Nacionalidade Brasileira
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Nacionalidade Brasileira
Caros Confrades:
Os filhos ou netos de cidadãos brasileiros podem requerer essa nacionalidade, caso não a tenham?
Cumprimentos,
A. Costa
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RE: Nacionalidade Brasileira
Prezado confrade Ad.Costa,
Respondo recortando do site do governo brasileiro parte do artigo 12 da Constituição Federal.
O filho de brasileiro deve estar registrado no Consulado brasileiro competente no exterior.
A regra que prevalece no Brasil é do critério jus solis (cidadania adquirida por nascer em território brasileiro), mas com a saída de inúmeros brasileiros nas últimas décadas para Portugal, EUA e diversos outros países europeus, o governo brasileiro regulamentou, por fim, em 2007 a validade do critério jus sanguinis como consta abaixo.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 54, de 2007)
Geraldo magelad aSilva Araujo.
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RE: Nacionalidade Brasileira
Caro Geraldo:
Muito obrigado pela pronta resposta. Será que eu, cidadão português e filho de um cidadão brasileiro, posso requerer essa nacionalidade, cumulando-a com a portuguesa?
Cumprimentos,
Adolfo Costa
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RE: Nacionalidade Brasileira
Caro Adolfo,
Entendo que sim, pois assim acontece com os filhos de brasileiros nascidos nos EUA e na Itália, por exemplo, que recebeu grande quantidade de brasileiros nas últimas décadas e muitos têm dupla nacionalidade.
Você foi pelo seu pai registrado no Consulado brasileiro ao tempo do nascimento em solo português?
Geraldo Magela da Silva Araujo
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RE: Nacionalidade Brasileira
Caro Geraldo,
Muito obrigado, mais uma vez. Não fui registado no consolado brasileiro, mas apenas na conservatória do registo civil, como os portugueses filhos de pai e mãe portuguesa.
Cumprimentos,
Adolfo Costa
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RE: Nacionalidade Brasileira
Caro A. Costa
Eu sou filha de brasileira e a minha irmã pediu a nacionalidade brasileira em fevereiro. Conseguiu-a rapidamente.
Cumprimentos
Maria Emília Seabra
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RE: Nacionalidade Brasileira
Cara Maria Emília Seabra:
Muito obrigado pela sua resposta.
Cumprimentos,
A. Costa
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RE: Nacionalidade Brasileira
Caro A. Costa,
Como português, há dois anos requeri a nacionalidade brasileira, dupla nacionalidade, tendo uma bisavó nascida no Brasil, filha de português/brasileiro e brasileira, e casada com um português, com quatro filhos, nascidos em Portugal, com dupla nacionalidade.
Uma das filhas, minha avó, que nasceu em 1907, teve sempre dupla nacionalidade, que passou às filhas, uma delas minha mãe.
Não me foi difícil requerer a nacionalidade brasileira.
Até uma certa altura, penso que até aos anos 60, a nacionalidade brasileira podia ser pedida até à terceira geração. A minha Avò, filha de luso/brasileira, nascida no Brasil, filha de luso/brasileiro e brasileira, e de um português foi sempre considerada cidadã portuguesa e brasileira, transmitindo a dupla nacionalidade às filhas. Segundo a lei anterior, eu, bisneto, teria direito à dupla nacionalidade (3a geração), mas aparentemente essa lei foi alterada. No entanto, tendo um antecessor brasileiro é muito fácil obtê-la.
Cumprimentos
Vianna
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RE: Nacionalidade Brasileira
Caro Vianna,
Muito obrigado pela resposta.
Com os meus melhores cumprimentos,
A. Costa
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RE: Nacionalidade Brasileira
Caro Confrade A. Costa
Sou filha de brasileira e pai português e já tenho a dupla nacionalidade. Foi muito fácil. Agendei online com o consulado do Brasil em Portugal, levei as certidões de nascimento da minha mãe , do meu pai e minha e no próprio dia trouxe o documento.
Agora tenho de agendar de novo o casamento
Cumprimentos
Maria Emília Seabra
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RE: Nacionalidade Brasileira
Cara Maria Emília Seabra:
Muito obrigado.
Cumprimentos,
A. Costa
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RE: Nacionalidade Brasileira
Olá,
Sou português neto de Brasileiro, a minha mãe nasceu em Portugal e esta registada apenas no registo civil em Portugal.
Posso tirar diretamente a dupla nacionalidade ou a minha mãe tem de tirar primeiro a dupla nacionalidade para depois passar para mim?
O meu avô já faleceu, é um impedimento para este processo de dupla nacionalidade?
Eu vivo em Inglaterra, posso tratar deste processo por procuração?
Obrigado,
Jorge
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RE: Nacionalidade Brasileira
Caro Jorge,
Sucedeu-me precisamente a mesma situação. O processo não é difícil, se conhecer alguém no Brasil que o possa ajudar ou se lá for pessoalmente. Caso contrário, será complicadíssimo. Isto porque, antes de mais, necessitará de uma certidão de nascimento brasileira do seu avô, a qual terá que ser solicitada e obtida lá, junto do cartório (equivalente às nossas conservatórias do registo civil) onde o seu avô foi registado.
Depois, com essa certidão, com uma certidão de nascimento portuguesa da sua mãe e uma cópia de um documento identificativo da sua avó, no caso de ser portuguesa, a sua mãe (e só ela) poderá deslocar-se ao consulado do Brasil (Lisboa ou Porto) e fazer o seu registo de nascimento (o dela). Com o registo passará a ter nacionalidade brasileira.
Em seguida, para que o Jorge possa adquirir também a nacionalidade brasileira, terá que solicitar a alguém no Brasil que trate da transcrição do registo da sua mãe, lavrado no consulado, para que este possa ter eficácia plena no Brasil. Se a sua mãe não tiver residência no Brasil, o registo terá que ser transcrito no 1.º Ofício do Registro Civil de Brasília/Distrito Federal. Com a transcrição, obterá uma certidão de nascimento. O que dificulta todo este processo é o facto de eles não receberem nem expedirem correspondência para fora do país.
Com essa certidão de nascimento, que terá, para esse efeito, a validade de 6 meses, o Jorge poderá obter a nacionalidade brasileira, pelo mesmo processo.
Só com o registo de nascimento efectuado no consulado e depois transcrito no Brasil é que poderá tratar do recenseamento militar e eleitoral, e depois obter o passaporte brasileiro.
Espero ter ajudado.
Com os melhores cumprimentos,
DS
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RE: Nacionalidade Brasileira
Caro DS,
Sou argentino, neto de brasileira (avó paterna). O meu pai nasceu na Argentina (pai argentino e mãe brasileira)e não tem feito o registro do seu nascimento no consulado. Será que eu posso obter a nacionalidade brasileira? Os meus avós paternos já faleceram.
Me ajuda por favor, ficaria muito grato. Será quase o mesmo caso do que acontece com Jorge?
Muito obrigado pela sua resposta.
MJ
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RE: Nacionalidade Brasileira
Caro MJ,
Terá que passar pelo mesmo processo. O seu pai terá que obter a nacionalidade para que você, como filho, possa também adquirir essa nacionalidade. Primeiro o seu pai, depois você.
Julgo que munido com uma certidão (brasileira) de nascimento da sua avó paterna e com uma certidão (argentina) de nascimento dele próprio, o seu pai poderá registar-se no consulado brasileiro da sua área de residência.
Espero ter esclarecido a sua dúvida.
Com os melhores cumprimentos,
DS
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