções entre Cristãos-novos e Cristãos-velhos, pelo que as "habilitações de genere" passaram a não considerar essa vertente (não sei se se manteve a designação, mas continuaram a fazer-se inquirições relativas a antepassados de alguns habilitandos, nomeadamente para as ordens militares, nesse caso para provar a nobreza até aos quatro avós).

Cumprimentos,

António Bivar

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RE: O que é Habilitação de Gênero?

#226948 | anr109 | 20 avril 2009 13:14 | In reply to: #226942

Caro Bivar

Satisfis-me com suas explicações, claras e verdadeiras, senti na força de suas palavras.
Como devo proceder a investigação/pesquisa e/ou onde posso recorrer na procura de de dados referentes aos militares.
Meu 7º avô, o Capitão Mor/Alferes ou ainda Capitão André Nogueira Ribeiro, n. da Freg. de S. Cristina de Nogueira (ADP), nas. em 1682, filho de Gonsalo Nogueira e Maria Ribeiro. O assento mais antigo é de seu primeiro filho, nascido em 1728 (Ceará).
É possivel encontrar mais dados sobre os seus antepassados, por meio da "habilitação de genere", mesmo que a patente possa ter sido consedida no Brasil ou em Portugal?.

Desde já grato pela atenção

Antonio Nogueira Regis
antonioregis.blogspot.com

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RE: O que é Habilitação de Gênero?

#226958 | abivar | 20 avril 2009 15:52 | In reply to: #226948

Caro Antonio Nogueira Regis:

Não conheço habilitações para cargos militares dessa época; as habilitações de que tenho conhecimento (para além das referentes a ordenações sacerdotais) são as referentes a familiares do Santo Ofício, Ordens militares (Cristo, S. Tiago da Espada ou Aviz), leituras de bacharéis, e justificações de nobreza para uso de brazão de armas, as quais se encontram no Arquivo Nacional da Torre do Tombo em Lisboa (as subsistentes, evidentemente, pois muitas se perderam). Quando se encontra algum destes processos completos normalmente contém preciosos dados genealógicos; convém portanto sempre verificar nos índices se a pessoa em questão não teve habilitação em alguma destas instituições. Quanto aos militares em geral, infelizmente, para além de referências a nomeações em Chancelarias reais ou então processos individuais no Arquivo Histórico Militar, mas para época mais recente, não conheço processos de inquirição de genere.

Presumo que já tenha esgotado o que se pode deduzir dos assentos paroquiais (?), mas pode tentar pesquisar em algum dos índices acima referidos, ou ainda procurar algum parente próximo que tenha tido alguma das referidas habilitações; nessa época seria natural aparecer algum parente sacerdote e poderá ter habilitação com processo de inquirição de genere em Braga, por exemplo. Pode pesquisar on-line no site do Arquivo Distrital de Braga, pelos apelidos, se não haverá algum processo de algum parente que se tenha habilitado para se ordenar (no índice fica-se a saber os nomes dos pais dos habilitandos e a respectiva origem geográfica); esses processos também são normalmente bastante ricos.

Cumprimentos,

António Bivar

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RE: O que é Habilitação de Gênero?

#226972 | anr109 | 20 avril 2009 19:55 | In reply to: #226958

Oi, António Bivar

Perdoe-me a insistência, sou iniciante nos assuntos de genealogia (6 anos).
Mais uma vez obrigado pela ajuda, estou satisfeito.
Quanto aos livros estive pesquisando no Guarda-Mor, parece que o número que necessita está a sair.

Grato pela Atenção.

Antonio Nogueira Regis

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