Sucesso na obtenção da Certidão de Nascimento
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Sucesso na obtenção da Certidão de Nascimento
Pessoal,
Consegui as certidões dos meus avós graças a todos que me ajudaram nos fóruns que participei. Então, sinto-me na obrigação de compartilhar o meu sucesso com todos. Com elas, vou poder dar entrada no processo de cidadania portuguesa por atribuição, ou seja, mantenho todos os direitos do meu avô para a minha mãe e, depois, faço o mesmo para mim e para o meu filho.
Nesse momento, as certidões dos meus avós encontram-se informatizadas para serem obtidas diretamente no consulado (sem custos) e estamos na fase de reunir a documentação aqui do Brasil.
Considero que quem está lendo esse relado já sabe que para solicitar a cidadania portuguesa por atribuição (forma na qual todos os direitos de um cidadão português e passado para o filho) é preciso ter a segunda via da certidão de nascimento do português. Se voce está iniciando esse processo agora, sugiro que leia as informações constantes no site do consulado português em: http://www.consuladoportugalrj.org.br/servicos_consulares/atribuicao-de-nacionalidade-para-maior-de-18-anos-nascidoa-ou-residente-nos-estados-do-rio-de-janeiro-ou-espirito-santo-filhoa-de-pai-ou-mae-portuguesa-inclusive-pai-ou-mae-com-dupla-nacional/
Permitam-me alongar no relato pois vou tentar passar o máximo de informações possíveis para o caso daqueles que já haviam perdido as esperanças em conseguir a certidão de nascimento dos portugueses e para várias pessoas que já me perguntaram como eu consegui. Alguns integrantes da minha família já haviam tentado e disseram que era impossível encontrar a documentação. Só que não.
1 - Obtendo as informações a partir do zero.
O mais complicado de conseguir essas certidões em Portugal não foi por serem muito antigas (1899 e 1906) mas por falta de informações de onde e como solicitar. Eles já faleceram a mais de 30 anos, restou pouca documentação e nenhum dos filhos soube dizer onde foram parar as certidões originais.
Eu tive que fazer um trabalho de investigação com a minha mãe, tios e tias, usando o que estivesse ao meu alcance como entrevista pessoal, por telefone, por whatsapp e uma dinâmica em grupo quando eles se reuniram para resolver questões de um inventário esse ano.
Reuni cópias de toda a documentação que estava separada e anotei as informações que eles tinham de memória. Na dinâmica em grupo pude perceber que existiam divergências, versões diferentes, das mesmas histórias e consegui filtrá-las confrontando os relatos.
Algo que eu precisei na documentação da minha avó foi o nome de solteira dela. Por sorte consta na certidão de casamento que nós temos. Se voce não tiver como saber, tente descobrir onde ela casou e peça uma segunda via ao cartório. Se voce pedir a de inteiro teor, ela poderá ser usada no processo de cidadania desde que não perca a validade (180 dias).
2 – Solicitando a segunda via da certidão de nascimento/batismo
Antes de começar precisamos entender algumas coisas importantes de Portugal para voce não ficar “boiando” no assunto.
a) Conservatória: é como se fosse o nosso cartório e é para a conservatória do município onde voce acha que os seus avós foram registrados que voce vai pedir as certidões.
b) Relação de conservatórias: os dados e email de cada conservatória podem ser obtidos no site www.conservatorias.com. Nele voce deve selecionar a conservatória do distrito e depois a do município.
c) Arquivos distritais: É outro lugar onde voce pode tentar localizar a certidão de forma online. Existe uma quantidade enorme de livros de batismo que foram digitalizados e as certidões estão à disposição do público. Ele possui um mecanismo de busca que pode localizar a certidão do português. Se localizar, vai ficar fácil pedir a segunda via para a conservatória. Relação dos Arquivos Distritais: http://www.aatt.org/site/index.php?P=3
d) Divisão administrativa: Distrito (é o equivalente aos estados); Depois vem o Município; Depois a Freguesia (como se fossem os bairros). A conservatória vai precisar saber dessas informações que estão na certidão original dos portugueses.
Como localizar e solicitar a segunda via da certidão de nascimento dos portugueses.
Para fazer isso voce vai precisar das informações que estão na certidão de nascimento original deles e entrar em contato por email com a conservatória do município onde foram registrados solicitando a segunda via da certidão de nascimento/batismo.
A orientação que achei na internet é de informar, além dos dados do português (data de nascimento, nome de solteiro e filiação), informar o distrito, o município e a freguesia onde foram registrados. No caso da solicitação da certidão da minha avó eu informei Porto/Póvoa de Varzim/Póvoa de Varzim. Eles procuraram nas 11 freguesias de Póvoa de Varzim (município) e encontraram em Rates, ou seja, quando ela dizia que era de Póvoa de Varzim, estava se referindo ao município. Ainda bem que o pessoal da conservatória foi safo. O do meu avô foi Viseu/Castro Daire/Castro Daire. A conservatória não deu detalhes, apenas informaram que encontraram e informatizaram o registro.
Cabe aqui um grande elogio. O retorno da conservatória levou em média 4 horas (eu disse horas) e as certidões já estão informatizadas, ou seja, podem ser solicitadas diretamente no consulado e isso tudo sem cobrar nada. Essa eficiência é algo impensável aqui no Brasil, ainda mais em se tratando de cartórios.
Se voce não tiver a certidão original:
a) Obtenha o máximo de informações com a família, como eu fiz.
b) Tente achar primeiro no mecanismo de busca dos arquivos distritais.
c) Tente localizar a requisição do passaporte no site do cepese.pt. Se existir o registro, voce vai saber se onde ele é. Foi graças a essa dica que consegui localizar as certidões.
d) Tente várias grafias diferentes. Por exemplo: existe registro do meu bisavô como Manuel e Manoel; sobrenomes Novaes e Novais; Valle e Vale;
e) Cuidado com as informações que estão nos documentos antigos porque podem estar erradas. Em todos os documentos brasileiros dos meus avós, a data de nascimento está errada. Muita informação era passada verbalmente.
f) Se nada disso funcionar, solicite em cada conservatória. Em alguma vão encontrar.
3 – Erros e acertos
Meus acertos
Reuni cópia de toda a documentação e transcrevi para um arquivo. Como eu não tinha as certidões de nascimento originais fiz a entrevista com todos os filhos e consegui descobrir a data de nascimento e o local de onde eles diziam ser. O nome de solteira da minha avó foi graças à certidão de casamento que estava com uma tia.
Procurei ajuda nos fóruns, principalmente no Geneall.net e no cidadaniaportuguesa.com. Foi neles que descobri o Cepese e que a consulta deveria ser nas conservatórias. Sou muito grato a todos que me ajudaram.
Meus erros
Por falta de conhecimento e devido a algumas dicas erradas que vi na internet, entrei em contato com o Arquivo Distrital de Viseu (ADVIS) mas não era o local certo. Se a mesma consulta tivesse sido feita na conservatória de Castro Daire, a resposta teria sido positiva. A resposta do ADVIS foi que não localizaram e que eu deveria usar os mecanismos de busca do site que também não localizaram o meu avô. Então parti para localizar as certidões digitalizadas em cada freguesia de Viseu. No registro de estrangeiro dele e na certidão de casamento consta que ele nasceu em 01/01/1901 e os filhos diziam que ele nasceu em 30/12/1899. Procurei nos livros digitalizados nessas duas datas e depois de umas 300 freguesias, faltando ainda umas 80 eu parei e fui buscar mais ajuda nos fóruns porque vi que não ia dar certo. Para a busca da certidão da minha avó, em Povoa de Varzim, os livros de 1906 não estavam disponíveis para consulta. Perdi muito tempo nisso.
Um abraço para todos,
Alexandre
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ALGUÉM PODE ME AJUDAR?
Olá, preciso da certidão de nascimento ou casamento dos meus avós
Não consigo localizar, minha avô parece que nasceu em Beira Alta se chamava Oscar Correia de
Almeida, pai Adelino Pereira de Almeida e mãe Antonia Correia, minha avó esposa do meu avô também
nasceu em Portugal e se chamava Maria de Jesus de Almeida, estes dados esta na certidão de óbito
aqui do Brasil.
Ele falesceu com 95 anos no ano de 16-07-1989.
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