Incorporações dos Livros das Conservatórias do Registo Civil

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Incorporações dos Livros das Conservatórias do Registo Civil

#373088 | agp | 11 août 2016 09:10

Caros Confrades,

Alguém me saberá dizer se já foram incorporados, em Arquivos Distritais da Torre do Tombo, livros das Conservatórias do Registo Civil respeitantes ao período de 1911 a 1915?

Faço a pergunta uma vez que a lei prevê incorporações de 5 em 5 anos, o que penso não estar a ser cumprido.

Cumprimentos,
António G. Pereira

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#373103 | JASP | 11 août 2016 17:43 | In reply to: #373088

Caro António Pereira,
A incorporação da documentação das Conservatórias do Registo Civil está a ser cumprida mas, devido ao tipo de serviço que prestam, essa incorporação pode ser adiada por um ano ou dois. A contagem do tempo para efeitos de incorporação é sempre referente à data do último registo efectuado num livro e, mesmo assim, ainda pode aguardar até ao fim do ano civil ou do seguinte na Conservatória.

Em caso de dúvida deve-se, sempre, contactar a Conservatória correspondente para saber qual o último ano enviado para o Arquivo Distrital.

Cumprimentos
Jorge Afonso

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#373105 | agp | 11 août 2016 19:10 | In reply to: #373103

Caro Jorge Afonso,

Só que não encontro qualquer referência aos mesmos no Portal de cada Arquivo. Muito obrigado.

Cumprimentos,
António G. Pereira

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#373130 | JASP | 12 août 2016 15:49 | In reply to: #373105

Caro António Pereira
Pode não existir essa informação que procura no Portal do Arquivo mas é quase certo que, se não receberam, foi porque não foi enviada pela Conservatória, daí ser melhor confirmar com a Conservatória. Um dos casos que conheço melhor, de um concelho dos arredores de Lisboa, foram enviados o ano passado para o Arquivo Distrital de Lisboa todos os registos até 1913. Outros registos, posteriores a 1911, já tinham sido incorporados no Arquivo Distrital por estarem incluídos nas Administrações do Concelho.

Cumprimentos,
Jorge Afonso

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