Como proceder retificação de documentos.
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Como proceder retificação de documentos.
Bom dia Caros Amigos (as)
Estou a procura de saber como iniciar o processo de retificação de documentos.
O caso é o seguinte:
Meu Bisavô Português, têm em sua certidão de Casamento (casado no Brasil), a data de 18 de Setembro de 1901.
Seu atestado de Óbito, consta que faleceu aos 10 de Novembro de 1978 com 76 anos (que indicaria seu nascimento em 1902).
Ao localizar seu assento de nascimento em Portugal, consta a data de 27 de Outubro de 1901.
Ao apresentar conjunto de documentos junto ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo, para a transcrição de Casamento e Óbito, evidentemente pediram-me que retificasse as devidas discrepâncias nos referidos documentos.
Certa vez, ouvi dizer que para entrar com pedido junto aos cartórios, seria necessário o auxílio de advogado e que uma certidão do Assento de Nascimento deveria ser expedida para comprovação da divergência, contudo, essa certidão deverá ser expedida pelo Consulado do Brasil em Portugal.
Gostaria, se possível, que alguém pudesse orientar-me nos seguintes tópicos:
Se é necessário uma certidão oficial, ou se cópia do Assento de Nascimento (registro paroquial de batismo), é suficiente para que se dê entrada no pedido de retificação.
Gostaria ainda de saber, se é possível fazer solicitação via ministério público (de forma gratuita), ou se somente com advogados.
Há como saber qual média de tempo leva para obter aprovação de Juiz?
Há como solicitar urgência, uma vez que tal retificação é para fins de dupla cidadania e a requerente (minha avó, filha do português), encontra-se com 85 anos?
Estes documentos após aprovados pelo Juiz(a), terei algum custo para retificá-los junto ao cartório?
Ficarei grato com as informações que puderem fornecer e com qualquer outro detalhe que julgarem significativo e não mencionado aqui.
Wellington Gennison
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RE: Como proceder retificação de documentos.
Caro
Wellington
Visto que ainda não obteve nenhuma resposta a sua solicitação, atrevo-me a perguntar-lhe se já conseguiu de outra forma solucionar seus questionamentos. Não que eu saiba responder a todas as suas indagações, mas como realizei uma correção, talvez possa ajudar de alguma forma.
Se ainda estiver aguardando diga alguma coisa.
Isabel
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RE: Como proceder retificação de documentos.
Bom Dia cara Isabel!
Ainda estou no aguardo sim, e se puder informar-me sobre estas dúvidas, serei imensamente grato.
Também estou no aguardo de uma resposta por parte de um advogado, mas não tenho certeza ainda se ele responderá, ou mesmo se ele trabalha com este tipo de situação.
Estive analizando mais profundamente as solicitações que o Consulado de Portugal pediu-me, e pude notar que trata-se de um efeito em cascata, pois se erraram na certidão de casamento de minha bisavó, notei, que a certidão de nascimento e casamento de minha avó também terão de ser alteradas em relação ao nome de minha bisavó, e acredito que a certidão de nascimento de meu pai, possa ter tal erro também. Verifiquei ainda que o nome de minha bisavó está errado até no RG de minha avó.
Estou dizendo um monte de coisas aqui, mas ainda não expliquei o ocorrido, desculpe. Acontece que na certidão de meu bisavô (o nacional portugus), a data de nascimento está errada, mas também há erros na certidão de óbito de minha bisavó, bem como na certidão de nascimento de minha avó, pois quando minha bisavó casou com meu bisavô, na cdertidão de inteiro teor não consta que ela passaria a usar o sobrenome de meu bisavô, mas na certidão de nascimento de minha avó e na certidão de óbito dela, consta o sobrenome de meu bisavô. Com isso, possivelmente a certidão de nascimento de meu pai deve constar o nome da avó materna com sobrenome errado também, e consequentemente o Consulado vai rejeitar também(creio).
O que souber a respeito destes tipos de alteração, ficarei grato e se souber ainda alguém para poder indicar-me também.
qualquer outros esclarecimentos estarei de pronto.
Grato por seu tempo e atenção.
Wellington Gennison
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Como proceder retificação de documentos.
Oi Wellington estou na mesma situação, erros no nome de minha bisavó em todos da minha avó e pai, nao sei o que fazer
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